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Mais um dia de vergonha, mais um passo para o brejo
por Jorge Alexandre Barbosa Neves
Esta semana, mais especificamente no último dia 23 de abril, tivemos o julgamento do ex-presidente Lula pelo Superior Tribunal de Justiça. Mais um dia de vergonha para a história do Brasil. Muitos já têm dito que, no futuro, olharemos para esses tempos atuais com vergonha, tentando mostrar a nossos netos tudo que ocorreu, junto com o apelo de que não se repita.
Como disse Luis Nassif aqui no GGN, o ex-presidente Lula não será solto, pois é um preso político. Para reforçar essa constatação, no dia seguinte ao julgamento no STJ, o novo juiz titular dos processos da lava jato em Curitiba enfiou o pé no acelerador para encaminhar ligeirinho o processo do sítio de Atibaia para o TRF-4, em Porto Alegre. Assim, uma nova absurda e ridícula condenação em segunda instância será proferida, sem a menor dúvida, antes de setembro, para que o ex-presidente não possa usufruir da possibilidade de progressão de pena.
O problema dessa perseguição política ao ex-presidente Lula, travestida de processos judiciais, é que terá terríveis consequências de longo prazo para o Brasil. Em outra coluna minha aqui do GGN (https://jornalggn.com.br/politicas-sociais/lula-e-o-brasil-fraturado/), ressaltei que a perseguição ao ex-presidente Lula está criando uma fratura no país que irá se prolongar por décadas, um fenômeno parecido com o ocorrido na Argentina após a perseguição a Perón. Florence Fiúza, uma ex-aluna e hoje amiga, me enviou um texto do meu conterrâneo e amigo Sérgio Ferraz, publicado em seu Facebook (não tenho conta nessa rede social, portanto não posso acessar diretamente o seu conteúdo), que coloca de forma concisa e brilhante o que nos reserva o futuro próximo:
“Ao condenar em terceira instância sem provas o ex-presidente, premido por uma dinâmica da qual a lava-jato lhe fez refém, o judiciário passa inadvertidamente um recado nefasto ao futuro: quem quer que chegue à presidência, acumule capital político e fira interesses não deve nunca baixar a guarda e jamais pode pensar em entregar o poder, sem mais cautela, na alternância regular do jogo democrático. Jogar desse modo pode ser o passaporte para a desgraça pessoal. Os ‘maquiavéis’ togados cavam, assim, do alto de suas instâncias, a própria sepultura institucional futura ao ensinarem aos futuros líderes que o respeito às regras do jogo democrático – nas quais se inclui a divisão e o controle recíproco entre os poderes – pode se lhes revelar fatal.”
Atribui-se a Nélson Rodrigues a afirmação de que “subdesenvolvimento não se improvisa; é obra de séculos”. A confirmação da absurda condenação do ex-presidente Lula no STJ mostra bem porque somos e continuaremos sendo subdesenvolvidos. A base do Estado Democrático de Direito em um país capitalista liberal é o “Império da Lei”. Ao passar por cima, de forma absolutamente tosca, de todo arcabouço legal do país para perseguir politicamente o maior líder popular da história do Brasil, o estamento jurídico destrói qualquer possibilidade de desenvolvimento socioeconômico com institucionalidade política e higidez jurídica no país por, no mínimo, algumas gerações.
Também há poucos dias, li uma entrevista com o investidor Lawrence Pih. Ele afirmou que o Brasil está à beira do abismo. Proponho uma metáfora que acredito ser mais adequada: estamos caminhando a passos largos para o brejo. Iremos, por décadas, chafurdar em um pântano de incapacidade de concertação política e estagnação econômica. Tornar-nos-emos uma Argentina bem piorada, pois com um PIB per capita e um nível de desenvolvimento social significativamente mais baixos.
P.S.: Cadê Queiroz?
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Não olharei para estes dias com vergonha, se vivo estiver quando este pesadelo terminar. Eu estive do lado certo da história, dentro das minhas possibilidades como cidadão comum, protestei, manifestei-me e votei certo. Vou olhar para estes dias é com um ódio profundo pelos golpistas e total desprezo pelos coxinhas e pobres de direita.
o stf já tem provas suficientes para colocar na cadeia toda a quadrilha de curitiba, começando pelo chefe, o Marreco de Maringá
Lojistas…….senhores…..lojistas…….
