A raiz do golpe contra a Petrobras
por André Araújo
Porque a Petrobras se tornou vulneravel a esquemas de achacadores do mercado financeiro novaiorquino que se especializam em extorquir empresas cotadas na Bolsa de Nova York que tenham algum problema de compliance? São sempre os mesmos escritórios, um grupo fechado liderados pela Rosen Law Firm, todos são da mesma etnia, eles escolhem a caça e fundos abutres compram ações PARA PROCESSAR empresas que tiveram algum desvio ético.
O problema foi CRIADO NO GOVERNO FHC. Não podendo privatizar a Petrobras, desejo intenso desse grupo, abriram o capital na Bolsa de Nova York, privatização indireta, uma insanidade, na ânsia de parecer moderninho.
A PETROBRAS nada ganhou com isso absolutamente nada. Abriu o capital NÃO LEVANTOU DINHEIRO NOS EUA, apenas quis parecer uma empresa “americanizada”, moderninha, de mercado. Seus presidentes ultraneoliberais Henri Reichstul e Francisco Gros, que nada entendiam de petróleo e nada tinham a ver com o setor, tipos com cara de “internacionais” sofisticados, Gros era diretor do banco de investimentos Morgan Granfell e Reichstul um parisiense, ligadíssimos ao mercado financeiro, praticamente estrangeiros no Brasil, figuras exóticas e mal explicadas.
Grandes PETROLEIRAS ESTATAIS como a STATOIL da Noruega, PEMEX do Mexico, ARAMCO da Arabia Saudita, QATAR Oil, do Qatar, , IRAQ NATIONAL PETROLEUm , do Iraque, NIOC , do Irã, RUSSNEFT, da Russia não fizeram essa loucura.
São empresas nacionais, instrumentos de uma estratégia nacional, ABRIR o capital muda toda a lógica da empresa, inves de servir ao Pais vai servir aos especuladores de Nova York e todo seu foco vira do avesso, inves de atender ao Pais que formou e capitalizou a empresa, a abertura do capital em Nova York vai torná-la objeto de especulação financeira, é preciso atender em primeiro lugar ao mercado e não ao País, às agências de rating, à Bloomberg, a empresa se apequena.
O Governo FHC cometeu essa desatino, jogou a PETROBRAS, a troco de nada, na rinha de galos da especulação deslavada, hoje dominada por “hedge” funds, fundos especulativos de todo tipo, abutres, um mundo de corsários e sujeitou a empresa aos caprichos das autoridades e dos juizes americanos que tem a cultura legal de mega indenizações, cem vezes maior que o prejuizo. É um meio jurídico amalucado e nada razoável, estranho aos nossos principios.
O Governo FHC foi absurdamente irresponsável, para atender à “clique” neoliberal da privatização descarada, das Landau, Franco, Gros, Reichstul, Malan, Bacha. Arida, jogou nossa maior e principal empresa no ringue mundial da especulação para nada. O que a Petrobras ganhou ao bater o martelo em Nova York, que vaidade infantil?
Não levantou dinheiro nos EUA, foi só um capricho “olha como somos modernos, estamos listados em Nova York” e lá vai um bando de idiotas basbaques tocar o sino porque a ação entrou no painel, que tolos, a conta jogam para os brasileiros.
Sérgio T.
5 de janeiro de 2018 7:29 pmAs pessoas não tem a menor
As pessoas não tem a menor noção do que aconteceu e nem procuram saber. Não sabem nada sobre lucro operacional da empresa sendo afundado pela figura do impairment (fora a BP que fez num ano um de 6 bi, mais ninguém pôs prejuízo no balanço devido a queda do preço do petróleo, só a Petrobras e já foram três de 26 bi cada um), não sabem nada sobre fundos abutres, não sabem que 99% das petrolíferas do mundo não tem ações negociadas na Bolsa de NY, não sabem que a empresa está sendo retalhada e doada, os funcionários dentro das refinarias vendo o sucateamento dos equipamentos e comendo lavagem de péssima qualidade ao invés da comida regular de antes e muitas outras coisas. Para elas basta o carimbo Globo de certificação e os “especialistas” empregados de lobbystas americanos usando a grande mídia.
E o pior que existem várias fontes boas aqui e se quiser no exterior.
rvizin
5 de janeiro de 2018 7:52 pmRecolonização
De uma colonia (des) governada pela burguesia mais vagabunda do planeta, uma verdadeira escória, lumpen-ricaços, dos quais os tucanos e temeristas não passam de reles jagunços de aluguel, não se poderia esperar outra coisa. E viva o Brasil-Colonia, viva a recolonização……
João Paulo_JM
5 de janeiro de 2018 7:57 pmCarreira intelectual do FHC
Essas presepadas são consequências diretas das ideias do Sr. Fernando Henrique, se surbodinar aos Estados Unidos para se desenvolver, sua dependência associada.
