Sankofa, classe trabalhadora e a pandemia do coronavirus: para ir adiante é preciso retornar ao passado, por Elisiane Santos

Diante deste cenário, fica claro que a responsabilidade pelos efeitos da crise do coronavírus (leia-se crise do sistema capitalista), mais uma vez está sendo atribuída ao trabalhador.

do Coletivo Transforma MP

Sankofa, classe trabalhadora e a pandemia do coronavirus: para ir adiante é preciso retornar ao passado

por Elisiane Santos

Na tradição africana dos povos akan – grupo étnico kwa da África Ocidental que povoa a região hoje abrangente por parte de Gana e da Costa do Marfim -, encontramos ensinamentos sintetizados no adinkra, um conjunto de ideogramas, contendo figuras, objetos, traços, entre estes a Sankofa, representada por um pássaro que volta a cabeça à cauda. O símbolo é traduzido por: “retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro”.

Este ensinamento pode nos trazer importantes reflexões sobre os rumos da vida em sociedade, do presente e do futuro do trabalho, neste cenário de pandemia, em que as desigualdades sociais, no Brasil, historicamente fundadas no colonialismo, no escravismo e no capitalismo industrial, naturalizadas ao longo de séculos, mostram-se cada vez mais em evidência, escancarando a injusta realidade de vida de uma grande massa de pessoas vulneráveis, a quem tem sido destinada, por parte do Estado, a “escolha” entre morrer pela falta de alimento ou abandono[1], morrer trabalhando infectada pelo vírus[2], ou morrer como alvo de ação policial[3].

A necropolítica – expressão cunhada pelo filósofo e historiador camaronês Achille Mbembe -,[4] que podemos sintetizar aqui como o sistema político baseado na distribuição desigual da oportunidade de viver e morrer, parece ser o tom do atual governo, já antes da pandemia do COVID19, com a aprovação das reformas trabalhistas, que agravaram a situação de desemprego, informalidade e trabalhos precários[5]. Além do impacto nas condições de vida e luta pela sobrevivência, a população trabalhadora ainda convive com o risco atual, real e letal de contaminação pelo coronavírus.

É essa população trabalhadora que sustenta com a sua força de trabalho as atividades econômicas essenciais: garis, enfermeiros, atendentes de supermercados, auxiliares de limpeza, entregadores de aplicativos, porteiros, motoristas, catadores de materiais recicláveis, cuidadores, entre outras funções. Todos os dias esses homens e mulheres arriscam suas vidas, utilizando transporte público em horários movimentados, atendendo pessoas, limpando superfícies e ambientes onde pode estar circulando o vírus, muitas vezes sem equipamentos de proteção adequados. Não há possibilidade de quarentena, distanciamento ou isolamento para esses trabalhadores e trabalhadoras.

O que dizer das pessoas em situação de rua, que sequer possuem um local digno de moradia, cuidados e abrigo. Lembrando que nesta situação encontram-se milhares de crianças e adolescentes e não há dados atualizados no Brasil sobre a população em situação de rua, invisível também nos dados da pandemia e nas políticas emergenciais levadas a cabo nas diferentes esferas de governo. Não há programa específico para atendimento da população em situação de rua, especialmente para as crianças e adolescentes, que deveriam ter asseguradas proteção integral e prioridade absoluta (artigo 227 da Constituição Federal).

A população negra está presente em maior número nas profissões elencadas, assim como nas periferias, e em situação de rua, além de se tratar do grupo com menos acesso a direitos básicos como moradia, saúde e educação, desigualdades essas produzidas pelo racismo estruturante da sociedade brasileira, que se manifestam também no acesso e nas condições de trabalho até os dias atuais[6]. Encontra-se, assim, em alta vulnerabilidade de contágio pelo COVID-19.

