E depois? Elementos para reflexão sobre construção de saídas, por Ion de Andrade

Constata-se, cada vez mais, a quem queira ver, naturalmente, que não somente não há um projeto de país, como não há sequer coesão institucional, honra entre pares, ou nada que possa soldar um governo

Foto: Agência Brasil

A crise

A demissão de Joaquim Levy do BNDES, nos termos em que ocorreu, após humilhação pública, mas também a do General Santos Cruz e a do General Juarez de Paula em tudo semelhantes, agregam mais um elemento ao caos institucional em que o país está mergulhado. Fosse Guedes outro, a saída de Levy poderia ensejar a sua própria, pois também foi alvo.

Constata-se, cada vez mais, a quem queira ver, naturalmente, que não somente não há um projeto de país, como não há sequer coesão institucional, honra entre pares, ou nada que possa soldar um governo.

A isso (essa “normalidade”) que por si só já é motivo de imensas preocupações, porque dimensionamos os custos gigantescos em sofrimento para o nosso povo e do tempo que levaremos para recompor a democracia e repor a gestão pública nos trilhos do bom senso novamente, se acrescenta o elemento disruptivo do debridamento necessário, é uma gangrena institucional, proveniente da publicização das rotinas nada republicanas da intimidade da operação Lava Jato, cujos julgamentos, pela mão d0  STF ou da História, se tornaram nulos de pleno direito.

Tudo isso ocorre, para além de tudo, de forma extraordinariamente rápida, a implosão de uma estrutura podre, o que impede a qualquer observador, mesmo aos mais atentos, a capacidade de imaginar ou de antever o próximo lance desse inenarrável pesadelo para o Brasil. A sensação é de que estamos, ladeira abaixo, num carro desgovernado e sem freios numa estrada cheia de curvas fechadas e de abismos. Talvez, guardando as esperanças, esse caos preceda uma nova ordem em que o golpismo institucional tenha sido vencido, porém, para que isso ocorra é crucial enxergar em que termos ocorrerá essa “volta à normalidade”  que é o que poderá conduzir esse processo caótico a alguma previsibilidade que nos livre de algum colapso civilizatório.

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 Recomposição democrática e fortalecimento institucional

Em primeiro lugar é preciso que haja um esforço genuíno do conjunto das forças que possam recompor o que poderíamos chamar de “Centro Democrático” para utilizar um termo recentemente usado por Nassif, ou de Frente Democrática, se preferirmos,  no sentido de fortalecer o papel das instituições, do legislativo e do judiciário, cuja maior virtude não são as suas respectivas composições, mas o fato de serem órgãos colegiados, onde a tomada de decisões deve passar obrigatoriamente por uma discussão prévia.

Isso implica numa profunda reavaliação por todos, com a devida humildade, de quem são os seus aliados e adversários nessa que se afigura como uma incontornável e necessária recomposição e em que bases ela ocorrerá.

Significa para todos os que estejam enxergando a gravidade do momento, a tarefa de realinhar discursos apontando-os para o fortalecimento institucional, significa, em toda parte, sobretudo nas mais do que necessárias manifestações de rua, a adoção de um discurso em favor da recomposição da democracia e do fortalecimento institucional, um discurso em favor de um projeto inclusivo, que reatribua papéis à nação como um todo, e que ultrapasse as barreiras partidárias, pela necessidade compartilhada pelas forças democráticas de um Novo Ciclo para o país.

À institucionalidade cabe por sua vez, soldar essa frente com a nação, não permitindo, por exemplo que o país seja convertido num western onde todo mundo tem um revolver na cintura, onde a pluralidade seja respeitada e onde não se aproveite uma reforma de previdência para martirizar ainda mais os miseráveis. Esse jogo de mão dupla deve ser reengrenado pois é a alma da democracia. Cabe às instituições a missão fundamental de permitir e assegurar que todos estejam em casa.

 

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O presidencialismo de coalizão e o golpismo estrutural

É preciso também entender que há no próprio Presidencialismo de Coalizão os óbvios elementos (por favor) de instabilidade e de imprevisibilidade que estão aí postos.

Para além das peculiaridades do atual governo que dispensam qualquer comentário, é fundamental percebermos que elas só puderam ter esse alcance em virtude das características intrínsecas a um sistema que descola propositadamente a representatividade parlamentar do exercício do Executivo, produzindo ou os repugnantes conchavos habituais (facilmente interpretáveis como corrupção) ou o divórcio (facilmente interpretável como austeridade).

A própria ideia de que um presidente, por progressista que seja, possa ser eleito sem ter base parlamentar, alimenta algo que não deixa de ser, embora legitimado por esse voto contraditório, um voluntarismo institucional que nos impede de ver com a necessária prioridade as iniciativas capilares que devem ser desenvolvidas para que o povo a vote consoante os seus interesses também para o parlamento.

Portanto, coincidindo com as próximas eleições presidenciais, na crença de que as teremos, deveremos ter um novo plebiscito sobre sistema de governo. Essa ideia nos obriga também a um exercício de alguma forma “constituinte” sobre esse ponto instabilizador de todo o edifício democrático, permitindo também  subjetivamente à nação um momento de catarse coletiva e da retomada de um novo ciclo democrático no qual nem a nossa tradição golpista, nem a nossa tradição sebastianista encontrem guarida institucional.

Não nos esqueçamos que as instituições são a nossa Casa Comum e que a elas não há qualquer alternativa civilizada.