Cotas Raciais: as alforrias do século 21

COTAS RACIAIS: as alforrias do século 21    

Num comentário no post de ´rolezinhos em Miami´ – http://jornalggn. com.br/noticia /rolezinho-de-brasileiro-quem-diria-e-proibido-em-miami-e-a-piada-e-boa – um comentarista citou a existência de uma forte  classe média afro-americana, razão pela qual, isso seria um sintoma da não existência de racismo nos EUA ou evidencia de sua redução. Com base na existência de cerca de 10% de afro-americanos, quatro milhões, usufruindo as benesses consentidas para a classe média é suficiente para a alegação de que não há racismo nos EUA? 

A alusão a tal classe média se refere a uma falácia: as políticas de cotas raciais que beneficiou o surgimento dessa classe média. Entretanto, isso não signifca a redução do racismo que infelicita aos afro-americanos. Neste sentido basta a verificação de alguns dados sociais dos EUA. Atualmente, 2014, nada menos que 6% dos afro-americanos estão sob custódia da justiça, ou seja, cerca de 2,5 milhões dos 40 milhões.

No Brasil com 100 milhões de afro-brasileiros e sob um estado com sistema penal conhecido como destinado aos quatro Pês – pretos, pardos, pobres e putas – agora, episodicamente extensivo também a petistas, temos apenas 300 mil pretos e pardos nas prisões e o total de 500 mil, estimados, condenados. Entre 0,3% a 0,5% do total. Todos são pobres a pré-condição de miserabilidade que os leva para a criminalidade.  Na mesma proporção dos EUA a gente teria mais de seis milhões.

No Brasil escravocrata do século 19 houve um inédito uso do instituto da alforria para acalmar as rebeliões nas senzalas. Em 1830 mais de 30% dos pretos e pardos eram alforriados. Com isso é possível dizer que não existia a escravidão no Brasil?

Tal argumento esquece que essa classe média, foi construída com a pior política pública nos aos 1960/1990, com base em cotas raciais que tinha exatamente essa proposição: criar uma pequena classe média e manter os restantes 90% excluídos e, pior ainda, desestimulados e vítima da baixa-estima em razão do estado ter afirmado através das cotas raciais uma presunção de inferioridade ´racial´, exatamente a antiga doutrina do racismo.

Essa ´classe média´ com doutores, jornalistas, empresários, executivos, médicos e professores, serviriam com exemplaridade aos demais, alegam os defensores de cotas raciais, conforme o então candidato e atual Ministro do STF Luis Roberto Barroso:  https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/sobre-cotas-e-justica-social?page =1#comment-1364615 . Entretanto a partir das cotas raciais nos EUA não há na história humana nenhuma sociedade que encarcerou tanto a juventude quanto os afro-americanos. Em alguns estados do sul, mais de 50% dos jovens afro-americanos estão cumprindo penas. Em 1960 eram apenas 2%. Mais de 70% das crianças são filhas de mães-solteiras. Em 1960 eram 13%. O desemprego exclui 60% dos jovens que não estão nas prisões: são presas fáceis do vício e do tráfico de drogas. Na campanha de 2008, o candidato OBAMA afirmou que o niilismo social leva a essa desintegração familiar: a pior catástrofe que se abate sobre a comunidade afro-americana.

Por isso que o presidente OBAMA abandonou, olimpicamente, qualquer política pública em bases raciais. Aliás, esse o modelo defendido pelo Senador José Sarney que se auto-proclama “o maior defensor da ´raça negra no Brasil” – foi o autor em 1997 do primeiro projeto de leis de cotas raciais no Brasil – e que o governo e parlamentares do PT resolveu transformar em política de ´estado´: a segregação de direitos raciais sob o rótulo de cotas raciais.

Além da adoção das cotas raciais para ingresso nas universidades – onde o estigma da inferioridade presumida – passa a acompanhar qualquer afro-brasileiro com algum título universitário, estamos agora adotando por Projeto de Lei de iniciativa da Presidente Dilma, o sistema de segregação de direitos raciais – cotas raciais – em todos os concursos públicos federais. Pelo princípio da isonomia da lei, logo serão obrigatórias também nos concursos estaduais e municipais e por decorrência, igualmente nos empregos privados. Passamos a viver numa sociedade em que a identidade racial nos outorga ou retira direitos. O velho sonho dos ideais racistas dos séculos 19 e 20.

