5 de junho de 2026

Não basta proibir o financiamento a partir de pessoas jurídicas

Por Diogo Costa

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FRANKENSTEIN E O MEU PÉ DE LARANJA LIMA – Proibir o financiamento privado de campanha é um avanço digno de nota. O financiamento privado distorce a vontade popular e transforma as disputas em verdadeiras ‘corridas ao pote de ouro’. Há inúmeros parlamentares que hoje se elegem com campanhas milionárias, independentemente de colorações partidárias. 

Isto afasta militantes sociais de base, afinal de contas, quem é que tem condições de bancar uma campanha milionária para deputado federal, estadual ou até mesmo para vereador nas grandes capitais?

Ocorre que não basta proibir o financiamento feito a partir das pessoas jurídicas. Fazê-lo seria uma solução pela metade. E porque é uma solução pela metade? Porque acaba apenas parcialmente com o famigerado financiamento privado. Ora, dinheiro de pessoas físicas também é dinheiro privado! 

Acabar com as contribuições de pessoas jurídicas e manter contribuições de pessoas físicas é um arremedo. E além de arremedo, será a porta aberta para a prática de um imenso e incontrolável laranjal. Uma pessoa física endinheirada pode perfeitamente burlar o limite atual através de dois, dez, duzentos ou mais laranjas.
A reforma política tem vários pontos importantes, mas fundamental mesmo é a implementação do financiamento público exclusivo e do voto em lista. Admitir o financiamento privado através de pessoas físicas é a porta aberta para a manutenção do poder econômico. 

Se um assalariado que percebe dois salários mínimos doar 10% de seus rendimentos, como poderá competir com as pessoas físicas mais abastadas, muitas delas proprietárias de bancos, de indústrias e de empreiteiras?

O grande problema que existe hoje em dia é o controle e a fiscalização da justiça eleitoral nos municípios, a fiscalização dos TREs e do TSE. E qual é o problema? O problema é que é impossível fiscalizar, por exemplo, uma eleição municipal onde existem mais de 60.000 candidatos espalhados em todo o território nacional. 

Atualmente cada candidatura constitui um comitê financeiro próprio, daí a incomensurável dificuldade, quase uma impossibilidade lógica de se fazer um controle efetivo sobre a questão do caixa dois.

Justamente por isto é que o financiamento privado é pernicioso e que a manutenção do mesmo através de doações de pessoas físicas é apenas um ‘meia boca’. Somente o financiamento público exclusivo é que resolverá esta situação. 

Mas o TSE vai despejar dinheiro público na mão de 60.000 candidaturas, cada uma das quais com comitê financeiro próprio? Evidentemente que disponibilizar dinheiro público nos moldes do voto aberto e uninominal, como temos hoje, é outro erro crasso e de incontrolável fiscalização!

Por isto é que a reforma política defendida pela esquerda e pelos movimentos sociais só será digna deste nome se combinar o financiamento público exclusivo com o voto na lista partidária! 

Ao invés da justiça eleitoral fiscalizar mais de 60.000 candidaturas avulsas (o que é praticamente impossível), bastaria que se fiscalizasse os 30 partidos existentes hoje em Pindorama. O que é mais fácil, fiscalizar 60.000 candidatos abastecidos com dinheiro do financiamento público, ou fiscalizar os 30 partidos existentes, para os quais seriam repassados estes recursos?

Enfim, dizem que de boas intenções o inferno está cheio… Falar em reforma política sem falar em financiamento público exclusivo e sem falar no voto em lista é um sofisma, não mais do que isto.

Acabar pela metade com o financiamento privado não vai resolver os problemas atuais de nosso sistema político-eleitoral e, pior ainda, pode abrir caminho para um laranjal igualmente incontrolável, parecido ou até pior do que o sistema que vigora atualmente.

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22 Comentários
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  1. aliancaliberal

    13 de dezembro de 2013 12:12 pm

    Diogo Costa, o que vai

    Diogo Costa, o que vai impedir de continuar o caixa dois Diogo. 

    O caixa dois existe pq o grau de confisco impede a atividade produtiva.

    O financiamento publico só vai acirrar a disputa por recursos “não contabilizados”.

    Para acabar com o caixa dois, o financiamento publico deveria ser um tipo de “Lei Rouanet” para a politica, vc contribui com um certo limite para uma campanha e obtem algum retorno fiscal, ai sim o caixa dois seria desistimulado, pq não faria sentido ate.. 

