Reportagem de importante jornal nos lembrou um fato que todos nós, brasileiros, já sabemos: um emprego nos escalões superiores do aparato estatal é sempre considerado uma bênção, independentemente do nível de renda dos pretendentes. O título da reportagem, “Filhas da corte” (Folha de SPaulo, 14-7- 12), é apropriado para descrever os movimentos de ajuda às carreiras de duas advogadas do Rio de Janeiro, filhas de ministros do Supremo Tribunal Federal. Há relatos de telefonemas, declarações e visitas com o objetivo de divulgar as aptidões profissionais das jovens advogadas. Segundo as opiniões de envolvidos na operação de “up-grade”, não há nada de ilegal ou ilegítimo nos seus procedimentos. Mas o leitor conclui rapidamente que, para aquelas advogadas, o projeto de conquistar cargos que pagam em torno de 25.000 reais de salário mensal será mais facilmente realizável. Ambas pertencem a famílias que podem ser definidas como integrantes da “classe dominante”, tanto em termos de renda quanto de prestígio social.
A posse dos meios de produção é o que define a condição de burguês, mas o acesso aos cargos mais bem remunerados da burocracia estatal é um importante instrumento de apropriação de fatias da riqueza social. Aspectos decisivos das ligações entre Estado e classes dominantes foram tratados por Marx em O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte. Marx demonstra como tudo aquilo que diz respeito ao Estado (por razões constitutivas da economia do modo de produção capitalista e, ao mesmo tempo, por motivos ligados à predominância da ideologia burguesa) interessa diretamente à burguesia. Nesse texto, obra-prima da ciência política, Marx expõe um aspecto da relação entre burguesia e Estado que, via de regra, é ignorado por estudiosos da sociedade capitalista:
“É precisamente com a manutenção dessa dispendiosa máquina estatal em suas numerosas ramificações que os interesses materiais da burguesia francesa estão entrelaçados de maneira mais íntima. Aqui encontra postos para sua população excedente e compensa sob forma de vencimentos o que não pode embolsar sob a forma e lucros, juros, rendas e honorários”. (p.358).
No Brasil, como em outros países capitalistas, os postos no topo da burocracia estatal permanecem quase como uma reserva para essa “população excedente” da burguesia. São cargos privilegiados no sentido estrito do termo, ou seja, comparativamente à maioria esmagadora das ocupações do mercado formal de trabalho, são superiores em termos de salários, estabilidade, oportunidades de ascensão, aposentadorias equivalentes aos salários da ativa, auxílio-moradia, auxílio-mudança, auxílio-alimentação, licenças remuneradas, semestres sabáticos, férias mais longas do que as dos trabalhores CLT, e, em muitos casos, carro oficial e respectivo motorista, além de outros benefícios menos conhecidos como financiamentos de cursos de pós-graduação e de idiomas, os quais podem ser cursados durante o período de trabalho sem desconto nos salários. Claro está que nem é preciso estabelecer comparação com o mercado informal de trabalho, no qual estão metade dos trabalhadores brasileiros, uma enorme massa de destituídos de direitos trabalhistas básicos como descanso semanal remunerado, férias, décimo-terceiro salário, entre outros.
Evidentemente, o acesso aos cargos públicos mais prestigiados não é exclusivo da “população excedente” da burguesia, mas a perpetuação de segmentos do mesmo estrato social nas altas esferas do aparato estatal é garantida, entre outros fatores, pela qualidade da educação recebida pelos filhos desse grupo desde a infância, passando pelo ensino médio, o que facilita o acesso às melhores universidades. Tudo isso marcado por condições familiares propícias à aquisição de conhecimento, as quais podem incluir sólida escolaridade dos pais, existência de bibliotecas em casa, renda familiar garantida e paz doméstica para se dedicar aos estudos, professores particulares, viagens ao exterior, entre outros meios de consolidação da formação profissional. Estas são condições que estão além da capacidade de famílias da classe trabalhadora propriamente dita.
Seria ingenuidade supor que é apenas a qualidade superior da formação profissional que garante sucesso aos integrantes dos segmentos sociais que tipicamente formam a “burguesia estatal”, na feliz expressão de Claus Offe. Ou, pior ainda, supor que tudo se resume a uma questão de mérito intelectual. Conforme se pode constatar pela reportagem acima mencionada, igualmente importante é a inserção nas redes de relações sociais entre prestigiados representantes do Estado e do mercado.
Permanece o desafio, para pesquisadores e parlamentares, a realização de estudos relacionando a reprodução da desigualdade social e os crivos de acesso e de promoção das carreiras de Estado. É de conhecimento público que o sistema brasileiro de educação comporta inúmeras melhorias, todas perfeitamente exequíveis, dependendo apenas de investimentos e de boa vontade. Eliminada, hipoteticamente, a precariedade do sistema de educação que serve às famílias de trabalhadores, poderíamos, quem sabe, iniciar campanhas pela diminuição de influências que mantém os postos mais prestigiados da burocracia estatal como “reserva de mercado” para a classe dominante brasileira e seus agregados.
Roseli Martins Coelho – Cientista Política e Professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Durvalino
23 de dezembro de 2013 1:11 pm………..”Filhas da corte”
………..”Filhas da corte” retrata perdeitamente as relaçoes de “status quo” de nossa sociedade.
classes F, E, D e C ralam para por o pao na mesa. as demais, a mesa ja vem com pao. isto ocorre desde o Brasil colonia – 1500.
Meritocracia? Cadê?
23 de dezembro de 2013 1:24 pm1. Será que o problema está
1. Será que o problema está na apropriação deste cargos pelos extratos superiores da sociedade? Ou, estaria na existência destes cargos? Cargos que são em sua maioria desnecesários, ou não justificam remunerações tão diferenciadas assim.
2. Não é a “qualidade superior da educação” que garante o acesso a estes cargos, o que garante é a influência, o popular “quem indica”. Fico intrigado com esta tal de “qualidade superior da educação”. Não há nada mais democrático do que inteligência e talento, estas não escolhem beço para nascer. O que ocorre é que mesmo pessoas com “méritos intelectuais” duvidosos, ocupam cargos para os quais não têm a mínima capacidade. Ocupam-os simplesmente porque são filhos de alguém e tiveram outros alguéns para ajudá-los. Esta é a meritocracia brasileira.
3. Como pode um recém formado que não tem experiência nenhuma, sair da faculdade e ir ocupar um cargo superior? Se o que se valorizasse no Brasil fosse realmente o mérito, estes profissionais teriam que começar a trabalhar em estratos inferiores e aí sim, comprovando o mérito, galgariam posições melhores.
alfie
23 de dezembro de 2013 3:34 pmO QI em todos os lugares
Perfeita a análise, a meritocracia pouco importa. Mas essa excessiva valorização do QI (quem indica) no Brasil está em todas as áreas, principalmente na mídia. Basta ser amigo do dono ou amante de alguém importante nas redações (lembrm o caso do assassino-edior Pimenta) para acontecer a ascensão profissional que, muitas vezes, passa por cima de colegas com méritos e talento, Daí a imprensa nunca valorizar, destacar casos como os das” moças de importância jurídica”
Lionel Rupaud
23 de dezembro de 2013 1:24 pmMas Estado e burguesia são
irmãos siameses. Sempre e em todo lugar.
Jorge Nogueira Rebolla
23 de dezembro de 2013 2:05 pmSupremas filhas
Um bom motivo para protesto: as filhas dos supremos ministros!
(15/07/2013)
Duas filhas de ministros do STF disputam nomeações para se tornarem desembargadoras. Uma quer o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A outra o Tribunal Regional Federal da 2ª região. Caso os pais não fossem ministros do supremo elas teriam luz própria para estas indicações?
As duas advogadas, e não juízas concursadas, disputam os lugares pelo quinto constitucional, que garante à OAB a indicação dos seus associados como desembargadores. Quais serão os critérios desta guilda para as escolhas dos seus “eleitos”?
A própria existência desse mecanismo, que garante à corporação dos advogados a participação dos seus membros nos tribunais, é uma aberração. Isso envolve todos os tipos de negociações. Inclusive as opacas, tendo em vista que não existe transparência no ritual de premiação. Qual será o grau de independência dos escolhidos diante dos seus cabos eleitorais? O quinto deveria ser extinto.
Estas são as candidatas:
Letícia Mello, 37 anos, bacharel em Direito, formada pelo Centro Universitário de Brasília, não possui pós graduação, mestrado ou doutorado. 15 anos de profissão. Filha do ministro Marco Aurélio Mello. Funcionária do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados. Almeja uma colocação como desembargadora no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Marianna Fux, 32, bacharel em Direito, formada pela Universidade Cândido Mendes. Segundo o jornal Folha de São Paulo a pós graduação seria mero curso de extensão na Fundação Getúlio Vargas, com 4 meses de duração, em Teoria das Obrigações e Práticas Contratuais. Também nenhum mestrado ou doutorado. 10 anos de profissão. Filha do ministro Luiz Fux. Funcionária do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes. Pretende uma vaga como desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
As experiências totais das duas em atuações na segunda instância somam 11 (ONZE) processos, isto mesmo, ONZE, todos no TJ-RJ.
Na OAB, seccional do Rio de Janeiro, existem 122.568 advogados registrados…
A presidente Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral, os responsáveis finais pelas nomeações, devem ser alertados que estas pretensiosas jovens estão na contramão das exigências externadas pelos brasileiros, nas ruas, durante o mês passado.
Se o gigante realmente acordou este é um fato digno para às ruas. Isto não é o Brasil que queremos!
Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes
Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
Filhas de ministros do STF disputam altos cargos
LC
23 de dezembro de 2013 2:32 pmA saída só pode ser a educação
“Evidentemente, o acesso aos cargos públicos mais prestigiados não é exclusivo da “população excedente” da burguesia, mas a perpetuação de segmentos do mesmo estrato social nas altas esferas do aparato estatal é garantida, entre outros fatores, pela qualidade da educação recebida pelos filhos desse grupo desde a infância, passando pelo ensino médio, o que facilita o acesso às melhores universidades. Tudo isso marcado por condições familiares propícias à aquisição de conhecimento, as quais podem incluir sólida escolaridade dos pais, …”
Então, se isso é verdade (e é óbvio que é), então a grande política de igualdade a ser implementada no Brasil não seria o investimento pesado em educação básica, fazer com que o nordestino sofrendo com a seca perceba que há recursos para lhe ajudar, mas que são desviados com o beneplácito de um sistema político ineficiente e de um Judiciário cego? Sei que é demais pedir que nossa educação seja finlandesa em 10 anos, mas será que esse governo incompetente não pode traçar metas factíveis de forma que nosso progresso nessa área melhore? Todo resto é papo furado de esquerda. Aliás, na sociedade da informação não existe burguesia e trabalhador, existe quem domina as tecnologias e quem é dominado por elas, mas isso só ficará claro quando a Ásia começar a mandar p/valer (o que não irá demorar muito).
PS: Quando falo de tecnologias, é em nível amplo, um marceneiro ou bombeiro hidráulico muito bons sempre terão renda muito maior que um operário, ainda que este também exerça uma profissão digna. Por isso o aumento real no bolsa família e nos proventos do INSS são (infelizmente) políticas destinadas ao fracasso no longo prazo.
Leandro A.
23 de dezembro de 2013 3:10 pmPois é!
Cadê associação dos
Pois é!