Marcos K
5 de janeiro de 2018 8:33 pmAcho que o problema é menos a
Acho que o problema é menos a abertura do capital da Petrobras do que o desgoverno de cretinos, imbecis e acéfalos a que estamos submetidos.
Se somar a cabeça de TODOS não dá uma. Nunca passaram de cadelas amestradas pelo Tio Sam.
Andre Araujo
5 de janeiro de 2018 9:45 pmA abertura do capital nunca
A abertura do capital nunca foi o problema, o capital da Petrobras sempre foi aberto, o problema foi a LISTAGEM na Bolsa de Nova York, a maior roubada que uma empresa pode fazer.
Ed Júnior
6 de janeiro de 2018 7:09 amConcordo
Concordo, não houve ganho para a Petrobrás.
FHC jogou a Petrobrás em um ambiente hostil a ela.
Se não tivéssemos entrado na bolsa americana, não seríamos penalizados pela nossa corrupção exposta pela famigerada lava jato.
Temos que ter em mente que o brasileiro é um povo corrupto incorrigível, faz parte de sua cultura. Assim, não podemos considerar a corrupção como causa raiz do problema, e sim a incompatibilidade da Petrobrás com a bolsa americana.
A corrupção nunca foi considerada realmente crime até a chegada desses boçais da república de Curitiba, com suas ilusões e conchavos com os americanos.
Pensando nesses termos, eu estou totalmente de acordo com o raciocínio do artigo.
Eden SP
5 de janeiro de 2018 8:45 pmColegas do mercado e o uso oportunista da palavra “pragmatismo”
Amigos do mercado e alguns professores de escolas de MBAs em mercados de capitais e finanças estão eufóricos com essa decisão da direção “da Petros” (como eles se referem à Petrobrás – vergonhas do “Bras”, penso eu)
Hoje no Face e no Twitter, colega professor de finanças / mercados de cappitais, habitué de Globonews, dizendo que, a despeito de ninguém gostar de US$ 3 bi, sem esse acordo, a Petrobras iria perder a ação ajuizada e o valor iria inflar para US$ 7-10 bi. Para completar, saúda a “decisão pragmática” da direção da empresa.
Esses e outras desse naipe que tem prevalecido nos almoços da Avenida Faria Lima, JK e adjacências.
Andre Araujo
5 de janeiro de 2018 9:12 pmMeu caro, a maioria das
Meu caro, a maioria das pessoas que tem trado deste assunto , incluindo a quase totalidade dos comentaristas da midia,
não tem a sofisticação intelectual para sequer ter noção desse tema. Eles não sabem do que estão falando, não percebem o jogo terrorista dos especuladores que INVENTAM numeros estratosfericos de uma possivel condenação, cuja certeza ninguem sabe, a Miriam Leitão falou em 15 bilhões de dolares numa condenação, como isso poderia ser se o valor no mesmo tipo no caso ENRON foi de 7 bilhões, a quebra da ENRON abalou a economia dos EUA, as perdas no setor de energia foram de 450 bilhões de dolares e os acionistas perderam o total do valor, coisa de 140 bilhões de dolares, se na ENRON foi 7 bi como na Petrobras seria 15? Tudo chute que vem do ninho da especulação novaiorquina e as papagaias daqui repetem, como a GLOBO paga salario a essas toupeiras? Esse pessoal dos MBA então nem se fala são toscos, esse é um jogo de mega profissionais.
ze sergio
6 de janeiro de 2018 10:35 ammeu….
A falência da Enrom foi um grande negócio. Na véspera Agências de Risco ainda mandavam investir na tal. Mas já haviam tirado seu capital de lá há semanas. A Empresa comprou ‘metade’ do Brasil, a maior rede de distribuição de energia do planeta com papéis podres e muito dinheiro emprestado via BNDES (aquele que não serve para alavancar Empresas e Empregos da sua própria Nação). Levaram uma fortuna bilionária do Governo Brasileiro e ficamos no desespero. Ou ninguém lembra do Lula assumindo depois de FHC e o risco de colapso no sistema elétrico nacional pela falência ‘dos proprietários’ e falra de investimento? E o Lula tendo que bancar mais dinheiro de BNDES. E Busch afirmando: – Negócio feito. A Empresa é nossa. Querem comprar de volta? A Aberração é estarmos discutindo novamente este assunto depois de 20 anos? É Conversa de Lunáticos. Não tem outra explicação. Como disse André Araujo, não temos refinamento intelectual nem para entender que fomos passados por trouxas. E continuamos sendo. E o pior. Não conseguimos entender que somos.
ze sergio
5 de janeiro de 2018 9:24 pma raiz….
