A hegemonia da crueldade: Como uma elite raivosa enfiou uma faca no coração da democracia, por Maria Inês Nassif

Prefácio do livro Relações Indecentes que traça o cenário de um pais solapado pela Lava Jato e colocado às claras pela Vaza Jato

A hegemonia da crueldade: Como uma elite raivosa enfiou uma faca no coração da democracia

por Maria Inês Nassif

Quarta, 27 de maio de 2020. No momento em que escrevo o prefácio ao “Relações Obscenas”, um pouco mais da metade do Brasil assiste pela televisão e pela internet, confinada em uma prolongada quarentena contra o vírus Covid-19, grupos ralos e ruidosos que invadem as ruas e, protegidos por coturnos, clamam por ditadura e incitam aos correligionários que se armem; carros e buzinas transformados em instrumentos de guerra; ações policiais contra a direita dissidente do regime extremista de direita; e, enfim, uma reação do Poder Judiciário contra a escalada antidemocrática empreendida pelo presidente eleito em 2018, Jair Messias Bolsonaro, com a ajuda de seus “enfants terribles”, os número 01, 02, 03 e 04[1], todos eles atendendo pelo sobrenome do Nero brasileiro que incendeia o país enquanto grita alegremente impropérios, delira e destrói. Nesse dia 27 de maio, já se registram mais de 25 mil mortos pela Covid-19 e a indiferença oficial aos vitimados pelo vírus é o dado definitivo desse momento da história em que os brasileiros vivem sob a hegemonia da crueldade.

“O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz”[2], afirmou Bolsonaro em março de 2019, pouco mais de três meses depois de sua posse, num jantar na embaixada brasileira em Washington com a nata da extrema-direita mundial: Steve Bannon, o ex-estrategista de Donald Trump; o acadêmico Walter Russell Mead; a colunista do Wall Street Journal Mary Anastasia O’Grady;  e o editor da revista literária The New Criterion, Roger Kimball. Manteve do seu lado Olavo de Carvalho, a quem apresentou como um inspirador. “Em grande parte, devemos a ele a revolução que estamos vivendo”, disse.

Bolsonaro tem cumprido rigorosamente o que prometeu. A destruição é a marca do governo de extrema-direita cujo advento coroa uma articulada ação reacionária, pacientemente construída desde a eleição do primeiro presidente de esquerda no Brasil, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. O protagonista da solução final é um presidente de extrema-direita alucinado, atormentado por delírios paranoicos, avesso a qualquer traço de humanidade e um inconteste comandante de um exército de enlouquecidos, extasiados pela possibilidade de ascensão ao poder. E ele apenas existe porque antes dele existiu Mensalão e Lava Jato; porque antes pontificaram a Justiça injusta e a Constituição inconstitucional dos togados Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso, Alexandre Morais, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e seus pares; porque usurparam de seus poderes juízes como Sérgio Moro e procuradores como Deltan Dallagnol. Porque os “heróis” da luta contra a corrupção não eram heróis, apenas uma troupe que encenava roteiros moralistas de uma peça de propaganda ultraconservadora.

Bolsonaro apenas existe porque antes dele houve a tessitura do clima do horror: a criminalização de setores da esquerda, o ativismo político do Judiciário e a militância golpista da imprensa tradicional do país. A Casa Grande montou cada peça desse xadrez, e mais uma vez com a ajuda da direita internacional – assim foi no pré-1964, com a ajuda do Ipes e do Ibad, financiados pela extrema-direita e pelos serviços de inteligência norte-americanos; assim é desde os preparativos para o tiro final contra o PT em 2015, quando um Congresso fortemente financiado para golpear as instituições feriu de morte a democracia brasileira, interrompendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Nesses dias que se sucederam a uma escalada bolsonarista contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a denúncias feitas por Sergio Moro,  a história mostra ao ex-juiz que aceitou rapidamente um ministério no governo extremista de direita a ironia que envolveu suas escolhas políticas. Moro é agora o perseguido pelo staus quo – e se conta agora com a proteção da Suprema Corte, tem contra si um clima permanente de crise institucional alimentado pelo bolsonarismo para constranger as instituições e, se necessário, intervir com o uso da força. Foi esse o clima mantido permanentemente pela Lava Jato desde o seu início, em 2014 (não por coincidência, o ano de eleição presidencial). A ironia da história é que, ao fim e ao cabo, o Moro que denunciou Bolsonaro e por ele é ameaçado é o mesmo que o elegeu.

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A Lava Jato que prometia acabar com a corrupção do país se mostrou apenas um instrumento político das elites brasileiras, encerrada em si mesma: não existe Lava Jato para além da armação destinada a tirar o PT do poder, encarcerar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitir a ascensão da direita. O resto é fake news.

