A primeira vítima das jornadas de junho

O morador de rua Rafael Braga Vieira, de 26 anos, foi condenado à pena de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, acusado de portar artefatos explosivos –dois coquetéis molotov – na manifestação de 20 de junho, no Rio de Janeiro.

A defesa alegou que as garrafas encontradas com o catador continham água sanitária e o desinfetante Pinho Sol.

No duelo verbal entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, não se sabe a verdade sobre a natureza dos líquidos.

Na dúvida, puna-se o homeless, ainda que centenas de milhares de pessoas tenham saído às ruas em junho e, entre elas, algumas dezenas com coquetéis molotov – estas últimas a salvo, por serem bem-nascidas.

Sobrou para o moço catador – de latas, ou seja, não era um desocupado.  E a sentença soa desproporcional ao suposto delito, uma vez que ele não foi visto atacando policiais ou o patrimônio público. Moço, aliás, cujo nome consta do relatório encaminhado pela ONG Justiça Global à Comissão de Direitos Humanos da OEA.

Ele não era primário, a bem da verdade. Havia sido condenado anteriormente por roubo. Um delito muito comum que enche as cadeias do país com autores de pequenos delitos, como surrupiar um sabonete ou um chocolate.

Não se prega aqui a leniência dos magistrados. Mas um pouco mais de humanidade da Justiça. É fácil condenar um sem-teto, que deve ser pouco articulado, sem recursos para pagar advogados exclusivos e bem-preparados.

O caso ganhou as redes sociais. A página Advogados Ativistas, no Facebook, estampou uma citação de Montesquieu muito apropriada:  A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos.

Triste era de ritos sumários. 

Redação

35 Comentários

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  1. A primeira vítima das jornadas de junho.

    Excelente conteúdo, excelente defesa do que deveria ser Justiça. Primorosamente escrito; parabéns.

  2. a primeira vítima

    Quando fiquei sabendo da prisão desse morador de rua pelos motivos citados pensei exatamente: ” É fácil condenar um sem-teto” , frase que você também escreveu na excelente matéria!!!! Concordo com cada parágrafo que foi escrito!!! Obrigada! Abraços

  3. E o Sr. Pedro Piccolo Contesini?
    E o Sr. Pedro Piccolo Contesini, membro da Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva?

    Esse foi FOTOGRAFADO vandalizando o Itamaraty.

    Será punido???

    Tenho cá minhas dúvidas…alias… minhas certezas!

  4. E vocês achando que o caso do

    E vocês achando que o caso do Genoíno era o pior do Sistema Penal e Judiciário brasileiro. Quando noticiaram a prisão do Dirceu e Genoíno foram fazer até romaria…

  5. que título mais

    que título mais ridículo!!!

     

    o Rafael obviamente não é uma vítima das jornadas, é vítima justamente daqueles que atacaram ferozmente os protestos, pedindo “democracia fardada” para os manifestantes!

    não sei se foi um erro ingênuo ou se foi alguém que fez escola de jornalismo na Veja que pensou isso.

    1. Acho que você não leu direito.

      Desculpe amigo, mas discordo totalmente de você.

      O título combina de forma magistral um quê de ironia fina e realidade crítica.

      Ironia a partir do momento em que muitos temiam que os protestos causassem uma vítima externa aos manifestantes, um transeunte inocente pego por acaso na onda.

      Crítica oportuna por ser o rapaz vítima sim de um arremedo de justiça, essa ridícula justiça brasileira.

      Foi condenado nos moldes do filme americano Minority Report,  – ou seja uma condenação por um crime que ainda não cometeu – pois tudo que se sabe é que foi preso pela PM com duas garrafas na mão.

      Talvez mudasse um pouco se houvesse sido preso lançando os hipotéticos coquetéis molotov, ou após lancá-los. Neste caso teria cometido o crime.

      Segundo a revista Época:

      Em depoimento à Justiça, os policiais afirmaram que viram quando Vieira saiu de dentro de uma loja abandonada carregando os dois fracos de plástico com uma flanela alaranjada no gargalo, que serviria de estopim.Ao ser levado para a delegacia, o rapaz contou ser morador de rua e catador de material reciclável.

