Fora de Pauta

O IDEC entra na campanha dos Orgânicos

Bom dia, Nassif!

O IDEC lançou uma página que ajuda a encontrar a feira de alimentos orgânicos mais próxima através do CEP.

Muito boa a iniciativa!

[video:http://www.youtube.com/watch?v=b0NCL5j5QQQ align:left]

Fonte: http://www.idec.org.br/feirasorganicas

dimenstein

Por que saio da Folha

Não sei quantos profissionais podem dizer que fizeram de seu local de trabalho um laboratório permanente. Eu posso – e por exatos 28 anos. Ou seja, desde que entrei neste jornal.

Por causa dessa liberdade de experimentação, termina hoje minha colaboração com aFolha.

Eu provavelmente teria um caminho garantido e previsível na Redação, carregando no currículo os principais prêmios de jornalismo, reportagens investigativas de impacto mundial e uma coluna que está, há décadas, entre as mais lidas.

Mas a Folha (e aqui personalizo na figura de Otavio Frias Filho) sempre me estimulou a ousar, trocando o seguro pelo incerto, cultivando meu vício irrecuperável pela adrenalina do inusitado.

Nesse ambiente experimental, pude desenvolver projetos independentes. Um deles, o Catraca Livre, foi apontado, neste mês, em Londres, por um júri da Universidade de Oxford, BBC e “Financial Times” uma das mais importantes inovações digitais de impacto social. No início do ano, virou estudo de caso na Escola de Negócios de Harvard.

Apenas meu mérito? Seria uma injustiça e uma desonestidade intelectual se não admitisse que, sem o apoio da Folha, dificilmente teria obtido esse tipo de reconhecimento.

O prazer da inovação que me liga tão profundamente à Folha fez, paradoxalmente, com que eu fosse me afastando, seguindo caminhos diferentes. Assumi projetos independentes de comunicação focados em jornalismo comunitário e educativo -no início do próximo ano lanço uma plataforma digital focada na descoberta de gente que pensa fora dos padrões convencionais.

Esses projetos foram, com o tempo, gerando mais áreas distintas de interesses do que complementaridades com o jornal.

Saio da Folha com a gratidão de quem teve suporte para fazer da vida um laboratório.

Mas a Folha não sai de mim: estará sempre associada à sensação de que o exercício da imaginação é o que nos torna singulares e relevantes.

Sobre as eleições municipais na Venezuela

FORÇADAS E INEXISTENTES CORRELAÇÕES – Há alguns evidentes exageros nas análises sobre as eleições municipais ocorridas no último fim de semana na Venezuela. 

Analisar eleições municipais e estaduais é bastante interessante, desde que se compare as mesmas com as anteriores eleições municipais e estaduais. Principalmente na Venezuela onde as eleições municipais, estaduais e nacional, bem como a eleição para os parlamentos, acontece em datas completamente diferentes.

A eleição atual na Venezuela diz pouca coisa sobre a situação nacional, no máximo confirma que o país é extremamente polarizado e que assim permanecerá durante bom período de tempo. Qualquer inferência sobre a conjuntura nacional venezuelana, feita a partir das eleições municipais, é ampla, geral e irrestritamente precária. Não tem serventia nenhuma!

Já imaginaram tecer comentários a respeito das eleições presidenciais brasileiras com base nas eleições municipais? A correlação existente entre estes dois processos é próxima de zero.

Quando o Partido dos Trabalhadores venceu pela primeira vez a disputa presidencial, em 2002, detinha apenas o oitavo lugar em número de prefeituras. Certamente algum “gênio” da ciência política poderia ter dito, logo após as eleições municipais do ano 2000, que o PT jamais chegaria ao Palácio do Planalto! Ora, isto seria uma sonora e rematada bobagem. E porque seria?