Esse processo termina agora numa cisão entre facções de classe e uma situação extremamente perigosa em que o grupo vitorioso é um exército de lumpens comandado por um Napoleão de sanatório que tem apoio das Forças Armadas, dos corpos policiais nacional e estaduais e das milícias que corroem a dignidade da população pobre nas periferias da grandes cidades (normalmente sob a liderança de egressos das forças policiais e militares). E encerra uma verdade incontestável: o Moro que sai de vítima do governo é o mesmo Moro que pariu Bolsonaro. A vítima é o algoz. Ambos são a mesma coisa. Não existe Moro sem Bolsonaro. Não existe Bolsonaro sem Moro. A operação Lava Jato foi a mensageira da destruição de um país que um presidente cruel quer completar. O STF, hoje atacado pela horda bolsonarista, é parte: rasgou a Constituição em 2005, quando passou a ser cúmplice do desastre que se avizinhava com o forjamento de um senso comum segundo o qual os governos do PT eram intrinsicamente corruptos e que o lugar da esquerda era na cadeia – a original saída de condenar sem provas pelo instituto do “domínio do fato” ficará na história da mais alta corte brasileira, marcada em brasa na sua pele. O ministro Teori Zavaschi – o relator da Lava Jato que dava substância jurídica às investigações do caso artificialmente montado por um obscuro juiz de primeira instância do Paraná que ganhou notoriedade nacional –  morreu em um acidente aéreo em 2017, e a partir dessa tragédia a máscara do Judiciário caiu completamente: o STF deixou de ser uma corte constitucional para tornar-se o carrasco que leva à forca qualquer um que se configure obstáculo à volta dos donos de poder de fato ao poder de direito. A cruel elite brasileira conquistou a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de embarcar com armas, bagagens e financiamentos de campanha na eleição da extrema-direita, em 2018.

Não por outro motivo pareceu tão natural que Moro, juiz concursado, no governo Bolsonaro, fosse escolhido ministro de Bolsonaro nas primeiras horas após a declaração da vitória eleitoral do representante da extrema-direita.

Os últimos artigos colhidos para esse livro foram escritos nos estertores do ano de 2019, quase um ano depois da ascensão de Bolsonaro ao poder. É uma continuação de Relações Obscenas, editado em setembro do ano passado com a ideia de documentar, para a história, a verdade escrita pela VazaJato. A divulgação das conversas entre os integrantes da Lava Jato feita pelo site The Intercept a partir de 9 de junho de 2019 – material colhido pelo hacker Walter Delgatti das conversas entre os procuradores, policiais e o próprio Moro em chats do Telegram – prova que juiz e procuradores “armaram” condenações, manipularam provas, induziram delações e, junto com a mídia tradicional brasileira, conservadora e oligárquica, construíram o clima que resultaria no impeachment da presidenta petista Dilma Rousseff no final de 2015. E, de quebra, entregaram o poder, de bandeja, a Bolsonaro, em 2018. A denúncia do golpe promovido pela aliança entre a cruel elite brasileira, a mídia oligárquica e o Judiciário (que concedeu ao juiz de primeira instância poderes extralegais e direito de condenar sem provas, impunemente e sob seus aplausos) e da prática de “lawfare” nas sentenças condenatórias que levariam Lula à prisão foram fartamente comprovadas pelos diálogos. Lula, de fato, foi sacrificado na luta sem tréguas da elite brasileira para tirar a esquerda do poder. O Brasil foi sacrificado. Depois do golpe de Estado de 2015, houve uma fraude eleitoral com o uso do substrato cultural cultivado pela Lava Jato para a elaboração de uma campanha sórdida de fake news pelas redes sociais contra o candidato do PT, Fernando Haddad. Mais uma vez, repetindo, e sempre à exaustão: Moro é Bolsonaro, Bolsonaro é Moro. E ambos não existiriam sem o STF.

Após a edição de Relações Obscenas, parte da grande mídia que havia se ajuntado ao The Intecept para divulgar os diálogos recuou. Houve um hiato que tirou a visibilidade das denúncias. Os últimos acontecimentos que levaram o país uma crise institucional extrema – quando o livro for para a gráfica, ainda não saberemos se Bolsonaro efetivou o golpe contra a democracia – deixam o país cada vez mais próximo de uma ruptura institucional. A escalada se intensificou desde a divulgação, pelo STF, das imagens de uma reunião ministerial do dia 22 de abril de 2019, onde impropérios contra os outros poderes e articulações para saquear a economia são troco perto da declaração principal de Bolsonaro: iria, sim, armar a população, para “lutar pela liberdade”. Depois disso, a palavra “guerra civil” passou a fazer parte das ameaças do governo eleito pelo voto direto, inclusive nas notas de ministros oriundos das Forças Armadas, seus seguidores da reserva e os comandantes militares.