    Voto em lista é uma aberração, ninguém quer voto em lista nem eleitores nem politicos, muito menos do PT que só aceitam calados sem protestar para não  se queimar com o partido.

    O voto em lista fere um principio básico da democracia, o direito de votar e SER votado.

    Já o voto distrital contempla a cultura politica do nosso eleitor que personaliza o voto. É um desejo da maioria da população e que não tem apoio da classe politica, o que já mostra que é uma coisa boa para o país.

     

     

    1. André LB

      13 de dezembro de 2013 2:18 pm

        “O caixa dois existe pq o

        “O caixa dois existe pq o grau de confisco impede a atividade produtiva.”

        Putz… fazfavor, agora diga algo como “o caixa dois existe pq a situação econômica de Botsuana é verde escuro.” Vai ficar legal também.

    2. ruyacquaviva

      13 de dezembro de 2013 2:35 pm

      “Para acabar com o caixa

      “Para acabar com o caixa dois, o financiamento publico deveria ser um tipo de “Lei Rouanet” para a politica, vc contribui com um certo limite para uma campanha e obtem algum retorno fiscal, ai sim o caixa dois seria desistimulado, pq não faria sentido ate..”

      Olha só a jogada. O empresário vai escolher onde vai doar o dinheiro público.

      É o mundo perfeito da corrupção política. Os empresários continuam deixando os políticos de rabo preso com as suas doações, mas nem usam o seu dinheiro, usam o dinheiro público através desses tais “incentivos fiscais”.

      Isso em vez de fazer um financiamento público transparente com regras claras e justas de distribuição dos recursos de campanha.

      Os direitistas são uns gênios… quando se trata de se apropriar do dinheiro público e defender a corrupção.

      O liberalismo é mesmo a doutrina que defende a liberdade do dinheiro e a escravidão do ser humano.

      Essa pérola de corrupção eleitoral é mais uma prova desse fato.

       

    3. Filipe Rodrigues

      13 de dezembro de 2013 3:38 pm

      Apesar da proporcionalidade

      Apesar da proporcionalidade no sistema eleitoral brasileiro, o veto as doações de Pessoas Jurídicas vai tornar as eleições legislativas um pouco mais distritalizadas.

      Sem financiamento privado, alguns candidatos não poderão torrar dinheiro na campanha por todo o estado e terão que priorizar suas bases eleitorais.

      Isso vai abrir oportunidades para representantes locais, em regiões onde não costuma ter representação parlamentar (no passado já foi assim).

    4. Juliano Santos

      13 de dezembro de 2013 5:19 pm

      Mais uma vez desinformado,

      Mais uma vez desinformado, sr. Aliança. Que coisa, cara, nem parece que frequenta a blogosfera diaramente. Parece leitor de pig.

      Poucas pesquisas foram feitas com a populaçao sobre reforma política. As poucas que foram feitas dão que a maioria é contra voto dsitrital, jogada da direita para desideologizar as eleições. O “personalismo” do eleitor brasileiro nada tem a ver com voto disstrital ou proporcional, tem em ser contra voto em lista fechada, isso tem sim

       

    5. junior50

      13 de dezembro de 2013 8:59 pm

      Menos Aliança, menos

         Eu até sou um pouco liberal, mas beneficios fiscais para quem financia campanha politica, a “Rouanet do Voto”, é tão rizivel quanto a lei original de financiamento a cultura.

          E meu filho, este papo de que “Caixa 2”, é devido a elevado confisco pelo qual o empresariado passa, é outra coisa, aliás atualmente muito dificil, a SRF tá pegando forte, o “Caixa 2” em campanhas eleitorais não tem nada a ver com esta contabilidade criativa ou paralela, mas que todo REFIS dá uma salvada, quando o Governo Central, está em apuros – é quase um “não crime”, só dá depois de anos algum processo adm e um REFIS para 10/15/20 anos. Em suaves prestações.

           Em campanhas não existe Caixa 2, existem tambem 3,4,5, N – formados e operacionalizados de variadas formas, algumas paralegais e outras ilegais “no talo”, criminosas mesmo, não apenas pelos TRE/TSE, mas pelo Código Penal.

           E para os puros que creem que só a direita opera “criativamente” em campanhas, vcs. estão vivendo em um mundo paralelo habitado por duendes idosos e barbudos, a esquerda ( de acordo com o que vcs. acreditam  que ainda seja), tambem possui suas “fadas” e “magos” ( é tão engraçado, que variando a campanha, os magos e as fadas do dinheiro, são sempre os mesmos, e estão pouco se lixando se estão trabalhando para esquerda ou direita – a comissão é o que importa, e elegendo o candidato, futuramente ela aumentará – taxa de sucesso ).

