“Samuel, qual foi o objetivo em te soltar?”
por Samuel Lourenço
Ontem, enquanto jantava na companhia de Lorena, no Restaurante Universitário, ela soltou essa pergunta. Depois de um dia de aula, paramos para comer e ainda na mesa, conversávamos sobre a minha pena de prisão.
“Nossa, 15 anos é muito tempo! Mas você já está solto, né? Como funciona a pena agora?”
Para Lorena, não só o homicídio praticado era uma coisa horrorosa, os desdobramentos da pena também. Não falamos de superlotação, de comida, de maus tratos ou qualquer outra condição desumana digna de nota aqui. Nos assustamos quando conversamos sobre “mas agora você está solto, né?”
Explicava pra Lorena, o ganho que foi entrar numa Universidade Pública e seguir estudando. “Lô, se não for por aqui (estudos) eu estou ferrado. Tô solto, mas não posso fazer nada!”
– ué, samuca, como assim?
Passei a explicar que mesmo solto, vivendo todas as potencialidades acadêmicas que ela pontuou, entre outras atividades, ressaltei que não posso participar de editais para concurso público, não tenho direito ao voto e os impactos que isso tem para empregabilidade, das certidões negativas que trazem à tona a condenação criminal e tudo que marca a vida do condenado, mesmo após a soltura.
Foi quando ela perguntou sobre o objetivo da minha soltura…
Pois é, cara, é fogo! Talvez seja para os familiares da vítima, com toda razão do mundo, afirmar algo sobre o quanto a justiça é injusta. Ou para inflar o debate do senso comum: “viu, matou e já está na rua! A vítima não teve uma segunda chance!”
Talvez nem eu tenha tido uma segunda chance. O fato de estar vivo diz muita coisa, ao passo que não diz nada. A questão não é a soltura, mas a maneira como soltam.
Não me soltaram para me ver tomando um novo rumo. Não foi solto para ser inserido na sociedade, aliás, nem a prisão tinha esse fim. Não me permitiram sair para resplandecer uma justiça que pune mas corrige, que prende, mas molda um cidadão. Me soltaram, da forma como soltaram, somente para chancelar um discurso quase hegemônico que diz: “eles matam, saem da cadeia e logo voltam a aprontar. Se matassem no dia, não causava mais problemas!”.
Minha soltura não contribui em nada socialmente, se exposta, tal como é, sobejam críticas às “leis que protegem vagabundos”. Minha soltura, não motiva o Judiciário a explicar aos que foram atingidos pelo crime, os motivos da decisão, os limites da minha soltura e o quão punitivista permanece, mesmo que esteja “gozando” a liberdade.
Se a vida de alguém acaba após o homicídio, não me resta dúvida: a do assassino, que se expõe, que assume, que dá a cara a tapa, acaba também. A forma como a vida é anulada pode ser mais sutil possível, pode vir travestida de justiça, mas na verdade é uma vingança, que não sacia os odiosos, pois afinal, mesmo anulado politica e socialmente, ainda é possível rabiscar algumas coisas em coluna de jornal.
Lorena, também me pergunto a cada negativa de trabalho, cada resistência em contatos ou participações: “qual objetivo em te soltar?”. Não existe promoção de liberdade ou cidadania, um reality show é construído a partir da tua soltura: tem gente que torce para você vencer, mas em geral desejam que você seja eliminado.
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O que podemos fazer para ajudar?
Um acompanhamento de reinserção no meio do trabalho e da familia seria o ideal, mas a realidade do nosso Pais e desse monte de gente aglutinada nos presidios não condiz com esse tipo de assistência, que se tem em alguns paises. Mas você que passou pela prisão e que passa por esse problema, o que proporia aos legisladores?