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Como Geraldo Alckmin age para evitar o debate sobre uso, pela PM, de balas de borracha — que cegaram manifestantes e jornalistas em São Paulo e provocam mortes no mundo todo
Por Flávio Siqueira Jr.
O ciclista W. (ele teme ser identificado) foi vítima de uma bala de borracha durante protesto realizado Movimento Passe Livre (MPL) no dia 16/1, em São Paulo. O projétil, que acertou o seu olho direito, partiu da arma de um policial militar que acompanhava o ato. O oficial, afirmou W. em entrevista à Ponte Jornalismo, estava a menos de 10 metros de distância. “Eu vi o policial mirando em mim”, afirmou. Ele ainda não sabe se voltará a enxergar.
“Se não estivesse na rua protestando, não teria se ferido”, diriam alguns. “Se o governador Geraldo Alckmin não se negasse a discutir a regulação da ação policial em protestos, a bala não teria sido disparada contra o rosto do rapaz”, defenderiam outros. Qual a diferença fundamental entre os dois pontos de vista? O primeiro nega o dever de Alckmin, no exercício de sua função pública, de controlar sua própria tropa. Culpa quem está na rua defendendo direitos por sua própria tragédia – algo parecido com o que a Justiça disse a Alex Silveira, fotógrafo que perdeu um olho por conta de uma bala de borracha durante a cobertura de um protesto.
O fato é que Alckmin tem renunciado ao debate, apesar de ser o interlocutor supostamente mais interessado. Prova contundente é o veto, no dia 20/12, ao projeto de lei (608/2013) aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Com justificativas vazias e nenhuma proposta, o governador vetou a proposta de proibição à munição de elastômero. Optou, portanto, pela não-resposta.
O Executivo está isolado em seu silêncio. O Legislativo já tem os dois pés no debate. O Judiciário também já foi provocado a se manifestar sobre a obrigação do Estado de definir parâmetros transparentes para a atuação da PM. No contexto da Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública paulista, na qual Conectas e Artigo 19 figuram como amicus curiae, uma decisão liminar determinou que o governo estadual proíba a utilização de balas de borracha e que elabore um plano público de ação em protestos, respeitando garantias constitucionais. A decisão está temporariamente suspensa, mas a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ainda pode se posicionar definitivamente.
O debate reflete a importância que se tem dado para o tema no plano internacional. Reino Unido, Palestina, Argentina, Egito e África do Sul já contabilizam mortes de pessoas atingidas por essa munição. Na Espanha, sete pessoas que estavam nas ruas de Barcelona perderam o olho, o que fez com que a polícia da província autônoma da Catalunha proibisse o elastômero em abril de 2014. O mesmo aconteceu na África do Sul em 2012, após a morte de uma pessoa atingida por uma bala de borracha no peito. A própria ONU proibiu a utilização desse tipo de munição por suas forças de segurança no Kosovo, onde duas pessoas morreram durante uma manifestação em 2007.
Em estudo divulgado na The Lancet, renomada publicação médico-científica que trata de temas relacionados à saúde, pesquisadores chegaram à conclusão de que a imprecisão no disparo de balas de borracha e sua má utilização quanto à mira e distância resultaram em ferimentos graves e morte de um número substancial de pessoas, “não devendo ser considerada um método seguro de controle de multidões”.
Todos, portanto, discutem o papel da polícia em protesto. Todos menos Alckmin que, apesar do dever de controlar a corporação, cala-se diante de tragédias como a de W. Seu silêncio evidencia o descompasso entre o que acontece nos gabinetes e a realidade bárbara das ruas. Seu silêncio é, hoje, a voz de ordem que autoriza o ataque.
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” Less lethal “
Um dos maiores fornecedores de “balas de borracha” para forças de segurança, do mundo inteiro, é a empresa americana Lightfield, e na embalagem original ( 12 projeteis de calibre .12 – extended range ), está escrito, bem destacado o seguinte aviso: ” LESS LETHAL”, em portugues: MENOS LETAL.
Portanto, como afirma o próprio fabricante, a utilização deste projetil, pode matar em determinadas circunstancias, tanto que em algumas cidades americanas, seu uso ( Seattle por exemplo ) foi substituido por “bags beans” ( saquinhos de feijão ).
O maior problema, que as forças de segurança publica estaduais, não querem enfrentar, sequer discutir, é que elas ainda, tanto em doutrina, táticas e equipamentos, estacionaram nos anos 70 do século passado.
No caso de São Paulo, não são só as tais
“forças de segurança publica estaduais” que “estacionaram nos anos 70 do século passado”.
O governador também. E como foi eleito e reeleito triunfalmente, pela lógica cartesiana, os eleitores paulistas
Site da Lightfield
http://www.litfld.com/products/less-lethal/
Está bem CLARO no site, que a linha de “projeteis menos letais”, NÃO devem ser utilizados nas seguintes areas: cabeça, pescoço, tórax, rins, virilha, pois podem causar lesões graves e até morte.
Hoje à tarde na globo new, o
Hoje à tarde na globo new, o Alkimin explicando a falta d’água e o que o governo pretende fazer.
Não vou nem comentar o que senti.
Fala mal do Alckmin, mas
Fala mal do Alckmin, mas apóia o sujeito abaixo…
http://www.abc.es/internacional/20150130/abci-empleo-fuerza-letal-venezuela-201501292358.html
Perder a vida, ou um olho, ou
Perder a vida, ou um olho, ou dois olhos, para ua bala de borracha tem sido a forma, delicada, dos governos dizerem ao povo que ficar em casa faz bem à saúde; que protestar nas ruas é coisa de gente incivilizada. Resquícios da ditadura permanecem na nossa sociedade de maneira absurda. Infelizmente o mesmo povo que perde olho mantém-se sob a batuta dos tucanos. Se era cego com dois olhos, com apenas um, então,…