Neoliberalismo: o lado “b” da modernidade, por Luísa Salles

Neoliberalismo: o lado “b” da modernidade[1]

por Luísa Salles e Nathan Caixeta[2]

Introdução

Definir o conceito de “Neoliberalismo” é uma tarefa tão complexa cuja incursão não surpreende pelo fracasso metódico, ou pela imensa elasticidade que esse conceito pode assumir a depender de quem o utilize, acabando por instalar-se no debate econômico como “parlenda” fundamental da crítica rasa e com tanto furos, quanto uma peneira empreendida pelos autodenominados setores “progressistas” da sociedade.

Tal dificuldade deve-se muito à três fatores: em primeiro lugar, como ligar o neoliberalismo enquanto continuum histórico-concreto do(s) liberalismo(s) anteriores. Quais as diferenças e aproximações, o que foi avançado, ou deixado para trás? Um segundo fator, refere-se a qualificar o quantum incorporado pelo pensamento neoliberal, de outras correntes de pensamento, o que equivale dizer: avaliar sua maleabilidade em termos da transformação da ideologia em política e da operação? Por fim, sobra a questão mais complexa: qual a capacidade de reinvenção ideológica, e por fim, político-social do regime neoliberal?

Este ensaio tentará, resumidamente, apontar os faróis para tais questões, sem ter a pretensão de responde-las, tarefa hercúlea e enciclopédica.

Foucault e a Biopolítica

Michael Foucault foi um dos primeiros pensadores modernos a perceber os pontos de ruptura entre o pensamento liberal clássico (em suas diversas variantes) e aquele que nascia do sucesso dos “anos dourados do capitalismo” (1950-1980). Curiosamente, por outros meios, e se utilizando de outras ferramentas teóricas Daniel Bell e Herbert Marcuse perfilaram a mesma matize analítica ao perceber as rachaduras entre o percurso “otimista” dos anos dourados e o cenário aterrador em que a “critica progressista” havia se lançado após 1968.

Para Bell, a despeito da “modernidade” produtiva e do progresso material do pós-guerra, as bases e valores que embalavam o aculturamento da sociedade moderna rumo à racionalidade substantiva, donde a cultura funda os nexos morais na soldagem do corpo social, haviam se convertido em valores subitamente mercantis, caminho pelo qual a cultura fora transformada em “mercadoria” e os marcos nos quais se inscrevera a “sociedade pós-industrial” rumava o abandono súbito da raiz substantiva da razão e dos nexos morais, e o evanescer do “mercado” e da lógica utilitarista como mecanismo de soldagem social.

Marcuse, ainda mais aguçado, encontraria, com razão, em seu livro “A sociedade Unidimensional” as raízes da morte da crítica no exercício de afluência do progressismo, enquanto pratica nas lutas politicas que acompanharam o movimento da revolução cultural pós 1968. Em suma, as demandas sociais pensadas em termos da “libertação” das alforjes verticais de poder, haviam deixado inocular-se da critica racionalizada, embotada pela mercantilização da “liberdade”, da expressão do “ideal político-social” pela obviedade prática do empoderamento, em si, uma expressão reificada do individualismo ególatra. Trocando em miúdos, a critica contra a ordem hierarquizada e capitalista de organização social havia sido embalada e transformada em propaganda do ego.

Foucault em refinado exercício de analise do processo de mutação da modernidade, observa que nas raízes das fissuras entre a “velha ordem” massivamente rígida e hierarquizada, fundava sua nova versão, na maleabilidade do discurso ideológico e da pratica política, de modo que, os timoneiros da razão critica haviam se transformado em críticos da razão, acabando por instaurar as sementes da biopolítica como “modus operandi” da sociabilidade moderna. A biopolítica de Foucault refere-se neste sentido à um processo de mutação da razão humana, tendente ao entrelaçar da “prática” e da “crítica” num mesmo composto, orgânico, de fácil reprodução (e vendabilidade). Neste modo, uma vez verificada o afrouxamento da razão e a maleabilidade da critica em relação ao discurso ideológico, as forças conservadoras e progressistas da sociedade haveriam de se tornar um mesmo núcleo de poderes destinados a comandar as políticas de ordenamento da sociedade baseados na lógica “panóptica”, pela qual assume-se como “natural” a liberdade vigiada em troca do prazer efêmero como efeito calmante dos impulsos humanos.

