Lava Jato, Operação Mãos Limpas e a cueca de Sanremo

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Por Mauro Santayana

Na RBA

Se há uma coisa importante, na Itália, é que, assim como a Grécia, por sua antiguidade, a velha bota serve de espelho, com suas antigas cidades, seus aquedutos, seus monumentos e sua história, para a natureza e a caminhada humanas.

Assim, de certa forma, as virtudes e os pecados de Roma são nossas virtudes e pecados, embora muitos, principalmente os tiranos, tenham tentado manipular a aura da velha senhora a seu próprio favor, ao longo do tempo.

Considerando-se a proeminência do Direito Romano na formação da jurisprudência ocidental, e, principalmente, a sua influência no contexto jurídico brasileiro, é natural que tudo que tenha a ver com a Itália costume ser superestimado em nossa mitologia jurídica, das universidades romanas às citações latinas.

Na genealogia de um mito mais recente, preponderante no atual momento político nacional, o da Operação Lava-Jato, consta que ela teria sido inspirada, assim como o Juiz que a conduz, pela Operação Mãos Limpas, levada a cabo na Itália, há alguns anos.

Dessa versão, já um discurso, uma “marca” estabelecida nos últimos três anos, constam também outros mitos, que encontraram terreno fértil no espírito de outros magistrados e procuradores, entre eles o de que a Operação Mãos Limpas seria uma espécie de divisor de águas moral e político na Itália, nação que teria, por obra e graça de meia dúzia de juízes, se libertado de seus pecados seculares, velhos como as sandálias de César, e mergulhado em uma nova era de honestidade e virtude, tanto no ambiente político como no empresarial, digna de envergonhar um frade franciscano que passasse, contrito e descalço, pela Via della Conciliazione, em direção à Praça de São Pedro, a caminho do Vaticano.

Essa ligação entre a Operação Mãos Limpas e a Operação Lava-Jato não é bizantina.

Ela é extremamente importante, porque uma serve, de certa forma, como justificativa filosófica da outra; porque a afirmação de que a Operação Mani Pulite foi um extraordinário sucesso em suas consequências é uma mentira; e porque ela sustenta outra crença, o mito fascista de que a realidade pode ser mudada pela vontade de um único homem, que, como Pilatos, levanta as mãos recém lavadas para a multidão, entregando-lhe a decisão de castigar o prisioneiro famoso, como se dissesse: eu condeno este homem, mas o faço em nome de vocês, e por isso o entrego a vocês, para que o execrem e castiguem.

Do ponto de vista político – e econômico – a Operação Mãos Limpas foi uma tragédia para a Itália, que não se limitou a abrir caminho para a chegada de Silvio Berlusconi, um personagem mussolinesco ao poder, onde ficou muitos anos.

Há acusações de que os EUA estavam por trás da operação, baseadas em declarações do próprio embaixador dos Estados Unidos, na época; de que a operação serviu para fatiar e auxiliar a venda de empresas italianas ao exterior; e de que a operação levou o país a uma enorme decadência, com o enfraquecimento de sua soberania e de sua influência política no contexto europeu.

E, mais do que isso: do ponto de vista moral, a Operação Mãos Limpas, que aqui se tenta vender como uma unanimidade na Itália, não acabou com a corrupção coisíssima nenhuma, como se pode ver pelos escândalos que se sucederam depois, entre eles o da Máfia Capitale, que mobiliza, agora, mais uma vez, a justiça daquele país.

Com dezenas de pessoas presas por pertencer a uma organização criminosa formada por bandidos de extrema direita, a Máfia Capitale era comandada pelo ex-líder do NAR – Nuclei Armati Rivoluzionari, Massimo Carminatti, uma milícia terrorista neofascista que atuou na Itália nos anos 1970 e 1980, responsável por 33 assassinatos, além do atentado a bomba contra a Estação Ferroviária de Bolonha, no dia 2 de agosto de 1980, que teve como resultado da colocação de uma mala cheia de explosivos plásticos em uma sala de espera super-lotada, 85 mortos e mais de 200 feridos.

Trinta e cinco anos depois, Operação Mãos Limpas incluída, os terroristas do NAR foram libertados, re-estabeleceram suas ligações com as “autoridades” e o empresariado de direita, e montaram outra organização criminosa, agora para assaltar os cofres públicos, por meio de obras para a Prefeitura de Roma, em um processo que já teve 37 pessoas condenadas.

Também não se pode reputar, à Operação Mãos Limpas poderes extraordinários de purificação, ou efeitos “mágicos”, definitivos – como se quer fazer crer no Brasil, com relação à Operação Lava-Jato – na alma italiana.

Outro dia, ficou famoso um vídeo que circulou na internet, com um extrato de cenas de 195 funcionários da prefeitura da cidade de Sanremo, no Norte da Itália, “batendo” o ponto com cartões eletrônicos em um posto da Prefeitura, sem aparecer, há semanas, no serviço.

