55 anos do golpe de 64, por Francisco Celso Calmon

55 anos do golpe de 64

por Francisco Celso Calmon

Na madrugada de 31 para o dia 1° de abril de 1964, as tropas do Gal. Olímpio Mourão Filho marcharam de Minas para o RJ, em plena insurgência à Constituição e ao Comandante em Chefe das Forças Armadas, o Presidente da República João Goulart, para operar no campo militar o golpe em curso.

No dia 2 de abril, também pela noite/madrugada, o Senador Aldo Moura, presidente do Congresso Nacional, declara vaga a presidência da República, quando o presidente Jango se encontrava em território nacional, no Rio Grande do Sul. Aldo Moura leva o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, ao Planalto, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Ribeiro da Costa, e lhe dá posse como presidente da República. Consolidado o lado institucional, e com a imprensa, especialmente o Globo, conspirando decisivamente, o golpe foi dado como fato consumado, e gerou 21 anos de infortúnio aos brasileiros e ao país. Fora um longo período de trevas.

Não é mera semelhança o que há entre o passado – golpe de 64 – e o processo golpista do presente. Os atores são os mesmos. Em 64, o STF operou como coadjuvante; no presente, os justiceiros de toga protagonizam. E o MP, que fora o braço acusador da ditadura militar, continua no mesmo papel.

Como ontem, o golpe foi planejado e não obedece apenas aos anseios fascistas da direita conservadora, mas também aos interesses geopolíticos dos EUA, que não se conformaram com os BRICS, Mercosul, e a consequente reorganização internacional do poder.

A ditadura inaugurada com o golpe de 64 colocou meio milhão de brasileiros sob suspeição, 200 mil investigados, 20 mil torturados, entre eles 95 crianças/adolescentes; além dessas, 19 crianças foram sequestradas e adotadas ilegalmente por militares, 7,5 mil membros das Forças Armadas e bombeiros foram presos, muitos torturados e expulsos de suas corporações; no total mais de 9.540 mortos incluindo os indígenas e camponeses; ainda desaparecidos 210 brasileiros, (entre os 434 mortos/desaparecidos registrados pela Comissão Nacional da Verdade foi estimado que 42 eram negros e 45 mulheres); 536 intervenções em sindicatos; extinção e colocação na ilegalidade entidades estudantis, UNE, UBES e demais; violação de correspondências de toda ordem, sigilos bancários e grampos telefônicos, fomento ao ódio e à delação até entre familiares.

O processo golpista atual está criando um Estado policial, fundamentalista e moralista, no qual a Constituição é substantivamente alterada, sem a participação do povo, com forte restrição dos direitos da cidadania.

A etapa inicial desse processo em curso foi, e é, detonar o primeiro patamar da política, ou seja: partidos e líderes, sobretudo os do campo da esquerda; a segunda etapa, usando dos mesmos métodos, é destruir o movimento sindical e popular; e na etapa seguinte, os alvos são os movimentos estudantis e de Direitos Humanos.

No campo econômico, o golpe atual volta a vender o patrimônio público a peço vil para as empresas internacionais, promove a capitulação e o alinhamento submisso e incondicional aos EUA, e o arrocho salarial como uma constante da política econômica.

O ex-capitão Bolsonaro, como presidente, comete crime de apologia à tortura e assassinatos ao defender e homenagear uma ditadura que cometeu graves violações aos direitos humanos, comprovados pelo Estado brasileiro através do relatório da Comissão Nacional da Verdade recepcionado pelo Congresso Nacional.

Devemos denunciar em fóruns e instâncias nacionais e internacionais esse atentado à Constituição e aos Direitos Humanos.

No dia primeiro de abril todos os democratas devem estar em todo o país lembrando e repudiando os crimes de lesa humanidade cometidos pela ditadura militar.

Por memória, verdade e justiça. Lembrar para não repetir.

Pela preservação dos direitos democráticos da cidadania brasileira.

Democracia sempre mais. Ditadura nunca mais!

LULA LIVRE. MARIELLE VIVE – JUSTIÇA!

 

DE NOVO NÃO !

Fórum Direito à Memória, à Verdade e à Justiça, Comitê Popular Lula Livre, Frente Brasil Popular-ES, CUT, PT-Vitória, Levante Popular da Juventude, Kizomba, MAB, Consulta, FUP…

CONVIDAM todos os democratas capixabas ao ATO DE NOVO NÃO ! no qual serão relatadas pelos protagonistas do combate à ditadura militar as suas memórias e distribuído o livro da ALES “DITADURAS NÃO SÃO ETERNAS”.

Dia PRIMEIRO DE ABRIL, às 18:00 hs., na Praça Costa Pereira, Vitória-ES.

 

Francisco Celso Calmon, ex- prisioneiro político, Advogado, Administrador, Coordenador do Forum Memória, Verdade e Justiça do ES; autor do livro Combates pela Democracia (2012), e de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).