Imposto Pandemia, por Francisco Celso Calmon

Imposto Pandemia

por Francisco Celso Calmon

Frente a um governo ideológico nazifascista, de submissão à geopolítica dos EUA, de políticas econômicas restritivas e fracassadas, de descaso com a realidade social de carentes, já na ordem de 50 milhões, num país de superlativas desigualdades de renda, e, sobretudo, por ser  tratar de um governo de irresponsáveis, um risco a Câmara e o Senado terem aprovado o projeto de decreto de calamidade pública, sem ter estudado outras formas de captação e gestão dos fundos públicos para fazer frente à pandemia.  

Uma comissão para acompanhar a execução orçamentária poderá fazer o quê, além de eventuais críticas e denúncias, caso o governo use dessa liberalidade para priorizar as empresas antes de atender aos mais necessitados de proteção ao coronavirus? 

Tão urgente como entenderam esse projeto, creio que seria também a instituição de uma Contribuição Provisória, à exemplo do imposto de guerra, de, digamos, 1% sobre fortunas a partir de 10.000.000,00 (em dinheiro, investimentos ou propriedades). Vale lembrar que o tesouro não é um poço sem fundo.

Outras medidas poderiam também ser tomadas no que tange aos poderes e a sociedade, como:

As FFAA montarem hospitais de campanha descentralizados pelas cidades, podendo utilizar estádios esportivos; a PM e Bombeiros disponibilizarem seus hospitais;

A obrigatoriedade de supermercados e farmácias atenderem à distância e entregas em residências (delivery), reduzindo o risco de contágio para funcionários e consumidores;

As vacinas antivirais serem aplicadas em domicílio para os maiores de 70 anos, e para os demais em locais descentralizados e com número limitado, a cada dia, para ser obedecida a distância de 2 metros entre um e outro na fila;

O ensino à distância é uma realidade exitosa, enquanto as escolas e faculdades estiverem em recesso, incrementar essa tecnologia; sem esquecer das crianças carentes que desfrutam da alimentação e vão continuar precisando, a entrega em domicílio ou em locais descentralizados, ou maneiras mais criativas, poderão existir;

Distribuição aos moradores de rua de alimentação (ênfase nas frutas e água) e do álcool gel, pelas secretarias de estados e municípios, com auxílio da PM.

Críticas e dificuldades existirão a essas e outras sugestões, mas é preferível tentarmos contribuir do que só criticar ou pensar em si. 

Não devemos nos omitir.

Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; autor do livro Combates pela Democracia (2012) e autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).