A frágil moralização do voto na democracia burguesa, por Álvaro Miranda

Voto decide rumos de sociedades, mas nunca será perfeito. Nunca refletirá a complexidade dos movimentos subjetivos que o animam na hora das urnas.

A frágil moralização do voto na democracia burguesa, por Álvaro Miranda

Para 2022, de nada vai adiantar tentarmos moralizar nosso voto, acreditando que ele é mais qualificado que o dos outros. Acreditar que não temos um pingo de clientelismo nas nossas disposições, ou que nosso clientelismo é mais elaborado do que o dos eleitores que trocam telhas, camisetas, dentaduras ou empregos por seu apoio a políticos corruptos ou não nas urnas. Os puristas têm todo o direito de sê-lo, mas seu voto nulo sempre será engolfado pelo rolo compressor das contradições e conflitos e nada vai contribuir para resolvê-los.

Voto é apenas uma parte da briga nos conflitos da democracia formal burguesa. Daí que precisamos nos desvencilhar dos puritanismos e ingenuidades que cercam suas motivações e decisões. Daí que, vez ou outra, temos que nos aliar a esse ou aquele, no pântano da política, para derrotar o mais nefasto segundo nossa visão. Isso significa arrostar os dilemas inerentes ao fetiche daquilo que Mangabeira Unger criticou e classificou ironicamente como “perfeccionismo democrático”.

Segundo ele, não podemos esperar por crises para tomar atitudes. Podemos inventar e fazer experimentos dentro e/ou fora das instituições dadas. Acrescentaria agora, ainda seguindo seu raciocínio, que a tripartição montesquiana de poderes parece a perfeição acabada e única, porém enganosa, como se não houvesse outras possibilidades – como se fosse, enfim, o auge ou o “fim da história” da formação política e institucional do estado ocidental moderno. Entretanto, podemos inventar para além (e dentro) dessa tripartição, que, aliás, vem de Aristóteles, no século V, e não inventada pelo conde francês no século XVIII.

Voto só é perfeito, formalmente, com lisura de informações e regras fiscalizadas e obedecidas no registro que conhecemos. Com a garantia, enfim, de sua realização de maneira rotineira e periódica, pressupondo a alternância no poder. Alternância, porém, pode ocorrer em ditaduras, e o Brasil já foi exemplo peculiar disso durante 20 anos.

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Voto decide rumos de sociedades, mas nunca será perfeito. Nunca refletirá a complexidade dos movimentos subjetivos que o animam na hora das urnas. Não existe voto certo ou errado, mas sim uma aposta sempre insegura. E que depois terá que ser somada a outras apostas numa dinâmica em constante movimento.

Se a briga pelo voto se dá com caneladas, golpes baixos, cadeiradas no parlamento e no judiciário, além de robôs digitais com fakenews e procedimentos do que se considera nível duvidoso, de nada vai adiantar os bem comportados reclamarem e se ressentirem.

De nada vão adiantar posicionamentos públicos como mais elegantes e mais probos legal ou ideologicamente. Vão ter que entrar na balbúrdia da conjuntura concreta e possível. Ou então abandonar o jogo em andamento – ou ainda propor novos experimentos e mudança das regras, mas aí fica não para o segundo, mas para outro tempo futuro.

Sendo apenas uma parte da briga o voto é quase como uma espécie de moeda anômala, sem cara ou coroa, meio anódina, pois sem o seu valor de uso. Por ser a tal aposta institucionalizada, como sugere O’Donnell, prepondera mais seu valor de troca do toma lá dá cá entre eleitores e políticos eleitos. Mesmo que seja um toma lá dá cá de expectativa psicológica e não apenas material e imediata.

Sei que essas expressões incomodam aqueles que sacralizam o voto, fazem dele algo tipo pelúcia de estimação, reduzindo-o à própria democracia. De fato, ele é a mais importante ferramenta da chamada accountability vertical – aquela que permite remover do poder estatal, nas eleições seguintes, os políticos que traíram a vontade dos eleitores. Outras ações desse tipo de fiscalização para fins de responsabilização são as críticas, denúncias, protestos e questionamentos feitos pela chamada sociedade civil.

