A falsa defesa da liberdade por liberais, por Gustavo Freire Barbosa

Jornal GGN – A proposta de Ronaldo Caiado (DEM) de criar uma comissão especial para investigar uma escola de samba cujo enredo para o Carnaval deste ano denuncia as ações do setor agrário contra indígenas é uma afronta aos verdadeiros ideais liberais, diz o professor e advogado Gustavo Freire, em artigo do Justificando. Segundo o advogado, um liberal não se levantaria contra a liberdade de expressão. E aqueles que se dizem liberais, como Caiado, não ficariam de braços cruzados vendo uma atitude contraditória como esta.

Por Gustavo Freire Barbosa

Do Justificando

Machado de Assis, em Esaú e Jacó, narra o caso de Custódio e suas incertezas envolvendo a transição da monarquia para a república no Brasil. Proprietário da Confeitaria do Império, mal terminara de encomendar uma nova tabuleta para o seu tradicional comércio quando soube do fim da dinastia imperial. O bilhete enviado para que o pintor interrompesse o trabalho não chegou a tempo, deixando Custódio numa situação bastante desconfortável ante a república que se iniciava.

Procurou, assim, o Conselheiro Aires, que sugeriu que o nome passasse a ser “Confeitaria da República”. O medo de uma nova reviravolta, porém, o fez discordar da ideia. O Conselheiro sugeriu o nome “Confeitaria do Governo”, mas o receio de que a oposição quebrasse a tabuleta o fez também abandonar a sugestão. Aires então opinou que deixasse o título original – “Confeitaria do Império” -, acrescentando os dizeres “fundada em 1860”.

Entretanto, nas impressões do confeiteiro, esta inscrição daria ao estabelecimento um ar de antiguidade que não correspondia com o despontar da modernidade da época. Decidiu-se por fim pelo próprio nome do dono: “Confeitaria do Custódio”. Afinal, “as revoluções trazem sempre despesas”.

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Em relação à dicotomia formada por liberais republicanos e conservadores monarquistas, Machado de Assis concluiu que “nada mais conservador que um liberal no poder”. A recorrente postura dos que costumam se autoproclamar liberais em tempos de Trump, Dória, crises migratórias, PEC 55 e patos da FIESP evidencia como, na verdade, não passam de conservadores antiliberais que trocam as mãos pelos pés na hora de defenderem suas ideias ou mesmo no momento em que se omitem quanto a violações de direitos dos quais adoram se colocar como fiadores.

Vejamos o exemplo do agroboy escravocrata Ronaldo Caiado, que quis implantar uma CPI contra a escola de samba Imperatriz Leopoldinense por ter feito críticas ao agronegócio em seu samba-enredo. Caiado é um sujeito que gosta de se colocar como liberal tanto na tribuna do Senado como em suas entrevistas, a exemplo da que deu ao Roda Viva em 2015.

Um liberal autêntico, todavia, jamais proporia tamanha sandice. Ainda: denunciaria na mesma hora a tentativa esgarniçada do senador goiano contra a liberdade de expressão, o mais clássico, incontroverso, unânime e paradigmático de todos os direitos iluministas. Afinal, ainda que se discorde do teor do samba-enredo e se alimentem simpatias com o ruralismo udenista e com a dinâmica agroextrativista exportadora baseada no latifúndio, não é isto que está em questão, mas o direito de criticá-los nos moldes daquela conhecida frase atribuída a Voltaire segundo a qual posso discordar de tudo o que diz, mas farei de tudo para que possa dizê-lo.

No entanto, conforme explicou João Paulo Cuenca, como nossos liberais de hoje na verdade não passam de uma patota de neoconservadores tapados, dogmáticos e patrimonialistas, jamais veremos coletivos como MBL, Vem Pra Rua Brasil, Spotniks, ILISP – Instituto Liberal de São Paulo – e demais clubinhos de confederados pós-modernos levantarem um dedo contra o “liberal” Caiado. O jurássico MBL, a propósito, não passa de um PMDB de terno e tênis.

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Somem-se os arroubos intempestivos de Caiado ao episódio em que a apresentadora Fabélia Oliveira, da Record de Goiás, sugeriu que indígenas morressem de tétano e malária e pronto: temos a mais perfeita radiografia da noção de liberdade e autonomia para esse pessoal, profundamente entranhada e limitada às relações e códigos sociais característicos da troca mercantil – no caso, na liberdade de pilhar os recursos naturais das populações indígenas e ribeirinhas, matando suas lideranças, espoliando paisagens e extrapolando o uso de ecossistemas inteiros muitas vezes sob o multiuso verbete da “geraçãodeempregoerrenda”.

E o livre florescimento das aptidões vocacionais conforme seus próprios desígnios? Só se for para “empreender”, “contratar”, “comprar” e “vender” – incluindo a força de trabalho -, de maneira que qualquer liberdade fora dessa dinâmica passa a ser ignorada e desconsiderada – e até combatida – a ponto de surtos despóticos como o do senador Caiado serem convenientemente tolerados logo por quem gosta de pagar de defensor da liberdade no Facebook.