  2. Horta

    13 de dezembro de 2013 12:53 pm

    Nassif, é por isto que o

    Nassif, é por isto que o “rola-bosta” da Veja está desesperado com o financiamento de pessoa jurídica nas eleições, somente desta forma eles “ainda” contam com possibilidade. Se TODOS do “Barão de Itararé” não se manifestarem contra o financiamento da pessoa jurídica que não pode votar, não é cidadão, estes caras vão reverter no STF, este “tempo” dado no final de semana é para isto, a  mídia, o PIG vão metralhar o Supremo, já começaram….

  3. RVeiga

    13 de dezembro de 2013 1:18 pm

    > Admitir o financiamento

    > Admitir o financiamento privado através de pessoas físicas é a porta aberta para a manutenção do poder econômico.

    Podem até fechar a porta para o que chamam de manutenção do poder econômico de um lado, mas ao mesmo tempo vão abri-la para a cristalização de um partido (ou pool de partidos, ao menos por algum tempo) no poder, de outro. O PT defende a reforma política que lhe interessa (o que é de se esperar, claro): sabe que seus adverários na luta pelo poder, hoje já muito enfraquecidos, não contam — ainda mais trabalhando de graça em prol do seu projeto de poder, diga-se de passagem — com estruturas capilarizadas tais como sindicatos, movimentos sociais e ONGs mil. Fora o pessoal que faz o trabalho de “formiguinha”, também a custo zero pro partido. Desde antes de ter título de eleitor até sair da universidade, lembro-me de colegas e também de professores, ora fazendo campanha explicitamente a favor do PT em sala de aula, ora atacando seus adversários (o que é uma forma oblíqua de se fazer campanha, convenhamos).

    O PT tem méritos, evidentemente, por ser praticamente o único partido brasileiro de fato: tem ampla base social, tem militância “pau pra toda obra”, como parece ser o caso do autor do post. Não é um partido de “quadros”, essa bobagem meio aristocrática que tão bem caracteriza o PSDB. Mas me preocupa a perspectiva de ter um PRI à brasileira. Entre ter mais do que um partido lutando pelo poder, ainda que amparado pelo poder econômico e pelo apoio de grande parte da mídia, e um partido único de fato, prefiro a primeira opção.

  4. Zanchetta

    13 de dezembro de 2013 1:24 pm

    Sobre financiamento público

    Sobre financiamento público de campanha cheguei à conclusão que ou teremos um monte de nanicos fundando mais partidos para abocanhar o “naco” correspondente. Mas aí virá alguém com a solução que é só os partidos que tenham representatividade no Congresso ou Assembléia ou Câmara é que vão receber dinheiro para as campanhas. Esta solução me parecerá igual à distribuição de cotas de televisão para clubes de futebol, na base do mais forte ficar cada vez mais forte e o mais fraco sumir.

    No caso de financiamento privado de campanha, sempre pode aparecer um mecenas (Natura ou Banco Itaú) que acredite em um projeto e o financie. Isso será proibido.

    Se correr, o bicho pega…

    1. ruyacquaviva

      13 de dezembro de 2013 2:29 pm

      O Banco Itaú é mais quue um

      O Banco Itaú é mais quue um mecenas, é um filantropo.

      Eles não ligam para lucro, querem apenas contribuir para o Brasil, não tem interesse financeiro nenhum. Nem ao menos ter um presidente nas mãos para ditar a política econômica que eles querem.

      Realmente o financiamento privado de campanha é um espetáculo de boas intenções e abnegações. Não tem nenhum interesse escuso nesses financiamento.

      Basta ver os mecenas da Siemens e da Alston… quanta bondade!

      1. RVeiga

        13 de dezembro de 2013 2:49 pm

        Certo, Ruy, a gente sabe que

        Certo, Ruy, a gente sabe que só quem se move exclusivamente por boas intenções, pelo amor profundo pelo Brasil e pelos brasilerios, são Lula e o PT. O resto, os do “outro lado”, só agem por motivações espúrias. 🙂

         

        1. ruyacquaviva

          13 de dezembro de 2013 3:31 pm

          Você está cometendo uma

          Você está cometendo uma falácia conhecida:

          Falsa dicotomia

          Também conhecida como falácia do branco e preto ou do falso dilema. Ocorre quando alguém apresenta uma situação com apenas duas alternativas, quando de fato outras alternativas existem ou podem existir.

