O Brasil no tempo dos vírus, por Tânia Maria de Oliveira

O coronavirus entra em um Brasil onde saúde pública é mercadoria, e cujo governo acredita e pratica a política do Estado mínimo, de um liberalismo predatório.

(Brasília - DF, 04/04/2019) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante transmissão da live para as redes sociais. Foto: Marcos Corrêa/PR

O Brasil no tempo dos vírus

por Tânia Maria de Oliveira

Dois espectros virais rondam o Brasil: o bolsovirus e o coronavírus.

O primeiro ameaça as instituições, chamando manifestações para fechar o Congresso Nacional e afirmando ter havido fraude nas eleições de 2018. O segundo assombra a população, em um país que teve o corte de 13,5% do orçamento da saúde para o ano de 2020, pela regra do teto de gastos da Emenda Constitucional nº 95.

As duas tragédias que se abatem sobre o nosso país são difíceis de combater, sobremaneira porque uma se alimenta da outra. Uma é recente, a outra já encontrou assento e busca permanecer.

O coronavirus entra em um Brasil onde saúde pública é mercadoria, e cujo governo acredita e pratica a política do Estado mínimo, de um liberalismo predatório. Aqui, os agentes infecciosos corroem a máquina pública, e encontram apoio no comércio dos donos dos planos de saúde.

Em outra ponta, os dados mostram que, de 2015 para 2019, o orçamento das agências de fomento à pesquisa e produção tecnológica ligadas ao governo federal caiu de R$ 13,97 bilhões para R$ 6,08 bilhões, um recuo de 56,5%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.

Para 2020, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem no orçamento, na parte discricionária, 32% e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) 11,5% a menos do que foi executado em 2019.

Em paralelo, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2019, que consta no chamado “Plano Mais Brasil” do governo Bolsonaro, que extingue fundos públicos, entre eles, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que apoia financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais.

Em tempos de pandemia, em que os estudos científicos assumem crucial importância, nossos institutos de pesquisa estão sucateados e ameaçados de extinção.

A devastação que pode ser causada pelos dois vírus é de proporção tal, que ainda não se pode mensurar. Mas se sabe, desde sempre, que a vítima potencialmente afetada por ambos é a população pobre e mais desprovida de recursos do país, aquela que carece de um Sistema Único de Saúde forte, de uma politica fiscal que sirva para efetivar programas para reduzir a desigualdade e promover justiça social.

Lado a lado com os vírus se espalha o medo. E o medo que conduz ao pânico faz com que nos tornemos mais egoístas e individualistas. As recomendações públicas sobre o coronavírus atemorizam: “não beije, não abrace, não toque na outra, no outro, nos outros. Afaste-se, não espirre, não tussa, não tenha contato”. O isolamento do indivíduo, mesmo que superficial, vira condição para sua sobrevivência e dos outros. “Ninguém solta a mão de ninguém” depara-se com a antítese “não dê a mão a ninguém”. No paradoxo, o afeto e o cuidado se encontram no distanciamento. A contradição, no entanto, é apenas aparente. Há amor em não beijar.

Por outro lado, o bolsovírus aprende rápido a usar o coronavírus para melhorar sua imagem perante a sociedade, e se refazer das implicações causadas por suas ações.

Um dia após o Congresso Nacional impor uma derrota ao governo, derrubando o veto ao projeto que eleva o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em evidente mensagem de demonstração de força, Bolsonaro gravou um vídeo e pediu aos seus seguidores o cancelamento do ato que defendia o fechamento do parlamento, utilizando o coronavírus como pretexto. Pouco importa que dias antes tenha dito tratar-se de um exagero da imprensa.

O uso da máscara na gravação não fez apenas alusão ao fato de que o segundo foco do coronavírus em Brasília foi trazido de Miami, por seu secretário de comunicação em viagem oficial, mas joga com o imaginário de que poderia, naquele momento, o próprio presidente estar infectado, como um cidadão comum que se contamina, uma vítima como qualquer outra.

O horror das duas doenças que ameaçam o Brasil só pode ser enfrentado em conjunto. Não existem vacinas, temos que combatê-las com os remédios que possuímos e a força de nosso organismo denominado sociedade civil organizada. Os antivírus se chamam democracia, igualdade, solidariedade, amor.

A evidência de que um serviço público de saúde precisa ser fortalecido pelo Estado, e de que os cortes jogam contra a sociedade, precisa ser enfrentada. Não mais pode ser um discurso de retórica. A chegada de um vírus como o corona e o apelo do ministro da Saúde para que o Congresso libere R$ 5 bilhões em caráter de emergência, joga luz sobre os efeitos da negligência de uma política fiscal que privilegia interesses privados em detrimento de um direito humano fundamental.

A clareza de que as instituições precisam reagir de forma enérgica ante os discursos e abusos cometidos pelo governante, sua família e seus ministros está posta. Não é mais possível tolerar tantos desatinos em nome de uma dita estabilidade e governabilidade.

Precisamos livrar o país desses vírus, antes que a doença se agrave e nos coloque em coma.

Tânia Maria de Oliveira é da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

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1 comentário

  1. 80 MORTOS soterrados em Santos /SP devido a uma simples chuva de verão. Onde na Imprensa Fake News? Resultado da mediocridade de farsantes 40 anos de Redemocracia produzidos pela corrupção, incompetência, idiotice ideológica de Progressistas desde Franco Montoro até João Dória. São Paulo de chicungunya, milhares e milhares casos de dengue, leschmaniose, sarampo, raiva humana, febre amarela, voltou a tempos medievais somados a absoluta falta de tratamento de esgoto. Seus rios são suas testemunhas. Mas o problema deve ser Bolsonaro e este tal Covid 19. Entendemos. Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.

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