Do Valor
SÃO PAULO – O relatório anual da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), divulgado nesta terça-feira, destaca a situação caótica em que vive o sistema carcerário no Brasil e classifica a tortura como sendo um problema “crônico” no país.
De acordo com o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a população carcerária supera mais de meio milhão de pessoas – 43% acima da capacidade.
No capítulo sobre o Brasil, a HRW destacou ainda as péssimas condições do sistema que, por causa da superlotação, facilita a proliferação de doenças. “A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a proliferação de doenças e o acesso médico aos prisioneiros é inadequado”, diz o relatório.
Os casos de intimidação por meio de abusos e outros meios de tortura são “corriqueiros e constantes” e já haviam sido verificados pelo subcomitê de prevenção a tortura da Nações Unidas.
Caso Tayná
O material publicado pela HRW ainda lembrou o caso da jovem Tayná, no Paraná. De acordo com a publicação, em julho de 2013, policiais bateram, sufocaram e aplicaram choques elétricos em quatro homens para que eles confessassem o estupro e a morte da garota de 14 anos.
O relatório ainda relembrou o caso de tortura de seis menores dentro da Fundação Casa, no bairro de Vila Maria, na zona norte de São Paulo. Todos os casos de tortura e intimidação são, de acordo com a HRW, “raramente levados à Justiça”.
A única exceção, apontada pelo relatório, aconteceu no julgamento do caso do Carandiru. Em agosto, 48 policiais foram condenados pela participação na morte de 111 detentos no presídio em 1992.
Outros tópicos
O levantamento feito pela HRW ainda expõe outros pontos ligados aos direitos humanos, como a questão da liberdade de expressão, os direitos trabalhistas e a acesso à informação. De uma maneira geral, o país é visto como uma democracia influente e que recentemente se tornou uma “importante voz no debate internacional sobre direitos humanos”.
O estudo ainda relembrou os protestos de junho, quando centenas de pessoas foram às ruas contra a má qualidade dos serviços públicos e os gastos excessivos da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio em 2016. Para a HRW, houve diversos incidentes nos protestos onde a polícia usou gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha de forma “desproporcional” contra os manifestantes.
(Folhapress)
Athos
21 de janeiro de 2014 5:45 pmProblema no Brasil são
Problema no Brasil são advogados e mundo jurídico de uma maneira geral.
Polícia, tortura, grupos de extermínio, golpes de estado, prisão de editores de jornal… enfim, é tudo consequência deste problema.
Quer resolver o problema? Inicie pelo Congresso onde mais de 400 deputados são advogados. Pergunte ao seu candidato, é formado em que?
Se for advogado, descarte! Esse é o início do fim do problema.
anjo negro
21 de janeiro de 2014 6:46 pmisenção
fazendo uma análise fria pelo que me parece aqui tem dedo de Brasileiro não isento com certa carga de ideologia e ajudou no relatorio adicionando situações isoladas que não refletem as corporações policiais no Brasil como um todo. Isso aqui é coisa de participação de Brasileiro ligado a movimento social e que tambm é ligado a essa instituição internacional. Falando mal de dentro para fora do Brail e depois importando o resultado como se isento fosse.
Walker Liberal
22 de janeiro de 2014 2:03 amQual o pedigree do
Qual o pedigree do torturados?
O ONG internacional pode ficar tranquila, temos um Comissão da Verdade olhando pelo retrovisor.
HumbertoGuedes
22 de janeiro de 2014 10:36 amMas como, e as comissões da
Mas como, e as comissões da verdade, e o MP, e a Magistratura?