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O Exército bolsonarista, neste momento, rompeu com as demais frações da classe dominante que deram o golpe na esquerda em 2015 e colocaram Lula na cadeia em abril de 2018. O incrível exército de desclassificados de Bolsonaro deu um passa-moleque na elite que considerava a hipótese de manietar o presidente que apoiou para realizar o programa ultraliberal de seu ministro Paulo Guedes (o pretexto dos setores conservadores para apoiar, nas eleições, um cabo do Exército, extremista caricato e ignorante). Bolsonaro cumpre a promessa de Guedes, mas o governo é ele.

É nesse momento de crise extrema que a chamada VazaJato, que divulgou os diálogos do braço jurídico de sucessivos golpes desferidos contra a democracia, volta a ganhar importância. Se Bolsonaro fosse tirar uma radiografia, teria mostrado em suas entranhas o tumor do golpe desferido contra Dilma, Lula e a imensa maioria os brasileiros que têm horror à ditadura. A Lava Jato foi o câncer; Bolsonaro, sua metástase.

A indignação com a crueldade e com a injustiça é o legado que devemos deixar quando denunciamos, para que se registre na história, que o povo e a democracia brasileiros, na última década, são vítimas de uma elite vil, que prefere sacrificar a própria democracia a “conceder” a um projeto socialdemocrata de inclusão social onde pobres, pretos, mulheres, índios, quilombolas e LGBTs aspirem à igualdade.

Por essa razão abrimos essa edição com o capítulo Uma elite cruel. O artigo de Jessé Souza, “Como Moro e a Lava Jato buscaram destruir Lula e a democracia brasileira”, mostra a veia aberta de um país dominado por uma elite desumana. Lula tornou-se o centro do ódio, contra o qual a elite brasileira sacrificou qualquer valor democrático, porque ela própria não pode assumir que, na verdade, alimentava o “ódio (…) perverso ao mais fraco, ao perseguido ao abandonado” – uma verdade tão inconfessável que foi preciso personificá-la “na figura de seu líder maior”.  “Essa é a lei não escrita de toda a sociedade marcada pela escravidão.”

Eugênia Gonzaga e Luís Nassif, em “Da (não) Justiça de Transição à Lava Jato”, também apontam nas raízes autoritárias brasileiras a fragilidade da democracia brasileira. “É a ideologia do direito à eliminação de um ‘inimigo interno, cultivada à margem do regime democrático, que deságua na operação Lava Jato”, observam. Não à toa, a Lava Jato se autodenomina “operação”, “como faziam as forças de repressão dentro da ditadura.”

Em “A força-tarefa e a tarefa da força”, Pedro Pulzatto Peruzzo e Vinicius Gomes Casalino constatam que a chamada “República de Curitiba” exerceu a lógica de que “soberano é quem decide sobre o Estado de exceção”.

No seu segundo capítulo, “Relações Indecentes” debruça-se sobre A subversão do Direito. Lenio Streck, em “Diálogos promíscuos: A Vazajato, o duplipensamento e o ato de tentar enganar-se a si mesmo, ou De como  2 + 2 = 5!”, constata, constrangido, que quando “o Estado passa a desrespeitar os direitos fundamentais de todos com igualdade”, isso “não é um avanço civilizatório”. Essa é uma resposta aos que defenderam de peito aberto uma Lava Jato que atentava contra direitos de empresários e políticos da mesma forma como a justiça brasileira sempre atentara contra os direitos da classe baixa, como isso fosse prova de exercício democrático.

Em “A Imprudência Inconstitucional”, José Eduardo Martins Cardozo e Marco Aurélio de Carvalho acusam: “Os ‘heróis’ [da Lava Jato] que violaram o nosso Estado Democrático de Direito (…) pagarão o preço pelos seus atos. A história não perdoa jamais.” Tânia Maria de Oliveira, em “Heróis, mitos e provas ilícitas: os paradoxos da operação Lava Jato”, constata: a operação gestada na chamada República de Curitiba nada mais foi do que um projeto de poder. Nada além disso. “A Lava Jato operou em paralelo, mas em total consonância com o que acontecia na sociedade, fora do âmbito do sistema de justiça: o crescimento do bolsonarismo e sua ascensão ao poder.”

