O que ficou das massivas mobilizações de rua de 2013?; por Marco Weissheimer

Sugerido por Assis Ribeiro

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Do Sul 21

O que ficou das massivas mobilizações de rua de 2013?

 Marco Weissheimer

A formação de multidões em várias cidades do país, articuladas em larga medidas pelas redes sociais na internet, sem lideranças ou organizações definidas, com uma agenda de reivindicações que iniciou com o preço do transporte coletivo para se estender a praticamente todos os problemas nacionais e até, de modo mais geral, a “tudo que está aí” compõem um desafio para entender o que ocorreu em 2013 e seus possíveis desdobramentos em 2014.

Como se sabe, os manifestantes falaram de muitas coisas ao mesmo tempo. Começou pelo transporte coletivo e logo se estendeu para a saúde, educação, segurança, corrupção, PEC 37, cura gay, Copa do Mundo e por aí vai. O que ficou de todo esse processo, afinal?

Os protestos de rua que eclodindo pelo país em junho representam, talvez, o maior desafio político que a experiência de governos do PT e seus aliados, iniciada com Lula em 2003, já enfrentou. Um turbilhão de sentimentos e opiniões – em muitos casos, contraditórias – cruzaram (e ainda cruzam) as ruas e as redes sociais. Proliferam teses, hipóteses e diagnósticos sobre as causas e a natureza do que aconteceu. O Brasil, cabe lembrar, incluiu numa velocidade sem precedentes no Ocidente o equivalente populacional a “uma França”, no mercado de trabalho, na vida economicamente ativa e na sociedade. Isso tem muitos custos, além da gigantesca virtude que é melhorar a vida de milhões de pessoas.

O risco de retrocesso e a oportunidade de avanço

Neste contexto, os movimentos que saíram às ruas em diversas cidades do país trouxeram consigo um risco e uma oportunidade. Tanto o risco quanto a oportunidade dependem de escolhas (ou omissões) políticas. O risco: embarcar numa aventura política, desprovida de perspectiva histórica, que acabe lançando pela janela o bebê com a água do banho. A oportunidade: abrir debates e enfrentar problemas em temas como transporte público, violência policial, qualidade da saúde, meio ambiente, oferta de educação, cultura, lazer, comunicação. Em resumo, vivemos em 2013 o risco do retrocesso e a oportunidade do avanço.

O que começou como uma grande mobilização social contra o aumento das passagens de ônibus e em defesa de um transporte público de qualidade descambou em alguns momentos para um movimento com características preocupantes:  uma massa disforme na rua, “contra tudo o que está aí”, sem representantes, sem direção, em confronto permanente com a polícia, infiltrada por grupos interessados em promover quebradeiras, saques, ataques a prédios públicos e privados, ataques contra sedes de partidos políticos e a militantes de partidos, sindicatos e outros movimentos sociais.

Uma democracia, como se sabe, significa, entre outras coisas, existência de partidos, de representantes eleitos pelo voto popular, do debate político como espaço de articulação e mediação das demandas da sociedade, do direito de livre expressão, de livre manifestação, de ir e vir. Na noite do dia 20 de junho, por exemplo, esses traços constitutivos da democracia foram ameaçados e atacados, de diversas formas, em várias cidades do país. Houve violência policial? Houve. Esse é um problema histórico do Brasil que ainda está longe de ser resolvido e que, em larga medida, decorre de contas não ajustadas e varridas para debaixo do tapete no período de transição da ditadura para a democracia. Mas aconteceram muitas outras coisas, como ataques e expulsão de militantes de esquerda das manifestações, ataques a sedes de partidos políticos, a instituições públicas.

Os dirigentes dos partidos, dos governos e dos meios de comunicação têm uma grande dose de responsabilidade pelo que aconteceu, sem dúvida. Há aí dois fenômenos que se retroalimentaram: o rebaixamento da política à esfera do pragmatismo mais rasteiro e a criminalização midiática da política que coloca tudo e todos no mesmo saco, ocultando da população benefícios diários que são resultados de políticas públicas de qualidade que ajudam a vida das pessoas. Há uma grande dose de responsabilidade a ser compartilhada por todos esses agentes. Em um momento grave e difícil da história do país, o Congresso Nacional permaneceu em silêncio. Foi sintomático não ter ocorrido a nenhum dos nossos representantes eleitos pelo voto convocar uma sessão extraordinária ou algo do tipo para conversar sobre o que estava acontecendo.

