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O risco da desconsolidação democrática, por Rodrigo Medeiros
Após mais de dez anos do estouro da crise financeira global, em setembro de 2008, o mundo ainda vive uma situação grave, de grande perplexidade. De acordo com o instigante livro “O povo contra a democracia” (Companhia das Letras, 2019), do professor Yascha Mounk, da Universidade Johns Hopkins, o populismo é um fenômeno mundial no tempo presente. A deterioração geral das condições de vida do que se convencionou chamar de classe média é parte da explicação. Os excessos de concentração acumulada de rendas e riquezas no topo também integram esse quadro histórico, além de precarizações das relações laborais gerando insegurança.
Em síntese, segundo Mounk, “a desilusão do cidadão com a política é coisa antiga; hoje em dia, ele está cada vez mais inquieto, raivoso, até desdenhoso. Faz tempo que os sistemas partidários parecem paralisados; hoje, o populismo autoritário cresce no mundo todo”. Para o professor, não resta dúvida de que estamos vivendo um momento populista. A questão é saber se esse momento se transformará em uma era populista e se ele será capaz de colocar em xeque a sobrevivência da democracia liberal. Talvez Francis Fukuyama tenha se precipitado em 1989 quando previu o “fim da história” e, portanto, o fim das contradições e da dialética na história humana. A famosa frase dita por Margaret Thatcher, que não gastou anualmente menos do que 39% do PIB durante o seu governo, de que “não há alternativa” ao neoliberalismo ganhou uma conotação catastrofista no nosso tempo.
O avanço da onda populista no mundo, guardadas as suas devidas especificidades regionais e nacionais, coloca em xeque aquilo que se convencionou chamar de consolidação democrática em muitos países após o contexto da Guerra Fria. Segundo pondera Mounk, há riscos de tiranias de minorias abastadas. Afinal, “depois que o sistema político virar um playground de bilionários e tecnocratas, a tentação de excluir cada vez mais o povo das decisões importantes continuará aumentando”. Em síntese, o professor afirma que vivemos sob a ameaça “de populistas de extrema direita que vêm ganhando força em toda grande democracia”.
A desconsolidação democrática diz respeito ao risco de que populistas sabotem as instituições liberais. Nesse sentido, Mounk cita alguns países, inclusive os Estados Unidos, e destaca que “as evidências sugerem fortemente que a democracia brasileira corre grave perigo”. A desconfiança generalizada nas instituições democráticas em diversos países também é citada por Mounk como um ingrediente preocupante no nosso tempo. Uma recessão democrática está em curso. De acordo com pesquisas internacionais citadas no livro, o professor destaca que “é com pesar que se constata que a população hoje é muito mais crítica da democracia do que no passado e que os jovens estão particularmente propensos a dar menos importância a viver numa democracia”.
Em uma entrevista para a Folha de S.Paulo (11/05/2019), o cientista político Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova York, se mostrou crítico de teses sobre a eminente morte dos sistemas democráticos. Ele enxerga, no entanto, as erosões graduais nos sistemas efetuadas por meios legais como um fenômeno relativamente novo. Para Przeworski, “o que é novo é a subversão da democracia por políticos democraticamente eleitos, uma erosão gradual da democracia por meios constitucionais, como na Venezuela, na Turquia, na Hungria e talvez no meu país natal, a Polônia”. Sobre as instituições democráticas representativas, o professor disse que “se essas instituições estivessem funcionado bem, teríamos menos desigualdade”.
Przeworski pondera realisticamente que “como acredito que não há alternativas ao capitalismo, a democracia está condenada a funcionar dentro desses limites. Isso não quer dizer que todos os governos democráticos são os mesmos: há espaços dentro dos limites”. Afinal, em relação a essas margens de manobra dentro das regras do jogo do sistema neoliberal, quais seriam os reais espaços e limites para reduzir as desigualdades socioeconômicas? Infelizmente, a onda populista está em marcha. Resistir se faz necessário e para o caso brasileiro, recomenda Yascha Mounk, “um excelente começo é protestar sempre que o presidente tentar expandir seu poder”.
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