Primeiro porque o dado que tem importância e relevância em análises sobre eleições municipais, estaduais e para os parlamentos é o número de VOTOS obtidos pelas agremiações partidárias, não o número de prefeituras ou de governos estaduais. O PMDB tem hoje o maior número de prefeituras do Brasil, em seguida vem o PSDB e depois o PT. Mas na verdade o partido que mais votos fez em todo o território nacional, na eleição municipal de 2012, foi o Partido dos Trabalhadores.

E, segundo, porque como já foi dito e explicado, não há essa correlação direta entre número de votos ou de prefeituras com a questão da disputa nacional. E isto vale para o Brasil, para a Venezuela, para a Argentina ou para qualquer outro país.

Ora, aqui em Pindorama, a título de exemplo, das 03 maiores cidades do país, o PT apenas venceu em São Paulo. O PT nunca venceu uma única eleição municipal sequer no Rio de Janeiro ou em Salvador! Mais do que isto, aqui em Pindorama, dos 05 Estados mais poderosos economicamente, o PT venceu apenas no Rio Grande do Sul. O PT jamais venceu uma única eleição estadual sequer em São Paulo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro ou no Paraná!

E o que isto quer dizer?

A rigor, e em matéria de disputa nacional, não quer dizer absolutamente nada. Não quer dizer rigorosamente nada. Ou quer dizer, no máximo, que em que pese o fato de o PT jamais ter vencido tais ou quais eleições municipais ou estaduais, este fato não impediu o partido de vencer três eleições presidenciais consecutivas (com reais possibilidades de vencer pela quarta vez…).

Ou seja, a correlação forçada que uns e outros tentam construir cai por terra num piscar d’olhos.

Aplicativo de celular para

Aplicativo de celular para compra consciente de roupas é lançado no Brasil

Leonardo Sakamoto

11/12/2013 09:04

Foi ao ar, nesta quarta (11), o Moda Livre, primeiro aplicativo para compra consciente de vestuário do país para ajudar no combate ao trabalho escravo. Disponível gratuitamente para download em versões para iPhone e Android, ele avalia as ações que as principais varejistas de roupas no país vêm tomando para evitar que as peças de vestuário vendidas em suas lojas sejam produzidas por mão de obra escrava. O Moda Livre é também uma das primeiras reportagens feitas no Brasil em formato de aplicativo e levou mais de seis meses para ser produzido.

O lançamento faz parte da comemoração pelo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 65 anos nesta semana e tem na defesa do trabalho digno um de seus pilares. O aplicativo pretende também ser uma ferramenta útil para o consumidor que está indo às compras para o Natal.

Como baixar: Ele está disponível na loja da Apple e no Google Play e roda nos sistemas operacionais iOs 5+ e Android 4+.

Além de marcas dos dez maiores grupos varejistas do mercado, também estão avaliadas outras de empresas envolvidas em casos de trabalho escravo flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego até junho deste ano, totalizando 22 marcas. O aplicativo será atualizado periodicamente, de acordo com mudanças nas políticas das empresas, e acrescido de novas marcas ao longo do tempo. 

As empresas foram convidadas a responder um amplo questionário que contempla três indicadores: Políticas (compromissos assumidos por elas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento), Monitoramento (medidas adotadas para fiscalizar os fornecedores) e Transparência (ações tomadas para comunicar aos clientes o que vêm fazendo nesse sentido). Um quarto indicador foi organizado com base em extensa pesquisa no Ministério do Trabalho e Emprego, no Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho, sobre o envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo.

Com base nas respostas e no levantamento, as empresas receberam uma pontuação que as classifica em três categorias de cores (verde, amarelo e vermelho), de acordo com as medidas que tomam para combater o trabalho escravo. Aquelas que não responderam ao questionário, apesar dos insistentes convites, foram automaticamente incluídas na categoria vermelha.

O Moda Livre não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informação para que faça a escolha de forma consciente. O aplicativo é fruto da apuração da equipe de jornalismo da Repórter Brasil e do design e desenvolvimento da agência PiU Comunica.