Caro sr., rotular como “capricho”, “moderninho” é rebaixar demasiadamente a discussão. O tal Professor Universitário catapultou sua família a negócio bilionário na Indústria Petrolífera. Mas sem produzir empregos ou fabricas, que poderiam rotulá-los de “Elite”, “Exploradores da Classe Trabalhadora”, “Empresariado Covarde”. Como foi possível tal milagre? E de toda Esquerdopatia Tupiniquim, casta, que deve se manter AntiCapitalista? Tornando Empresas Estatais em Empresas Privadas. E estas Estatais em S/A’s. Sociedades Anônimas. E anônimos em Bolsa de Valores de outro país, podemos continuar jurando AntiCapitalismo para nossa Platéía de Fanáticos Iludidos, não é mesmo Nação Tupiniquim? QUE NEGÓCIO ESPETACULAR !!! Nem mesmo os Militares, mesmo estando num regime ditatorial, nem os corruptos desta época pensaram numa forma de enriquecimento tão vantajosa. Crime de Lesa-Pátria? Esquerdopatas não fazem isto. Isto é coisa da Direita !! Então sua vida foi vendida junto com o Brasil. Sua Liberdade foi privatizada. Seu direito de ir e vir foi privatizado. Suas estradas de ferro foram privatizadas. Aeroportos, Portos, privatizados. Suas reservas minerais. Parques, Flora, Fauna. Tudo privatizado. Comunicações, Redes Hidrletricas. Maiores e mais singulares do Planeta. QUE NEGÓCIO ESPETACULAR !!! E como ficou fácil se enriquecer, mas anonimamente. S/As é claro. Em Bolsa de Valores fora do país, logicamente. Sabemos Elite são os outros. Assim como Entreguistas e Corruptos. E o que o Brasil ganhou com isto? O próprio país está enxergando com décadas de atraso. Mas por favor, absolutamente nada tem a ver com moderninho ou capricho. abs.
Andre Araujo
5 de janeiro de 2018 9:48 pmCorrigindo uma expressão no
Corrigindo uma expressão no artigo, não é a abertura do capital na Bolsa de Nova York, quis dizer a LISTAGEM das ações na Bolsa de Nova York, definição mais correta porque o capital da PETROBRAS já era aberto no Brasil há decadas.
Marcos Oliveira
5 de janeiro de 2018 9:55 pmCorreção
A Saudi Aramco está em processo de abertura de capital (embora eles tenho optado preliminarmente pela bolsa de Ryad, o que deixou o pessoal do mercado insatisfeito). A RosNeft já tem ações negociadas na bolsa de Moscou.
Já a Statoil da Noruega fez exatamente a “loucura” citada pelo autor do texto. Segue o link para tirar qualquer dúvida: thttp://quotes.wsj.com/STO
O texto, além de apresentar informações claramente incorretas, ficou confuso: o problema é a Petrobras ter emitido ADRs na bolsa de Nova Iorque ou ela ter aberto o capital de uma forma geral? Eu vejo a emissão de ações como positiva, não só como fonte de recursos a custo baixo para a empresa, mas também como instrumento de estímulo à transparência e à boa governança corporativa.
Barcos Besteira
6 de janeiro de 2018 12:01 amA Petrobrás sempre teve o capital aberto
Assim como a Vale do Rio Doce, sempre foi uma empresa de economia mista, de capital aberto com controle estatal e ações em bolsa. Ações da Petrobrás e da Vale, assim como algumas outras, eram chamadas de “blue-chips”.
O que o traíra à serviço dos EEUU, FHC (e sua patota) fez foi listar ações na nyse, sem maiores benefícios para a empresa como, ao contrário, foi a emissão feita no governo do operário (sim, aqui operários governam melhor que professores universitários), que fez a maior captação da História para os cofres da empresa, para investimentos no pré-sal.
Primeiro vc deve estudar os conceitos e a história, depois pesquisar na internet e aí dar opinões melhores.
Ou seja, a listagem em NY, sem trazer benefícios, trouxe imensos malefícios à empresa (como de fato) e portanto ao país e à voce, caso seja brasileiro e resida no país.
Talvez vc não consiga perceber, mas se tiver filhos, eles “perceberão”…
jose carlos lima...
