Edmundo M. Oliveira: o ódio (ainda) está vivo

Falar mal de Lula, rotular Lula e reescrever a história recente do País é a moda do momento, para idealmente produzir o que chamam de “Centro”. Na empreitada estão os economistas Marcos Lisboa, Samuel Pessoa e o ex-governador capixaba Paulo Hartung, autores do artigo referido acima. No caso deste, sabe-se pelo noticiário ser ele o operador mor do projeto de candidato presidencial “centrista” de parte das elites não bolsonaristas, o animador de programas da TV Globo Luciano Huck.

Incomodou-os que Lula tivesse sido libertado com um discurso avesso ao seu gosto. Que Lula tivesse, nos discursos, congraçado com os seus apoiadores depois de 580 dias de prisão injusta e que buscasse infundir confiança no PT, na esquerda e nas camadas populares frente a um governo que ameaça a democracia, isso não pode. “Lula solto recupera a sua velha retórica populista”, acusam os autores. Não veio com um discurso de “cautela, mas de bravata”, martelaram em seu longo e confuso artigo.

Apesar do linguajar belicoso dos autores do texto, contraditório com sua autodeclarada disposição de diálogo, vamos analisar com serenidade as acusações que fazem ao PT e seus líderes. Vivemos tempos duros demais para ódio recíproco.

A dimensão global de Lula

É surpreendente que os autores não tenham se detido, uma linha sequer, em analisar as políticas externas de Lula e dos 13 anos de governos do PT. Pessoas tão rigorosas em passar tudo a crivo, como querem parecer, não deveriam ter perdido a chance de criticar Lula nesse domínio. Melhor, não tinham o direito de não fazê-lo.

A prova do propalado populismo esquerdista de Lula, como acusam, teria que ser, aqui também, demonstrada. E é sobretudo irônico porque – diante de autores que se propõem ao “resgate da agenda social-democrata” – vimos passar pela sede da PF de Curitiba alguns dos principais líderes sociais-democratas da Alemanha, da Espanha e de outras partes do mundo. Vimos Lula receber a solidariedade de Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista inglês, bem como dos senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren, que disputam as prévias presidenciais do Partido Democrata nos Estados Unidos. Qual foi mesmo o político do PSDB que passou pela PF de Curitiba?

Somos partidários do pensamento segundo o qual a política externa exprime as políticas internas de um determinado país, bem como a visão seus líderes.

Acreditamos que a história dirá que o maior legado de Lula foi desafiar, e vencer, o paradoxo rodriguiano. O do Narciso que cospe no espelho, como eternizou o jornalista e escritor Nelson Rodrigues retratando o famoso complexo de vira-latas do brasileiro. Nunca antes um presidente brasileiro foi tão aclamado no mundo como Lula. O Brasil foi protagonista na criação do G-20 e teve papel de liderança na criação do banco dos Brics. Abriu mercados no Oriente e tornou-se referência material e política em boa parte dos países da África. Reforçou os laços do Mercosul e abriu, com a Celac, um novo horizonte de integração na América Latina. Praticou a amizade e construiu a paz, inclusive no terreno minado do Oriente Médio.

A inédita autoconfiança com que Lula projetou o Brasil no mundo mexeu com a alma do brasileiro e deu corpo a uma identidade nacional que apenas era reconhecida no futebol e na música. Nossa soberania nacional desceu da letra da Constituição para a realidade factual e concreta das relações internacionais. Isso ninguém apaga.

Mas é mais e tem a ver com a estruturação de Nação. Um País, ao contrário do que pensam os autores do artigo, é mais do que um livro-texto de economia. Uma Nação é um povo que se projeta no mundo com coesão social, autonomia econômica, posicionamento geopolítico, valores morais e capacidade de absorver e inspirar cultura. Há termos de comparação entre o que acontece em nossos dias, no governo Bolsonaro, e o que acontecia nos 13 anos de Lula e Dilma? Numa época, a de Lula e Dilma, o Brasil estava nas páginas da mídia internacional como exemplo de superação de desigualdades crônicas e de respeito ambiental; na de hoje, o mundo reage com estupor à Amazônia em chamas e à recaída de parcelas do povo na miséria extrema.