Passei anos ouvindo que o consumidor é o culpado pelas desgraças do mundo ao não adotar um comportamento mais responsável ao escolher os seus produtos. Esse discurso, é claro, tira parte do peso da cobrança de cima das costas de empresas e de governos e ignora um elemento básico: falta informação de qualidade para que a maioria das pessoas possa tomar sua decisão. Daí surgiu a ideia do aplicativo, que tive o prazer de coordenar.

Alguns colegas torceram o nariz quando disse que estávamos produzindo uma reportagem em forma de aplicativo para celular. Disseram que o leitor está cada vez mais preguiçoso e que essas novidades só incentivam esse comportamento. Bem, a verdade é que há uma esfinge enlouquecida que pergunta insistentemente para o jornalista deste início de século: decifra este mundo novo ou te devoro. Em outras palavras: ou descemos do pedestal e entendemos este novo consumidor de informação ou escreveremos apenas para nossos amigos.

O aplicativo, que também conta com uma seção de notícias sobre trabalho escravo e o setor de vestuário, que será atualizada quando houver resgates de trabalhadores e outras informações relevantes, pode ser encontrado na loja da Apple e no Google Plus com os termos de busca “moda livre” e “moda livre repórter brasil”.

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/12/11/aplicativo-de-celular-para-compra-consciente-de-roupas-e-lancado-no-brasil/

 
Como a luta contra o

Como a luta contra o apartheid foi perdida nos bastidores

publicado em 10 de dezembro de 2013 às 11:51

Como o pacto do Congresso Nacional Africano com o diabo vendeu os pobres da África do Sul

por Ronnie Kasrils*

Diário britânico Guardian, 23 de julho de 2013

No começo dos anos 90, nós da liderança do CNA cometemos um sério erro. E nosso povo ainda está pagando o preço.

Os jovens da África do Sul hoje são conhecidos com a geração dos Nascidos Livres.

Eles desfrutam da dignidade de terem nascido em uma sociedade democrática com direito ao voto e a escolher quem vai governa. Mas a África do Sul moderna não é uma sociedade perfeita. Igualdade total – social e econômica – não existe e o controle das riquezas do país continua nas mão de poucos, por isso nosso desafios e frustrações crescem.

Veteranos da luta contra o apartheid como eu frequentemente se perguntam, diante dessas decepções, se o sacrifício valeu a pena. Apesar de minha resposta ser sim, deve confessar com grande apreensão: acredito que deveríamos estar bem melhor.

Houve grandes avanços desde a conquista da liberdade em 1994: na construção de casas, creches, escolas, estradas e infraestrutura, fornecimento de água e eletricidade para milhões, educação e saúde gratuitas, aumento das aposentadorias e verbas sociais, estabilidade financeira e bancária, crescimento econômico modesto mas constante (ao menos até a crise de 2008).

Esses ganhos, no entanto, perdem a força diante da precariedade da oferta de serviços que resultou em protestos violentos das comunidades pobres e marginalizadas, graves desigualdades nos setores de saúde e educação, um violento aumento do desemprego, brutalidade e tortura endêmicas por parte da polícia, disputas de poder nos bastidores do partido no poder — que se tornaram ainda piores desde o afastamento de Mbeki em 2008 — uma tendência alarmante ao segredo e ao autoritarismo do goveno, a interferência no judiciário e as ameaças à mídia e à liberdade de expressão.

Até mesmo a privacidade e a dignidade de Nelson Mandela foram violadas por pessoas do alto escalão do CNA em nome da oportunidade barata de fotografá-lo.

Mais embaraçoso e chocante foram os eventos do Bloody Thursday – 16 de agosto de 2012 –, quando a polícia massacrou 34 mineiros em greve na mina de Marikana, da Lonmin, empresa baseada em Londres.

O massacre de Shaperville, em 1960, me levou a ingressar no CNA. Para mim, Marikana foi ainda mais perturbador: uma África do Sul democrática não deveria ter este tipo de barbaridade. Ainda assim, o presidente e seus ministros se trancaram em uma cultura de esconder a verdade. Inacreditavelmente, o Partido Comunista da África do Sul, meu partido por mais de 50 anos, não condenou a ação da polícia.

