Da Folha
Presidente manda revogar autorização concedida na semana passada para privatizar 5 estabelecimentos regionais
Secretaria da Aviação Civil afirma que houve erro de funcionário; agência paulista se diz ‘perplexa’ com decisão
NATUZA NERY
A presidente Dilma Rousseff mandou a SAC (Secretaria de Aviação Civil) revogar, urgentemente, a autorização dada na semana passada ao governo de São Paulo para a concessão de cinco aeroportos regionais à iniciativa privada.
A revogação saiu no “Diário Oficial da União” ontem.
Segundo a Folha apurou, Dilma é contra o mecanismo e só soube de sua implementação quando a imprensa divulgou a medida adotada pela secretaria.
No dia 9, o “Diário Oficial da União” publicou a autorização assinada pelo ministro da área, Moreira Franco.
Por meio dela, a secretaria previa a concessão dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí; Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém; Campo do Amarais, em Campinas; Arthur Siqueira, em Bragança Paulista; e Gastão Madeira, em Ubatuba.
Mas a decisão estava errada. Em dezembro, Moreira Franco havia tratado do assunto com a presidente, que, àquela altura, rejeitou conceder a autorização.
Ainda assim, a medida foi publicada. Moreira Franco disse à presidente, conforme relatos obtidos pela Folha, que um assessor incluíra a portaria na pasta de documentos “de rotina” que necessitavam da assinatura do ministro. Interlocutores do titular da pasta disseram à Folha que o auxiliar em questão foi demitido.
Oficialmente, a SAC disse, em nota, que o processo de autorização ainda está em tramitação, porém inconcluso.
“Por um erro na burocracia interna do gabinete, [o processo] foi levado à assinatura do ministro e publicado no DO’ indevidamente.”
Mas, segundo relatos de autoridades federais ligadas ao assunto, dificilmente a autorização será concedida no curto prazo.
PERPLEXA
Os cinco aeroportos são hoje administrados pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), que se disse “perplexa” com a revogação da autorização.
A concessão, estimada em 30 anos, previa a exploração, a ampliação e a manutenção dos cinco aeroportos. Os vencedores deveriam realizar obras e investimentos, além da adequação da estruturação existente e a gestão.
O concessionário também poderia explorar outros serviços, como lojas de varejo e hotéis na área do aeroporto.
antonio francisco
15 de janeiro de 2014 10:32 amMoreira Franco
E na Caixa, de onde saiu recentemente, o que ele andou aprontando?
Zanchetta
15 de janeiro de 2014 10:41 amPrivatização? Em pleno ano
Privatização? Em pleno ano eleitoral? Deixa para 2015… E, a propósito, inventa outro nome…
Motta Araujo
15 de janeiro de 2014 1:19 pmNão é privatização, é
Não é privatização, é CONCESSÃO, exatamente, repito, exatamente igual ao que o Governo Federal fez.
Frederico69
15 de janeiro de 2014 11:14 amcoitado do ‘assessor’
pagou o pato.
por outro lado parece que desandou a maionese do skafinho.
Motta Araujo
15 de janeiro de 2014 12:35 pmExatamente o contrario. A
Exatamente o contrario. A privatização desses cinco aeroportos inviabilizaria o aeroporto do Sakaf, com o cancelamento o projeto dele passa a ser viavel.
Os aeroportos em questão são para aviação executiva, não há razão alguma para o cancelamento da privatização, a não ser razão politica.
Prejudica o Estado de São Paulo, a privatização desses aeroportos já está planejada há anos, os aeroportos precisam de investimentos urgentes, são hoje aeroportos improvisados e verdadeiros puxadinhos.
Frederico69
15 de janeiro de 2014 2:57 pmah é
eu não dei ao trabalho de consultar. achei que era um desses tantos aí.é os contrário, então fiquei mais confuso ainda.
Paulo F.
15 de janeiro de 2014 11:37 amZonas previlegiadas
Todas as concessões seriam em localidades onde já existem ou já existiram aerodromos publicos. Na verdade a Artesp, que parece ser a sucessora do Daesp, estaria privatizando o que detém em zonas nobres do Estado de São Paulo. Bem ao estilo de gestão emplumada , emulada pelo governo federal sob o eufemismo de “concessão”. Não há inocentes neste assunto.