A tranquilidade e a falta de preocupação da turma filmada pela câmera oculta da polícia era tão grande, que houve quem levou vários cartões de uma vez para “bater” o ponto para amigos; crianças de menos de 12 anos batendo o “ponto” para os pais e até mesmo um cidadão que por lá compareceu seminu, fazendo-o em roupas íntimas.

Como se pode ver, como exemplo do que se faz também em outros países do mundo – por aqui, médicos não tiravam moldes de silicone dos dedos para que colegas “batessem” o “ponto” para eles, em postos de saúde de São Paulo ? – Roma ainda vale uma missa na hora de mostrar que a corrupção é tão velha, universal e eterna, como a cidade fundada por Rômulo e Remo, depois que os irmãos mamaram nas tetas de uma loba.

E de lembrar que a corrupção não será sanada por medidas muitas vezes arbitrárias e espetaculares, mas com educação cidadã e leis que venham a dificultar, a longo prazo, – como a que proíbe o financiamento privado de campanha – e não apenas pontualmente a vida dos corruptos.

Antes disso, no entanto, será preciso separar o que é corrupção e o que é Política.

A política, que – ao contrário do que muitos pensam – pode ser feita, e está sendo feita, cada vez mais, no púlpito de uma igreja evangélica, no gabinete de um juiz, na reunião de pauta de uma emissora de televisão, na tomada de um depoimento no quartinho de uma delegacia, ou em uma dependência do Ministério Público, é normalmente feita na base da pressão, da contra-pressão, da negociação, da troca de favores e de entendimento, desde que ainda vivíamos em árvores na savana africana.

Do lobby – institucionalizado como profissão nos EUA – ao Guanxi, eufemismo para “relações interpessoais” na China, essa troca de favores e interesses – que por aqui precisa ser regulamentada – ocorre em todos os países, em todas as épocas, em todos os regimes.

Embora alguns acreditem “piamente” ou tentem “vender” – malandramente – o conto do vigário de que podem mudar a História a golpe de caneta e voluntarismo – às vezes, articulada, coordenada, conspiratoriamente – de uma hora para a outra.

Quem não entender isso, ou é trouxa, ou está se fingindo de bobo para manipular os outros.

O que interessa, no Brasil, neste momento, é quem está exercendo a política e para onde ela está caminhando.

Quando a política começa a ser mais praticada no âmbito do Judiciário, do Ministério Público, ou da polícia, que não têm votos nem mandato popular para fazê-lo, que pela sociedade civil, organizada, ou que está representada, oficialmente na estrutura da República, há alguma coisa errada com o país em que isso está ocorrendo.

Quando ela é feita de modo imediatista, como forma de se chegar ao poder, e sem nenhum compromisso com o desenvolvimento e o fortalecimento da Pátria, estamos quebrando a ordem político-institucional – com todos os defeitos que possam ter nossos homens públicos – e abrindo caminho – como já está acontecendo – para o imponderável, o caos e os piores absurdos morais e jurídicos.

Quando essa “política”, baseada exclusivamente no discurso anticorrupção, que se exerce também juridicamente, destrói a capacidade industrial da Nação, suas maiores empresas, gigantescos projetos de infraestrutura e de defesa, fazendo retroceder a competitividade, a produção e o emprego, ela não está indo em direção dos interesses brasileiros, por mais que possa estar favorecendo, eventualmente, o projeto de poder de alguns espertalhões.

O que ela está fazendo é matar a boiada com a desculpa de acabar com os carrapatos.

Ainda mais quando, nesse pseudo combate à corrupção, não se quebram apenas os ovos, para fazer a omelete – frase que justifica todo tipo de abuso e arbitrariedade – mas se matam, inconsequente e irresponsavelmente, a pontapés e pisões no pescoço, como está ocorrendo com as maiores empresas – as galinhas dos ovos de ouro que sustentam o desenvolvimento nacional – e os principais projetos estratégicos nacionais.

Este país continuará mal – e cada vez pior – se continuar acreditando que a corrupção, na verdade a mais antiga “profissão” do mundo – derivada do jogo habitual de relações de poder – basta ler antropologia – comum a qualquer grupo de primatas – irá se extinguir, no Brasil, por obra de uma “operação”, voltada para arrebentar com a atividade política para abrir eventualmente caminho a uma República de Plutocratas – erguida também por obra e graça de uma imprensa manipuladora – de mal disfarçado caráter autoritário e fascista.

Como se vê pela situação da Itália atualmente, a “Operação Mãos Limpas” não serviu para lavar, nem para mudar a velha bota mediterrânea, nem a corrupção italiana.

E nem para limpar a roupa de baixo do “honrado” funcionário – que não difere muito de nossos marajás que ganham quase o dobro do Presidente da República – que foi bater o ponto de cueca no posto da Prefeitura de Sanremo porque, ao que parece, devia estar quente, muito quente, naquele dia.