A luta pela libertação da África do Sul chegou a um ponto elevado mas não atingiu seu zênite quando derrubamos o apartheid. Naquela época, tínhamos muitas esperanças para o nosso país dada sua economia industrial moderna, suas riquezas minerais estratégicas (não somente ouro e diamantes), e uma classe trabalhadora e um movimento sindical organizados com uma rica tradição de luta. Mas esse otimismo não considerou a tenacidade do sistema capitalista internacional.

De 1991 a 1996 foi travada a batalha pela alma do CNA e ela eventualmente foi perdida para o poder das corporações: caímos na armadilha da economia neoliberal – ou, como alguns reclamam hoje, “vendemos nosso povo rio abaixo”.

O que chamo de acordo com o diabo aconteceu quando tomamos um empréstimo do FMI às vésperas de nossa primeira eleição democrática. Esse empréstimo, com exigências que impediram a adoção de uma agenda econômica radical, foi considerado um mal necessário, como também o foram as concessões para manter as negociações nos trilhos e conquistar a terra prometida ao nosso povo.

A dúvida passou a reinar suprema: nós acreditávamos, erroneamente, que não havia outra opção; que tínhamos que ser cuidadosos, já que a partir de 1991 nosso poderoso aliado, a União Soviética, falida por conta da corrida armamentista, havia desmoronado.

Indesculpavelmente, tínhamos perdido fé na habilidade de nossas massas revolucionárias de vencer todos os obstáculos. Não importa quais eram as ameaças de isolar uma África do Sul radical, o mundo não teria ficado sem nossas vastas reservas minerais. Perder a calma não era necessário ou inevitável. A liderança do CNA deveria ter se mantido determinada, unida e livre da corrupção – e acima de tudo, ter mantido sua disposição revolucionária.

Ao invés disso, fraquejamos.

A liderança do CNA deveria ter se mantido fiel ao compromisso de servir o povo. Isso teria lhe dado a hegemonia necessária não somente frente a classe capitalista estabelecida mas sobre os elitistas emergentes, muitos dos quais buscariam riqueza através do fortalecimento da economia negra, de práticas corruptas e da venda de influência política.

Quebrar o regime do apartheid através da negociação, e não de uma guerra civil sangrenta, pareceu na época uma opção boa demais para ser ignorada. Entretanto, naquele momento, o poder estava com o CNA e as condições eram favoráveis para uma mudança mais radical na mesa de negociações do que aquela que acabamos aceitando.

Não é certo que a velha ordem, a não ser os extremistas radicais isolados, tivesse capacidade de recorrer à repressão sangrenta que a liderança de Mandela temia. Se tivéssemos mantido a calma, poderíamos ter ido mais adiante sem fazer as concessões que fizemos.

Foi um erro calamitoso da minha parte focar em minhas próprias responsabilidades e deixar os assuntos econômicos por conta dos especialistas do CNA. Entretanto, naquele momento, muitos de nós não sabiamos muito bem o que estava acontecendo nas discussões econômicas de alto nível.

Como Sampie Terreblanche revelou em sua crítica “Lost in Transformation”, no fim de 1993 grandes estratégias de negócios – costuradas em 1991 na residência do magnata da mineração Harry Oppenheimer em Johannesburgo – estavam se cristalizando em discussões secretas, durante a madrugada, no Banco de Desenvolvimento da África do Sul.

Estavam presentes às discussões líderes de mineração e energia da África do Sul, os chefes das empresas norte-americanas e britânicas com presença na África do Sul – e jovens economistas do CNA, alunos de economia das escolas do Ocidente. Eles se reportavam a Mandela e foram forçados a se submeter, por medo ou por terem sido enganados, diante das opiniões que que haveria consequências desastrosas para a África do Sul se o governo do CNA levasse adiante políticas econômicas que os empresários consideravam desastrosas.