6 de janeiro de 2018 9:59 amNenhuma destas empresas
Nenhuma destas empresas cometeu suicidio, ou seja, nenhuma delas listou suas ações na Bolsa de NY. Vc apenas confirmou as colocações do autor.
Carlos de oliveira
5 de janeiro de 2018 10:01 pmO fhc teve muitos e
O fhc teve muitos e gravíssimos desvios eticos mas suas ações na petrobras não estão entre eles.
.
O texto só confirma a mediocridade da esquerda.
JB Costa
6 de janeiro de 2018 12:50 amQuer dizer que com uma linha
Quer dizer que com uma linha e meia de texto tu tens a pretensão de refutar um texto balizado e referenciado? Pior: ainda desconhecendo o perfil do autor, que é tanto de Esquerda como o Luiz Carlos Prestes era de Direita.
Ademais, a imputação a FHC não se dá na dimensão ética, mas da governança,
gonzales
6 de janeiro de 2018 12:59 am…
Bebeu ?
Marcos Marques de Sousa Trindade
8 de janeiro de 2018 5:27 pmAbrir o capital da empresa na
Abrir o capital da empresa na bolsa de Nova Iorque foi o erro estratégico. Deixamos nossa principal empresa exposta à legislação norte-americana que sempre penderá para os chamados “fundos abutre” que gostam de extorquir empresas mundo afora que acham chique abrir capital por lá. A Petrobrás não ganhou nada com isso e, pior, teve que pagar uma indenização bilionária e absurda sendo ela a vítima e não a autora da fraude. Deu para entender ou é melhor desenhar?
Antonio Carlos Silva - Brasil
5 de janeiro de 2018 10:51 pmPara eles, o que importa é que os descendentes continuarão
SORRINDO…
gonzales
5 de janeiro de 2018 11:37 pmfaz parte …
… Acredito que as atitudes deste governo está muito mais vinculado a internacionalização da economia que propriamente manter uma economia com possibilidade do estado ter parte no fomento da economia, destruir a Petrobras é diminuir o número de ferramentas que o estado possui, assim como o BNDES, caixa econômica, soma-se a isto a pec 55 e a lei em que Estados e municípios podem securitizar as dívidas com as chamadas “empresas estatais não dependentes” que em suma, são a financeirização das dividas, tudo está perfeitamente sincronizado, é a tentativa da neoliberalização da economia, quebrar as pernas da Petrobras faz parte…
alexis
6 de janeiro de 2018 10:38 amCurto e claro
Gonzales falou tudo!
assis pereira
6 de janeiro de 2018 12:43 amOBSERVAMOS ATÔNITOS NOVOS
OBSERVAMOS ATÔNITOS NOVOS GOLPES DESFERIDOS CONTRA A PETROBRAS DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E SÉQUITO (TEM QUE MANTER TUDO ISSO AI, VIU).
Observamos o governo corrupto do Temer em reunião falaciosa de final de ano em conluio com o presidente da Petrobras P.Pullen Parente para acertar os detalhes finais (tem que manter tudo isso ai, viu) para golpear a Petrobras, tanto no cenário interno, no que diz respeito a definição dos vetos para sancionar o REPETRO (Regime especial tributário na área de prospecção e lavra do Petróleo), como no ambiente externo, em ação nos EUA a respeito dos detalhes finais relacionado ao acordo bilionário (dez bilhões de Reais) que a Petrobras ofertaria a Departamento de Justiça dos EUA para encerar as ações de classe que corre em tribunais americano, em face da roubalheira ocorrida na Petrobras aparelhada que lesaram, entre outros, investidores institucionais norte-americano.
Segundo consta em nota que saiu na mídia no dia de hoje, em relação ao REPETRO, o Temer e P. Parente definiram a linha geral de ações para golpear definitivamente a Petrobras ao definir fatidicamente os vetos presidencial para sancionamento deste Regime especial tributário, assim como em despejar bilhões de dólares a investidores institucionais norte-americanos. Na verdade, pelo que foi noticiado, essa turma de corruptos tramaram o golpe final contra a Petrobras na derradeira reunião palaciana de 2017.
No âmbito interno, o principal veto na sanção do REPETRO, a Petrobras foi golpeada em decorrência das novas regras tributárias impostas para o setor de petróleo decorrente de vetos presidenciais ao sancionar o REPETRO de forma que a novo Regime tributário não eliminam totalmente os litígios com a Receita Federal, ou seja, as novas regras foram instituídas pela Lei do Repetro (o regime aduaneiro especial para petróleo e gás), aprovada pelo Congresso com apoio das petroleiras, mas com três artigos vetados por Temer.