Neste esteio nascem as raízes de reprodução sistêmica do neoliberalismo, fundadas no “pequeno fascismo cotidiano”, descrito por Foucault”, pelo qual os indivíduos investem toda sua razão instrumentalizada na violência aturdida contra si, e contra o “outro”, concorrente impessoal pelo postulado nobre da propriedade, do dinheiro, e por fim, das incursões mais cotidianas das relações sociais: como um assento vazio no metro, ou uma enquete no que hoje chamamos “redes sociais”, disputados à tapas, ou pela celeridade da digitação na concorrência pelo porte da “razão” e da distinção social confeccionada pelo binômio autoimposto entre sucesso e fracasso.

Hayek e a Ação Humana

Rastrear as raízes do Neoliberalismo exige, é claro, ir ao núcleo fundamental de seu fundamento ideológico, bem identificado, por Dardot e Laval nos escritos de F. Hayek, não o primeiro, mas o mais brilhante dos pensadores neoliberais. Como contam os socialistas franceses, ao verificarem o derretimento “interno” das raízes do pensamento liberal clássico, os ilustres habitantes do circulo da “Mont Pèlerin Society” objetivaram não apenas repaginar o liberalismo clássico, descascando a velha pintura, e vestindo-o com novas plumas. Ao contrário, se propuseram à critica ao liberalismo clássico, encontrando suas fraquezas internas e a fundação de um “novo liberalismo” que incorporasse os elementos de mutação social identificados por Polanyi como uma reação do corpo social à tentativa de mercantilização concorrencial dos conteúdos antinaturais da reprodução social, o trabalho, a moeda e a natureza.

De fato, o neoliberalismo nasce em Mont Pèlerin, mas floresce muito depois disso. Tal florescimento, hoje assistido na forma de uma frondosa arvore com frutos que se espalham para todas as orbitas sociais, deu-se em dois contextos distintos que se encontram no vácuo temporal entre as décadas de 1980 e 1990.

O primeiro cenário verifica-se no próprio processo de construção da ideologia neoliberal que tem Hayek em seu centro, mas que perpassa-o, demonstrando-se como um imenso monolito construído por muitas mãos e mentes ao longo de meio século. Tal processo de construção tem duas marcas essenciais, a demarcação em relação à critica ao velho liberalismo, e o conjunto de aproximações e afastamentos com as demais correntes ideológicas, como o socialismo, o conservadorismo e o comunismo, estes mesmos, separados em centenas de vertentes. Logo, verifica-se que tal caminho não é nem linear, tão pouco planejado, mas infere-se como processo orgânico de revolução do “modo de pensar” a liberdade, a concorrência e a noção de justiça social.

O segundo cenário, foi o sucesso da “era de ouro do capitalismo” que sementou as raízes de sua própria dissolução, pois tal como lembra Luiz Gonzaga Belluzzo “No capitalismo, tudo muda, para permanecer igual”. O progresso material e social dos anos de ouro, de fato, inegáveis, abriu as janelas da afluência social para aqueles que antes encontravam-se alijados do processo social. Contudo, e nisto invocamos Foucault, poucas dificuldades foram encontradas na passagem de “Hippie” à “Yuppie”, pois por um lado o progresso social “puxava” os excluídos, e por outro, à morte orgânica da crítica, embalava os esforços do individualismo ególatra, néctar do sujeito nascido nos anos de ouro e que viria à jorrar seus inconformismos no autoconsumo, no culto ao corpo, no corpo do outro, espaço de comparação inconsciente na tentativa de estabelecer à metragem do sucesso, pelas doses de fracasso dos demais.

