Criminalização da pobreza e porque Lula vai para a “parede”, por Rogério Maestri

Banksy

Criminalização da pobreza e porque o cidadão Luiz Inácio vai para a “parede”

por Rogério Maestri

Não sei se a gíria é nacional, entretanto na cidade de Porto Alegre é corrente, “ir para a parede”.

O que consiste em ir para a parede, é a “técnica” de investigação policial empregada pela polícia militar e civil de achar “vagabundos”? É simples, colocam-se os “suspeitos” diante uma parede procede-se uma revista e verifica-se a documentação. Se o “indivíduo” apesar de não estar armado, de não ter nenhum produto de um crime no seu poder, de não ter nenhuma droga e de não ter nenhum mandato de prisão, ou seja, não tendo indício de nenhum crime se ele não provar ser um “trabalhador” de preferência com carteira assinada, conforme a forma que está vestido, ou o corte de seu cabelo ou mesmo alguma tatuagem ou piercing ele, ainda na “parede” vai escutar alguns comentários, como vagabundo ou outros.

O crime “vadiagem” era previsto já no tempo de Império através do Código Penal de 1890 (dec. no. 847, de 11 de out 1890), e com a Lei das Contravenções Penais – (Decreto-lei 3688/41 de 3 de outubro de 1941) renovou-se ainda esta arbitrariedade chamando-a de contravenção passível de prisão simples (ou seja, uma prisão que deveria ser diferente das prisões brasileiras).

Porém o que constituía a “contravenção vadiagem”? Segundo a lei no seu artigo 59:

“Art. 59 – Entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita:”

Só o artigo desta lei já é uma piada, pois para uma pessoa ter um trabalho é necessário ter o emprego, e se não existe este emprego ele deve ser preso! Outra coisa, a lei fala de alguém que não apresenta renda suficiente para se manter, ou seja, se há uma pessoa em que o pai e a mãe não lhes legou uma série de propriedades que lhe permite a vida inteira no ócio, ele pode ser preso mesmo que viva sustentado por seu pai ou sua mãe, pois cairão na “contravenção da vadiagem”. Esta contravenção como a de “mendicância” é o que se chama a criminalização da pobreza.

Apesar de em 2012 a Câmara dos Deputados ter aprovado um PLC 81/2012, até hoje o senado não aprovou e a “contravenção de vadiagem” ainda resiste na Lei das Contravenções Penais.

Para que serve esta lei, simplesmente para poder jogar na parede qualquer cidadão brasileiro que seja suspeito de ser um “vagabundo”. Com isto a Polícia se acha no direito de mandar para a parede qualquer um se bem lhe aprouver, se não for será preso pelo crime de desacato.

Logicamente na saída de festas dos Countries Clubs brasileiros ou de outras sociedades finas, jamais foram colocados na “parede” os cidadãos que frequentam estas belas sociedades, pois se supõe que “vagabundagem” é uma situação do povo da periferia.

Agora o que acontece com o cidadão Luiz Inácio da Silva, alcunhado de Lula, ele e sua esposa são provenientes da categoria social que sempre vai para a “parede”, e na “parede” tem que demonstrar que os seus meios de sustento são provenientes de uma “ocupação lícita”, pois a lógica é simplesmente que quem não é proveniente das categorias sociais mais altas é sempre um suspeito.

Uma coisa que deve ficar clara, a criminalização da pobreza, tanto pela previsão de prisão para quem mendigava (revogada em 2009), como a permanência até hoje do crime de “vagabundagem” se deixa claro, que nosso país nunca foi e aparentemente nunca será um país democrático, pois alguém que é contraventor por estar desempregado não é o que se chama de país democrático.

Numa ditadura das leis que vivemos nos dias atuais, qualquer cidadão que provir de classes sociais desfavorecidas, como Lula e Dona Marisa, merecem ir para a “parede” até que provem que são cidadãos honestos.