Um dos principais objetivos expressos na exposição de motivos da MP 795/2017, que originou a lei, a redução de supostos passivos tributários em litigância, não foi integralmente atingido em razão do veto. O referido veto a artigo da nova lei suprimiu benefício a Petrobras que tratava de disputas sobre o pagamento de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins no afretamento de embarcações até 2014.
Ainda que o cancelamento das dívidas tributárias estivesse previsto no texto aprovado pelo Congresso Nacional, foi objeto de veto presidencial por ordenamento do Ministério da Fazenda.
Em decorrência do veto presidencial, A Receita Federal está exigindo o pagamento imediato de tributos referentes a remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações em 2013. O total cobrado pela Receita é de R$ 17 bilhões. A Receita alega que os contratos firmados foram de prestação de serviços, e não de afretamento de embarcações.
Por outro lado, os dez bilhões de reais que a Petrobras vai arcar para compensar perdas de investidores norte-americanos é de fato emblemática. Em qualquer parte do mundo capitalista, o investidor sabe exatamente os riscos prováveis de quem se arisca a investir em rendas variáveis. Portanto, não existem inocentes nessa área.
Se investiram na Petrobras, sabiam exatamente o risco decorrentes do viés políticos no Brasil, ai incluídos aqueles de governança corporativas de estatais submissas ao Governo, sujeitando todo o tempo a interferência política de toda ordem, ate mesmo aquelas relacionadas ao aparelhamento político que resultaram em corrupção generalizadas na Petrobras aparelhada, assim como demais interferência na política de formação de preços de combustíveis na estatal, decisões essas de víeis eminentemente político para amenizar impactos inflacionários na economia.
Não restam dúvidas que nos EUA, a justiça se faz presente, de forma que o cidadão, entidades públicas ou privadas estão sujeitas e responderão por descumprimento das normas vigentes e, se condenadas terão que arcar com o ônus decorrente.
Como exemplo, podemos citar a Lei denominada Sarbanes Oxley, que foi criada nos EUA para evitar fraudes e escândalos contábeis que atingiram grandes corporações nos Estados Unidos (Enron, Arthur Andersen, WorldCom, Xerox etc) para evitar a fuga dos investidores causada pela insegurança e perda de confiança em relação as escriturações contábeis e aos princípios de governança nas empresas.
É justamente por esse diploma legal que a Corte de Nova York esta julgando ações de Classe em defesa de investidores institucionais americanos que alegam perdas bilionárias em face de corrupção em larga escala que envolveu a Petrobras na ultima década.
Já, no Brasil, não observamos tal desempenho da justiça brasileira, de forma que ate então, os ricos e poderosos encontram-se imune a lei, mas, as coisas estão mudando com o advento da Lava Jato.
Na Petrobras, não observamos a condenação de gestores do alto escalão que participaram decisivamente no aparelhamento político, ainda que da forma passiva nos ilícitos e corrupção com a finalidade de preservar seus cargos de elevada remuneração e bonificação.
No mínimo, os Presidentes da Petrobras e do Brasil deveriam consultar os acionistas minoritários da Petrobras no Brasil, antes de decidir em despejar bilhões de dólares da Petrobras para investidores institucionais norte americanos em uma verdadeira transferência ilegal de valores de investidores tupiniquins para investidores institucionais norte-americanos, jamais visto em nossa economia recente.
No direito brasileiro a Petrobrás é definida como sociedade anônima de economia mista regida pelo direito privado – artigos 61 da Lei 9.478/1997 e 235 da Lei das Sociedades Anônimas (LSA). A União Federal, apesar de acionista controladora que detém a maior parte das ações votantes, possui apenas 28,7% do capital acionário total da petroleira, que na sua maioria é privado.
Assim, tanto os recursos recuperados pela Petrobrás em face da ação da lava jato destinados ao pagamento de propinas em obras superfaturadas, quanto a celebração de acordos em corte internacionais deveriam ser referendados por investidores privados na proporção de 72,3% contra meros 28,7% de participação do governo federal.
88888
A Petrobras, a meu ver deveria refazer seu plano plurianual de negócio e alterar suas metas e objetivos empresariais para se melhor posicionar frente a poderosa potência nucleares do primeiro mundo diante da nova geopolítica mundial implantada pelos norte americanos.
Neste sentido deveria investir parte de seus recursos no desenvolvimento nuclear brasileiro, não para produção de energia atômica propriamente dita, mas para produção de armamento nuclear, em associação com a Nuclep e Nuclebras, indústrias bélicas nacional, de forma a dotar o Brasil de maior poderio bélico para servir como poderoso poder de persuasão contra a poderosa potência nuclear do norte.