O movimento de Dilma e a reação do Congresso

No dia 25 de junho, o Congresso Nacional finalmente interrompeu o seu silêncio em meio à onda de protestos. Até então, nem mesmo quando esteve cercado por milhares de manifestantes, ouviu-se a voz institucional do parlamento sobre o que estava acontecendo no país, com exceção de manifestações isoladas de parlamentares aqui e ali. Enquanto instituição e um dos poderes constitutivos da República, o Congresso não achou necessário fazer sessões extraordinárias, abrir um espaço de diálogo com os manifestantes ou tomar alguma outra iniciativa tentando colaborar para a superação da crise. O gigante só parece ter acordado quando a presidenta da República, Dilma Rousseff, brandiu as palavras que assustam muitos parlamentares: Reforma Política. Pior ainda, acompanhada de palavras mais atemorizadoras ainda: plebiscito, Constituinte Exclusiva. Como num passe de mágica, quem estava mudo começou a falar aos borbotões, dentro e fora do Congresso, diga-se, aliás.

No dia seguinte ao anúncio feita pela presidência, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, classificou de “inconstitucional” a proposta de realizar um plebiscito para a criação de uma constituinte encarregada de fazer a Reforma Política. Para Ayres Britto, o Congresso tem os meios necessários para fazer essa reforma. Se tem os meios, parece não ter a disposição nem a vontade para votar um tema que se arrasta há anos por gabinetes, comissões e o plenário da Casa. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), foi outro a se manifestar contra um plebiscito para discutir uma reforma política. Para ele, o PMDB deveria defender uma Constituinte não só para a reforma política, mas também para a reforma tributária. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), também considerou a proposta de Dilma inconstitucional. O senador tucano Álvaro Dias (PR), por sua vez, criticou a ideia do plebiscito. “Convocar um plebiscito para saber se a população deseja a reforma política? Isso está nas ruas patenteado com muita clareza”, afirmou. Está nas ruas, mas parece que ainda não de modo suficiente para convencer o parlamento a votar o tema.

O fato é que, de Sul a Norte do país, parlamentares começaram a falar sobre o assunto. Foram obrigados a isso, na verdade, após o anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff da proposta do plebiscito para a Reforma Política. Com esse gesto, o governo conseguiu, ao menos por alguns dias, sair das cordas, onde havia sido atirado pelas manifestações de rua, sendo alvo de pesada artilharia nas ruas e nas redes sociais. O movimento de Dilma abriu um novo cenário que puxou para o centro da conjuntura o Legislativo, o Judiciário (até então basicamente espectadores do conflito) e a sociedade como um todo. Foi um movimento político ousado que colocou o governo numa contraofensiva, que logo começou a sofrer pesada resistência no Congresso e fora dele.

Estava claro, então, que o ponto central do movimento do governo federal para tentar superar a crise atual não era de natureza jurídica, mas sim política. A ousadia da proposta era diretamente proporcional à dimensão e à gravidade do que estava acontecendo nas ruas do país. Um dos raciocínios colocados neste processo é simples: se o Congresso Nacional não conseguiu/quis até hoje aprovar a Reforma Política e tampouco se manifestou diante dos protestos das últimas semanas, como acreditar que ele aprovará mudanças que incidirão sobre os atuais parlamentares e seus mandatos?

Alguns dias antes do anúncio de Dilma, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defendeu a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a votação da Reforma Política, abrindo a possibilidade inclusive de candidaturas sem partido. Tarso também criticou a morosidade do Congresso Nacional em meio à crise. Cerca de 24 horas depois,  a presidenta da República obrigou o Congresso a romper seu silêncio diante dos graves acontecimentos que ocorrem no país. E trouxe o Parlamento para o centro da disputa política que se trava no país. Com isso reestabeleceu-se uma dinâmica de disputa parlamentar que havia sumido de cenário político. A oposição, de modo geral, se posicionou contra a criação de uma Constituinte para a Reforma Política, garantindo que o Congresso tem todas as condições de aprovar essa pauta.

