Polícia e repressão a bailes e danças populares. Paraisópolis: nove mortos, por Josias Pires

As mortes no baile de Paraisópolis mostram que a nossa polícia – ou parte dela - perdeu a capacidade de compreender seu papel social de proteção da cidadania.

Polícia e repressão a bailes e danças populares. Paraisópolis: nove mortos

por Josias Pires

Estamos vivendo em plena regressão. Em alguns aspectos estamos numa situação pior do que foi na colônia e no império. Tal como se dava naqueles períodos, a república continuou reprimindo danças e bailes populares no Brasil. Porém, os relatos sobre a atuação policial nos bailes e danças afro-brasileiros encontrados nos documentos do século XVIII e XIX referem prisões de criminosos em sambas, a polícia interrompendo sambas, inclusive com pancadarias, até tiros e ferimentos, justificados em nome do “sossego público”. Há notícias de morte que resultaram de conflitos entre pessoas envolvidas no próprio samba, isto há. Mas desconheço documento em que policiais tenham assassinado pessoas em rodas de samba na colônia e no império.

Pode e deve ter ocorrido, contudo desconheço, suponho ser exceção. A atuação principal das forças policiais na época era contra revoltas, quilombos, fugas. E contra calundus e candomblés, contra batuques divinatórios. A legislação proibia quase tudo, às vezes tinha toque de recolher. Capitães-do-mato e policiais prenderam muita gente em sambas e candomblés – no entanto matar durante a festa estava fora do alvo, buscava-se recuperar mão-de-obra, impedir novas fugas e proteger o sistema de exploração.

No caso do samba, inclusive, apesar de todo o mal-estar que gerou em madames e senhores europeizados, o samba logrou tornar-se um dos fundamentos da música brasileira. A verdade é que costumes africanos e afro-atlânticos constituíram as bases da cultura brasileira. Mas as “nossas” elites iliberais só levam isto em conta, em geral, na hora de faturar.

A regressão anda a passos largos. A direita que se dizia liberal promoveu a subversão da ordem democrática ao desrespeitar o resultado das urnas, derrubando a presidenta politicamente inexperiente. Atacada, apesar de mantida no governo pelo voto popular foi incapaz de enfrentar os adversários, as máfias parlamentares e manter o mandato. Sucumbiu à direita que usou toda a mídia dita corporativa, as emissoras de tevê, radio e jornais e o sistema de justiça contra a decisão eleitoral. Entramos num estado policial; jogaram o país nas mãos do crime organizado, nas mãos de governo de ideologia e ação miliciana, de conexões internacionais:  comércio de armas e outras mutretas pontas de lança da necropolítica contemporânea.

Paraisópolis: nove mortos.

As mortes no baile de Paraisópolis mostram que a nossa polícia – ou parte dela – perdeu a capacidade de compreender seu papel social de proteção da cidadania. Chegamos a duvidar que ela cogite da possibilidade de que a missão do policial é proteger, prevenir antes de tudo. Se é verdade que a polícia é o braço armado dos poderosos, dos donos do poder, é também verdade que a legitimidade da polícia assenta-se na sua capacidade de ajudar a garantir segurança pública, conceito que precisa ser bem compreendido – mais do que armas, balas e tiros a segurança pública depende da presença construtiva de todas as políticas públicas em todos os cantos necessários das grandes cidades e de todos os cantos do país.

A esquerda e a direita perderam o controle da polícia e tem sido incapazes de garantir segurança pública. Vide o caso da chacina do Cabula, em Salvador, em 2015, sob o governo do PT, quando a PM matou 12 pessoas indefesas e continua impune. E antes disso outras chacinas ocorreram, muitas outras, como contra os 111 do Carandiru sob governos do PMDB e PSDB;  e contra as oito crianças da Candelária só para se referir às mais visíveis. Muitas chacinas povoam a história da violência no Brasil.

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A base da polícia, da corporação de milhares de policiais, no passado colonial e imperial era recrutada nas classes mais exploradas, entre pessoas sem proteção de padrinhos, muitas vezes foram recrutadas debaixo de vara, pois a atividade policial só estava acima dos escravizados na escala social, como tem demostrado a pesquisa histórica. E há histórias de sambas animados por policiais, inclusive no interior de quartéis de Salvador e até dentro da cadeia pública no século XIX para incômodo de ouvidos sensíveis e influentes que reclamavam a proibição e repressão. A polícia proibia, batia, prendia, mas também podia, assim como faziam os criminosos, se misturar com o povo.

Hoje é diferente. A formação policial privilegia aprender a odiar, matar, a ser violento. É preciso desmilitarizar a polícia, mudar a relação com a violência. Superar a incompreensão acerca do valor da vida e da liberdade. A cultura punitivista foi plantada na colônia, aprofundada no império, continua viva e forte, parece que mais forte do que já esteve. Vozes na imprensa defendem a proibição aos bailes funks. A culpa pela disfuncionalidade e ilegitimadade  do sistema de dominação é transferida para as vítimas. A estupidez triunfará? As elites apostam em novo holocausto transmitido pelas redes sociais?