Delegado presidindo o tjd? Afffff…..
E amanhã é dia de rodar mais que pião batendo bumbo para o cramunhão……….a noite é um bebê de rosemary……
O perigo maior das práticas contra Lula é o de que elas se estendam a todos os cidadãos.
Não adianta falar que Lula foi condenado sem provas.
Querer um rejulgamento é inconstitucional.
Os tribunais superiores não apreciam as provas, apenas podem opinar e decidir sobre a lisura do processo, nulidades ou inconstitucionalidades.
Quem deseja um rejulgamento está rasgando a Constituição e todo o sistema legal do país.
Está muito claro que o processo deveria ter sido anulado. O próprio juiz de primeiro grau reconheceu que não havia vínculo entre a suposta propina recebida pelo ex-presidente Lula e o dinheiro da Petrobrás. Logo, o Dr. Sérgio Moro não era o juiz natural. Adicionalmente, o juiz condenou por algo alheio à própria denúncia apresentada pelo MP. Por último, há razões abundantes para reconhecer que o ex-presidente Lula não foi julgado por um juiz imparcial. Portanto, penso haver abundância de razões para esperar que o julgamento fosse anulado. Não há, pois, qualquer demanda de que a Constituição seja desrespeitada.
Mas a Constituição já foi rasgada.
Não adianta nada, só o mesmo caminho dos julgadores RADICAIS, a radicalização, pois essa turma não se importa com o que falam deles. Pensam ” sou melhor, superior”, e acabou. Então só a força contrária fará o equilíbrio.
Lula está nas mãos do ressentido, vingativo e entreguista governo que quer criar menos escolas e universidades e mais cadeias e IMLs. Para isto já tem o ministro IML (indigno, medíocre e lamentável)
Lula está nas mãos do ressentido, vingativo e entreguista governo que quer criar menos escolas e universidades e mais cadeias e IMLs. Para isto já tem o ministro IML (indigno, medíocre e lamentável) conforme foi dito em Portugal
A elite desse (não)país é sádica!
Todo Magistrado que se escuda em Súmulas restritivas de direitos para não debruçar sobre provas produzidas pode ser chamado de covarde, pusilânime, preguiçoso ou mal intencionado.
O processo em relação ao Lula suscita sérias dúvidas tanto quando à existência dos fatos imputados, à prova concreta, firme e induvidosa dos fatos e da responsabilidade dos atos, à pertinência das acusações, a sua tramitação e reflexos produzidos, que justificariam de muito o reaxame total das provas produzidas e decisões dos juízos inferiores (13 Vara Criminal e TR2).
Como tem-se afirmado Todo Magistrado que se escuda em Súmulas restritivas de direitos para não debruçar sobre provas produzidas pode ser chamado de covarde, pusilânime e preguiçoso.
O processo em relação ao Lula suscita sérias dúvidas tanto quando à existência dos fatos imputados, à pertinência das acusações, a sua tramitação e reflexos produzidos, que justificariam de muito o reaxame total das provas produzidas e decisões dos juízos inferiores (13 Vara Criminal e TR2).
Como tem-se afirmado seria dever dos magistrados a revalorização das provas produzidas e as que foram sonegadas à defesa
Não gaste seu latim com minudências explicativas.
A peça acusatória do ministério público (vulgo DD) não deveria sequer ser aceita por um juiz que se considerasse decente.
Nenhuma acusação ali se sustenta.
São ilações vazias e insinuações maliciosas pelo simples fato de o Lula ter sido presidente, e como tal, ter importantes relacionamentos, como sói acontecer a políticos populares. O normal exercício do poder o tornou suspeito, tanto quanto a Dilma, pelo simples fato de os elementos de curitiba acharem que eles NÃO MERECIAM o cargo que ocupavam.
Claro que o nosso novo presidento bozo NÃO TERÁ bons relacioamentos futuros na qualidade de politico popular. A história lhe prepara um enorme e merecido apagão.
Que seja breve.