A Reforma Política, mais uma vez, esvaziada

Assim como ocorre com a Reforma Tributária, praticamente todos os parlamentares brasileiros são, em tese, favoráveis à Reforma Política. Nunca a morosidade no tratamento desses temas foi questionada tão fortemente quanto agora. O governo viu na agenda da Reforma Política uma possibilidade e uma oportunidade de retomar a ofensiva política no país, propondo a concretização de mudanças que se arrastam há décadas nos corredores do poder. E o poder político no país nunca foi tão confrontado nas ruas como este ano. A oposição, por sua vez, que viu nos protestos de rua, uma oportunidade de ouro para interromper o ciclo de governos iniciado com Lula está diante de uma encruzilhada: se ela se posiciona contra propostas como a de um plebiscito para viabilizar uma ampla e profunda Reforma Política qual será a alternativa que apresentará à multidão que está nas ruas “contra tudo o que está aí”?

O eterno impasse no Congresso em torno dessa proposta deixa muito pouca margem para otimismo sobre as chances de uma Reforma Política que promova, de fato, mudanças significativas no atual modelo político-eleitoral do país. E, apesar do barulho das ruas em 2013, essa situação pode ficar ainda pior, com a eleição de um Parlamento ainda mais conservador que o atual em 2014. O resumo é o seguinte: com o atual sistema política e partidário, o Congresso tende a ficar ainda mais conservador. Os dados a seguir, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), definem assim o atual perfil do Parlamento brasileiro: 273 parlamentares (246 deputados e 27 senadores) eleitos em 2010 são empresários, donos ou sócios de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou mesmo proprietários de fazenda ou indústria agropecuária. A chamada bancada empresarial passou de 219, na eleição de 2006, para 273 integrantes em 2010.

Já do lado da representação dos trabalhadores, na atual legislatura foram eleitos 72 parlamentares, sendo 64 deputados e oito senadores. Na legislatura anterior, eram 61 deputados e senadores, número inferior ao de 2002, quando 74 congressistas vinculados a sindicatos foram eleitos. Por outro lado, em 2010, a bancada ruralista cresceu de 120 para 160 parlamentares (142 deputados e 18 senadores). E a bancada evangélica dobrou de tamanho entre 2006, quando elegeu 36 congressistas, e 2010, quando foi para 73 (três senadores e 70 deputados). Esse é o quadro atual que, a se manter o atual cenário para as eleições de 2014, pode fazer a balança pender ainda mais para o campo conservador.

Assim como ocorre com a Reforma Tributária, praticamente todos os parlamentares brasileiros são, em tese, favoráveis à Reforma Política. Nunca a morosidade no tratamento desses temas foi questionada tão fortemente quanto este ano. Mas não adiantou. A impressão que dá é que o sentimento dominante entre os parlamentares é: passado o “susto das ruas”, baixada a poeira, tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes e a prioridade é saber como aproveitar as mobilizações de rua para tirar algum proveito nas eleições de 2014.

As chances da proposta de criação de uma câmara constituinte exclusiva para fazer uma Reforma Política ficam cada vez menores neste cenário, mas, ao mesmo tempo, esse mesmo cenário reforça a importância da ideia. Como esperar mudanças profundas de um Congresso cuja resposta, após tudo o que está acontecendo nas ruas do país, é aprovar a criação de mais um grupo de trabalho para discutir um tema que vem sendo discutido há décadas? Para piorar um pouco mais o quadro, a proposta da Constituinte, que deveria estar no centro da agenda política, apareceu muito fracamente reivindicada nas manifestações de rua. No atual andar da carruagem, o saldo político de 2013 pode ser o reforço do campo conservador no Congresso Nacional em 2014.

Está cada vez mais claro que setores da oposição apostam numa retomada das manifestações de rua em 2014, em especial durante o período da Copa do Mundo, como possibilidade de derrotar Dilma nas urnas. Assim como, no final de 2012, ninguém previu o que aconteceria meses mais tarde no país, neste final de ano é impossível antecipar uma repetição dos acontecimentos de junho. O que é possível constatar é que toda a energia social mobilizada nas ruas este ano foi incapaz de produzir uma reforma do sistema político brasileiro. Não se trata, exatamente, de uma boa notícia.