Bastidores do julgamento em que a Justiça será ré, por Marcelo Auler

Por Marcelo Auler

“Na verdade, quem estará sentado no banco dos réus, dia 24, não será o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Será o Judiciário brasileiro”. (Frei Betto, em Lula e o julgamento do Judiciário).
Ao contrário do que vaticinou Frei Betto no artigo publicado em O Globo, na segunda-feira (15/01), o julgamento do Judiciário vem sendo feito, antes mesmo de se iniciar a sessão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que apreciará o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Contradições surgem e demonstram que o julgamento marcado, de maneira célere, pelo  TRF-4, para a próxima quarta-feira, 24 de janeiro, não divide apenas a população brasileira, mas o próprio Poder Judiciário.
Ainda que pouquíssimos de seus membros revelem suas críticas ao caso em si, até por conta dos impedimentos da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Muito embora, ultimamente, esta regra legal que impede magistrado de comentar ações em curso – suas ou de outros – esteja sendo desrespeitada por muitos. Mas, normalmente, atropela-se a lei para comentário a favor do sistema punitivo implantado a partir da Lava Jato. Nos bastidores, porém, há sinais de desconforto com o atual momento do Judiciário brasileiro.
Na tarde de terça-feira (16/01), um dia após Frei Betto prever o Judiciário no banco dos réus, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Mario Machado Vieira Netto, deu clara demonstração desta “movimentação nos bastidores”.
Naquela terça-feira, repercutindo a reportagem de Mino Pedrosa – Tríplex: decisão de juíza federal absolve Lula e contradiz frontalmente Moro -, este Blog publicou a Certidão da Penhora do Triplex em favor da Macife S/A, na reportagem Lula: prova cabal de uma condenação sem prova.
No mesmo dia, a defesa de Lula levou ao conhecimento do TRF-4 o registro do malfadado triplex do Guarujá, em nome da OAS Empreendimento S/A, com a devida anotação da penhora do imóvel pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi colocado como garantia do pagamento de títulos em poder da Macife S/A Materiais de Construção. Na reportagem afirmamos:
“A confirmação, no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal como é esperada, criará um fato inusitado e sui generis. O réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar. Como explicar tal condenação?“
A notícia da penhora do triplex, decretada em dezembro, para pagamento de dívidas da OAS, apesar de o juiz Sérgio Moro tê-lo sequestrado, embasado na condenação que parte do princípio de que o triplex pertence – ocultamente – ao ex-presidente Lula, causou incômodo em setores do Judiciário.
Recuo do juiz – Sinal disso foi a orientação da presidência do Tribunal à diretora da secretaria da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do TJDFT, Lusineth Martins de Sá Ananias Pinheiro, para requisitar o processo junto aos advogados da Macife S/A.
O prazo de vistas dos autos que eles tinham, por 30 dias, ainda não estava vencido. Mas o processo chegou à Secretaria da vara naquela mesma tarde.
Pela “experiência passada” houve quem aguardasse uma decisão judicial suspendendo a penhora, apesar de a juíza que a proferiu, Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, encontrar-se em férias. Ela chegou a ser procurada pelo Tribunal. Consta que não ficou satisfeita.
A referida “experiência passada” ocorreu em julho de 2017, junto à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Continue lendo aqui.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

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  • Esse processo é tão capenga e

    Esse processo é tão capenga e vergonhoso para a justiça,

     

    o juiz sequestra um bem e não averba? Claro, quando batesse no cartório o titular seria obrigado a recusar informando ao juízo que o imóvel está em nome de outrem; se há outros imoveis penhorados em nome da empresa só apenas o atribuído a Lula é reputado como ocultação de patrimônio? E os outros??? Esse pessoal se encalacrou feio e quanto mais se mexe mais fede.......mas Lula será condenado. E é isso que tem que ser discutido, por que homens que prezam o seu saber tecnico-juridico e sua reputação profissional se atiram ao abismo dessa maneira???

  • Este sim, é assunto novo

    Marcelo Auler, e é importante destacar que este espaço do Nassif é amplamente democrático, vem com frequencia inserindo artigos não só do Marcelo como de outros blogs, os já surrados denominados de sujos.

    O novo do texto é a junção da declaração do frei Beto e suas consequências dentro do tribunal.

    Pontos para o Marcelo Auler.

    O artigo faz várias citações e as ligam em fatos reais, como é o caso das ambíguas declarações "NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DECISÃO DA PENHORA DE IMÓVEL NO GUARUJÁ".

    Outro fato importante e interessante foi a procura do Marcelo para uma entrevista com a juíza de Brasília e a consequente resposta da assessoria do tribunal afirmando que a juíza não concede entrevista, e que mereceu por essa decisão uma matéria elogiando sua postura, citando a Loman.

    As coisa são assim.

    Eu busco informações novas em vários site blogs etc., mas tudo que consigo buscar já estou sabendo e fico numa frustação danada.

    O GGN é o espaço que norteia as minhas informações para depois sair garimpando novas informações.

    As vezes, como é este o caso, o Nassif facilita o meu trabalho poupando o meu tempo.

    A massificação de um determinado assunto, como é o julgamento do Lula no TRF4, é uma limitação para os bons jornalistas se destacarem. E é o caso do Marcelo.

    Ontem o Nassif postou com primazia a manisfestação dos pentelhos do MBL em frente do apartamento do Lula em São Bernardo. Ponto para o Nassif

    Dias desses comentei a mesmice dos assuntos que encontrava no blog e até brinquei que Nassif estava de férias e pedia sua volta logo.

    Tudo indica que Nassif voltou.

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