Inversão da Política Econômica em Grande Depressão Deflacionária

por Fernando Nogueira da Costa

Os efeitos econômicos danosos da menor demanda dos endividados não são suportados exclusivamente pelos devedores. Eles se espalham por toda a economia.

A menor demanda, impulsionada por perdas alavancadas, implica em um aumento maciço no desemprego. Nos Estados Unidos, mesmo os trabalhadores longe da crise imobiliária perderam empregos por causa do declínio nos gastos dos endividados.

Esse desemprego involuntário só poderia surgir, em um modelo macroeconômico pré-keynesiano, se houvesse alguma “rigidez” institucional capaz de impedir o ajuste dos salários para os trabalhadores encontrarem empregos. Supõe rigidez de preço e salário.

Se os trabalhadores, impedidos por sindicatos, não puderem baixar os salários em resposta ao declínio na demanda, os empregadores serão forçados a demiti-los: essa visão coloca o desemprego como responsabilidade dos próprios desempregados! Para Keynes, o problema seria devido à carência de demanda efetiva, isto é, deficiência em consumo e investimento capitalista.

A visão ortodoxa assume a rigidez salarial impedir a realocação dos trabalhadores para novos setores e assim manter o pleno emprego. A flexibilização do mercado de trabalho permitiria essa realocação, enquanto os salários rígidos a impediriam. Daí a sanha neoliberal em cortar direitos trabalhistas. Imaginam: baratear o custo de contratação de empregados aumentaria o emprego! Sem projeto para os empregar?!

Uma abordagem de política econômica mais eficaz impediria o declínio acentuado dos gastos, tratando diretamente o problema das perdas alavancadas. O desemprego é o canal mais propagador dessas perdas por toda a economia.

Quando as famílias, alavancadas em crédito imobiliário, deixam de cumprir suas obrigações, as execuções de hipotecas deprimem os preços dos imóveis. A inadimplência também leva os bancos a reduzir os empréstimos a outras famílias. Toda a sociedade sofre os perversos efeitos de uma crise sistêmica.

Os salários podem cair, profundamente, mas as obrigações de dívida permanecem as mesmas em termos reais. As famílias, antes já tendo cortado gastos em consumo, devido ao alto endividamento, com menor renda são forçadas a cortar ainda mais, porque aumenta o peso da dívida das famílias em comparação com sua renda. Isso força as famílias a reduzir mais o consumo. E o círculo vicioso prossegue assim por diante.

Quando os contratos de dívida são prefixados, a deflação torna mais oneroso para o devedor pagar suas dívidas. Por sua vez, o credor ganha com a deflação, porque tem aumento do poder aquisitivo com o mesmo pagamento de juros, recebidos em seu empréstimo. A deflação é um mecanismo capaz de transferir poder de compra ou riqueza de mutuários para mutuantes.

Se a deflação retira o poder de compra dos devedores, a inflação, ao contrário, devolve o poder de compra a eles? Se aumentam preços e salários torna mais fácil para os mutuários usarem seus salários mais elevados para pagar suas prestações fixas de dívida. Preços mais altos reduzem o valor real dos pagamentos de juros aos credores se os empréstimos não forem indexados a índice de preços, mas sim prefixados.

A maior propensão marginal a consumir dos devedores mais pobres significa essa transferência no poder de compra ser benéfica para a economia em geral. Eles gastam mais em relação ao corte de gastos dos credores em resposta à perda em contrapartida.

Então, se a política monetária pode impedir a deflação e provocar a inflação, reduz os efeitos negativos de uma recessão impulsionada por dívida. Um grande afrouxamento monetário, de fato, ajudou a impedir a repetição da espiral deflacionária, ocorrida Grande Depressão pós-1929, também na Grande Recessão pós-2008.

Infelizmente, prevenir uma deflação é mais fácil. Gerar uma necessária (e delimitada) inflação é muito mais difícil. Quando uma economia ainda sofre com o ônus de dívidas e o juro já se encontra no limite inferior zero, a capacidade da política monetária de elevar os preços se torna muito limitada.

A maneira mais direta de obter inflação é através de um grande aumento na quantidade de moeda em circulação, de modo mais dinheiro disputar a mesma quantidade de bens e serviços, “leiloando” preços. Este é um raciocínio “ceteris paribus”, típico de economistas, porque pressupõe dada oferta agregada, em um corte temporal estático.

A base monetária inclui tanto papel-moeda em circulação quanto as reservas bancárias. Um Banco Central cria reservas bancárias, autoriza emissão de papel-moeda, mas não consegue por si só o colocar em circulação, podendo ficar com encaixe involuntário.