O pensamento Hayekiano tem em seu interim uma critica à noção de justiça social empreendida pelos liberais clássicos, chegando, por fim, às novas definições de concorrência e liberdade que fundam, de fato, o ideário neoliberal. A justiça social baseada na meritocracia é, por Hayek, criticada enquanto base vulnerável de assentamento da noção de liberdade. Para tanto, Hayek propõe o estimulo da concorrência não como “ordenadora” do espaço social, mas como mecanismo orgânico de absorção das massas através de uma noção de liberdade afastada da clássica noção do “direito natural”, e fundada na ideia da escolha como eixo central da ação humana. Portanto, por um lado, a concorrência quando “promovida” pelo Estado, deveria ter por salvaguarda certos anteparos sociais (como por exemplo “renda mínima”, “previdência social”, etc.), para garantir fluidez à absorção dos indivíduos à lógica concorrencial, concedendo-os a escolha em relação ao seu “estilo de vida”, não enquanto demonstração do mérito centrado na conquista da propriedade pelo trabalho, mas enquanto expressão “pura” da liberdade de escolher entre os sabores da cesta de “felicidades” geradas pelo processo concorrencial, na promoção da máxima “eficiência” em aguçar novas formas de sociabilidade, hoje bem figuradas, por exemplo, na conexão do espaço-mundo “em rede” por meio de “Iphones”.

O encontro entre um pensamento social já incorporado com claras respostas à crise dos anos de ouro, verifica-se entre a retomada da hegemonia norte-americana ao longo dos anos 1980 e a moldura do mundo à imagem e semelhança do capitalismo “by american” a partir do chamado consenso de Washington em 1989. Contudo, tais marcos são senão símbolos de um processo histórico que reúne matizes que rompem os símbolos e impõem-se como uma nova “cosmovisão”, como apontam Dardot e Laval.

Modernidade: o lado “b”

Centrado no “esquema” ideológico Hayekiano, o chamado “regime neoliberal” não se instaura por mágica, mas inocula-se no vácuo deixado pela critica progressista. Ambas as críticas, isto é, a critica progressista e a critica neoliberal, no fundo, assemelham-se por seu asco à modernidade, e aquilo que as separa são seus alvos. Enquanto, a critica progressista reunia seus esforços contra a determinação mercantil da dinâmica social, dando com os burros n’agua ao ser pela mercantilização incorporada, a critica neoliberal centrou-se em criticar às raízes do velho liberalismo, em si, um exercício critico ao antigo regime. Portanto, enquanto o lado progressista corre pateticamente em volta de si mesmo, tentando abocanhar suas próprias fragilidades, a ideologia neoliberal propõe-se à “crítica da crítica”, e por esta via, foi capaz de espraiar-se tão rapidamente pela orbita político-social acabando por instaurar-se enquanto regime de reprodução social imperioso ao longo dos últimos 30 anos. Pelos mesmo motivos, o neoliberalismo revela imensa maleabilidade, tanto em sua capacidade de “reificação” ideológica, quanto em sua “elasticidade” em adaptar-se aos diferentes contextos e demandas políticas, incorporando inclusive os ideais progressistas em sua extensa rede de tensão entre os pólos daquilo que é “ideal” e aquilo que é “possível” politicamente.

A cosmovisão neoliberal, definida por Dardot e Laval, como “uma nova razão”, revela-se como o lado “b” da modernidade cujo marco, grosso modo, pode ser encontrado na Revolução Francesa e no evanescer do pensamento iluminista. Não há, neste sentido, uma ruptura, opondo “modernidade e pós modernidade”, “neoliberalismo e progressismo”, mas um continuum, virado do avesso.

O “pequeno fascismo cotidiano” de Foucault nada menos representa que a versão 2.0 dos totalitarismo instaurados no esteio da Grande Transformação. Contudo, ao invés de filiar-se como intento “macro” de ordenação da sociedade pela violência na eliminação do antigo para a instauração do novo como revelam duas Grandes Guerras Mundiais, o néctar do pequeno fascismo inscreve-se nos escaninhos psicossociais dos indivíduos, numa dinâmica de “micro” violência, empreendida pelo aguçamento da violência e da liberdade de escolha. Os retalhos sobrantes são acochambrados pelas políticas sociais que garantem a fluidez na incorporação daqueles descartados pelo processo de mercantilização, aprumando-os dentro do processo social, como pendores e termômetros do “caos social”, evitado pela maleabilidade do regime neoliberal, capaz de absorver para além de uma “nova divisão internacional e social do trabalho”, o reordenamento do sistema financeiro internacional após a Grande Crise Financeira de 2008.