Todos os meios de erradicar a pobreza, que era a promessa de Mandela e do CNA aos “mais pobres dos pobres”, se perderam no processo. A nacionalização das minas, como foi previsto pelo Freedom Charter, foi abandonada.

O CNA aceitou assumir a responsabilidade por uma vasta dívida da era do apartheid, que deveria ter sido cancelada.

O imposto sobre a riqueza dos super ricos, para financiar projetos de desenvolvimento, foi deixado de lado e as corporações domésticas e internacionais, que enriqueceram com o apartheid, foram isentadas de qualquer indenização financeira.

Foram instituídas obrigações orçamentárias extremamente rígidas que atariam as mãos de qualquer governo futuro; a obrigação de implementar uma política de livre comércio e abolir todas as tarifas protecionistas e todas as normas do livre comércio neoliberal foram aceitas.

As grandes corporações puderam transferir sua listagem na bolsa para o exterior. Na opinião de Terreblanche, essas concessões do CNA constituem “decisões traiçoeiras que vão perseguir gerações futuras da África do Sul”.

A liderança do Partido Comunista-CNA, ávida por ocupar os cargos políticos (eu, assim como os outros) prontamente aceitou um pacto com o diabo para ser amaldiçoada no processo. Ela deixou uma economia tão amarrada na fórmula global neoliberal e no fundamentalismo do mercado que existe muito pouco espaço para aliviar os problemas da maior parte do nosso povo.

Não é de estranhar que a paciência do povo esteja se esgotando; que seus protestos angustiados aumentam enquanto cresce a deterioração das condições de vida; que os que estão no poder não encontrem soluções.

As migalhas que sobram vão para a elite negra emergente; a corrupção deitou raízes e os gananciosos e ambiciosos brigam como cães por um osso.

Na África do Sul, em 2008, os 50% mais pobres recebiam apenas 7,8% da renda total. Enquanto 83% dos brancos da África do Sul estão entre os 20% que têm as maiores rendas, em 2008 apenas 11% da nossa população negra faziam parte deste grupo. Essas estatísticas escondem o sofrimento humano consumado. Não é de espantar que o país tenha testemunhado um grande aumento nos protestos civis.

O mergulho no escuro deve ser evitado. Eu não acredito que não haja esperança para a coalizão em torno do CNA. Existem ótimas pessoas nas fileiras. Mas uma revitalização e uma renovação de alto a baixo é urgentemente necessária. A alma do CNA precisa ser restaurada; seus valores tradicionais e suas cultura precisam ser restabelecidos. É preciso romper o pacto com o diabo.

No momento, a maioria empobrecida não vê saída a não ser com o partido que está no poder, apesar de a habilidade do CNA de manter estas alianças esteja se deteriorando. A oposição parlamentar efetiva reflete os interesses dos grandes negócios de várias estirpes e, enquanto uma oposição parlamentar forte é vital para manter o CNA na linha, muitos eleitores querem políticas socialistas e não medidas inclinadas a servir aos interesses dos grandes negócios, mais privatizações e medidas econômicas neoliberais.

Isso não significa que resgatar o país da crise dependa apenas do CNA, do SACP [Partido Comunista da África do Sul] e do Cosatu [Congresso dos Sindicatos Sul Africanos]. Existe um número incontável de patriotas e camaradas em organizações que já existem e em outras que estão sendo formadas que são vitais para o processo.

Também existem os caminhos legais e institucionais, como a promotoria pública e a comissão de direitos humanos que – incluindo o direito de apelar ao tribunal constitucional – podem testar, expor e desafiar as injustiças e as violações de direitos.

As táticas e estratégias dos movimentos de base – sindicatos, organizações civis e comunitárias, grupos de mulheres e de jovens – mostram o caminho a seguir com sua ação não violenta, digna mas militante.

*Esse é um trecho editado da nova introdução da autobiografia de Ronnie Kasrils, “Armed and Dangerous”.

