Pena
Bolsonaro diz que decisão de Moraes sobre Daniel Silveira é um esculacho sem fim
08 de outubro 2024 por Carla CastanhoFala ocorre após o ministro do STF autorizar a progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira para o semiaberto nesta segunda-feira (7)
STF define pena de Fernando Collor nesta quarta-feira
31 de maio 2023 por Carla CastanhoCondenado pela Corte na última semana, ex-presidente poderá ter pena superior a 30 anos de prisão em regime fechado
Caso Moro: pena para quem frauda domicílio eleitoral é de 5 anos de reclusão
18 de abril 2022 por Cintia AlvesSergio Moro e a esposa são alvos de notícia-crime por suspeita de fraude em domicílio eleitoral. Falsificação de documentos rende pena dura
O equívoco de aumentar a pena em frações para agravantes, por Plínio Gentil
08 de junho 2021 por RedaçãoTrata-se de circunstâncias genéricas, aplicáveis a quaisquer infrações, leves ou graves. As agravantes não guardam relação com o delito que está sob apreciação do juízo.
Patrus Ananias: ‘Semiaberto a Lula é outra medida com a marca da suspeição’
29 de setembro 2019 por RedaçãoParlamentar diz que objetivo era para tirar Lula da disputa eleitoral, mas o transformaram em preso político. “Agora não sabem o que fazer com ele”
Crimes do Futuro? (I), por Izaías Almada
08 de agosto 2019 por Izaias AlmadaA própria eleição presidencial de 2018 foi uma farsa. Tudo indica que essa farsa foi descoberta e ainda teremos grandes surpresas.
TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato
16 de maio 2019 por RedaçãoTambém foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos de reclusão
Em menos de 24h após redução da pena de Lula, juiz de Curitiba avança com caso Atibaia
25 de abril 2019 por RedaçãoSe o TRF-4 condenar Lula em segunda instância na ação do sítio de Atibaia, a perspectiva de migração de regime prisional será frustrada. É dentro desse contexto que se...
Lula já deveria cumprir pena em regime semiaberto, diz professor de Direito
25 de abril 2019 por RedaçãoSegundo o especialista, a lei dita que deveria ter sido descontado, no novo cálculo da pena de Lula, o tempo que ele já cumpriu em prisão provisória após a...
Exagerado, desproporcional, ilegal: as críticas do STJ ao TRF-4 no caso Lula
24 de abril 2019 por RedaçãoMinistros não entraram no mérito das acusações contra Lula no caso triplex, mas apontaram os "excessos" dos desembargadores na dosimetria da pena
TRF-4 deve levar 6 meses para analisar processo do sítio de Atibaia, diz jornal
24 de abril 2019 por RedaçãoColuna Painel afirma que a previsão, que coincide com o momento em que Lula poderá mudar de regime no caso triplex, veio de ministros do próprio TRF-4
Julgamento no STJ: Lula pode mudar de regime prisional em 5 meses
23 de abril 2019 por Cintia AlvesNo regime semiaberto, Lula poderia deixar a prisão de dia para trabalhar, mas precisaria voltar à noite. Há possibilidade de transformar o semiaberto em regime domiciliar no curto prazo
Ausência de ministro do STJ adia julgamento de Lula para depois da Páscoa
11 de abril 2019 por RedaçãoCaso a absolvição não seja alcançada, a defesa pede, como alternativa, a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, o que poderia derrubar a pena de Lula pela metade...
Recurso de Lula no caso triplex: todos os olhos voltados para o STJ
26 de março 2019 por RedaçãoHá expectativa de que, sem aviso prévio, Corte comece a discutir o recurso especial de Lula contra a sentença do triplex. Defesa não quer ser pega de surpresa e,...
Sem provas de sua delação, Delcídio não quer nem cumprir serviço comunitário
07 de março 2019 por RedaçãoO ex-petista alega que o trabalho que desenvolve em fazenda que possui no interior do Mato Grosso toma muito de seu tempo e o impossibilita de prestar o serviço...
Juíza usa parte de sentença contra Lula para defender Moro
07 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannJornal GGN – Das 327 páginas da sentença da juíza Gabriela Hardt contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 29 foram usadas exclusivamente pela magistrada para sair em...
A liminar de Marco Aurélio que liberta Lula é um chacoalhão no Supremo
19 de dezembro 2018 por Cintia Alves“Dias melhores pressupõem a observância irrestrita à ordem jurídico-normativa, especialmente à constitucional.” “Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana.” “Urge...
Casta de Farda, Casta de Toga e Casta da Pena, por Fernando Nogueira da Costa
08 de setembro 2018 por Fernando Nogueira da CostaCasta de Farda, Casta de Toga e Casta da Pena por Fernando Nogueira da Costa O FEBEAPA – Festival de Besteiras Assoladoras do País – retomou com força no...
Fachin e Cármen são 2 peças-chave da engrenagem do golpe e da ditadura jurídico-midiática, por Jeferson Miola
29 de junho 2018 por Cintia AlvesPor Jeferson Miola Manipulação no stf “Estou aqui há 28 anos e nunca vi manipulação da pauta como esta” – denunciou Marco Aurélio Mello, o segundo juiz mais antigo...
Moraes é sorteado relator do recurso de Lula contra manobra de Fachin
29 de junho 2018 por Cintia AlvesMinistro Gilmar Mendes foi sorteado o relator da reclamação do PCdoB e PT contra Cármen Lúcia. A presidente já divulgou a pauta de julgamentos até o fim de sua...
Defesa explica o que será julgado dia 26 e diz que chance de reverter condenação de Lula é alta
22 de junho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar na próxima terça (26) é um recurso de Lula técnicamente chamado de “medida cautelar para...