Entre a defesa da soberania e o discurso sedicioso, por Wadih Damous
Entre a defesa da soberania e o discurso sedicioso
por Wadih Damous
Tenho defendido que o papel das Forças Armadas na democracia é crucial para a defesa da soberania, território e interesses geopolíticos brasileiros. O presidente Lula valorizou e muito esse papel ao contrário do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Para que não se esqueça, é importante lembrar o sucateamento e defasagem salarial nos oito anos em que o PSDB governou o país, inclusive o discurso do então general Gleuber Vieira, em um almoço de FHC com 145 oficiais-generais das três forças. Na oportunidade, o comandante do Exército disse que as três forças “buscam forças, sabe Deus onde, em gigantesco esforço de superação, para atenuar os efeitos negativos da prolongada estiagem orçamentária”.
Quando Lula assumiu a presidência em 2002, 37% da frota da Aeronáutica não tinham sequer condições de voar. Entre 2003 e 2011, o orçamento da defesa cresceu duas vezes e meia, passando de 24 para 61 bilhões de reais. Construção de submarinos, a compra de caças e o investimento em tecnologia e inteligência nacional atrelada ao desenvolvimento econômico.
Por óbvio, esse investimento e valorização das Forças Armadas foram fundamentais e estiveram atrelados ao papel geopolítico que o Brasil de Lula buscava ocupar no mundo, e condizente com um projeto de desenvolvimento de uma das maiores economias do globo, membro do G-20 e dos Brics.
Causa perplexidade, portanto, o viés golpista, ameaçador e antidemocrático adotado em declarações recentes de integrantes das Forças Armadas, com clara ingerência indevida na política e nos rumos do país.
Quando o Supremo Tribunal Federal estava para julgar a validade constitucional da presunção de inocência, um tuíte postado pelo comandante das Forças Armadas, general Vilas Boas, chantageava os ministros e ministras daquela Corte de Justiça para decidirem de forma contrária à Constituição.
Coube ao decano da Corte, ministro Celso de Melo, fazer uma dura resposta aos desígnios autoritários do general afirmando que nossa experiência histórica revela que “insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República”.
O general parece não ter feito nenhuma autocrítica, uma vez que em recente entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, voltou a lançar ameaças e intimidações no campo da política, inclusive afrontando a legitimidade das Organizações das Nações Unidas – ONU. O achaque do general tem um destino único e seletivo: o campo político da esquerda e o Partido dos Trabalhadores.
Um outro colega de farda de Vilas Boas, general Mourão Filho, atual vice candidato à presidente foi o responsável por outra inaceitável ameaça ao comentar a lamentável agressão ao seu parceiro de chapa. Disse ele que os militares são os “profissionais da violência”.
Esses flertes, achaques e chantagens antidemocráticas desonram a farda e rebaixam o papel das Forças Armadas como instituição. As declarações se inserem no perigoso quadro de anomia institucional do país e devem ser repudiadas e responsabilizados civil e criminalmente os seus autores. Esse comportamento sedicioso é vedado pela Constituição da República de 1988.
No Uruguai, o comandante em chefe do Exército ficará preso por 30 dias por desrespeitar a Constituição e opinar sobre um projeto de lei proposto pelo governo.
É preciso, portanto, erigir a responsabilidade democrática e o respeito às leis e a Constituição da República como centro da atuação de qualquer servidor público.
Na democracia, os militares estão subordinados ao poder civil e não o contrário. Aceitar como normais essas declarações é naturalizar o Estado de Exceção e flertar perigosamente com a ditadura.
Milico bom é aquele que fica no Quartel ou vai onde é mandado, fazer o que lhe mandam.
Na Politica pelo desfile de barbaridades os milicos são os burros com iniciativa, ou seja os que querem estacionar o equivalente a um tanque de guerra num shopíng no domingo.
Ate o golpe, aparentemente ninguem conspirava. Depois do vale tudo, as Forças Armadas pela inercia e vaciuo do governo, passaram a ser os tutores da Nação.
Melhor desistir da politica partidaria e voltar apenas ao que a Constituição determina mas que falta alguem , como o Haddad , para cobrar
É preciso ganhar o povo!
Os
É preciso ganhar o povo!
Os agentes do golpe colocaram os juízes como a cara do golpe!
Não aparecem a cara dos marinhos, do itau e do cervejeiro...
Então quando o Haddad fala em vespeiros, ele fala dos bancos e da mídia!
Da mídia ele fala dos outros países, de concentração de mídia nos estados!
Quando falar em banco que ele dê ao menos um exemplo:
O itau cobra de juros por ano no cartão dos paraguaios, quase o mesmo que cobra dos brasileiros por um mês!
Vai ganhar todo mundo!
A hora é agora!
Governo militar tem...
O Brasil sob um governo militar tem 70% de chances de acontecer.
Acho melhor um governo militar do que um governo sendo ameaçado pela intervenção militar.
O pós eleições está obscuro ainda. Um governo do Hadadd é praticamente impossível de acontecer.
Com o devido respeito ao
Com o devido respeito ao conhecimento jurídico do autor, uma decisão meramente administrativa e unilateral do chefe de uma repartição da Organização das Nações Unidas não pode, de modo algum, sobrepor-se a uma decisão do Judiciário de qualquer país, independentemente de que se a considere certa ou errada.
Com o devido respeito ao
Com o devido respeito ao conhecimento científico do comentarista: "pacta sunt servanda" - Hugo Grócio formulou este princípio para garantir a observância de convenções em caso de ausência de soberania sobre um território (ou seja, em caso de falta do poder das armas). Aprende-se isso no primeiro semestre de Direito e naquelas disciplinas dadas nas sextas à noite, já que não servem para "nada". Acho que muitos ministros cabularam esta aula, e, se não me engano, o Nassif disse num artigo que em determinados cargos, a ignorância não é só um defeito pessoal, mas um pecado que pode comprometer uma nação.
A ONU não tem poder de punição, porém a afronta cria entraves diplomáticos e (possivelmente) sanções econômicas. Se os EUA afrontam a ONU, não acontece nada no curto prazo (no médio e longo talvez, não se sabe: até agora saíram ilesos da Guerra do Iraque, acabaram reduzindo a legitimidade da ONU e isso pode ter efeitos concretos num momento em que eles deixam ded ser protagonistas na geopolítica). Mas, voltando ao caso brasileiro: quando a afronta vem de um país MILITARMENTE insignificante e que depende de DIPLOMACIA para tentar integrar as potências mundiais, a conta pode ser alta, muito mais alta do que imaginam aqueles estudantes de direito que tomavam uma agradável cerveja na sexta-feira e agora envergonham as ciências sociais brasileiras quando batem agradáveis papos com meios de comunicação (os tais brasilianistas de araque!!).
PS: não sei se os professores dos MINIstros eram rigorosos com a lista de presença (eu nunca fui), mas seria interessante alguém averiguar a presença das sumidades em disciplinas como Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia do Direito ou Antropologia do Direito.
Você não mostrou respeito nem Você não mostrou respeito nem conhecimento.
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Tá!
Tá!
Damous e a Soberania
Assino embaixo.
Milico bom é aquele que fica no Quartel ou vai onde é mandado, fazer o que lhe mandam.
Na Politica pelo desfile de barbaridades os milicos são os burros com iniciativa, ou seja os que querem estacionar o equivalente a um tanque de guerra num shopíng no domingo.
Ate o golpe, aparentemente ninguem conspirava. Depois do vale tudo, as Forças Armadas pela inercia e vaciuo do governo, passaram a ser os tutores da Nação.
Melhor desistir da politica partidaria e voltar apenas ao que a Constituição determina mas que falta alguem , como o Haddad , para cobrar
É preciso ganhar o povo!
Os
É preciso ganhar o povo!
Os agentes do golpe colocaram os juízes como a cara do golpe!
Não aparecem a cara dos marinhos, do itau e do cervejeiro...
Então quando o Haddad fala em vespeiros, ele fala dos bancos e da mídia!
Da mídia ele fala dos outros países, de concentração de mídia nos estados!
Quando falar em banco que ele dê ao menos um exemplo:
O itau cobra de juros por ano no cartão dos paraguaios, quase o mesmo que cobra dos brasileiros por um mês!
Vai ganhar todo mundo!
A hora é agora!
Governo militar tem...
O Brasil sob um governo militar tem 70% de chances de acontecer.
Acho melhor um governo militar do que um governo sendo ameaçado pela intervenção militar.
O pós eleições está obscuro ainda. Um governo do Hadadd é praticamente impossível de acontecer.
Com o devido respeito ao
Com o devido respeito ao conhecimento jurídico do autor, uma decisão meramente administrativa e unilateral do chefe de uma repartição da Organização das Nações Unidas não pode, de modo algum, sobrepor-se a uma decisão do Judiciário de qualquer país, independentemente de que se a considere certa ou errada.
Com o devido respeito ao
Com o devido respeito ao conhecimento científico do comentarista: "pacta sunt servanda" - Hugo Grócio formulou este princípio para garantir a observância de convenções em caso de ausência de soberania sobre um território (ou seja, em caso de falta do poder das armas). Aprende-se isso no primeiro semestre de Direito e naquelas disciplinas dadas nas sextas à noite, já que não servem para "nada". Acho que muitos ministros cabularam esta aula, e, se não me engano, o Nassif disse num artigo que em determinados cargos, a ignorância não é só um defeito pessoal, mas um pecado que pode comprometer uma nação.
A ONU não tem poder de punição, porém a afronta cria entraves diplomáticos e (possivelmente) sanções econômicas. Se os EUA afrontam a ONU, não acontece nada no curto prazo (no médio e longo talvez, não se sabe: até agora saíram ilesos da Guerra do Iraque, acabaram reduzindo a legitimidade da ONU e isso pode ter efeitos concretos num momento em que eles deixam ded ser protagonistas na geopolítica). Mas, voltando ao caso brasileiro: quando a afronta vem de um país MILITARMENTE insignificante e que depende de DIPLOMACIA para tentar integrar as potências mundiais, a conta pode ser alta, muito mais alta do que imaginam aqueles estudantes de direito que tomavam uma agradável cerveja na sexta-feira e agora envergonham as ciências sociais brasileiras quando batem agradáveis papos com meios de comunicação (os tais brasilianistas de araque!!).
PS: não sei se os professores dos MINIstros eram rigorosos com a lista de presença (eu nunca fui), mas seria interessante alguém averiguar a presença das sumidades em disciplinas como Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia do Direito ou Antropologia do Direito.
Você não mostrou respeito nem
Você não mostrou respeito nem conhecimento.