Quando a noção de liberdade é confundida e condicionada à perspectiva de ser e fazer o que quiser desde que de acordo com o catálogo provindo das condições materiais predispostas unívoca e arbitrariamente pela narrativa do mercado, esta liberdade passa a não envolver, na prática, o livre fluxo de pessoas, opiniões, pensamentos e expressões culturais e religiosas.

Vejam-se as medidas anti-imigração adotadas pela União Europeia e o muro que Donald Trump pretende construir na já militarizada fronteira entre os EUA e o México (país que em 1848 teve metade de seu território usurpado pelo seu vizinho do norte sob a crença de que seu povo fora eleito por Deus para civilizar a América).

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Entre os 15 decretos assinados só na semana passada, há o que impõe severos limites à entrada de muçulmanos em território norte-americano, discriminando não apenas religiões e segmentos étnicos, mas penalizando os refugiados sírios que tentam fugir dos bombardeios de drones oriundos dos próprios EUA. Um liberal de verdade consideraria esta série de iniciativas um inaceitável achaque à liberdade; um conservador, no mínimo, se omitiria por não ver nelas maiores problemas.

A legítima liberdade começa quando e onde a necessidade acaba. Dificilmente um sistema político e econômico fundado na escassez seletiva, na acumulação desregrada, no excedente de trabalho, nas necessidades não satisfeitas e na pré-fabricação de consumidores nos franquearia acesso a uma genuína liberdade por meio da qual o desenvolvimento individual de todos e todas se torna verdadeiramente possível. Mas teríamos um bom começo se os próprios liberais percebessem que, se nem eles levam a sério as próprias ideias que defendem, quanto mais os conservadores que gostam de se travestir de paladinos da liberdade.

Gustavo Freire Barbosa é advogado e professor

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6 comentários

  1. CHEGAAA!!!

    Liberais, conservadores, socialistas, comunistas, anarquistas…

    Blá, blá, blá…

    Preciso desabafar: estou enjoado.

    Me parece que o Brasil (e será que boa parte do mundo também?) padece nesse momento de grave insanidade mental. Os liberais (seja lá quem forem de fato) falam muitas abstrações bonitas… e só. Muita retórica, pouca análise. Os anarquistas falam muitas abstrações bonitas… idem. Os socialistas, por sua vez, são patéticos: estão sempre empenhados em um combate fratricida, só concordando em um ponto: o bicho papão existe. Os conservadores parecem decididos a competir para ver quem é capaz de dizer mais atrocidades. Entre todos, é a competição para ver quem é mais emotivo e obtuso.

    Antes do golpe, o Brasil era um país que tinha um grande passivo histórico na área da educação. Depois do golpe, o Brasil é um país de idiotas. Antes do golpe, era necessário o trabalho de base para criar hegemonia cultural. Depois do golpe, é necessária a guerra de extermínio.

    A extrema esquerda está ocupada demais defendendo os transsexuais para criar um plano de ação para educar a sociedade brasileira e defender os direitos humanos. A esquerda trabalhista está ocupada demais sonhando com o “volta Dilma” e lamentando o golpe para formar uma frente real que dê limites aos golpistas. Os liberais estão ocupados demais em defender sua abstrata ideologia para defender os indivíduos e a democracia. E assim por diante…

    Em todo o caso, a realidade não mais importa para as partes envolvidas. O que interessa é a porrada, mesmo que injusta e desonesta. E eu já estou mais que enjoado com a insanidade mental daqueles que dizem que vivemos o apocalipse, que o Lula é o nove-dedos/molusco/lulla e outras bizarrices, que o PT é vítima, e não cúmplice da tragédia (sempre de olho nos indicadores eleitorais), que o PSOL e PSTU têm qualquer inserção que seja na sociedade brasileira… CHEGA!!!!

    Ou nós recobramos a sanidade mental e começamos a fazer a análise dos problemas políticos-sociais-nacionais para termos um diagnóstico verossímil da situação, ou vamos fenecer nessa maluquice que é essa “ciranda das ideologias (capengas)”.

    Me desculpem o desabafo, mas me falta estômago.

  2. chegaaa….

    André: excelente. Picuinha brigando por picuinha e o país mantido na Idade Média enquanto elites de todas ideologias continuam enriquecendo. Deveriam verificar as centenas de casos de tráfico de drogas dentro das Escolas de Samba. E os assassinatos recorrentes pela administração destas, que são comandadas na totalidade por bandidos. E o Poder Público se cala, compactua, financia e convive com isto. Quanto ao Trabalho Escrabo já ficou mais que provado que acontece quase na sua plenitude em obras públicas de todos os governos. De Lula a FHC. De Alckmin a Dilma. E principalmente na cidade de São Paulo, berço e governada pela elite de centro esquerda trabalhista que comanda o país há 30 anos. Milhares de peruanos,  bolivianos, africanos e haitianos explorados embaixo do nariz de PSDB e PT. Realmente a hipocrisia nacional está enojando.   