A maior conquista econômica moderna do Brasil foi alcançar a autonomia econômico-financeira diante do Fundo Monetário Internacional e dos capitais de Wall Street para rolagem da nossa angustiante dívida externa, hoje inexpressiva. É também muito curioso que os autores sequer citem esse fato. Entretanto, esse ponto é vital, pois todas as grandes crises econômicas brasileiras, desde pelo menos 1945, ocorreram por insuficiência de divisas. A tal ponto que sintetizou o ex-ministro Mario Henrique Simonsen: “ Inflação machuca; câmbio mata”.

A superinflação vivida nos anos 80-90 resultou da conjugação de dois déficits, chamados gêmeos: os déficits externo e interno. Balanço de pagamentos hemorrágico e contas públicas adictas de emissão de moeda inflacionada. Deixaram de existir.

Hoje, o Brasil segue bem protegido de complicações insanáveis na economia porque dispõe de um colchão de reservas de mais de US$ 350 bilhões, que não vieram por acaso. Nem porque apenas houve bonança no comércio mundial, nem só porque houve as tais reformas liberais propugnadas pelos ácidos críticos de Lula. As bases do que aconteceu no Brasil a partir de 2003 estão firmemente assentadas em três documentos: o Programa de Governo de Lula, a Carta ao Povo Brasileiro e o Relatório de Transição Palocci-Malan. Não se nega a contribuição da Agenda Perdida defendida por um dos três autores da presente crítica a Lula, mas dar à “ortodoxia” do primeiro governo Lula o papel de elixir da vida é como acreditar que o rabo balança o cachorro.

Havia no Palácio do Planalto e na Esplanada ministerial tolerância à diversidade de visões, inclusive dos economistas liberais que habitavam o Ministério da Fazenda e o Banco Central, porque havia, sobretudo, firmeza no rumo dado pelo Presidente Lula.

Governos têm o direito de errar

O rumo de Lula, embora multifacetado, sempre foi coeso e indivisível. “É preciso colocar o pobre no orçamento”, gostava e gosta de dizer Lula, expressando em palavras de grande potência ao entendimento popular aquela que é a viga mestra dos governos do PT. E não se trata só do Bolsa Família. Trata-se da recuperação do valor do salário mínimo. Trata-se da expansão do mercado formal de trabalho, que tornou sustentáveis as contas da Previdência Social até o advento do impeachment de Dilma Rousseff. Trata-se dos ganhos em termos de anos de escolaridade, do aprimoramento dos indicadores de desempenho escolar, com a instituição do IDEB, e também de uma ampliação sem precedentes da formação universitária e técnica nos anos Lula e Dilma. Trata-se da exclusão do Brasil do mapa da fome, ao qual o governo Bolsonaro retroage, aprofundando os esforços do governo Temer no mesmo rumo. Trata-se do pleno emprego e dos ganhos de renda das famílias mais pobres, com a ascensão de mais de 30 milhões de pessoas em menos de uma década. Trata-se da redução das desigualdades regionais, em especial os notáveis índices de crescimento do Nordeste.

De 2005 a 2010, o Brasil conheceu as maiores taxas de investimento e poupança em muitas décadas. Animada pelos ganhos de renda das famílias, pelo acesso ao crédito consignado, pela geração de 20 milhões de empregos, a Formação Bruta de Capital Fixo (investimento) situou-se entre 18% e 20% do PIB. Os programas do PAC, a começar do Minha Casa, Minha Vida, não tiveram nada de faraônicos como acusam os autores do artigo. Mais de 4 milhões de moradias foram construídas, em benefício dos que mais necessitam. Tampouco faraônicas foram as novas hidrelétricas construídas nos rios Madeira e Xingu, respondendo à necessidade concreta de oferta de energia nova, bem como a transposição do rio São Francisco.