PS do Viomundo: Um dos líderes africanos amaldiçoados pela mídia corporativa não apanha apenas por liderar um regime brutal. Robert Mugabe, do Zimbábue, foi forçado pelo povo a promover a reforma agrária que contrariou os interesses dos colonizadores britânicos e passou a ser vilipendiado. Foi o único. Na África do Sul a estrutura agrária permanece a mesma do colonialismo. As melhores terras estão nas mãos dos brancos. Veja abaixo com a excelente repórter Aline Midlej para saber mais.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/como-a-luta-contra-o-apartheid-foi-perdida-nos-bastidores.html

BEM VINDO AO RIO

Internautas criticam alagamentos com montagens nas redes sociais

Publicações ironizam caos enfrentado pela população do Rio

O DIA

Rio – O temporal que atingiu a cidade na noite desta terça-feira causou estragos em diversos bairros e muitas críticas por parte de internautas nas redes sociais. As ruas alagadas e pessoas ilhadas foram algumas das imagens usadas em montagens para ironizar o caos enfrentado por moradores do Rio. Enquanto a cidade conta os estragos causados pela chuva, o prefeito do Rio pediu para que se evite ir a rua. 

Uma das imagens bastante compartilhadas é a foto do alagamento na Radial Oeste, em frente ao Maracanã, com a montagem de um tubarão mostrando os dentes. No Twitter, muitas postagens sobre o alagamento na cidade eram acompanhadas da hashtag “#SomosUmRio”, em referência a frase usada durante a campanha do prefeito Eduardo Paes. Nesta quarta-feira, a população enfretou transtornos para sair de casa. 

Imagem de um ônibus aparece no fundo do marFoto:  Reprodução InternetImagem de um navio é posta junto com outra foto de de uma ruaFoto:  Reprodução InternetInternautas criticam caos na cidade com montagens nas redes sociaisFoto:  Reprodução InternetMontagem mostra tubarão próximo do MaracanãFoto:  Reprodução Internet

Políticas públicas muito favoráveis às montadoras
Deu na Zero Hora (e outros meios): Governo deve adiar exigência de airbag e freios ABS em todos os carros em 2014Mudança de planos11/12/2013 | 15p0 “Medida busca reduzir impacto dos preços dos veículos na inflação e pode dar sobrevida a modelos como a Kombi O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta quarta-feira, que o governo está preocupado com o risco de inflação crescer em razão do aumento dos preços dos carros devido à entrada em vigor, em 2015, da obrigatoriedade de todos os automóveis fabricados no Brasil terem itens de segurança, como airbags e freios ABS. Conforme Mantega, os preços dos carros podem aumentar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil em virtude desses equipamentos. Devido ao impacto na inflação, o ministro informou que estuda o adiamento do início da medida. — Possivelmente vamos adiar a entrada em vigor — disse. […]”

Nisto, confirmo minha tese de que as políticas públicas, há anos, tem sido muito favorável às montadoras.

Segue o link de um texto que já divulguei sobre isso: 

E os senhores das armas?

http://advivo.com.br/comentario/re-fora-de-pauta-64497

Segue um trecho:

Vê-se que no Brasil temos a falta de atenção como a maior causa dos acidentes de trânsito. Vejamos então a Europa: lá, reconhece-se que as maiores causas são o excesso de velocidade, a influência de álcool e erros de ultrapassagem[12]. No entanto, isso não impediu que os europeus mantivessem o nível permitido de concentração alcoólica no mesmo patamar desde 1998, isto é, em 0,5g/l, ao contrário do Brasil que decidiu pelo banimento total, mesmo não reconhecendo esta como uma das maiores causas de acidentes de trânsito.

Em março de 2010, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução proclamando a “Década de Ação pelo Trânsito Seguro 2011-2020”, cujo objetivo é incentivar os governos a implantarem políticas de redução de acidentes. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,3 milhões de pessoas morrem todos os anos em consequência de acidentes de trânsito.