      A defesa de Vieira alegou que os dois recipientes com material explosivo que o rapaz carregava não eram dele: ele os tinha reunido junto com outros materiais recicláveis. O juiz responsável pelo caso afirmou , no texto da sentença, que a versão apresentada pela defesa é “pueril” e “inverossímil”.

       

  6. O dia em que coxinha assumir,

    O dia em que coxinha assumir, alguma coisa eu mudo de nome… Não à toa foram as ruas mascarados…. Daqui a pouco eles voltam posando de gente fina para reclamar da prisão do morador de rua…

  7. Enquanto isso o senador, pai

    Enquanto isso o senador, pai do deputado e amigo do outro senador, foi à tribuna para vociferar, dado à sua certeza na impunidade, que o filho dele NÃO SERÁ INVESTIGADO. Eu acredito senador, eu acredito.

    1. Movimento Coxinha

      É isso, Assis: os coxinhas classe média aprontaram uma “arte” – no dizer de um pai de um deles, aqui em Floripa, voltaram para os seus smartphones, para as suas baladas e bebedeiras e… pau no preto, pau no pobre, pau no PT!

      É assim que a banda toca neste país de Cachoeiras e Dantas e Demóstenes e Arrudas e reis das privatarias, todos soltinhos da silva, flanando por aí, às gargalhadas, enquanto Dirceu e Genoíno padecem de vingança de um Torquemada de araque.

      E tem gente – até aqui no Nassif, que considero o melhor frequantado – que insiste nessa coisa de “manifestações de junho”, “o gigante acordou”, “o povo nas ruas”, e outras tantas babaquices bem ao estilo dos reaças de plantão.

      Desde aqueles idos tenho me manifestado aqui e nos demais blogs – sujos ou não – que aquelas “manifestações” eram tão populares quanto os ingressos para a Copa: não tinham nada de povo, nem cheiro! Bastava estar presente em qualquer uma delas para perceber que o povão estava longe dali. Foram nitidamente marchas coxinhas, dos bombadinhos e filhinhas de mamãe, que as frequentavam como se vai a uma balada, a uma festa de 15 anos, para beber, fumar, rir das desgraças alheias; chegou-se ao desplante de ter um figurino para os atos – as meninas no face/twiter combinavam com que roupa iriam, se de rasteirinha, vestidinho curto ou jeans.

      Não que essas pessoas não tenham o direito de se manifestar, tem total e irrestrito direito e dever de. O que não podemos aceitar é que falem em nome de toda a população, que digam que “o povão está contra tudo isso que está aí”.

      Que povão o que, camarada! Tem nada de povão não, tem é muito mauricinho e patricinha tirando sarro com toda essa questão.

      Esses coxinhas não representam ninguém, a não ser a si próprios. Não defendem causa alguma – desejam apenas é “farrear, fazer algo diferente” – como dito por uma jovem em sua página do Facebook.

       

      1. Não preciso dizer mais nada,

        Não preciso dizer mais nada, você disse tudo.

        Será que foi tão difícil assim de se chegar a essa conclusão?

        Coerência level 10000

  8. Adeus às ilusões

    Estamos vivendo dias tenebrosos no que diz respeito ao tal Estado de Direito, do qual o “grande democrata” Gilmar Mendes enchia a boca para falar, quando do grampo sem áudio, onde ele e o “honestissímo” Desmóstenes Torres (que continua recebendo o salário integral+as mordomias), envolveveram-se no tal grampo sem áudio (tudo muito parecido com que a  Veja, em conluio, com o Carlinhos Cachoeira e o próprio Demóstenes Torres faziam: grampeavam ilegalmente)  ou quando as operações da PF atingia alguém como o Daniel Dantas ou qualquer outro poderoso. Nem numa guerra se deseja a total desmoralização do inimigo, como estão exigindo do PT e de seus membros, que estão presos por uma trama urdida pelo Judiciário, pelo PIG, pela elite brasileira e pelo PSDB. Ou seja, estamos vivendo numa república verdadeiramente fascista, onde o que impera é o ódio, pura e simplesmente. Pena que o PT não tenha se dado conta disso e, ainda tente bajular os poderosos. E a presidente Dilma ainda mantém gente da Globo a cuidar da grana da publicidade pública, com a desculpa esfarrapada da tal mídia técnica. Não querem nem dar ao Genuino e ao José Dirceu o direito a que todo preso condenado ao regime semiaberto tem. O pior de tudo é que o povo está apático e não dá a mínima bola para o que está acontecendo e, assim, também age toda a elite cultural brasileira que, em última instância, teria alguma força moral para se opor a tudo o que está acontecendo neste país. A não ser, claro, que nossos intelectuais (artistas, escritores, cantores, etc…), sejam todos empregados da Globo ou estão de acordo com o descalabro que está ocorrendo com a frágil democracia brasileira. Dançamos!!!