Empenhados em contar a sua versão enviesada da história, acusam o PT de criar uma narrativa para tentar “salvar o populismo de esquerda”, cujas bases seriam “intervencionismo na economia, política de conteúdo nacional e escolha de setores”. Tudo para “esconder” o desarranjo das contas públicas e a “maior crise dos últimos 120 anos”, que atribuem ao PT e só ao PT. Gostam, especialmente, de alvejar Dilma, embaralhando governos e tempos diferentes, ainda que do PT, com problemas estruturais perenes do País em temas como educação e produtividade do trabalho.

O desarranjo teria começado, na versão dos autores, em 2005, quando “a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reagiu violentamente à proposta (de Palocci, segundo eles) de controle dos gastos públicos, que aumentavam bem mais do que a renda. “Gasto é vida”, disse a ministra apoiada pelo presidente”, citam no artigo.

Primeiro uma correção factual. Palocci, ministro da Fazenda, foi parte da proposta, como não poderia deixar de ser. Mas a ideia surgiu mesmo de uma ampla consulta na sociedade conduzida pelo ministro do Planejamento e pelo presidente do IPEA à época. O presidente Lula preferiu não adotar o plano e nem por isso a política fiscal do governo se desarrumou nos oito anos seguintes. Os superávits primários seguiram firmes e fortes de 2005 a 2013. Algo, enfim, perfeitamente normal em termos de política pública. Escolhas são feitas e a que veio, por opção de Lula, não foi “a volta do populismo e dos delírios”, como querem os críticos.

O País resistiu bravamente à primeira onda de choque da crise financeira global, com uma leve retração em 2009 seguida de crescimento de 7% em 2010. Chegamos mesmo a 2014 em situação de pleno emprego, já com os sinais evidentes de que o ciclo econômico havia mudado, com recessão a caminho. Erros foram cometidos, certamente. Em especial, nem o PT nem nenhum outro partido relevante, a começar do PSDB, soube entender o que motivou, e como tratar, os protestos de junho de 2013, que produziram violência tanto contra o prefeito Fernando Haddad, do PT, como contra o governador Geraldo Alckmin, do PSDB. Ali foram lançadas as sementes do ódio à política e aos políticos. Mas as instituições democráticas não souberam se defender, enquanto a mídia se dedicou a soprar as brasas do fogo.

Antes de avançar, convém registrar outra coisa curiosa. Mesmo os autores sendo denodados defensores da abertura econômica, não citam em nenhum momento nem a crise financeira de 2008 nem tampouco o segundo mergulho desta crise em 2011-2012, com a quebra da Grécia. Descrevem o Brasil como uma ilha isolada pelo petismo movido a “erro de diagnóstico ou falta de técnica”.

Se os autores criticam Dilma pela frase “Gasto é vida”, subentende-se que pensem que “Gasto é morte”. É um espanto ouvir isso da boca de economistas que se pretendam sérios. Vale perguntar: o que seria o mundo hoje se os governos centrais não tivessem gastado a rodo diante do duplo mergulho da economia mundial, com a dívida pública dobrando e chegando a 110% do PIB nos EUA? A rigidez alemã até que impôs a pena de morte fiscal à Grécia, mas não pôde evitar o relaxamento monetário adotado por Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu.

Para não sermos extensivos, vamos responder brevemente a um só dos questionamentos, nos pontos “intervencionismo e escolha de setores”. Sugerimos aos autores irem explicar a Donald Trump que é uma tremenda ineficiência econômica impedir a chinesa Hawuei de vender sua avançada tecnologia de 5G nos EUA e alhures. Afinal, o livre mercado deveria funcionar sob chuva ou sol. Essa ideologia de receituário pode funcionar em manual de liberalismo econômico; no mundo real, não.

As chagas do golpe de 2016

No mundo real, os erros de um governo, quando não há crime de responsabilidade, têm de ser punidos pelos eleitores, não por impeachment e golpe. Os autores insistem e martelam que “a narrativa do PT responsabiliza terceiros pela crise”, a saber Aécio Neves, o “austericídio” de Joaquim Levy na Fazenda, a Lava Jato. Só faltaram dizer que Eduardo Cunha e Michel Temer não são culpados de nada. Que as tais pautas bombas no Congresso Nacional não tiveram nenhuma importância e que o combate à corrupção movido a Power Point fajuto (do procurador Deltan Dallagnol), manipulações e ilegalidades da força tarefa da Lava Jato são justificáveis.