Ate que tenhamos atingido um nível adequado de qualificação bélica no Brasil, no caso de imputação de sentença dessa magnitude contra a nossa Petrobras, restaria apenas uma solução: negociar um acordo com o ditador norte coreano, em bases bem mais modesta e suportável pela PETROBRAS, para que esse apertasse o botão vermelho e direcionar vários petardos nucleares contra a suprema corte norte americana.
Pena que o Brasil não levou a frente o projeto nuclear secreto que estava desenvolvendo a plena carga na serra do Cachimbo, na época da ditadura militar. Neste momento seria de grande valia servindo como poderosa arma de persuasão para fazer valer nossa soberania contra os agressores e poderosos yankees.
assis pereira
6 de janeiro de 2018 12:43 amOBSERVAMOS ATÔNITOS NOVOS
OBSERVAMOS ATÔNITOS NOVOS GOLPES DESFERIDOS CONTRA A PETROBRAS DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E SÉQUITO (TEM QUE MANTER TUDO ISSO AI, VIU).
Observamos o governo corrupto do Temer em reunião falaciosa de final de ano em conluio com o presidente da Petrobras P.Pullen Parente para acertar os detalhes finais (tem que manter tudo isso ai, viu) para golpear a Petrobras, tanto no cenário interno, no que diz respeito a definição dos vetos para sancionar o REPETRO (Regime especial tributário na área de prospecção e lavra do Petróleo), como no ambiente externo, em ação nos EUA a respeito dos detalhes finais relacionado ao acordo bilionário (dez bilhões de Reais) que a Petrobras ofertaria a Departamento de Justiça dos EUA para encerar as ações de classe que corre em tribunais americano, em face da roubalheira ocorrida na Petrobras aparelhada que lesaram, entre outros, investidores institucionais norte-americano.
Segundo consta em nota que saiu na mídia no dia de hoje, em relação ao REPETRO, o Temer e P. Parente definiram a linha geral de ações para golpear definitivamente a Petrobras ao definir fatidicamente os vetos presidencial para sancionamento deste Regime especial tributário, assim como em despejar bilhões de dólares a investidores institucionais norte-americanos. Na verdade, pelo que foi noticiado, essa turma de corruptos tramaram o golpe final contra a Petrobras na derradeira reunião palaciana de 2017.
No âmbito interno, o principal veto na sanção do REPETRO, a Petrobras foi golpeada em decorrência das novas regras tributárias impostas para o setor de petróleo decorrente de vetos presidenciais ao sancionar o REPETRO de forma que a novo Regime tributário não eliminam totalmente os litígios com a Receita Federal, ou seja, as novas regras foram instituídas pela Lei do Repetro (o regime aduaneiro especial para petróleo e gás), aprovada pelo Congresso com apoio das petroleiras, mas com três artigos vetados por Temer.
Um dos principais objetivos expressos na exposição de motivos da MP 795/2017, que originou a lei, a redução de supostos passivos tributários em litigância, não foi integralmente atingido em razão do veto. O referido veto a artigo da nova lei suprimiu benefício a Petrobras que tratava de disputas sobre o pagamento de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins no afretamento de embarcações até 2014.
Ainda que o cancelamento das dívidas tributárias estivesse previsto no texto aprovado pelo Congresso Nacional, foi objeto de veto presidencial por ordenamento do Ministério da Fazenda.
Em decorrência do veto presidencial, A Receita Federal está exigindo o pagamento imediato de tributos referentes a remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações em 2013. O total cobrado pela Receita é de R$ 17 bilhões. A Receita alega que os contratos firmados foram de prestação de serviços, e não de afretamento de embarcações.
Por outro lado, os dez bilhões de reais que a Petrobras vai arcar para compensar perdas de investidores norte-americanos é de fato emblemática. Em qualquer parte do mundo capitalista, o investidor sabe exatamente os riscos prováveis de quem se arisca a investir em rendas variáveis. Portanto, não existem inocentes nessa área.
Se investiram na Petrobras, sabiam exatamente o risco decorrentes do viés políticos no Brasil, ai incluídos aqueles de governança corporativas de estatais submissas ao Governo, sujeitando todo o tempo a interferência política de toda ordem, ate mesmo aquelas relacionadas ao aparelhamento político que resultaram em corrupção generalizadas na Petrobras aparelhada, assim como demais interferência na política de formação de preços de combustíveis na estatal, decisões essas de víeis eminentemente político para amenizar impactos inflacionários na economia.