          Ex.: Se você não está comigo, então está contra mim.

          fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Fal%C3%A1cia

           

          Vejamos: Eu falei de PT? Não.

          O que eu disse (com ironia) é que as empresas doadoras não são mecenas e agem por interesse próprio, não por acreditar em um projeto político. Os bancos em especial são conhecidos por serem motivados por lucro e ganância, não por acreditar em projetos e por filantropia.

           

          Isso implica em dizer que o PT é correto e o resto está errado? Não. Está aí a falsa dicotomia. Segundo o que você tenta insidiosamente passar através dessa falácia é que se as empresas não tem essa atuação mecenática (ao contrário tem atuação mercenária), então o PT é o único partido correto e todos os outros estão errados.

          Uma coisa não tem nada a ver com a outra. É a falácia da falsa dicotomia.

          Eu já estou acostumado com essas patacoadas. Afinal o modus operandi tucanomidiático é formado pela mentira, falsidade e má-fé.

          1. RVeiga

            13 de dezembro de 2013 11:12 pm

            > Uma coisa não tem nada a

            > Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

            Isso seria “non sequitur”, se não me falha o latim. Dependendo da formulação, declive escorregadio. Falsa dicotomia é outra coisa. E, antes de mais nada, fui apenas irônico, apelando ao fato de que você é conhecido e reconhecido neste espaço como militante virtual do PT. Mas irônico, na réplica ao Zanchetta, você também foi, não? Diz aí qual a falácia que você acha que cometeu lá?

            De fato, não duvido nem deixo de duvidar das boas intenções do Lula, do FHC, do Itaú, de quem quer que seja. Pra mim, isso é completamente irrelevante para a discussão.

          2. ruyacquaviva

            14 de dezembro de 2013 12:54 pm

            Irrelevante para a discussão

            Irrelevante para a discussão foi o SEU COMENTÁRIO.

            Tão irrelevante quanto esta sua resposta.

            Eu não cometi nenhuma falácia. AFIRMEI que os bancos não são mecenas. Empresas não tem ideologia, elas visam o lucro e só. Isso aliás é uma máxima afirmada e reafirmada pelos próprios direitistas e defensores do capitalismo em geral.

            Eu fiz uma afirmação em resposta à afirmação do comentarista inicial, uma contraargumentação. E fiz com ironia sim.

            Você por sua vez e em evidente desespero para atacar o PT, respondeu a minha afirmação com uma falácia, já que sugeriu que se os bancos não praticam o mecenato, então o PT está sempre certo e o resto dos partidos está errado. Como ua afirmação não tem nada a ver com a outra, você praticou a falácia que eu citei.

            Para tentar responder você começa a tentar arrotar conhecimento, com o uso da expressão latina para tentar parecer erudito.

            Você está errado, a falácia que você cometeu é a que eu citei, a que você citou é outra coisa. Aliás, procurar um erro formal para desmerecer o conteúdo de uma afirmação é OUTRA FALÁCIA. PArece que debater honestamente não é o seu forte.

            Se eu defendo o PT é porque tenho convicção de minhas posições. Em inúmeros comentários eu abordo a questão partidária, citando o PT e outros partidos. Mas você é tão ruim de argumentação que escolheu justamente um comentário meu onde eu NÃO cito o PT e onde o assunto NÃO É a questão partidária, mas sim a questão das motivações das doações de empresas, para colocar seu comentário que – sem deixar de ser medíocre e ridículo – torna-se completamente inadequado devido ao contexto onde você o colocou.

            E por que eu afirmo que seu comentário continuaria sendo medíocre e ridículo mesmo se fosse colocado em um contexto adequado de um debate sobre os partidos? Porque o fato de eu defender um partido não significa que eu o estou endeusando. Eu  nunca afirmei que o PT é perfeito, apenas que é o MELHOR (e é DE LONGE o melhor).

            O ridículo é que se aplicarmos o raciocínio que você fez a qualquer situação, inclusive a que você tentou aplicar, ele permanece igualmente falso. Não é porque um sujeito é cristão que ele acha que os budistas e muçulmanos estão errados, não é porque um sujeito é palmeirense que ele acha que todos os outros times estão errados, não é porque um sujeito é existencialista que ele acha que todas as outras correntes filosóficas estão erradas.