Essas pessoas foram ativas defensoras de Aécio Neves, mas se passaram por mortas quando a podridão deste apareceu à luz do dia. Alimentaram a feitura da “Ponte para o Futuro”, o programa econômico do golpe de Temer, bem ao gosto do mercado financeiro e das forças empresariais e políticas empenhas em tirar Dilma. Agora, porém, dissimulam suas responsabilidades na ruptura da ordem institucional, e na paralisia da economia, usando a tática do atire antes, jogando pedra em Lula.

A dissimulação atinge ponto de fervura na desonestidade intelectual de dizer, como fazem no artigo, que Lula retomou os planos mirabolantes do regime militar, igualando-se em autoritarismo. Isso é também um espanto, por todos os ângulos. Os governos Lula e Dilma jamais fizeram os PNDs do governo Geisel. Os projetos do setor naval estavam ancorados em encomendas firmes do Pré-Sal. A estratégia de conteúdo nacional é prática corrente nos Estados Unidos, por canais indiretos de financiamento das compras militares. Lá, os chineses foram proibidos de comprar grandes empresas de semicondutores. Na Alemanha, o país se defende de desnacionalizações, como já ocorreu na área de robótica, com um programa de 80 bilhões de euros para ciência e tecnologia. Mas no Brasil não pode. Se a Petrobras e a construção civil tiveram problemas, isso nada teve a ver com as responsabilidades da Lava Jato, segundo os autores. Só que não, pois há um rastro de destruição com centenas de milhares de empregos eliminados e bilhões de reais de ativos financeiros e físicos queimados.

Compare a malsinada Odebrecht com a alemã Siemens. A empresa brasileira foi praticamente dizimada pela fúria anti-corrupção; a empresa alemã pega em falcatruas pelo mundo todo, inclusive no Brasil, foi preservada pelo sistema judicial alemão, sendo os seus executivos e diretores responsáveis afastados e punidos. Instituições de um lado, vivas; executivos corruptos de outro, presos. Assim deveria ser aqui.

Os custos deletérios da arbitrariedade judicial são uma herança pérfida da Lava Jato. Em vez da parcialidade judicial desabrida, como se vê no TRF-4, e do punitivismo de certa ala do Supremo Tribunal Federal, é preciso voltarmos ao básico. Estabilidade de regras e imparcialidade dos juízes. Nesse sentido, mais do que uma etérea reforma administrativa defendida pelos autores, é prioritária uma reforma do Judiciário e do Ministério Público para coibir o arbítrio. A Justiça não pode degradar a justiça.

O ponto de fervura dos críticos chega ao zênite da desonestidade com a acusação de que o bolsonarismo é filho do petismo. Lula, que abriu as portas do Planalto para todas as correntes da sociedade no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que ouviu demandas de pobres e ricos, que promoveu leis de transparência e que valorizou as instituições de Estado é agora igualado ao Bolsonaro que instiga milícias, incentiva a destruição ambiental, proíbe jornais de que não gosta, ataca a cultura e sufoca direitos sociais. É preciso que haja seriedade no debate público. É preciso confrontar o fascismo vicejante e preservar a democracia.

O que está por vir

Os autores do artigo defendem que o futuro plausível está na reconstrução da “agenda social-democrata” por um centro político distante dos extremos. Na confusão de temas, falta de hierarquização de assuntos e superficialidade de análise, o artigo fala de reformas sem sequer ter preocupação com a fidedignidade aos fatos.

No afã de mais uma vez acusar o PT, condenam Lula por ter se oposto à reforma da previdência. Negam que ela buscasse a privatização do sistema público e elogiam-na como corretora de distorções entre privilegiados e fragilizados. Entretanto, nada falam que o resultado final só foi possível porque a oposição derrotou o objetivo mais caro ao ministro da Economia, Paulo Guedes: instituir o sistema de capitalização. Outros recuos o governo teve de fazer, como desistir do massacre do Benefício de Prestação Continuada. Mas continuemos cuidando do futuro.

