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segunda-feira, setembro 23, 2019
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    Início Tags Abuso de autoridade

    Tag: abuso de autoridade

    Sobre a banalização dos assassinatos comandados por Witzel, por Eduardo Ramos

    Witzel é a "ponta de lança" do mesmo justiçamento praticado pela Lava Jato, as ilegalidades, as quebras das leis, das garantias, dos direitos - a perda, enfim, do que nos civiliza

    OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes

    No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"

    O abuso, o veto e a mensagem, por Rômulo de Andrade Moreira

    Rômulo de Andrade Moreira aborda apenas um dos artigos vetado no projeto de lei sobre abuso de autoridade sancionado por Jair Bolsonaro

    João Doria defende regras contra o abuso de autoridade do Ministério Público

    Governador defendeu a revisão legal para que promotores 'possam pagar por seus erros'. 'Não pode o Ministério Público chegar ao ponto de ameaçar um presidente', completou

    Congresso articula derrubar vetos de Bolsonaro na Lei do Abuso de Autoridades

    Parlamentares avaliam mudanças como quebra de acordo e devem trabalhar para "derrubada global" dos vetos

    Por escolha de Aras, Bolsonaro apela a seus seguidores que apaguem críticas a ele...

    Nesta quinta, dia 05, após a indicação e a chuva de insatisfação enfrentada, o presidente Jair Bolsonaro usou de sua transmissão ao vivo semanal na internet para se defender, e pedir apoio.

    Abuso de autoridade: a vítima é você, por Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic...

    Sem contenções, eventuais abusos colocam em risco o próprio direito de defesa, e , assim, comprometem o sistema de justiça como um todo.

    PL sobre abuso de autoridade pode chegar em 20 vetos, afirma Bolsonaro

    Legislativo tem até quinta-feira, 5 de setembro, para anunciar a decisão sobre o PL, que define as ações que configuram o abuso de autoridade

    Bolsonaro nega vetar todo projeto de abuso de autoridade porque já foi “vítima”

    Como ex-juiz da Lava Jato, Moro é contra o projeto e pediu a Bolsonaro para negar 10 pontos. O mandatário vai bloquear 9 desses, mas vai sancionar proposta

    Esvaziamento de atos pró-Lava Jato aponta para o fim do casamento entre Bolsonaro e...

    "Disseminou-se na classe política a impressão de que as cotoveladas entre Bolsonaro e Moro aumentarão e a relação se esgarçará até a inviabilidade"

    Aprovado PL do abuso de autoridade, veja pontos que enquadram a Lava Jato

    Entre os artigos estão a proibição de conduzir coercitivamente um investigado sem antes tê-lo notificado oficialmente para se apresentar a um juiz, e vazar conversas grampeadas que não têm nenhuma conexão com o inquérito

    Ministros do Supremo decidiram dar ‘resposta institucional’ contra transferência de Lula

    Magistrados evitaram 'desgaste' do presidente da Corte. Toffoli cogitou barrar decisão por liminar; Avaliação é de que a transferência tinha objetivo de ofuscar o vazamento de mensagens

    Corregedor ignorou conduta grave de Dallagnol “por consideração”

    Fiscal máximo da atuação dos procuradores viu problema em palestras mas não abriu processos administrativos

    STF deve julgar 2 ações de Lula contra Moro no 2º semestre

    O segundo recurso na pauta, uma queixa-crime por abuso de autoridade que está com Edson Fachin, tramita em sigilo

    Senado aprova regras ‘razoáveis’ contra abuso de autoridade de juízes e procuradores

    Pacote ganha celeridade no Congresso com a exposição do escândalo da Vaza Jato, a troca de mensagens entre o ex-juiz Moro e procuradores da Lava Jato

    Helena Chagas: Previdência será objeto de barganha para ações contra Lava Jato

    "Ninguém vota Previdência e outras reformas profundas num clima desses. Ao contrário, a pauta passa a ser objeto de barganha para aprovação de medidas para conter a Lava Jato"

    Congresso quer retomar projeto que pune abuso de autoridade para esvaziar poder de Moro

    Após impor série de derrotas ao ministro da Justiça, parlamentares querem impor travas ao pacote anticrime; movimento responde ataques via redes sociais

    Há fascismo na Lava Jato?, por Wilson Rocha Fernandes Assis

    “Chamo a atenção para o flerte da Lava Jato com uma estratégia fascista: promessa revolucionária, mobilização das massas, confusão entre Estado e sociedade”

    A luta democrática e o abuso de autoridade, por Ronald Freitas

    A crise multilateral que o país vive agrava-se dia a dia. As confusões, a falta de rumo, as disputas internas e o reacionarismo do governo Bolsonaro têm agravado de forma exponencial essa situação.

    A declaração de guerra do Supremo ao conluio Lava Jato-Mídia

    "Eu sei que a mídia trata disso [os vazamentos] com muita naturalidade porque é subsídio para atividades da mídia, mas temos de reconhecer que se trata de um crime", disse Gilmar Mendes

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