  9. Ou o magistrado é um louco ou

    Ou o magistrado é um louco ou tem mais coisa no processo que o resumido texto não trouxe.

    Qual a coisa mais provável?

  10. O texto está excelente,

    O texto está excelente, concordo inteiramente com ele, mas só uma observação impotante: se ele já foi condenado por roubo, é uma impropriedade comparar essa situação com “pequenos delitos, como surrupiar um sabonete ou um chocolate”, pois esses atos não passam de furto (e sobre eles deveria, repito, deveria recair o princípio da bagatela para afastar a necessidade de punição penal), enquanto o roubo é algo bem distinto na prática, porque só há caracterização de roubo quando ocorre violência ou uma grave ameaça.

    Então, a condenação do catador ainda me parece injusta, desproporcional e, portanto, atentatória a princípios penais e constitucionais e ilegítima, porém se a condenação foi de fato por roubo, e não furto, na verdade os antecedentes criminais dele não podem ser comparados ao de meros e pequenos assaltantes de comida ou produtos de limpeza – o que, claro, mesmo assim não deveria pesar decisivamente na condenação dele, pois se trata de um fato inteiramente distinto e independente o que estava sendo agora julgado.

  11. Alguém tinha dúvidas que isso

    Alguém tinha dúvidas que isso ia acontecer? Se você é rico e tem costas quentes, pode usar espeto de churrasco, coquetéis molotov e máscaras de gás (caríssimas por sinal) para depredar a cidade, você é um revoluciona´rio, ou seja um Black Block.  Mas se você é pobre, nem ouse usar uma garrafa de vinagre ou qualquer outro tempero, que o judiciário te pega de jeito.

  12. Sem “apito”, o pau come na porta do Planalto.

    Por falar em manifestações, vejam a que está acontecendo hoje; parece que nem apito o governo Dilma concede aos índios, ao contrário, seu ministro da justiça (assim mesmo em minúscula) trama e esboça portaria contra os direitos indígenas; a política para os índios nesse governo beira a tragédia, com sua absoluta subserviência aos interesses da bancada ruralista do agronegócio; enquanto isto, o pau come na porta da Dona Dilma. Vejam as fotos abaixo e leiam a matéria em:

    A opção preferencial pelo latifúndio.

     

        1. Putz.. e não é?

          O Morallis fala sério!

          Estão fortões e bem dispostos para a briga, não acha? Além do que só o cocar não dá. Deveriam estar portando o arco e flecha.

          Desse jeito estão mais para praticantes de MMA.

      1. Vai ver, são todos índios da tribo dos “coxinhas”.

        Você deve ser detentor de um “etnômetro”, para aferir quem é “verdadeiramente” índio ou não-índio no país; o nome dessa atitude é racismo. Seria mais honesto da sua parte, se afirmasse: “Essa é uma manifestação contra o meu querido “governo do popular”, logo não é legítima e esses caras são todos “coxinhas”, não representam o que dizem representar”.

         

        Afinal, não passa pela cabeça de petista que haja descontentamento com o “governo popular”; nos seus três mandatos no Planalto, o PT implantou um capitalismo revolucionário – utópico em toda parte do mundo, mas “real” na imaginação do petismo – onde desapareceram as desigualdades extremas da sociedade brasileira, não há mais pobreza, não há mais miséria, o serviço de saneamento básico é universal, a educação pública é a melhor do mundo, a saúde idem, o transporte público é primoroso e as privatizações do Galeão e do pré-Sal são coisas do passado, a Reforma Agrária, a demarcação de terras indígenas e quilombolas vão de vento em popa.  Não há do quê, os trabalhadores e os movimentos sociais reclamarem, está quase tudo resolvido ou por resolver e na mais perfeita ordem no capitalismo reformulado pelo PT. Apenas um único dos grandes males do capitalismo não fica, com sua resolução contemplada, nas defesas que os petistas fazem do seu governo, aparece estampada nas suas falas: a ALIENAÇÃO é reinante no discurso dessa pobre militância.

