As dúvidas sobre a legalização das drogas

Por Guruga

Comentário ao post “Holanda fecha presídios por falta de criminosos

Precisamos de um debate sério sobre a legalização e não de posicionamentos pró ou contra, por si só. É fato que a criminalização da venda de drogas não mitigou com o problema do tráfico e do consumo. Entretanto, é preciso pesar se sua descriminalização realmente o fará. Sou contra a legalização da venda de entorpecentes, simplesmente porque até hoje ninguém me convenceu que isso trará realmente um ganho para a sociedade. Dizer que na Holanda, Canadá, etc., a legalização foi benéfica não me convence. Somos uma sociedade diferente; quantas vezes ouvimos dizer de leis que “não pegam” aqui no Brasil? Será que nesses países esse conceito também existe? Quantas vezes o Brasil não tentou encontrar soluções para seus problemas, simplesmente criando leis? Quantos deles nós resolvemos assim?

Como podem ver, tenho muitos questionamentos e gostaria de vê-los respondidos antes de tomar partido pela legalização. Não sou opositor incondicional a que se legalize a comercialização de drogas, mas para isso, para haver uma mudança, tem que ficar muito claro se ela será realmente benéfica. Para tal é preciso uma discussão verdadeira, em que ambos os lados estejam dispostos a pesar os prós e contras de uma mudança de política pública com relação às drogas. Não ajuda tomar uma posição fixa e defendê-la às cegas. Enquanto isso não ocorrer, permanecerei não favorável a tentar resolver mais uma vez problemas sociais do país através de leis. Leis devem existir, mas só elas não resolvem.

Fiz uma pesquisa rápida e encontrei algumas páginas dizendo que essa tolerância à comercialização de drogas não é bem como estão dizendo quem a defende. Inclusive, pelo que andei lendo, alguns países já cogitaram em rever essa legalização. O que comprova que ela não é essa panaceia que muitos tentam passar. Basta pesquisar no Google para encontrar essas páginas.

Quero dizer ao Carlos Mangino que admitir sermos diferentes da Holanda não implica necessariamente que somos inferiores, como ele deu a entender ao responder ao drigoeira. Nós somos diferentes dos Holandeses sim, assim como somos diferentes do Japonês, do Canadense, do Argentino, do Chileno, do Angolano. E também é diferente o Mineiro do Paulista, do Carioca, etc. Reconhecer a diferença não implica que tem de haver preconceito. Se temos políticas públicas diferentes dentro do nosso próprio país, para lidar de forma diferente com quem é diferente, com as peculiaridades de cada região, que dirá importar um modelo de outro país, com outra cultura, outra história, e, porque não dizer, sim, outra população.

Acho que alguns países desenvolvidos tem muita coisa boa a oferecer em termos de sociedade a nós Brasileiros. E tem muito a aprender também. Todo professor, por maior que seja seu conhecimento, também aprende com seus alunos. E todo professor em uma matéria é também aprendiz em outra. Admiro muitas posições de alguns países europeus, tem muita coisa boa vinda de lá. Na UE, por exemplo, a Microsoft foi obrigada a oferecer pelo menos três versões de navegadores já no processo de instalação do Windows. Com isso, a UE acabou com o monopólio do IE, sendo que lá é onde ele tem a menor participação do mercado. Mas justificar que, se algo funciona lá, deve funcionar aqui não me parece muito correto. Muita empresa nesse país faliu ao tentar implantar modelos de negócio copiados de empresas estrangeiras.

Coloco abaixo alguns questionamentos que, na minha opinião, deveriam ser debatidos antes de tomarmos uma decisão. São apenas apontamentos, devem haver muitos outros e surgirão mais quando um debate sério se iniciar.

  • Quais drogas deverão ter sua comercialização legalizadas? Só a maconha? Todas as conhecidas hoje? Se legalizarmos apenas a maconha, quem fornecerá as drogas mais pesadas que alguns usuários quiserem comprar? Se legalizarmos todas, drogas desenvolvidas no futuro já terão sua comercialização automaticamente permitida, mesmo que tenham um potencial viciante e de destruição bem maior do que as atuais?

  • Quem produzirá essas drogas? Apenas o uso será permitido? A venda também? O usuário poderá plantar apenas para seu próprio uso? Poderá vender para o vizinho? Poderemos ter empresas comercializando essas drogas, assim como temos para o cigarro e bebidas alcoólicas? Se não, como impediremos que essas empresas, ao verem os lucros do negócio, façam lobby para que elas possam comercializar esses produtos?

  • Não somos eficientes no combate ao uso de bebidas e cigarros para menores de 18 anos, mesmo a lei proibindo a venda. Será que com as drogas vai ser diferente? Como se dará essa fiscalização?, já que ela é ineficiente para as drogas legais de hoje.

  • Vamos permitir o plantio em larga escala de pés de maconha, cocaína e de todas as drogas produzidas à partir de plantas? Se sim, qual o tipo de terreno é necessário para produzir tal espécime? Quanto de água ela precisa? Ela vai competir pelo espaço de plantio de outras plantas, particularmente de alimentos? Se não vamos produzi-las, jogaremos o problema para os outros países, para que eles supram a nossa demanda interna, mesmo não importando como eles farão isso (se usarão mão de obra escrava, através de organizações criminosas)?

Alguns dirão que o consumo de drogas diminuiu com a legalização em alguns países. Achei algumas referências que dão conta do contrário, dizendo inclusive que alguns desses países são hoje pontos turísticos para usuários, que estão dando muito mais trabalho para as autoridades locais. Eles também tem um sistema de saúde muito mais eficiente que o nosso. Como vamos atender a essa demanda por acompanhamento de usuários, se teremos que arcar não somente com os nossos conterrâneos, mas também os de outros países?

Alguém acredita que os traficantes, ao terem sua fonte de renda extinta, se tornarão automaticamente cidadãos exemplares? Ou procurarão novas formas de rendimento, burlando a lei? Teremos que tornar tudo legal, para que seja impossível a alguém ganhar dinheiro explorando um comércio não legal?

Bem, como disse, são apenas alguns apontamentos, tem muito mais coisa a se discutir antes de pensarmos em alterar a legislação atual.

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