Mariana Marujo, em “ ‘As instituições estão funcionando normalmente’ e outras verdades da justiça burguesa”, consta que, sim, para os interesses do capitalismo as instituições funcionam e cumprem o seu papel nesse momento histórico: o de simplesmente servir aos interesses do capitalismo.

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No capítulo O poder de destruir um país, Rosa Maria Marques faz uma radiografia dos danos causados pela Lava jato à economia brasileira. Em “Efeitos da operação Lava Jato na economia brasileira”, Marques contata o desmantelamento do setor da construção civil e do petróleo e do gás no país e o poder destruidor da República de Curitiba sobre a economia. Marilia Carvalho Guimarães, em “Futuro Postergado”, faz um triste balanço dos efeitos da Lava Jato sobre a democracia brasileira.

O capítulo O poder de destruir pessoas é o desfilar da crueldade da chamada “elite concursada”, os jovens procuradores que tomaram para si o poder de destruir reputações, pessoas e famílias. Citando os diálogos entre eles divulgados pelo The Intercept, “Procuradores da Lava Jato ironizam a morte de Marisa Letícia (Elika Takimoto), “Entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração. Não são amigos, mas cúmplices (José Geraldo de Sousa Junior) e “Lava Jato: entre compromissos hermenêutico/ideológicos e a ignorância” (Everaldo Gaspar Lopes de Andrade) expõem a imbricação entre Justiça e crueldade de classes: o ódio ao diferente, ao oriundo de classes sociais inferiores, o horror à igualdade. Em “Meninos Mimados, Cristiane de Faria Cordeiros traça o perfil desses operadores de justiça que debocham de suas vítimas, expressão da arrogância do poder de classe.

O obrigatório capítulo A aliança com a mídia define como questão urgente a discussão sobre as relações entre os meios de comunicação e o sistema penal. Em “Publicidade opressiva e Operação Lava Jato”, Simone Schreiber destaca que essa aliança estratégica tem o objetivo de “obter a adesão da mídia e da opinião pública a determinadas pautas, criando um ambiente em que qualquer opinião dissonante ou crítica aos procedimentos adotados e resultados obtidos por esses atores seja desqualificada e silenciada”. “Esse modelo não é democrático, não é compatível com o devido processo legal, não se concilia com a carta de direitos da Constituição Federal de 1988”, conclui. Franklin Martins, em “VazaJato: a grande mídia briga com a notícia. E perde”, acusa um “vergonhoso concubinato” entre mídia e Justiça, cuja motivação foi fundamentalmente política. Em “A VazaJato e o reposicionamento dos jornalões nacionais”, Bia Barbosa faz um levantamento sobre o comportamento da grande imprensa no período posterior à VazaJato. Concluído no final de 2019, o artigo aponta certeiramente para o que veio depois: um pacto de silêncio entre a grande imprensa, que deixou fora das páginas dos jornais e dos noticiários televisivos as provas de que a Lava Jato não apenas manipulou informações, mas contou com a ajuda dos meios de comunicação para isso. Barbosa já previa que as informações da VazaJato ficariam confinadas à internet.

Os dois artigos do capítulo O uso da religião, “Política e Religião: Dallagnol em campanha junto à comunidade evangélica” (Marcelise de Miranda Azevedo) e “Neoliberalismo e Neopentecostalismo: O que há para além do prefixo” (Rute Noemi Souza) identificam com maestria as circunstâncias em que a fé se tornou arma política do reacionarismo.

Este livro nasce no meio de uma pandemia e de uma crise política. E é fundamental para que identifiquemos suas causas. Boa leitura.

[1] Como Bolsonaro chama os filhos. Pela ordem: o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro,  o deputado federal Eduardo Bolsonaro e Jair Renan.

[2] https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/03/18/nos-temos-e-que-desconstruir-muita-coisa-diz-bolsonaro-durante-jantar.ghtml

 

 

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5 comentários

  1. A tal Lava Jato simplesmente não existiria, não fosse todo o maciço apoio de toda a grande imprensa e de imensas forças vindas do exterior. E esse apoio se dá até os dias de hoje. Não é demais lembrar, que a imprensa é uma grande responsável pela longa duração da escravatura, cujas consequências perduram até os dias de hoje, ainda que diluídas. Também é responsável, para o bem e para o mal pela Proclamação da república, pelo golpe de 1930, pelo golpe contra Getúlio, pela tentativa de golpe em 1954, pelo golpe de 1964, pela tentativa de golpe contra o governo Lula e pelo golpe contra a Pte Dilma. Ainda, as diversas reformas administrativas que estão em curso, todas prejudiciais à população, incluindo a afamada classe média, também são ostensivamente apoiadas pela imprensa. E há muito mais sendo preparado como bonitos presentes para a sociedade. Isso parece ser notório. Sabe-se que a tal Lava Jato é formada por pessoas sem preparo formal e existencial para empreender atos de grande envergadura e é claro como a luz do sol que fazem a tarefa que lhes é pré-determinada!!!