Como o senador Sarney é um conhecido herdeiro do escravismo – foi na Província do Grão Pará e Maranhão, onde no final do século 18 ocorreu o maior programa de importação de escravos – tal tipo de poítica pública não é e jamais será anti-racista. 

Tanto as cotas raciais quanto as alforrias, são benefícios individuais visando aprofundar e fortalecer os fundamentos do sistema. As alforrias neutralizavam a luta contra o racismo. As cotas raciais se destinam a fortalecer as crenças em hierarquias raciais com a presunção da ´raça inferior´ e assim preservando o racismo tal conforme a doutrina norte americana – “iguais, mas separados” – sendo, portanto o equivalente ao instituto da alforria: retira alguns indivíduos da senzala, lhes confere uma cidadania de 2ª e preserva o sistema (então escravista, hoje racista).

No movimento abolicionista não há nenhum alforriado na frente das lutas. Luis Gama, o advogado dos escravos, não foi alforriado, conforme muitos pensam e divulgam, equivocadamente. O manumisso tinha um papel estratégico de legitimar o sistema escravista. A maioria deles ao adquirir algum recurso se tornava proprietário de seu próprio escravo. Machado de Assis, em ´Memórias Póstumas de Brás Cubas´ nos relata a tristeza e surpresa do personagem ao ver seu antigo escravo, que havia alforriado, tratar com desumanidade e crueldade a um escravo que havia adquirido.

Nos EUA as cotas raciais incentivadas pelo estado neutralizaram a verdadeira luta contra o racismo impedindo o surgimento de novas lideranças políticas desde 1970. A única foi na área cultural: Spike Lee. Mas o benefício de direitos segregados fez nascerem tipos caricatos de afro-americanos ´servidores do sistema´ que os beneficiou individualmente: o general Colin Powell; a Secretária de Estado, Doutora Condolessa Rice e lógico o presidente Obama. Entre nós, já criou um exemplar pronto e acabado.

O Ministro Joaquim Barbosa, beneficiário da cota racial de Lula para o Supremo Tribunal é também exemplar do que fazem as cotas raciais. 

 

Redação

2 Comentários

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  1. Um texto atacando a politica

    Um texto atacando a politica de cotas., com comparações pobres e desconexas com a realidade Brasileira.

     

    A politica de cotas ods USA foram feitas so por ela,s aqui é feita pela pasta do governo e engloga cotas sociais, sexuais e raciais, muitos dos projetos futuros inclusive a cota para concurso, tem uma emenda que será votada pela CCJ que pede além da cota para negro reservar 16% para negros e pobres (que cursaram escola publica), logo não tem comparação você comparar um programa que nos USA so envolvia  cota racial com o do Brasil, no qual a cota Racial é um dos braços de inclusão social, que envolve além deles cotas sociais e sexuais em universidades e direitos das mulhres, e diga-se de passagem, faz mais bem ao país um debate sobre como fazer as cotas raciais (que no meu modo de ver tem a melhor forma envolvendo questão de estudo em escola publica) do que criticar um programa comparando com outro de decadas passadas e muito diferente do que fazemos aqui.

  2. O cidadão faz um malabarismo

    O cidadão faz um malabarismo discursivo impreessionante contra todos os fatos, digo todos, da sociedade brasileira, pra tentar justificar a falência da política de cotas raciais. Ele mesmo se insere num discurso racista (isso porque é negro) de “inferioridade” quando não se trata disso a política de cotas no Brasil. Se ele entende que as cotas por aqui surgiram por causa de sentimento de “inferioridade”, arque com sua própria posição. Desigualdade e opressão agora são substituídas por “inferioridade”, faça-me a o favor. Cotas é política de curto prazo, pra evitar mais uma geração “perdida”. Se o Estado não faz o seu dever de médio e longo prazo, cobremos dele nesse sentido, e não excluindo mais uma geração dos bens culturais, sociais e materiais da sociedade. Vai esperar até as políticas de médio e longo prazo darem certo? Vai esperar mais um século?

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