No âmbito dos serviços não essenciais, trabalhadores mantêm suas atividades em domicílio (home office), seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde – felizmente governos estaduais têm aplicado as recomendações de distanciamento social em prol da proteção da vida e da saúde -, mas estão em situação de total insegurança quanto a manutenção dos seus contratos de trabalho. As Medidas Provisórias 927 e 936 editadas pelo Governo Federal, em vez de protegerem os trabalhadores contra dispensas em período de grave crise social, deixam a cargo do empregador a possibilidade de redução de salários, jornada, suspensão de contratos, entre outras práticas que podem consubstanciar verdadeiras perversidades, trazendo além de prejuízos materiais, transtornos de ordem psicológicas graves, o que somado ao contexto de pandemia, certamente afetarão o sistema imunológico do trabalhador tornando-o  mais vulnerável ao contágio.

Não obstante a flagrante inconstitucionalidade de tais medidas (art. 7º, VI e XIII), o Supremo Tribunal Federal tornou sem efeito liminar proferida na ADI  6333[7], que submetia “acordos individuais” à negociação coletiva com os Sindicatos de trabalhadores e patronais. Tal medida excepcional de alteração drástica nos contratos de trabalho, como é o caso da redução salarial e suspensão de contratos, à luz da legislação vigente, somente poderia ser implementada em casos comprovados de justificada crise econômica, estrutural, tecnológica (nem todas as empresas estão sofrendo impactos negativos, alguns setores de atividade econômica tiveram elevação do faturamento com a situação de pandemia[8]), desde que asseguradas condições de equilíbrio num diálogo entre categorias profissionais e econômicas, a fim de se estabelecer medidas compensatórias aos trabalhadores como estabilidade e garantia de emprego. Trata-se de princípio fundamental orientador do direito constitucional e coletivo do trabalho.

Sem adentrar nos efeitos danosos que tal decisão pode trazer à população trabalhadora, há duas reflexões importantes do ponto de vista das ações governamentais que afetam os trabalhadores no período de pandemia: a) nas medidas emergenciais adotadas (MPs 927 e 936) não há qualquer participação da iniciativa privada, por exemplo, com a criação de um fundo solidário, tampouco há sinalização do governo em relação à taxação de grandes fortunas, conforme prevê o artigo 153, VII, ou outra iniciativa que possa envolver financeiramente aqueles que acumulam lucros exorbitantes através da riqueza produzida pelo trabalho humano (veja-se estudo que aponta a possibilidade de arrecadação de 272 bilhões para enfrentamento da pandemia mediante tributação de lucros e grandes fortunas[9]); b) os trabalhadores estão totalmente alijados de qualquer discussão e tomada de decisão nas diferentes esferas de governo.

Diante deste cenário, fica claro que a responsabilidade pelos efeitos da crise do coronavírus (leia-se crise do sistema capitalista), mais uma vez está sendo atribuída ao trabalhador. A mesma receita foi aplicada recentemente com a reforma Previdenciária, ao elevar idades mínimas e tempo de contribuição, alíquotas de contribuição de categorias de trabalhadores, sem qualquer contrapartida empresarial, sequer o pagamento das dívidas previdenciárias ou outras medidas envolvendo o setor. É certo que micro e pequenas empresas necessitam apoio para suas atividades em períodos de crise, mas é também certo que temos uma das maiores desigualdades na distribuição e tributação de renda, sem nenhuma participação solidária do setor que acumula ganhos de capital[10]. O trabalhador além de ser penalizado com a retirada de direitos é quem sustenta diretamente o sistema de proteção social, com impostos e contribuições diretas sobre salário e remuneração.

Deveria ser esse um momento crucial, para que Estado, representações de empregadores e trabalhadores pudessem construir caminhos justos, equilibrados e solidários (no sentido de contrapartidas equânimes de todos os setores envolvidos) para o enfrentamento da pandemia[11]. Nesse sentido, aponta a Recomendação 205 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Emprego e Trabalho Decente para a Paz e Resiliência, aprovada em 2017, sobre o diálogo tripartite como necessário para formular respostas às situações de crise provocadas por conflitos e desastres.

Talvez alguém diga “nenhuma surpresa”, em razão de forças políticas manifestamente contrárias à proteção social, ao direito do trabalho, defensoras de um estado mínimo, da privatização do público – inclusive da saúde -, estarem ditando as regras do jogo.  De fato, não há como se surpreender que os trabalhadores não sejam ouvidos. O que se quer chamar a atenção nesse texto é que talvez tenha sido necessária uma situação trágica como essa, que agrava efeitos letais já suportados historicamente pela população mais vulnerável, para enxergar o que parecer ser óbvio, mas não é, a ponto de tais governantes terem sido eleitos – e estarem neste momento direcionando tais ações -, por grande parte da massa trabalhadora (ainda que se mantenham em tais posições sem legitimidade e representatividade do ponto de vista de democracia participativa[12]).