Não restam dúvidas que nos EUA, a justiça se faz presente, de forma que o cidadão, entidades públicas ou privadas estão sujeitas e responderão por descumprimento das normas vigentes e, se condenadas terão que arcar com o ônus decorrente.
Como exemplo, podemos citar a Lei denominada Sarbanes Oxley, que foi criada nos EUA para evitar fraudes e escândalos contábeis que atingiram grandes corporações nos Estados Unidos (Enron, Arthur Andersen, WorldCom, Xerox etc) para evitar a fuga dos investidores causada pela insegurança e perda de confiança em relação as escriturações contábeis e aos princípios de governança nas empresas.
É justamente por esse diploma legal que a Corte de Nova York esta julgando ações de Classe em defesa de investidores institucionais americanos que alegam perdas bilionárias em face de corrupção em larga escala que envolveu a Petrobras na ultima década.
Já, no Brasil, não observamos tal desempenho da justiça brasileira, de forma que ate então, os ricos e poderosos encontram-se imune a lei, mas, as coisas estão mudando com o advento da Lava Jato.
Na Petrobras, não observamos a condenação de gestores do alto escalão que participaram decisivamente no aparelhamento político, ainda que da forma passiva nos ilícitos e corrupção com a finalidade de preservar seus cargos de elevada remuneração e bonificação.
No mínimo, os Presidentes da Petrobras e do Brasil deveriam consultar os acionistas minoritários da Petrobras no Brasil, antes de decidir em despejar bilhões de dólares da Petrobras para investidores institucionais norte americanos em uma verdadeira transferência ilegal de valores de investidores tupiniquins para investidores institucionais norte-americanos, jamais visto em nossa economia recente.
No direito brasileiro a Petrobrás é definida como sociedade anônima de economia mista regida pelo direito privado – artigos 61 da Lei 9.478/1997 e 235 da Lei das Sociedades Anônimas (LSA). A União Federal, apesar de acionista controladora que detém a maior parte das ações votantes, possui apenas 28,7% do capital acionário total da petroleira, que na sua maioria é privado.
Assim, tanto os recursos recuperados pela Petrobrás em face da ação da lava jato destinados ao pagamento de propinas em obras superfaturadas, quanto a celebração de acordos em corte internacionais deveriam ser referendados por investidores privados na proporção de 72,3% contra meros 28,7% de participação do governo federal.
88888
A Petrobras, a meu ver deveria refazer seu plano plurianual de negócio e alterar suas metas e objetivos empresariais para se melhor posicionar frente a poderosa potência nucleares do primeiro mundo diante da nova geopolítica mundial implantada pelos norte americanos.
Neste sentido deveria investir parte de seus recursos no desenvolvimento nuclear brasileiro, não para produção de energia atômica propriamente dita, mas para produção de armamento nuclear, em associação com a Nuclep e Nuclebras, indústrias bélicas nacional, de forma a dotar o Brasil de maior poderio bélico para servir como poderoso poder de persuasão contra a poderosa potência nuclear do norte.
Ate que tenhamos atingido um nível adequado de qualificação bélica no Brasil, no caso de imputação de sentença dessa magnitude contra a nossa Petrobras, restaria apenas uma solução: negociar um acordo com o ditador norte coreano, em bases bem mais modesta e suportável pela PETROBRAS, para que esse apertasse o botão vermelho e direcionar vários petardos nucleares contra a suprema corte norte americana.
Pena que o Brasil não levou a frente o projeto nuclear secreto que estava desenvolvendo a plena carga na serra do Cachimbo, na época da ditadura militar. Neste momento seria de grande valia servindo como poderosa arma de persuasão para fazer valer nossa soberania contra os agressores e poderosos yankees.
JB Costa
6 de janeiro de 2018 12:58 amO pano de fundo disso é a
O pano de fundo disso é a privatização da estatal, o sonho dos liberalóides desde que a mesma foi fundada.
Por que não foram divulgadas ainda todas as informações atinentes a esse processo, máxime os critérios legais e econômicos-financeiros que balizam essa decisão? Quantos são, quem são, o que alegam esses acionistas minoritários para justificar uma reparação tão alta como esta?
jonny almeida
6 de janeiro de 2018 1:15 amPetrobras
Existe muita gente que tem orgulho de ser desinformado.
Esse assunto do petróleo é extremamente complexo, muito agressivo e estratégico para os governos,
tão complexo que, mesmo tendo uma boa dose de informação, me considero analfabeto nele.