Motta Araujo
15 de janeiro de 2014 1:18 pmOs aeroportos em questão são
Os aeroportos em questão são exclusivos para aviação executiva, não concorrem com grandes aeroportos onde o avião executivo so atrapalha e no mundo inteiro se evita usar aeroporto comercial para esse tipo de aviação.
Carioca
15 de janeiro de 2014 11:53 amÉ um azarado, O cara
É um azarado, O cara sempre cercado por incompetentes.
Motta Araujo
15 de janeiro de 2014 2:15 pmNa SAC trabalham excelentes
Na SAC trabalham excelentes profissionais, do melhor nivel, não acredito na “desculpa” da incompetencia, trata-se de intervenção por alguma razão politica, criando incertezas e insegurança no mercado, depois se queixam.
Luiz C. Benevides
15 de janeiro de 2014 12:15 pm“Por um erro na burocracia
“Por um erro na burocracia interna do gabinete, [o processo] foi levado à assinatura do ministro e publicado no DO’ indevidamente.”
Como é que um ministro assina e manda publicar um documento sem se inteirar do seu conteúdo?Burrice?Inocência?Má fé? Certamente, no mínimo, incompetência. A mesma incompetência com que “administrou” o estado do Rio.
Parabéns para a Dilma que está atenta.
Motta Araujo
15 de janeiro de 2014 1:21 pmParabens porque? A estrategia
Parabens porque? A estrategia geral da SAC é concessão de aeroportos, porque essa marcha é? Se está certa em impedir a concessão neste caso como pode estar certa em leiloar concessão do Galeão e Confins em Novembro passado?
Alexandre Weber - Santos -SP
15 de janeiro de 2014 1:45 pmCoisas distintas em relação à transparência do negócio
Me parece que a diferença é o que distingue negócio público de negociata pública, mas que se apure tudo, doa a quem doer.
Motta Araujo
15 de janeiro de 2014 2:16 pmOnde está a negociata?
Onde está a negociata?
Alexandre Weber - Santos -SP
15 de janeiro de 2014 1:42 pmConcessão gratuita ?!?!
Concessão gratuita? Duvido, ninguém dá nada para ninguém.
Não existe almoço grátis.
Esta história têm de ser muito bem explicada.
O Aeroporto de Itanhaém é um que será complementar em cargas com o porto de Santos, têm potencial de concorrer com Viracopos no transporte de cargas, saiu de graça?
Ubatuba é a base operacional da Petrobrás para as aeronaves do pré-sal, também com grande potencial.
Estes processo que entregam bens públicos para os privados carecem de muito mais transparência.
Uma verificação do patrimõnio dos que estão no meio deste erro seria uma medida prolfilática e intimidadora para que isto não continue a acontecer.
Motta Araujo
15 de janeiro de 2014 2:12 pmÉ evidente que a concessão
É evidente que a concessão não é gratuita.
Durvalino
15 de janeiro de 2014 2:20 pmItanhaen
… Alexandre, so acrescentando q o aeroporto de itanhem eh o q mais trabalha atualmente para o pre-sal. para a cidade vieram equipes ligadas em aeronautica – empresas, pilotos, mecanicos, e a propria economia da cidade da sinais de maior vigor em funçao disso.
Athos
15 de janeiro de 2014 2:55 pmSão lobbys que funcionam
São lobbys que funcionam dentro do Governo.
Nada demais.
pronto, cancelou e acabou a história.
Os envolvidos na administração estão todos carimbados agora.
vera lucia venturini
15 de janeiro de 2014 2:09 pmCabe a Moreira Franco assinar
Cabe a Moreira Franco assinar cheques no ministério? Distraído como é…
Durvalino
15 de janeiro de 2014 2:26 pm… afinal a quem pertence os
… afinal a quem pertence os aeroportos citados? o q fazem na mao da artesp ?
jamais a presidente abrirah mao de conceder algo federal pela mao do governador. e outra: as concessoes precisam ter uma basica tecnica e negocial unificada.
ulderico
15 de janeiro de 2014 8:16 pmGenoino fazendo escola.
Genoino fazendo escola.