  2. Eu avalio que a partir do governo FHC é que começou pra valer a degradação, a depravação, o abuso audacioso de poder e a consagração do namoro entre o executivo, a grande mídia, o judiciário e o legislativo. Penso que quanto mais apoio FHC recebia da Grande Mídia, mais atração causava a boa parte do judiciário, até este vir apadrinhar o namoro e desfrutar daquilo que seria um convívio adoçado pelo camuflado capital estrangeiro. E talvez tenha sido esse mel capital que atraiu o Legislativo, que seria o quarto elemento fundamental ao convívio harmônico de todos, enquanto o tempo assim o permitisse. Então, imagino, com tudo praticamente dominado, deu-se início as obras da traição, da subtração, da privatização, da fragilização da soberania, da cidadania, da força de trabalho, do poder aquisitivo, da redução dos direitos, da omissão da Grande Mídia, da conivência da Grande Mídia, da proteção da Grande Mídia e com a especial e poderosa participação do famoso Engavetador Geral da República. A forte impressão de que enquanto o judiciário fechava os olhos para a alucinante orgia, ele também recebia o apoio luxuoso da Grande Mídia o que era ruim e exaltava o que nada mais era que um simples dever fez crescer os olhos largos do judiciário, na direção dos holofotes e do poder geral. Mas tinham que criar um incêndio que atendesse a curiosidade e indignação popular. Um incêndio que distraísse que indignasse e que condenasse, sem piedade, sem pudor de ética e com qualquer estapafúrdia justificativa que fosse. Afinal, ficou claro que a Grande Mídia estava levando o namoro tão a sério, que se prestava a fazer o silêncio do ruim e o escândalo do normal. E daí veio o Mensalão que pariu Moro – que pariu a Lava Jato – que pariu a PF de Moro – que pariu os doleiros – que pariu os empresários e nasceu a vergonha, as covardias, as ilegalidades, as torturas, os falsos testemunhos, as cartas marcadas e toda repugnante imundície de crimes e ilegalidades denunciadas por várias testemunhas contra a Instituição da Justiça, da Polícia Federal, da Grande Mídia, alguns empresários e políticos envolvidos. Foi dessa sordidez que nasceu o apoio para se eleger o funesto atual governo, onde, apesar de todo o acontecido e tudo que sua administração faz contra o país, contra a soberania, contra nossas riquezas e contra o nosso povo, lá estão sentados, em berços esplêndidos, os representantes das Forças Armadas Brasileiras.

  3. Maria Inês Nassif

    É sempre uma satisfação reencontra-la em mais este texto primoroso.

    Selecionei dois parágrafos que resumem com precisão muitos dos acontecimentos que nos levaram a esta triste situação que prejudica a grande maioria dos brasileiros.

    “Bolsonaro apenas existe porque antes dele houve a tessitura do clima do horror: a criminalização de setores da esquerda, o ativismo político do Judiciário e a militância golpista da imprensa tradicional do país. A Casa Grande montou cada peça desse xadrez, e mais uma vez com a ajuda da direita internacional.”

    “A Lava Jato que prometia acabar com a corrupção do país se mostrou apenas um instrumento político das elites brasileiras, encerrada em si mesma: não existe Lava Jato para além da armação destinada a tirar o PT do poder, encarcerar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitir a ascensão da direita. O resto é fake news.”

    Espero que o mano Luis leia seu texto, aprenda com suas sábias palavras, e passe a tratar a imprensa tradicional do país e sua “militância golpista” pelas palavras certas: “Partido da Imprensa Golpista”, termo consagrado pelo corajoso jornalista PHA.

    Saudações.

  4. Belíssima compilação, sra. Inês Nassif. É obrigatório ter esse apanhado de artigos compilado em um livro, pois estamos no Brasil; aqui, o óbvio sempre parece inaudito. Num país onde falta educação política, sempre teremos a pauta moralista a destruir o país.

  5. Maria Inês, meu estômago não aguentaria ler o livro inteiro. Então hoje li por duas vezes o seu artigo. Sim, um resumo de desgraceira programada. A revolta da casa grande contra direitos de comida… mas queria ainda ler mais sobre o esperneio da direita que não se vê com o atual governo que como você diz “é dele”, o Bolso. Aquele que encontrei uma forma própria de chamar: oxiúrus. A esquerda ainda apalermada e a direita sem rumo…

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