O que Lorca poderia ter ensinado aos heróis lavajateiros?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A sentença condenatória proferida no caso do Triplex deve ser considerada absolutamente nula. Na verdade, os sinais de parcialidade que foram dados pelo juiz durante o curso do processo eram escandalosos.

Foto O Globo

O que Lorca poderia ter ensinado aos heróis lavajateiros?

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os novos chats divulgados pelo The Intercept confirmam a tese de que o processo do Triplex foi conduzido de maneira fraudulenta.

Pelo pouco que conheço acerca da procuradora Janice Ascari fiquei com a impressão de que os chats dela são autênticos. Ela sempre defendeu a autonomia e a seriedade do MPF. Nunca a vi aplaudir a parcialidade judicial ou estimular “tabelinhas” entre a acusação e o juiz para prejudicar a defesa.

A autenticidade dos chats de Sérgio Moro e Deltan Dellagnol é corroborada pelos novos chats publicados. Cai por terra, portanto, a alegação de que o material teria sido produzido por alguém ou pelos jornalistas do website.

O material divulgado pelo The Intercept não pode ser ignorado pelo STF. Mesmo que não possam ser utilizados para obter uma condenação criminal de Sérgio Moro e Deltan Dellagnol – essa é questão que merece ser debatida de maneira cuidadosa em outra oportunidade – os chats devem ser usados em benefício de Lula.

A parcialidade do juiz que julgou o processo do Triplex era tão evidente que foi notada e comentada por diversos procuradores do MPF. Ela compromete a higidez da condenação. O direito de defesa do réu foi contornado, sobrepujado e obliterado em virtude da autoridade encarregada de julgar o processo favorecer, facilitar e até colaborar com o órgão de acusação.

No Brasil, o processo penal deve ser uma sucessão de atos válidos que conferem eficácia à decisão proferida por um juiz imparcial que apreciou de maneira racional os argumentos e as provas apresentados pelas partes. Acusação e defesa não podem ser tratadas de maneira distinta. Ao se aliar à Deltan Dellagnol para prejudicar Lula no final, Sérgio Moro comprometeu totalmente sua isenção.

A sentença condenatória proferida no caso do Triplex deve ser considerada absolutamente nula. Na verdade, os sinais de parcialidade que foram dados pelo juiz durante o curso do processo eram escandalosos. Causa estranheza a demora do Judiciário para reconhecer que o ex-presidente petista foi condenado e preso de maneira injusta.

O maquiavelismo jurídico vulgar de Sérgio Moro e Deltan Dellagnol foi comprovado pelos chats entre eles e reforçado pelos chats entre os outros procuradores do MPF. Ao invés de se ater aos limites prescritos pela legislação processual (que garante o direito de defesa, a autonomia do MPF e a imparcialidade do juiz) eles aplicaram outro princípio: “accusata, scusata”. O processo do Triplex foi transformado numa fraude no exato momento em que o juiz e o promotor se uniram para garantir a condenação que desejavam desde o início. Lula não tinha qualquer chance de ser absolvido.

Um cálculo maquiavélico produziu o resultado processual desejado. Mas o resultado político e econômico apenas demonstrou uma coisa: Sérgio Moro e Deltan Dellagnol não sabem calcular muito bem.

Há alguns dias o dono da Band questionou publicamente a catástrofe econômica produzida pela Lava Jato. Isso evidencia que os fins extra-processuais obtidos não foram capazes de justificar os meios criminosos empregados para interferir no resultado do processo e da eleição.

Ao que parece, além de terem violentado de maneira canhestra a legislação que estavam obrigados a cumprir, Deltan Dellagnol e Sérgio Moro fizeram uma leitura equivocada da obra de Maquiavel. Num regime capitalista o Príncipe é sempre o capital, nunca um juiz ou um promotor. O capital pode até se servir de alguns membros do MPF e do Judiciário, mas ele também pode descartá-los da mesma forma que César Bórgia descartou Ramiro de Orco ou Ramiro de Lorca. Esse episódio narrado por Maquiavel deveria ser lido com muita atenção por um que decidir se colocar a serviço de um príncipe cruel, calculista e sanguinário como o capital.

Nos últimos dias a dupla de heróis lavajateiros têm reclamado dos ataques que sofre da imprensa e do revanchismo político da esquerda. Mas a verdade é que eles não serão esmagados pelo PT e sim pelos capitalistas brasileiros que eles prejudicaram economicamente. O discurso do dono da Band foi apenas um aperitivo. O prato principal provavelmente será servido em breve, bem frio.

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