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segunda-feira, julho 13, 2020
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    Início Tags Abuso de autoridade

    Tag: abuso de autoridade

    A guerra Bolsonaro x STF na visão de três juristas (TV GGN)

    Lenio Streck, Martonio Barreto e Marcelo Cattoni falam ao GGN sobre a legalidade dos atos do Supremo Tribunal Federal nos inquéritos que atingem o governo Bolsonaro

    O investigado Moro não gostaria de ser julgado pelo Moro juiz

    O julgamento da suspeição de Moro é fundamental e compete ao mesmo Supremo para o qual o ex-juiz dirige atualmente suas manifestações

    Bolsonaro acusa Celso de Mello de abuso de autoridade após divulgação de vídeo

    Segundo jornal, uma ala do Planalto já incentiva um pedido de suspeição contra Celso de Mello, alegando abuso de autoridade na divulgação do vídeo

    No Banestado, Moro obrigou investigado a produzir prova contra si mesmo

    Moro alegou que a cooperação jurídica internacional não funcionava na época do Banestado e coagiu dois réus a entregarem os dados de suas contas bancárias

    Juiz admite erro sobre Marisa Letícia, Lula cobra “desculpa” e deputado fala em punição

    "Puní-lo pela lei do abuso de autoridade. Foi pra isso que aprovamos essa lei", diz Guimarães após juiz admitir que patrimônio era de 26 mil reais, e não 256 milhões de reais

    MPF pede afastamento do presidente da OAB por suposta calúnia contra Moro

    A denúncia ocorre bem em tempo de retaliar declarações do presidente da OAB de que Jair Bolsonaro deveria entregar a Sergio Moro toda a documentação provando que é inocente

    Defesa de Lulinha pede que Justiça retire inquérito da Lava Jato-Curitiba

    A Lava Jato não só não tem nada que vincule o grupo Gamecorp à Petrobras, como investiga os mesmos fatos pela segunda vez

    PF intima cientista político por compartilhar mensagem que cita Castor de Mattos

    "Eu considero pura e simples perseguição. Teriam que ir atrás da mensagem original, e pesquisar o País inteiro, porque isso viralizou", diz Alberto Carlos Almeida

    TV GGN: STJ aceita minha denúncia contra Witzel e a construção de cenários, por...

    Além de Witzel, o que permeia o comentário de Nassif, é a forma como é construído um cenário, todas as variáveis necessárias para a composição de uma análise.

    PGR acata representação de Nassif contra governador do Rio

    O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função da prerrogativa de foro de Witzel. O caso está sendo conduzido pela subprocuradora Lindora Maria Araújo.

    Em primeiro teste para Aras, CNMP julgará Deltan Dallagnol em 8 outubro

    A reclamação por ataques ao senador Renan Calheiros pode ser a primeira a render punição ao procurador de Curitiba

    Lava Jato manipulou impeachment de Dilma e eleição 2018, admite Aloysio Nunes

    Alvo de delação da OAS, ex-senador tucano diz que o STF deveria tomar providências contra os abusos da força-tarefa

    Sobre a banalização dos assassinatos comandados por Witzel, por Eduardo Ramos

    Witzel é a "ponta de lança" do mesmo justiçamento praticado pela Lava Jato, as ilegalidades, as quebras das leis, das garantias, dos direitos - a perda, enfim, do que nos civiliza

    OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes

    No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"

    O abuso, o veto e a mensagem, por Rômulo de Andrade Moreira

    Rômulo de Andrade Moreira aborda apenas um dos artigos vetado no projeto de lei sobre abuso de autoridade sancionado por Jair Bolsonaro

    João Doria defende regras contra o abuso de autoridade do Ministério Público

    Governador defendeu a revisão legal para que promotores 'possam pagar por seus erros'. 'Não pode o Ministério Público chegar ao ponto de ameaçar um presidente', completou

    Congresso articula derrubar vetos de Bolsonaro na Lei do Abuso de Autoridades

    Parlamentares avaliam mudanças como quebra de acordo e devem trabalhar para "derrubada global" dos vetos

    Por escolha de Aras, Bolsonaro apela a seus seguidores que apaguem críticas a ele...

    Nesta quinta, dia 05, após a indicação e a chuva de insatisfação enfrentada, o presidente Jair Bolsonaro usou de sua transmissão ao vivo semanal na internet para se defender, e pedir apoio.

    Abuso de autoridade: a vítima é você, por Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic...

    Sem contenções, eventuais abusos colocam em risco o próprio direito de defesa, e , assim, comprometem o sistema de justiça como um todo.

    PL sobre abuso de autoridade pode chegar em 20 vetos, afirma Bolsonaro

    Legislativo tem até quinta-feira, 5 de setembro, para anunciar a decisão sobre o PL, que define as ações que configuram o abuso de autoridade

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