      2. ìndios-coxinha

        Olha, tudo bem defender os verdadeiros índios, mas todo mundo aqui já viu imagens de manifestações de indígenas de verdade e sabe que eles não frequentam academias de musculação e nem fazem briga de rua com seguranças do Congresso.  A lógica é simples: índio não age como os pitbulls que queimam eles em pontos de ônibus.

        A gente precisa aprender a distinguir uma manifestação legítima de outra com infiltrados. 

        1. Índio não precisa frequentar academia.

          Isso é coisa pra bundão classe merda, tipo que conhece e “já viu imagens de manifestações de indígenas de verdade”. Índio “de verdade” leva a vida, amolecendo a bunda e viajando na internet. Incrível, é preferível desqualificar as manifestações, do que admitir a verdade, que a política índigena do governo Dilma é extremamente reacionária. Talvez vocês petistas reconheçam, nas fotos mais abaixo, que são do tempo do FHC, que índios também fazem “briga de rua”, isso é obrigação de democrata e dos que clamam pela justiça. 

          O que o petismo não admite é manifestação social contra o seu governo, mesmo quando este está a serviço de um projeto do agronegócio latifundiário, “tal como previa o governo militar nos anos 1970”.  Esta última observação não é minha, está no Documento Final da XX Assembleia Geral do Cimi, que acusa “o governo federal de ser parte integrante desta ampla ofensiva anti-indígena, … Este governo paralisou a demarcação de terras no país em troca de negociatas pré-eleitorais”.

          Dilma, logo ela que se enganjou no projeto de guerrilha ao latifúndio do Capitão Lamarca, desbancou a Kátia Abreu como Rainha dos Latifundiários, que hoje está recolhida como princesa na base governista.

           

           

           

          1. Pitboy ou índio?

            Desculpe decepcioná-lo, mas ver um pitboy dando soco em segurança não muda o fato que esse bibelo de boate com cocar não está lá por sua identificação com a causa indígena. Não consigo alcançar a profundidade da sua idiotice para vangloriar tal ndio-de-academia nem se ele estivesse de tanga e coberto de urucum.

            O objetivo do grupo era invadir e ocupar o Congresso Nacional, daí que era esse o papel (pago?) dessa “liderança”. E só. Mas tem burro no mundo para acreditar em qualquer coisa e xingar todo mundo para não desacreditar sua causa. Problema exclusivo seu. A briga justa dos índios não pode depender de alianças com outros interesses econômicos ou violentos.

          2. O ônus da prova é todo seu.

            Você é quem levantou a a acusação de militantes pagos. O petismo pegou essa mania, tornou-se mais um partido de militantes pagos, basta ver suas últimas campanhas eleitorais nas ruas, as tristes figuras dos militantes pagos; virou também um partido que compra deputados no congresso, entrou no mercado dos “trezentos picaretas”, e acha que todos que estão nos movimentos sociais são da sua laia … todos pagos, comprados pelas boquinhas, as tetas públicas e as tretas camufladas.

            “… tem burro no mundo para acreditar em qualquer coisa e xingar todo mundo para não desacreditar sua causa”.

            Você é quem está desacreditando a mobilização dos índios em frente ao Planalto, você é quem está xingando os manifestantes de índio de academia, a burrice é toda sua em acreditar que, um governo politicamente fechado com o latifúndio e o agronegócio tenha propostas para a causa indígena.

            O grupo de manifestantes participa da  5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que está acontecendo em Brasília nesta semana. Pelas fotos se vê que usam camisetas e mochilas dos participantes da Conferência. Amanhã eles voltam, encerra o prazo que deram para o ministro “coxinha” do PT – o ministro da “justiça” do PT lembra a anedota de que é o correspondente do ministro da marinha boliviano – aquele que tramou com os ruralistas uma portaria CONTRA os índios.