Há aumento na circulação monetária caso os bancos tenham aumentado suas reservas bancárias como contrapartida da multiplicação de empréstimos. Para isso, é necessária a elevação da demanda por crédito como efeito do crescimento econômico. Se os bancos não emprestam mais ou se os mutuários não tomam mais emprestado, um aumento nas reservas bancárias não afeta o dinheiro em circulação.

Isso acontece quando as ações tomadas pelo Banco Central incluem empréstimos de liquidez a bancos sem esses conseguirem os repassar. Isso aumenta as reservas bancárias e reduz as taxas de juros interbancárias, mas tem um efeito limitado em novos empréstimos. Portanto, tem um efeito limitado em colocar moeda em circulação.

O sistema bancário pode multiplicar ou não o volume de meio circulante, aumentando ou diminuindo empréstimos. O conjunto dos bancos exerce, portanto, o que era antes considerado uma prerrogativa exclusiva de poder soberano da Autoridade Monetária.

No contexto de uma recessão de perdas alavancadas, contar com os bancos para aumentar os empréstimos pode não ser efetivo para a política monetária. Nesse episódio, as famílias e até as empresas lutam para conseguir pagar a dívida acumulada antes do crash e os bancos sofrem altas taxas de inadimplência.

Logo, os bancos não desejam conceder mais empréstimos assim como as famílias não desejam dívidas adicionais. Desse modo, quando a política monetária precisa de mais empréstimos para colocar a moeda em circulação – e provocar inflação e consequente aumento de salários –, as forças de mercado desencorajam os empréstimos.

Não faz sentido forçar os bancos emprestarem mais para uma economia atormentada por dívidas demais. Mais dívida não é a solução justamente para um problema de dívida.

Outra hipótese metafórica seria permitir os Bancos Centrais injetassem dinheiro diretamente na economia, ignorando completamente o sistema bancário. Se lançasse “dinheiro de helicóptero” em cima de áreas endividadas do país, em princípio, pobres endividados pagariam suas dívidas e, depois, teriam maior propensão a consumir.

O problema é ser contra a lei o Banco Central mandar imprimir dinheiro e entregá-lo às pessoas. A moeda é, tecnicamente, um passivo do governo. A emissão de qualquer passivo do governo é uma ação fiscal. Somente o Tesouro Nacional pode realizar.

Isso explica porque o Banco Central tem de trocar reservas bancárias por títulos de dívida pública. Ele não tem permissão para colocar em circulação reservas bancárias ou bancárias sem receber uma garantia patrimonial em troca.

Mas, acreditamos, de fato, em os banqueiros centrais adotarem tais ações inflacionárias, mesmo se tivessem autoridade? Eles constroem suas carreiras com as credenciais conservadoras de controle exclusivo da inflação para impedir a “eutanásia dos rentistas”. Daí a melhor solução seria conceder RBU (Renda Básica Universal) diretamente às pessoas pobres (endividadas ou não) com alta propensão ao consumo. Provavelmente, depois de pagarem suas dívidas, atenderiam suas necessidades básicas.

“Quando os fatos mudam, eu mudo de ideias — e o condutor da política econômica, o que faz?” O atual ideólogo neoliberal no comando do ministério da Economia é obstinado. Tem objetivo claro: reduzir em seu mandato o Estado brasileiro ao mínimo. Ele não desiste de o alcançar, mesmo tendo mudado o contexto econômico e político. Ser obstinado é se agarrar firmemente a uma única ideia, mesmo sendo ela errada.

Seu estratagema atual, uma ação ardilosa para colocar em prática sua ideia nefasta, é o teto da dívida. Confunde os leigos ao não distinguir dívida pública de dívida privada. O Estado tem o recurso de monetizá-la, em última instância, se não tem arrecadação fiscal suficiente, dada a depressão, e nem investidores receptivos à sua rolagem. Não é o caso.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), em abril de 2020, estava em 80% do PIB, sendo 70% a Dívida Interna, dividida basicamente em Dívida Mobiliária em mercado (50%), Operações Compromissadas do Banco Central (18%), Dívida Bancária de Governos Estaduais (2%), e 10% a Dívida Externa Pública. A Dívida Líquida (53% do PIB) é muito inferior à DBGG, sobretudo porque abate as reservas internacionais (25% do PIB) dos passivos dos governos. Está controlável e em patamar de muitos países emergentes.

No Crédito Ampliado ao Governo, títulos de dívida pública em mercado são apenas 50% do PIB, empréstimos 2% e dívida externa 10%, totalizando 62% do PIB. Exceto os investidores não-residentes, tendo diminuído sua parcela no carregamento desses títulos públicos de 19% em 2014 para 9% em maio de 2020, os demais carregadores deles – Instituições Financeiras (26%), Fundos (26%), Previdência Complementar (26%) e outros (13%) – não fugirão para o dólar. Predomina capital de origem trabalhista.

Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Mercados e Planejadores Imperfeitos” (2020). Baixe em: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected].