5 de junho de 2026

Usurpador manda fazer a “derrama” dos profissionais liberais

Eis aqui uma notícia relevante. O usurpador Michel Temer perdoou as dívidas previdenciárias das grandes empresas (bancos, petrolíferas, ruralistas, etc…). Agora ele mandou fazer a “derrama” (cobrança de impostos) dos profissionais liberais que foram ás ruas para derrubar Dilma Rousseff.

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A notícia abaixo foi me enviada pelo meu contador.

Profissionais liberais e autônomos notificados pela RFB podem se regularizar até dia 31

Postado em 17/01/2018.

Em busca de contribuintes que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente, a Receita Federal deflagrou a “Operação Autônomos”. Por meio dela, o órgão começou a enviar cartas a de 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente.

De acordo com o órgão, há indícios de que a sonegação total, no período 2013 a 2015, foi de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) se refere a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos.

Apenas no estado de São Paulo, segundo o Fisco, serão enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes residentes na capital.

A operação tem o objetivo de alertar os contribuintes, que poderão efetuar espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o final de janeiro. Isso porque a partir de fevereiro, a Receita Federal informou que começará a aplicar multas em quem não se regularizar, que podem variar de 75% a 225% da contribuição devida. Além disso, o contribuinte estará sujeito a representação ao Ministério Público Federal para verificação de eventuais crimes contra a ordem tributária.

As inconsistências encontradas pela Receita Federal e as orientações para autorregularização constam da carta que está sendo enviada. Para confirmar a veracidade da correspondência, o cidadão pode acessar este endereço eletrônico e checar a mensagem enviada para a sua caixa postal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

http://www.sindcontsp.org.br/menu/noticias-sobre-o-sindcont-sp/id/54556227/

Fábio de Oliveira Ribeiro

Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.

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