O cenário agravado pela pandemia nos aproxima cada vez mais da gênese da história do trabalho e da máxima trazida por Karl Marx no Manifesto Comunista: “A história da sociedade até os nossos dias é a história da luta de classes”. Talvez nessa fase neoliberal do capitalismo nunca esteve tão evidenciada a brutal desigualdade, a injusta distribuição de riqueza, o desequilíbrio na utilização dos recursos naturais, a negação de direitos básicos como saúde e vida à população que detém como único capital a própria força de trabalho.

Não há nenhuma garantia de que sairemos vivos ou “naturalmente” melhores ou mais fortes dessa pandemia, que desvela mais uma crise do sistema capitalista. É preciso compreender esse momento histórico, para transformações positivas. É necessário olhar para trás, resgatar experiências e aprendizados, encontrar forças para resistência no presente e construção de uma nova alternativa de organização trabalhadora, que leve em conta as identidades, fragilidades e diversidades dos diferentes grupos, bem como as causas estruturais das desigualdades na sociedade – e no mundo do trabalho -, marcadas no Brasil principalmente pelo racismo.

O professor Ricardo Antunes[13], estudioso da sociologia do trabalho, há algum tempo, em contraposição a autores que negam a centralidade do trabalho (e a luta de classes), entende as mudanças nas relações de produção, no cenário tecnológico e neoliberal, como mera reestruturação produtiva do capital, visualizando novos contornos de uma classe trabalhadora, mais complexa, heterogência e fragmentada do que aquela que predominou no sistema taylorista-fordista. Propõe, assim, a noção de classe-que-vive-do-trabalho, esta que abrange homens e mulheres, produtivos e improdutivos, desprovidos de meios de produção, e que são constrangidos a vender sua força de trabalho em troca da sobrevivência. Essa classe emerge das lutas constantes entre capital e trabalho, como a que está desvelada no atual contexto da pandemia. A lógica perversa neoliberal continua em sobrelevar os interesses do capital, agora personificado na “economia”, em detrimento da vida.

Nessa compreensão de classe trabalhadora, entendemos, estão os trabalhadores do setor público, privado, autônomos, terceirizados, prestadores de serviços, desempregados, subempregados, assim como todas as pessoas sem acesso a direitos fundamentais, mas que têm em comum a vida medida pelo tempo de trabalho (ou não trabalho), que vivem ou dependem do trabalho para viver. Penso ser esse o elo de ligação – o trabalho – que precisamos resgatar, para visualizarmos novos horizontes democráticos.

Assim, a união das diferentes pautas sociais em prol do trabalho digno, parece ser um desafio indissociável das lutas antirracista, feminista, de proteção à infância, de pessoas com deficiência, por liberdade religiosa, orientação e identidade sexual, pelos movimentos sociais, populares, religiosos, associações, sindicatos, para se construir uma verdadeira ação emancipatória, coletiva, de consciência de classe.

É preciso, como ensina a sabedoria africana, resgatar a história, aprendizados e construir novos métodos de luta coletiva, a partir da união de trabalhadores e trabalhadoras, nas suas diferentes dimensões e diversidades. Nesse momento, verdadeira luta pela sobrevivência, no seu escopo maior, luta por trabalho, dignidade, igualdade e justiça.

Não há trabalho sem saúde.

Não há liberdade sem dignidade.

Não há democracia com desigualdade.

Não há felicidade sem justiça.