De que agenda social-democrata estão falando? Historicamente, especialmente depois da segunda guerra mundial, a desigualdade nos países ricos foi enfrentada com a instituição do chamado Estado do bem-estar social. Sua base foi a tributação progressiva sobre renda e patrimônio com o fim de garantir gastos com saúde, educação e bens públicos. Por isso, o mundo viveu “30 anos gloriosos”. O neoliberalismo, cunhado por economistas como o austríaco Friederich Hayek, ainda em 1940, para prevenção ideológica ante a falência do velho liberalismo e em oposição ao previsível papel do Estado ao fim da 2ª. Guerra, teve de esperar três décadas para seu grande experimento em mãos de Augusto Pinochet, no Chile.

Do experimento Pinochet ao grande campo de provas de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, o mundo foi moldado pelo neoliberalismo em instituições multilaterais, academias e mídias. No ápice anterior à crise de 2008, ganhou a forma ilusória de mercados perfeitos e autorreguláveis. Deu no que deu. Não sem antes influenciar decisivamente a essência das políticas dos dois mandatos de FHC.

A estabilização da moeda, com o Real, e depois a Lei de Responsabilidade Fiscal foram êxitos a reconhecer no período FHC, mas especialmente o fim da inflação dependeu de um aprendizado que vicejou nas mãos de economistas tucanos a partir do fracasso do Plano Cruzado e da observação de outras experiências pelo mundo. Nada umbilicalmente vinculado ao chamado Consenso de Washington.

A mão pesada no câmbio fixo, de outros economistas tucanos, integrava-se mais ao espírito do tempo vigente nos anos 90. Por esse canal, acentuaram o desequilíbrio fiscal do Estado, só compensado por um esticão da carga tributária de 25% para 35% do PIB. Assim, contrariamente ao que houve nos EUA e na Europa, a tributação regressiva do Brasil – pela qual os pobres pagam mais impostos do que os ricos – aumentou. A alta da carga tributária, em lugar de financiar os programas sociais e reduzir as desigualdades, serviu para custear o pagamento dos juros abusivos.

O fato é que o Chile de hoje, em plena revolução e comoção social, decretou a morte do neoliberalismo. Na sua esteira, vicejam os protestos pelo mundo e atualiza-se a agenda de debates. Na economia, ganham fôlego as discussões sobre a Teoria Monetária Moderna e sobre o combate à desigualdade social. Já na eleição americana do ano que vem, a agenda até o momento é liderada por Trump, do lado conservador, e pelos senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren, do lado progressista, tendo como ponto central a redução das desigualdades, pela tributação dos ultrarricos.

Assim, todos aqueles que se digam parte do campo social-democrata ou, no caso do PT, do socialismo democrático, precisam ter o espírito aberto. Nossos críticos acerbos deveriam ser mais humildes e repetir menos fórmulas feitas.

A extrema-direita não está parada e tenta engolfar juízes, procuradores, diplomatas e todas instituições de Estado, inclusive as Forças Armadas, em seu arrastão anti-democrático. Vivemos um mundo crescentemente perigoso para a civilização, o saber e a cultura. Eis porque querer estigmatizar Lula e o PT não condiz com a melhor prática democrática. Lula é inocente e merece um julgamento justo. A democracia é frágil e requer mais de todos nós na luta por sua preservação.

Programa de governo de Lula de 2002
Carta ao Povo Brasileiro
(https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u33908.shtml)
Relatório de Transição Palocci-Malan
(https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=15573&anchor=132804&origem=busc
a&pd=412e51d0e4561865e7b817000eb12e25)
Agenda perdida
(http://www.columbia.edu/~js3317/JASfiles/AgendaPerdida.pdf)

Edmundo M. Oliveira, jornalista e consultor político, co-autor do Programa de Governo de Lula e da Carta ao Povo Brasileiro, autor do relatório de transição Palocci-Malan