O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, começou a receber nesta semana os candidatos à sucessão do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro. Ontem, passou pelo gabinete do ministro o advogado e professor Humberto Ávila. Hoje, será a vez de Cardozo se reunir com o jurista e advogado Heleno Torres. Ambos são da área tributária.
A presidente Dilma Rousseff tem a intenção de escolher o novo ministro do STF até o início de março. Dessa forma, Cardozo deverá fazer as indicações dos nomes nas próximas semanas.
O pernambucano Heleno Torres é referendado por governadores do Nordeste, como Eduardo Campos (PSB) e também pelo deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP). Conta a favor dele ainda o aspecto regional. A última nomeação de um pernambucano ao STF ocorreu no governo Getúlio Vargas em 1939, com Frederico de Barros Barreto. Torres não quis comentar o encontro com o ministro.
Gaúcho, Humberto Ávila conta com o apoio do ministro aposentado do STF Eros Grau, além de advogados da região Sul e de São Paulo. Fontes afirmam que Cardozo quis conhecer Humberto especialmente por causa da indicação de Eros Grau. O advogado não retornou ao contato da reportagem.
O concurso foi anulado pela Congregação da Faculdade de Direito da USP. Recentemente, Ávila conseguiu tornar-se professor titular de direito tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Torres é professor da USP.
Além dos tributaristas, outros quatro nomes são cotados na corrida à mais alta Corte do país e também poderão ser indicados. O advogado e constitucionalista carioca Luís Roberto Barroso, por exemplo. Ao Valor, Barroso afirmou que não foi convocado pelo ministro Cardozo para qualquer reunião. “Não sou candidato nem tenho qualquer articulação”, diz o professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Estão na lista ainda os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o carioca Benedito Gonçalves e a gaúcha Nancy Andrighi, além da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Rocha. Por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, Cardozo afirmou que tem recebido “dezenas” de interessados na vaga de ministro do Supremo e analisado o currículo de cada um.
Relator libera processo para julgamento de recursos movidos por PT e PL em plenário; cabe…
Diante disso, quando respiramos fundo, notamos que a escola seria uma inovação. Diria, quase até…
Coach precisava ter passado informações básicas à base com 3h de antecedência; base militar tem…
Prognósticos mostram que perda pode chegar a 10 mil toneladas; cheia começa a se deslocar…
Com o cofundador do site O Joio e o Trigo, João Peres; a pesquisadora da…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça segue STF e beneficia ex-governador Ricardo Coutinho, entre outros…