            Se o seu medíocre e ridículo comentário tivesse alguma coisa a ver ninguém poderia assumir nenhuma posição, defender nenhuma idéia e nenhum projeto… Ou seja É RIDÍCULO afirmar uma coisa assim.

            Muitas pessoas vem com essa conversinha mole de que não defende nenhum partido, que é “neutro” em política… MENTIRA. Essa afirmação é feita por pessoas que querem esconder suas posições políticas para tentar valorizar suas opiniões, geralmente porque sua posição está desmoralizada. Os tucanos fazem muito isso. Só comentam mentindo que não são tucanos. Isso porque sabem que seu partido de preferência está desmoralizado. É só criticar o PSDB que o sujeito que se dizia neutro (mas só ataca o PT) passa a defender a tucanada como um leão (ou melhor, como uma hiena). Não sei qual é a sua, mas parece que você quer fazer a mesma jogada. Mentir que não tem preferência partidária para atacar quem tem uma preferência diferente da sua sem que as pessoas percebam sua motivação partidáia. Tenho uma má notícia para você, as pessoas percebem. Sua jogada configura o que se chama de desonestidade intelectual, característica de quem não assume as próprias posições.

             

        2. Juliano Santos

          13 de dezembro de 2013 5:30 pm

          Quem disse que é espúrio? O

          Quem disse que é espúrio? O Itaú defende seus interesses, o do grande capital. E o Lula, o PT, a CUT, os interesses do trabalho. Só que enquanto o Itaú e o Bradesco podem financiar campanhas, os sindicatos não podem. 

          Como disse o Zancetta, o itaú ‘acredita num projeto’ e o financia. Acredita no projeto “aumentar juros’ e por isso financia a candidatura Marina e seus economistas resgatados da privataria tucana 

          1. RVeiga

            13 de dezembro de 2013 11:14 pm

            E aí, Ruy? Qual falácia o

            E aí, Ruy? Qual falácia o Juliano cometeu?

    2. RVeiga

      13 de dezembro de 2013 2:45 pm

      > Esta solução me parecerá

      > Esta solução me parecerá igual à distribuição de cotas de televisão para clubes de futebol, na base do mais forte ficar cada vez mais forte e o mais fraco sumir.

      Justamente, ainda que vez ou outra um Cruzeiro chegue lá.

      A verdade é que não há modelo de financiamento eleitoral perfeito e cada um vai defender aquele que lhe confira vantagens, mas obviamente apelando para o bem comum. O problema que vejo é que no atual quadro de distribuição de forças, o financiamento público exclusivo de campanha feito de acordo com o tamanho das bancadas tende a sufocar os partidos menores. Primeiro os que estão na oposição mas, não demora, as “rêmoras” que se prenderam ao “tubarão” da situação também vão ficar com migalhas.

  5. Edno Araujo SP - Brasil.

    13 de dezembro de 2013 1:29 pm

    proposta : Avanços da Sociedade Civil

    Avanço da Sociedade Civil e a participação política.

    Tendo como base a total desfiguração da representação parlamentar nos três níveis, (municipal, estadual e federal) nos respectivos cargos, VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL, proponho uma nova forma para ocupação destes cargos.

     

    Tendo como premissa o caráter representado na essência pregada ou escritas por Aristóteles, Platão, Russeau, John Lucke, Montesquieu, Thomas Hobbes, Kelsen,entre outros.

    Tenho a consciência que dificilmente esta ideia vai prosperar, em face que quem deverá propor e votar a mudança são os mais interessados e na sua grande maioria contrários. “salvo de houver uma eleição especifica para revisão da nossa Constituição”

    Entendo que a DEMOCRACIA REAL é a efetiva participação popular e amplos conhecimentos da ciência política do processo e gestão Legislativa por toda população e mais especificamente por parte dos candidatos a cargos legislativos.

    Para tanto a forma de eleição não importa, se distrital, distrital mista, eleição por lista fechada, meio a meio, aberta, ainda simplesmente votação direta proporcional. Tanto faz, o sistema engole todos e todas as boa intenções embutidas em cada uma delas.

    Em todos os casos haverá a supremacia direta ou indiretamente dos que vão burlar a lei, como sempre o fizeram, quer pela força do capital econômico ou prestigio popular, (jogadores de futebol, artistas, ancoras, reporter, jornalistas e apresentadores de programas na grande mídia, políticos antigos, etc) ou outros meios não republicanos.