Ora se a ruptura dos “cem anos” de paz (do fim das guerras napoleônicas até a Primeira Guerra Mundial), do padrão monetário internacional e da livre concorrência espocaram uma grande transformação no século XX, porque a nova guerra pela hegemonia entre EUA e China, o reordenamento da dinâmica do endividamento público (logo, do padrão monetário internacional) fomentando “sem limites” o endividamento privado pelas rodadas de Quantitative Easing e o aguçamento da concorrência em torno da revolução industrial 4.0 fora tão bem açodado pelo regime neoliberal? , aqui entendido, como uma cosmovisão que une a maleabilidade ideológica à flexibilidade política.

O encaminhamento de tal questão é tão imprevisível, quanto passível de especulações das mais otimistas, as mais apaixonadamente pessimistas. Há quem diga, que o capitalismo acabará na eterna promessa da “lei de tendência de queda da taxa de lucro” cuja eviternidade é tão esperada pelos Marxistas de proveta. Há quem acredite numa estagnação secular das taxas de crescimento e de investimento, acabando numa involução do acirramento concorrencial e posterior reequacionamento do modo de distribuição da riqueza, os amantes da “grande moderação”. E ainda, existem aqueles que acreditem que o Neoliberalismo morreu, desenterrando do túmulo os anos dourados, como quem chora por um amor perdido. Os progressistas, de modo amplo, se espalham em varias construções alternativas, como a nova “Economia de Francisco”, ou as linhas do capitalismo ambientalmente sustentável, etc. Qual a unidade de coesão, senão o “nariz torcido” ante o fato de não reunirem respostas à crise social vigente pós crise de 2008?

O Neoliberalismo 2.0

A recente remontada de governos classificados como neofascistas, como Trump nos EUA, provocou as seguintes reação nos setores pensantes da sociedade: 1) “oba, lá vem o caos, depois do caos, o renascimento do capitalismo enjaulado”; 2) “oba, serão reerguidos os valores perenes da sociedade ocidental”; 3) (nossa favorita), “oba, o neoliberalismo morreu, rejuntemos os cacos do progressismo e mãos à obra”.

Contudo, o que aparece no horizonte é uma reificação do neoliberalismo, isto é, um reordenamento “por dentro” de suas matizes ideológicas e políticas. Ideologicamente, absorvendo à perenidade conservadora dos valores ocidentais, ao mesmo tempo, em que os coaduna as demandas pelo reequacionamento da ordem social, criando novas formas de absorção dos “descartados” pelo mercado. Do ponto de vista político, a violência estatal como freio e agente de propulsão da violência social, instaurando a sensação de paz pela dinâmica da vigilância constante, do abrupto instalar do Estado de exceção (militar ou parlamentar), “deixado na reserva” para repor a ordem. Logo, sem “ativar” os botões, a violência estatal permanece como protetora (e promotora) da violência social, crescente nas ruas, no cotidiano, nos espaços de interação digital, etc., portanto da liberdade de escolha individual em eliminar ou cooperar competitivamente com o “outro”. Portanto, foram-se os anéis da conciliação neoliberal com a modernidade “bláse”, para remontar à George Simmel, mas permaneceram os dedos, decorados agora com as luvas brancas e finas do pequeno fascismo cotidiano que opera salvaguardado não por um “macro fascismo” totalitário, mas pela possibilidade da violência, sem que sua ativação seja necessária a todo instante. No fundo: o caos social é permanente, porem permanentemente acalentado por sua raiz o individualismo ególatra como virtude humana cujas parcelas são soldadas socialmente por um regime social capaz de transmutar-se, adaptando-se a quase tudo, à exclusão da equidade distributiva da riqueza.

[1] Originalmente publicado pela Revista Contrassenso do DCE da FACAMP

[2] Graduanda em Relações Internacionais pela FACAMP e Mestrando em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP (Além de pesquisador associado do NEC/FACAMP)