Mas tem gente que dita regra sem a mínima noção!
Triste Brasil! Viva a Petrobrás Estatal! Tenho ainda esperança no País, apesar disso tudo.
Marco A.
6 de janeiro de 2018 1:58 amRecompra das ações
E por que motivo os governos petistas não estirparam esse golpe pela raiz, por meio da recompra da totalidade ou de grande parte das ações?
Esse procedimento foi ampla e incansavelmente sugerido, pedido, implorado por vários especialistas, doutores (a nova praga) ou não.
Acho até que os capachos da Federação Única dos Petroleiros, a infame FUP, por incrível que pareça, entre uma genuflexão e outra aos ditames do governo e do partido, chegaram a, timida e servilmente, entrar nessa onda da recompra (quando lhes convinha, claro).
Por que não o fizeram? Subserviência? Medo? Ignorância? Por quê?
Os entreguistas explícitos estavam no papel deles: entregar a rapadura. É isso que sabem fazer e se propõem fazer por todos os meios.
Mas, e os governos petistas?
Depois reclamam de 2013, inventam grandes conspirações etc.
jcordeiro
6 de janeiro de 2018 2:39 pmRecordar É Viver…
Nassif: nessa o Andre extrapolou. Linguagem macia, redondinha. Análise mansa e certeira. , enxuta nos pontos abordados. Parabéns.
Desnudou o governo do Intelectual Tardio num de seus vulneráveis atos, obstinação ideológica e monetária nas privatizações. Pavão como é, faz pelo simples prazer fazer. Mais parece nazista eliminando os adversários.
Eu só faria uma observação. Quando ele diz que “Não levantou dinheiro nos EUA, foi só um capricho”, ai eu lembraria que a coisa não é bem assim. O grupo (ou bando?) é escorregadio. Lembra da telefonia do Serjão? Lembra de Volta Redonda? Lembra das Ambulâncias? Lembra da Quebra de Patentes dos remédios? Lembra das petrolíferas que mandaram dinheiro pra campanha presidencial, já no século XXI? Isto o que os “colaboradores” não conseguiram evitar que viessem à tona. Dessa agora, da multa que a Petrobras pagará no exterior, orquestrada pelo Pedro (parente do Capeta), dizem que sobrará dindim para 2018. Não foi atoa que, agora, ao abandonaram a canoa, deixaram um guardião para cuidar das coisas nas estranjas (USA, Inglaterra e França).
No período de 1994 a 2002 (com visível e subterrânea atuação após 2003), politicamente falando, só prestaram dona Ruth, Betinho e, quando muito, uma dúzia de pessoas. No governo desse parisiense tudo foi politicamente nefasto. Até seu pitoresco concubinato…
C.Poivre
6 de janeiro de 2018 10:27 pmMarchinha de carnaval
https://www.youtube.com/watch?v=gOlSr7Y_SOY
Jofran Oliva
6 de janeiro de 2018 11:49 pmQuem deveria estar sendo julgado. . .
Quem deveria estar sendo julgado e se preparando para ir para a prisão era FHC e não Lula, os prejuízos que esse intelectual de araque causou ao Brasil é estratosférico, se isso tivesse acontecido num país como a Argentina ele já estaria preso.
Toni
7 de janeiro de 2018 11:35 amMuito esclarecedor o artigo
Muito esclarecedor o artigo de AA.
Marco A.
7 de janeiro de 2018 2:32 pmMuito MEIO esclaracedor
Seria totalmente esclarecedor de abordasse o que se passou (ou deixou de se passar) no período de 2002 a 2015.
Por que não se fala no comportamento dos funcionérios da empresa, que estão com seus empregos sob ameaça e não dão um pio.
O que teria sido feito pela empresa e pela principal federação de trabalhadores do setor (que atuavam em conjunto) no referido período para forjar esse estranho comportamento ovino pelos que estão tendo ou terão seus direitos tosquiados e alguns, seus empregos abatidos?
O que provoca a passividade dos diretamente prejudicados também é um indício das raízes do golpe.
Ter olhos apenas para o óbvio é só uma pequena parte do diagnóstico.
O inimigo, neste caso, não morava ao lado, mas estava dentro da “casa”.
sidnei
7 de janeiro de 2018 7:09 pmMas, este é o projeto!
Prezados amigos,
Este É o projeto. O projeto neoliberal, seguido à risca!
O que não entra na minha cabeça é entender o por quê de tanta maldade, de tanta mesquinharia.
O FHC foi plantando suas bombas relógios, suas sementes de mal. O Temer faz o mesmo, bem pior….
É o projeto.