Cadê associação dos concurseiros para se manifestar? Enquanto um candidato gasta em média três anos de preparação para concorrer (com chances reais) a um cargo similar na área judiciária, uma “filhinha de papai” resolve a questão com uma duzia de telefonemas (e esquemas)?
Mas com certeza, a OAB tem sua parcela de culpa, pois tais indicações não são gratuitas. Notório que muitos advogados preenchem com sobra os requisitos de ilibada reputação e notório saber jurídico, mas essas duas, “data venia”, mal dão para encher raia.
Foi muito positiva a nível institucional esse caso, pois desnuda o atalho “constitucional”, o “modus operandi”, que a casa grande emprega para colocar os seus sem passar pela porta estreita do concurso púbico.
maria meneses
24 de dezembro de 2013 12:47 amO Estado e a Burguesia
São fatos que nos envergonham, entristecem e nos horrorizam. Como eles tem coragem de prender um homem como o Genoino e o Zé dirceu. Só mesmo porque eles sabem que eles batalham para acabar com essas mordomias e malandragens que essa elite comete o tempo todo contra nosso país.
Ramalho12
24 de dezembro de 2013 3:03 pmPIG do B e o PC Soviético
A nomenklatura brasileira, que começa pela turma do STF, pouco difere daquela da União Soviética. Igualmente os partidos aos quais ambas nomenklaturas se filiam.
Quando se troca o Partido Comunista da União Soviética pelo Partido da Imprensa Golpista do Brasil (crédito a PHA) todo o restante fica muito parecido. Cá, semelhantemente ao que acontecia lá, a nomenklatura, ou casta dirigente brasileira, é composta de membros da alta hierarquia do Partido da Imprensa Golpista (basta contemplar o STF e tribunais superiores, afora instâncias do poder executivo e a elite econômica super representada no Congresso), técnicos, artistas e outros que gozam da simpatia do Partido da Imprensa Golpista. A nomenklatura brasileira é majoritariamente filiada ao Partido da Imprensa Golpista e goza, ela e descendentes, de privilégios e vantagens que o restante da população não tem.
O Partido da Imprensa Golpista é sui generis: não existe formalmente, mas paira acima de todos os demais, pois age como crítico de todos os demais partidos; põe-se acima do governo e do Estado, se diz um quarto poder; é unha e carne com a burguesia brasileira, à qual serve e por ela é servida, tudo em prejuízo do restante da população; promove lavagem cerebral da sociedade insidiosamente, impondo sua ideologia em tudo que divulga, de programa humorístico de televisão a noticiário jornalístico; de análise econômica, a análise política. O Partido da Imprensa Golpista, analogamente ao Partido Comunista, goza do monopólio de fato da veiculação de ideias, e tal prerrogativa é mais importante até do que o exercício direto do poder. Neste aspecto importantíssimo, o Partido da Imprensa Golpista do Brasil é partido único, como foi o Partido Comunista na União Soviética.
O fato do Partido da Imprensa Golpista do Brasil acolher parte da burguesia nacional, tornando-o neste aspecto distindo do Partido Comunista Soviético, ao contrário de reduzir sua malignidade, aumenta-a: a aliança de forças deletérias (do ponto de vista da sociedade como um todo) só piora as coisas.
O Partido da Imprensa Golpista brasileiro é valhacouto da nomenklatura e da burguesia deletéria (que é parte da burguesia como um todo). Tem por propósito maior a exploração do Estado brasileiro, do Brasil e dos brasileiros em favor da nomenklatura e da burguesia nociva. O Partido da Imprensa Golpista brasileiro tem, portanto, mais semelhanças com o Partido Comunista Soviético do que parece à primeira vista, embora haja, sim, diferenças entre eles. Afora as que já foram mencionadas, quase todas menores, há uma que merece destaque: o Partido da Imprensa Golpista do Brasil (o PIG do B), nem no discurso, quer o bem do Povo.