Elisiane Santos é Procuradora do Trabalho (Ministério Público do Trabalho em São Paulo) e integrante do Coletivo Transforma MP

[1] No dia 24.03.2020, o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) emitiu Nota Pública ao governo brasileiro solicitando a adoção de medidas urgentes para proteger pessoas em situação de rua diante da crise do Coronavírus. A nota foi retirada do site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

[2] Em entrevista no dia 08/04/2020, no programa Brasil Urgente, Jair Bolsonaro afirmou “Se você impede as pessoas de trabalhar, elas não levam um prato de comida pra casa” e não há justificativa para manter as pessoas confinadas em casa e sem trabalhar, complementando: “A chuva está aí, vamos nos molhar e alguns vão morrer afogados.” https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/08/interna_politica,843280/bolsonaro-a-chuva-esta-ai-vamos-nos-molhar-e-alguns-vao-morrer-afog.shtml

[3] CPI do Senado Federal no ano 2016 apontou que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinato no Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36461295

[4] A expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Por isso, matar ou deixar viver constituem os limites da soberania, seus atributos fundamentais. Exercitar a soberania é exercer controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação de poder. MBEMBE, Achille. Necropolítica (Ensaio), Arte & Ensaios | revista do ppgav/eba/ufrj | n. 32 | dezembro 2016.

[5] No final de 2019 eram quase 12 milhões de desempregados e 38,5 milhões de trabalhadores na informalidade, ou seja, sem direitos trabalhistas assegurados, conforme PNAD-IBGE. https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2020/02/informalidade-alta-taxa-desemprego/

[6] O Censo sobre População em Situação de Rua em São Paulo (2019) aponta que 70% da população identificada (24.344) é negra. http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-divulga-censo-da-populacao-em-situacao-de-rua-2019. Pretos e pardos que compõem a população negra do país (55,8%) são maioria entre trabalhadores desocupados (64,2%) ou subutilizados (66,1%); 44,5% das pessoas negras vivem em domicílios sem ao menos um serviço de saneamento – coleta de esgoto e de lixo e fornecimento de águas; 41,7% da população negra está em situação de pobreza absoluta ou extrema; segundo informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil (2019).  https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf

[7] https://www.conjur.com.br/2020-abr-17/acordo-trabalhista-crise-nao-depende-sindicato-stf

[8] https://www.dw.com/pt-br/empresas-que-lucram-com-o-coronav%C3%ADrus/g-52641347

[9] A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) apresentaram propostas concretas para a criação de um Fundo Emergencial, com tributação dos mais ricos, que poderia gerar R$ 272 bilhões de recursos financeiros, para enfrentamento ao COVID-19. https://www.anfip.org.br/assuntos-tributarios-e-previdenciarios/r-272-bilhoes-a-mais-para-enfrentar-efeitos-do-coronavirus/

https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/03/23/coronavirus-taxar-super-rico-trara-r-272-bi-contra-crise-dizem-entidades.htm

[10] Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam. https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/22/politica/1506096531_079176.html?fbclid=IwAR2iCuOOPpWfu8-dxkYvyJfW8B23D_eglaKhpbZqdyGgEDS6g5MedbaK1kk

[11] No dia 17 de março, as Centrais Sindicais, encaminharam ao Congresso Nacional um documento com propostas de ações a serem implementadas pelo Governo Federal, no período de pandemia, contemplando 33 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, À SAÚDE, AO EMPREGO E À RENDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS. O documento foi assinado por dez centrais sindicais, que representam o conjunto da população trabalhadora brasileira, e nada divulgado na mídia televisiva a respeito de tal iniciativa. Em nenhum momento, em pronunciamentos oficiais ou através das redes sociais – meio utilizado pelo chefe do Executivo comunicação com a população – é mencionado tal documento ou qualquer iniciativa de diálogo com legítimos representantes dos trabalhadores.

[12] Não há dúvidas de que estamos desde 2016 vivenciando uma ruptura ao regime democrático, à medida em que uma Presidenta eleita legitimamente foi afastada sem ter cometido crime de responsabilidade, ao passo em que, sem adentrar em outras questões quanto à legitimidade ou não de eleições nessas circunstâncias, uma pessoa que, em tese, teria cometido crime de apologia à tortura se tornou Presidente do Brasil. Não podemos, assim, desconsiderar que vivemos numa condição de democracia colapsada ou fragilizada ou, ainda, parafraseando Petra Costa “em vertigem”.

[13] ANTUNES, Ricardo. ADEUS AO TRABALHO? Ensaio sobre as metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho, 16a edição, São Paulo: Cortez, 2015.

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