Para reduzir o número de vítimas, a ONU propôs encorajar os países por meio de 5 pilares:[13]

– Pilar 1: Gestão da Segurança Viária

– Pilar 2: Infraestrutura viária mais segura

– Pilar 3: Veículos mais seguros

– Pilar 4: Usuários mais seguros

– Pilar 5: Atendimento às vítimas

Dentro do Pilar 3, na atividade 4, a proposta é: “encorajar a implantação universal de tecnologias de prevenção de acidentes com eficácia comprovada, como os sistemas ESC e ABS nos veículos motorizados”. Na União Europeia, desde novembro de 2011, algumas categorias de veículos já saem de fábricas com o sistema antiderrapagem, conhecido pelas siglas ESC (Controle de Estabilidade Eletrônica), ESP (Programa de Estabilidade Eletrônica) ou DSC (Controle de Estabilidade Dinâmica). Tal sistema ajuda por exemplo numa situação em que um obstáculo (animal, pedestre, buraco) surge na frente do veículo, permite ao motorista conseguir desviar do obstáculo sem perder o controle do carro. Em veículos maiores ajuda a impedir o capotamentos. A partir de novembro de 2014 todos os carros na União Europeia deverão ter o sistema ESP. Segundo a Bosch, o ESP pode prevenir até 80% de todos os acidentes de derrapagens, chegando a considerá-lo o melhor sistema de segurança veicular depois do cinto de segurança.[14]

O New Car Assessment Programme (EuroNCAP), na Europa, incluiu o Programa Eletrônico de Estabilidade (ESP) em seus critérios de avaliação. Desde 2010, apenas os modelos de veículos que possuírem o ESP como equipamento de série podem receber a classificação máxima de cinco estrelas. Essa ação visa a destacar ainda mais a importância dos sistemas de segurança oferecidos pelas montadoras e corrobora com a proposta da ONU para reduzir as vítimas de acidentes de trânsito. 

No Brasil, podemos perceber que prefere-se culpar o cidadão não só pela recente tolerância zero ao álcool, mas pelas propostas e políticas adotadas de modo geral. Cite-se a proposta elaborada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), ficando claro quando vemos a inversão das prioridades propostas pela ONU, colocando a segurança viária e segurança veicular nos últimos lugares:[15]

 – I. sistema de gestão

 – II. fiscalização

 – III. educação

 – IV. saúde

 – V. segurança viária

 – VI. segurança veicular

Dentro do item VI, segurança veicular, na “ação 2” (na última folha do citado documento), só então vemos a preocupação com o nível de segurança dos veículos:

“Objetivo: aumentar o nível de segurança ativa e passiva dos veículos, reduzindo, consequentemente, o número de acidentes, de morte e de feridos. 

Implementação: incorporação gradativa dos itens de segurança. 

a. O Contran, com base em estudo realizado pelo Denatran, ouvidos as câmaras temáticas, os órgãos do SNT e demais segmentos da sociedade envolvidos, deverá estabelecer os itens de segurança obrigatório na fabricação de veículos.[…]”

Alguns podem alegar que para se exigir certo item a mais no veículo deve ser feito de modo gradual. Oras, quem não se lembra dos kits de primeiro socorros? Com a entrada em vigor do Novo Código de Trânsito Brasileiro em janeiro de 1998, houve uma corrida dos consumidores para se enquadrar na exigência do artigo 112, que obrigava o porte de kit de primeiro socorros. Um ano após, em janeiro 1999, o Deputado Padre Roque entrava com o Projeto de Lei nº 4.886 para revogar o artigo 112:

“Este conjunto de primeiros socorros é inútil, caro e perigoso. É voz comum que poderá causar sérios prejuízos, se usado inadequadamente. A única razão da sua existência é fomentar o lucro dos fabricantes dos materiais e equipamentos e dos revendedores.”[16]

Ao contrário dos 120 dias de vacatio legis que foi dado para os consumidores obedecerem ao artigo 112, os governantes tem dado quase duas décadas para cobrar itens de segurança muito mais eficazes que os infames kits de primeiro socorro, que, diga-se, teria uso reativo e não preventivo, como é o caso do ABS, air-bag e ESP.