Evidentemente, porém, se voto fosse sinônimo de democracia, aí sim estaríamos assumindo de forma cega a hipocrisia do binômio liberdade-igualdade consagrado, a partir dos séculos XVII e XVIII, pelas revoluções burguesas europeias e estadunidense, que inauguraram o constitucionalismo moderno.

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Schumpeter é radical e vai na jugular dos puristas: diz, mais ou menos, que essa nossa ferramenta nada mais é do que um método para garantir a “democracia de elites”. Talvez os mais desejosos de pureza acreditem na “democracia deliberativa”, aquela que faz o voto resultar da deliberação entre as partes por meio do debate de ideias.

Já outros apontam uma tendência crescente, à direita e à esquerda, do que se chama “democracia delegativa”, em que os políticos eleitos se sentem tão legitimados pela hybris do voto popular que tendem a menosprezar e até neutralizar outros instrumentos da democracia, os da accountability horizontal, modalidade caracterizada pela ação de judiciários, tribunais de contas, ministérios públicos, controladorias e outros instrumentos intraestatais, daí o sentido de horizontalidade e não hierarquia.

Não à toa John Dewey ficou tão eclipsado no século XX, um século que, ao destronar o estado de bem estar social a partir da década de 1970, deificou o chamado mercado (leia-se mercado financeiro) e consagrou a democracia como método de poder das elites. A Bolsa sobe e desce, conforme os humores eleitorais. Ainda que no registro liberal, Dewey falava das diversas dimensões da democracia, não só na política, mas também na escola, na família, nos meios de comunicação e outras instituições formais e informais.

Já comunistas e socialistas, não à toa também, foram muito combatidos durante o século passado, mas não ficaram eclipsados, ainda bem. Se assim estivessem, não causariam tanto pânico ainda hoje a fascistas, nazistas e ultra-liberais, além do desconcerto desinformado em certos adeptos da democracia tida como ruim mas melhor opção até agora nos últimos dois séculos. E o próprio nazismo também não ficou eclipsado, apesar de derrotado na Alemanha (e o fascismo, na Itália), mas transformado em face oculta, golpista e insidiosa do ocidente capitalista.

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Foram os comunistas que chegaram ao âmago da questão e, dentre outras coisas, denunciaram a formalidade hipócrita da democracia burguesa, essa que vivemos. Seria ocioso aqui registrar que só a desinformação induz à crença de que comunistas e socialistas são totalitários contra a democracia. Quem utilizar o método histórico como ciência vai verificar que é o contrário.

Por ser essa a democracia em que vivemos, uma das brigas é o voto. Isso, no plano político, dentre tantas outras de natureza econômica, sindical e outras diversas dos movimentos sociais. Sindicalistas, quando transformam uma questão salarial ou econômica em objeto a ser legislado, estão fazendo política, daí a interpenetração dos conflitos na economia política de qualquer sociedade. Nesse sentido, votar em alguém é, contraditoriamente, tão substantivo quanto residual no conjunto de tantas ações vinculadas às contradições dos complexos sociais.

O voto é um dos mais importantes instrumentos da democracia e ajuda a resolver problemas. Faz parte das lutas constantes mais amplas. Voto está no plano da moeda imediata que pavimenta mudanças mais sistêmicas num encadeamento futuro.

Mas está também no marketing, no toma lá dá cá, no jogo possível – e não apenas no das crenças sacralizadas como imutáveis. Por esse caráter mercadológico, compreensível a direita ser mais esperta, muitas vezes, nas articulações para se arregimentar voto na hora do voto, na hora certa, das urnas – diferentemente do que tem acontecido aqui, no Brasil, com diversas forças do campo democrático à deriva no mar agitado e imponderável da democracia.

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