    ___ P r o p o s t a

    Entendo que todos os partidos, via suas fundações, que tem esta função oficialmente, deverão promover cursos de ciência política, processo/função legislativa e gestão/limites/independência/fiscalização legislativa a todos os filiados ou não, eleitores interessados, diretamente ou via convênios com institutos, faculdades, universidades ou a sua própria fundação.

    Portanto, cada partido, para participar do processo eleitoral, deverá dar cursos e formar candidatos no mínimo de DEZ vezes a quantidade de cargos em disputa com carga mínima de 200hs aula.

    Com 120 dias antes do pleito, o TSE e o Ministério da Educação, promoverão uma prova nacional para todos os eleitores/candidatos, prova esta fiscalizada pelos mesários dos TREs estaduais e fiscais dos partidos.

    Os alunos/eleitores que tirarem notas com um mínimo de CINQUENTA PORCENTO, irão participar do sorteio público que irá escolher os que vão ocupar os cargos.

    ___ Do S o r t e i o

     

    Promovido pelo TSE e Caixa Econômica Federal, que tem expertise em sorteios,

    Trata-se da melhor e mais democrática forma de elevação do conhecimento e do funcionamento de uma casa legislativa, onde os sorteados estarão preparados para o cargo e os que não foram sorteados saberão acompanhar e cobrar dos eleitos a sua efetiva participação e realização do mandato.

    OBS: Seria de bom alvitre que se criasse uma regra que em caso do parlamentar eleito, seja penalizado, em diversos níveis, para aqueles que tiverem procedimentos ou conduta não adquada com o cargo ou não tenha ética em relação aos legitimos direitos do eleitor. Por exemplo, deixar de manifestar-se publicamente sobre fiscalização de possíveis desvios de recursos públicos, no seu âmbito de atuação. Tendo como princípio o conceito constituicional TODO PODER EMANA DA VONTADE DO POVO.

    D a s V a n t a g e n s

    A total eliminação de possíveis desvios de condutas e corrupção.

    Assim teremos um parlamento onde os seus ocupantes, saberão da sua independência em relação ao poder executivo, sua funções primárias, ou seja CRIAR LEIS e FISCALIZAR o Executivo em toda sua extenção.

    Mais;

    Redução dos Custos de uma campanha tradicional.

    Redução dos Custos para o Erário Público.

    Redução do tempo nas campanhas pela mídia.

     

    Os outros cargos, PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO e SENADOR, fica mantido o atual sistema, visto que envolve circunstância outras.

  6. ruyacquaviva

    13 de dezembro de 2013 2:37 pm

    Somente o financiamento

    Somente o financiamento público exclusivo de campanha pode fechar essa porta, hoje escancarada, para a corrupção eletoral e o abuso do poder econômico.

  7. Filipe Rodrigues

    13 de dezembro de 2013 3:24 pm

    O caixa 1 é pior que o caixa 2!!!

    Apenas 5% das doações totais são de pessoas físicas, com uma hegemonia de 95% da corporações colocando dinheiro nas eleições, óbvio que as campanhas terão menos gastos, pode não ser o ideal, mas o que importa é dar o primeiro passo.

    Teoricamente, o financiamento público já existe e se chama Fundo Partidário, não que eu seja contra (sou favorável ao financiamento exclusivo público se o brasileiro passar a votar em partidos no lugar de pessoas).

    Com a proibição da “pessoa jurídica” o Fundo Partidário deixará de ser utilizado em benefício próprio (do cacique e do partido cartorial).

    Para o financiamento de pessoa física funcionar bem é necessário um teto máximo de contribuição para todos os eleitores independente da sua renda (de R$ 1000,00 a 1700,00 por ser o teto de isenção do IR e a renda média do assalariado brasileiro).

    A proibição é corretíssima, muitas instituições são impedidas de doar: sindicatos, igrejas, clubes esportivos, empresas estatais…Por quê não proibir para todas elas?

    Esse deve ter sido o principal argumento do STF favorável a ação da OAB, igualdade de oportunidades. Lembrando que empresas pequenas e médias não tem o mesmo hábito de fazer muitas doações como as grandes.

  8. Alexandre Medeiros de Carvalho

    13 de dezembro de 2013 3:31 pm

    Esse tipo de laranjal já foi

    Esse tipo de laranjal já foi descoberto no Canadá, onde os ricos recrutavam pessoas para financiarem por elas.

    1. Filipe Rodrigues

      13 de dezembro de 2013 3:44 pm

      A CUT tem 2 milhões de

      A CUT tem 2 milhões de laranjas, deve ser por isso que a Veja está apreensiva.

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