            Vocẽ não consegue provar nada contra esses manifestantes. Você não consegue desmentir que o governo da Dilma é contra os índios e plenamente a favor dos latifundiários; são os próprios índios que afirmam isto. A política indígena e fundiária da Dilma é um D.E.S.A.S.T.R.E.
             

  13. Ai, ai, ai! Se estes da foto

    Ai, ai, ai! Se estes da foto são índios, vão virar estrelas da globo. Todos sarados! Todos bem capitalistas no visual. Sei não… Mas que esse governo peca com o tramento dos verdadeiros índios, peca. Imaginem os grandes ruralistas, a presão que devem estar fazendo para que o governo fique imóvel, parado, sem ação nessa importante causa social. Desestabilizar o governo, sempre é objetivo dos traidores desse país. Mas nossa justiciaria, realmente, não falha: se o cara não tiver dinheiro, tá ralado, mais que ralado. Enquanto isso, os grandes assassinos, corruptores compram sua liberdade eterna nesse balcão dos capas pretas. Continuo perguntando: qual bandido rico a justiça tupinica mandou prender até hoje? Pelo contrário, essa ju$ticiaria acorda de madrugada para $oltá-los.

  14. Muitos dos comentários aqui

    Muitos dos comentários aqui postados revelam uma total ignorância sobre as nações indígenas que aqui habitavam antes da “descoberta” do Brasil. Acostumados a estereótipos, acham que todos os índios são iguais. Iguais apenas nos direitos assegurado pela CF brasileira . São mais de 200 naçôes indígenas, com uma cultura própria e  pertencentes a diferentes troncos linguísticos  que asseguram uma identidade  a cada nação indígena. Essa visão estereotipada dos povos indígenas contribui para disseminar e fortalecer preconceitos tão nocivos  a esses verdadeiros brasileiros.

  15. Este é um integrande dos

    Este é um integrande dos quatro PÊS. Era  POBRE, por isto foi condenado.

    Este é o nosso brasil(minúsculo). 

    Esta é a nossa justicinha.

  16. Até um saco de suspiro o juiz consideraria infamável

    Até um saco de suspiro o juiz consideraria infamável!

    Diria ele: suspiro é feito de  açucar, que provem do álcool que pode ser dissolvido e se tornar inflamável.

    Se o juiz usar os mesmo critérios de Barbosa, esse argumento poderia tranquilamente ser usado porque não interessa ao juiz julgar pelos fatos, mas pela pessoa (pobre com passagem por roubo).

    Conforme laudo da polícia civil,  o material dificilmente poderia ser usado como coquetel molotov:

    http://www.cartacapital.com.br/sociedade/morador-de-rua-e-condenado-a-5-anos-de-prisao-por-carregar-pinho-sol-e-agua-sanitaria-7182.html

    A Polícia Civil tem razão, porque:

    1. água sanitária não é inflamável, aliás, até crianças do fundamental, em aula de ciências já estariam aprendendo isto:

    ” … Também conhecido como água sanitária ou água de javelle, o hipoclorito de sódio é um composto químico de fórmula NaClO, encontrado normalmente sob a forma líquida, de cor levemente amarela-esverdeada, odor picante, solúvel em água, não-inflamável, fotossensível … ” ( http://www.infoescola.com/quimica/hipoclorito-de-sodio/ ) PS.: grivo meu.

    2. Em coquetéis molotov são usados garrafas de vidro e não de plástico:

    coqueteis-molotov

    Até o Reinaldo Azevedo sabe disso. (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/aqui-os-livros-dos-terroristas-que-estavam-%E2%80%9Cacafofados%E2%80%9D-na-reitoria/).

     

    Posto isso, percebe-se que a PM, em conjunto com o MP e o Judiciário agem, ignorando a lógica e o bom senso (e a própria justiça), para criar um fato e condenar um morador de rua, protegendo quem realmente cometeu o referido crime, porque o criminoso provavelmente pertence ao seu círculo social.

    Neste caso, quem condenou é mais criminoso do que aquele que foi julgado.

    PS.: é mais do que óbvio que o morador de rua entrou na loja para furtar os objetos.

     

     

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