A violência é constitutiva da sociedade brasileira, mas quando ela chega nas danças e bailes através da polícia que mata quem está se divertindo é porque chegamos ao fundo do poço. Vamos aceitar esta condição dos mais pobres serem tratados com menos respeito do que éramos na colônia? O temor de revoltas levava a que autoridades se vissem forçados a aceitar, apesar de proibido, o exercício ativo e vigoroso do direito ao lazer, as elites se viram obrigadas à “tolerar” danças e bailes populares. Era o mal menor. A legislação restringia ao máximo o direito ao lazer; depois da Independência, particularmente nos períodos de revoltas escravas, as danças e bailes foram ainda mais reprimidos, assim como o foram quando entrou a república.

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As elites do nosso país seguramente são as piores do mundo. Há inúmeros exemplos. Quando a proibição do tráfico transatlântico, em 1850, finalmente começou pra valer abriu-se a possibilidade do capital acumulado pelos negreiros vir a ser investido para a montagem da infraestrutura da nação, fundamentando a democracia, a pluralidade, mas o que veio em seguida foi o racismo dito científico, racismo teórico e prático para justificar a expulsão dos africanos de volta para África. Várias medidas neste sentido foram adotadas na Bahia na década de 1850.

Mesmo as elites mais iluminadas, lembrava outro dia o professor Muniz Sodre, o Joaquim Nabuco, p. ex., abolicionista, ilustrado, vivia interiormente em Paris, o seu imaginário de nação, de sociedade e cidade estava na Europa. As elites brasileiras sempre desprezaram o povo brasileiro, desprezaram os africanos, os índios, usaram e abusaram deles. Mas a população desfavorecida gerou riqueza material e simbólica e sempre lutou com todas as suas possibilidades, a começar pela longa guerra em defesa de Palmares. O Estado, com o aluguel de forças armadas derrotou militarmente Palmares, mas a energia vital dos afro-atlânticos continua viva, em todas suas expressões, inclusive nos bailes funks, em um dos quais esta semana a polícia dos nossos dias promoveu mais uma chacina e matou nove pessoas.

Matar pessoas que estavam se divertindo significa que estamos no grau zero da civilização no Brasil. Vamos ter que resolver o problema da violência na sociedade brasileira. Este talvez seja o mais agudo sintoma da desigualdade social que inviabiliza o Brasil. A violência de classe, racista, fascista, neofascista, que nome tenha, violência que produz mortes em série tem que ser interrompida. Para começar é preciso esclarecer quem mandou matar Marielle, Anderson, quem matou os nove de Paraisópolis? Os criminosos continuarão impedindo que a Justiça seja feita?

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Gente que cometeu e comete crime de lesa pátria ao vender a preço de banana o patrimônio mineral brasileiro, que tenta destruir a engenharia nacional, estas pessoas continuam agindo como se fossem heróis nacionais?

Que será da Justiça no Brasil?

“Excludente de Ilicitude”, no popular, “licença para matar”. Hoje muitos brasileiros dizem acreditar que a coisa certa é a polícia matar, chegar atirando, como na tevê e no cinema, levando a morte crianças e muitos inocentes, sem crime, eles entram na conta das situações imprevistas … mais nove mortes em Paraisópolis. Nove mortos de chacina policial numa escola americana e seus atiradores são tragédia nacional ou global. Aqui, é uma resposta policial naturalizada, tolerada, aplaudida, com reprodução geral da narrativa da PM na mídia: reação à provocação, uso de “força desmedida” em atitude diria esquizofrênica entre as necessidades das populações e dos territórios, o papel do Estado e, neste, o da polícia e da política de segurança pública. Atirar na cabecinha é política de assassinos. Jamais a nação será democrática, plural, solidária se política de segurança pública continuar policialesca, desintegrada de políticas públicas em todos os campos.

O presidente e seus assessores no poder apostam que a indignação popular será respondida a bala. Anunciam disposição de matar muito mais do que os nove de Paraisópolis. Nas redes sociais o atual governante, durante a campanha, falava em pelo menos trinta mil mortes … É isso mesmo que as elites brasileiras têm a oferecer ao país, ao seu povo? Povo que nas suas mãos, nas mãos dos africanos, dos afro-brasileiros, dos índios, dos brancos pobres construíram riqueza e poder para os donos do país? Mas só há nação se todos estiverem incluídos. Todos. É inaceitável que dez multibilionários sejam mais ricos do que bilhões de seres humanos que vivem miseravelmente no mundo e que o Brasil seja um dos países mais desiguais do planeta. Bancos com milhões de lucros sem pagar impostos; e desempregados sendo taxados. É um deboche. É como o pretenso ministro da educação: outro deboche. É isso que as elites brasileiras têm a oferecer? Esta conta não fecha.

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