  3. Devemos respeito aos agricultores. . .

    Devemos respeito aos agricultores brasileiros, que fizeram uma verdadeira revolução neste país nos últimos 35 anos, passamos de importadores de de trigo, milho, feijão, arroz e até carne bovina para um dos maiores exportadores do mundo de alimentos, mas os agropecuaristas não podem se colocar acima de qualquer crítica, ou acima da lei, alguns não respeitam o meio ambiente, não respeitam a floresta amazônica, nem as reservas indígenas, esses merecem sim ser criticados e enquadrados nas leis.

  4. A liberdade do liberalismo é a liberdade de comércio

    No Manifesto Comunista, Marx e Engels asseveraram:

    “A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário. (Agora ela desempenha um papel extremamante reacionário).

    Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesia destruiu as relações feudais, patriarcais e idílicas. Ela despedaçou sem piedade todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal aos seus “superiores naturais”, para só deixar subsistir, entre os homens, o laço do frio interesse, as cruéis exigências do “pagamento à vista”. Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as NUMEROSAS LIBERDADES, conquistadas com tanto esforço, pela ÚNICA E IMPLACÁVEL LIBERDADE DE COMÉRCIO. Numha palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal.”

    É por ser a favor dessa exploração aberta, cínica, direta e brutal que o Ronaldo Caiado quer inquirir, através de uma Comissão Parlamentar, que a ela se opõe. E isso me remete ao Artigo Final do Estatuto do Homem, de Thiago de Mello:

    “Fica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante, a liberdade será algo vivo e transparente, como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.”

    Pois Charles Chaplin nos ensinou que:

    “…O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza! Porém, perdemo-nos. A cobiça envenenou a alma dos homens, fez erguerem-se no mundo as muralhas do ódio, e tem-nos feito marchar a passos largos para a miséria e para a morte. Criamos a era da velocidade, mas sentimo-nos aprisionados dentro dela. A Máquina, que produz abundância, tem-nos deixado na penúria. O nosso conhecimento transformou-nos em céticos; a nossa inteligência fez-nos duros e cruéis. Pensamos muito e sentimos muito pouco. Muito mais do que de máquinas, precisamos de humanidade. Muito mais do que de inteligência, precisamos de afeto e de ternura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo estará perdido.

    A aviação e a rádio aproximaram-nos mais. A sua própria natureza é um apelo eloquente à bondade do homem. Um apelo à fraternidade universal, à união de todos nós. Neste preciso momento a minha voz chega  a milhares de pessoas pelo mundo fora, milhões de desesperados, homens, mulheres, criancinhas… vítimas de um sistema que tortura seres humanos e encarcera inocentes.

    Aos que me podem ouvir, eu digo: “ Não desesperem! A desgraça que se abateu sobre nós não é mais do que o fruto da cobiça em agonia, da amargura de homens que temem o avanço do progresso humano. Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores caem e o poder que arrebataram ao povo, ao povo há-de regressar. E assim, enquanto morrem homens, a liberdade nunca perecerá.

    Soldados, não vos entregueis a esses brutais que vos desprezam, que vos escravizam, que controlam as vossas vidas, que ditam os vossos atos, as vossas idéias e os vossos sentimentos! Que vos fazem marchar no mesmo passo, que vos submetem a uma alimentação regrada, que vos tratam como gado e vos usam como carne para canhão. Não sóis máquinas! Homens é que sóis! E com o amor da humanidade nas vossas almas! Não odieis! Só odeiam os que não se fazem amar… os que não se fazem amar e os inumanos!

    Soldados! Não batalheis pela escravidão! Lutai pela liberdade! No décimo sétimo capítulo de São Lucas está escrito que o Reino de Deus está dentro do Homem – não de um só homem ou grupo de homens, mas de todos os homens! Está em vós! Vós, o Povo, tendes o poder de tornar esta vida livre e bela, de a tornar uma maravilhosa aventura. Portanto – em nome da Democracia – usemos desse poder, unamo-nos todos nós. Lutemos por um Mundo Novo, um Mundo Bom que a todos assegure uma oportunidade de trabalho, um futuro para a juventude e a segurança à velhice.   

    É com estas promessas que gente perversa tem subido ao poder. Mas só para abusar da vossa credulidade. Não cumprem o que prometem. Nunca cumprirão! Os ditadores libertam-se mas escravizando o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, derrubar as fronteiras nacionais, pôr fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um Mundo de razão, um mundo onde a ciência e o progresso conduzam a prosperidade de todos. Soldados, em nome da Democracia, unamo-nos!

    Hannah, estás a ouvir-me? Onde estiveres, levanta os olhos! Vês, Hannah? O sol começa a romper as nuvens que se dispersam! Estamos a sair da treva para a luz! Começamos a entrar num mundo novo – um mundo melhor, onde os homens estarão acima da cobiça, do ódio e da brutalidade. Ergue os olhos, Hannah! A alma do homem ganhou asas e começa, afinal, a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos Hannah! Ergue os olhos!”

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