O trabalho escravo contemporâneo, por Caiubi Miranda

Ontem, dia 16 de maio, a imprensa noticiou mais um caso de trabalho escravo em São Paulo. Desta vez foram, foram libertados seis trabalhadores bolivianos – cinco homens e uma mulher – produzindo peças para a griffe M.Officer e trabalhando em condições degradantes e em jornadas exaustivas numa oficina da Vila Santa Inês, no extremo leste de São Paulo.  É a segunda vez que a grife vê-se envolvida em denúncias de trabalho escravo. Da primeira vez, em novembro do ano passado, a justiça chegou a decretar, a pedido do Ministério Público do Trabalho, o bloqueio dos bens da empresa para garantir o pagamento das indenizações.  A empresa, no entanto, conseguiu reverter a decisão na justiça.

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A primeira vez que tive contato  com trabalho escravo foi em 1980, em São Luis do Maranhão. Na ocasião eu trabalhava para uma multinacional que construía uma fábrica de alumínio na cidade. Ainda estávamos nos aclimatando na cidade e a minha mulher Eva, uma argentina “sangre caliente”,  foi convidada para um chá de boas vindas organizado por um grupo de senhoras da sociedade maranhense.  A Eva voltou para casa horrorizada, disposta a fazer as malas e voltar para Buenos Aires imediatamente.  Segundo ela, as senhoras maranhenses estavam estarrecidas com o comportamento dos recém-chegados à cidade, ainda não afeitos aos hábitos locais.  Nós estávamos pagando salários às empregadas domésticas e – mais do que isso – chegávamos a assinar as carteiras de trabalhos como se fossem empregadas do comércio. Enfim, estávamos dando um péssimo exemplo para as empregadas domésticas locais.

Naquela mesma semana, no sábado, fomos convidados para um almoço na casa de um médico local, nosso vizinho na praia do Olho D`Água, Dr. Estrela, se não me falha a memória. Lá pude ver com meus próprios olhos o que a Eva me contara. O Dr. Estrela tinha pelo menos uns 10 serviçais em sua bela casa. Segundo ele, eram todos  agregados, “crias da casa”. Tinham moradia – na verdade, um galpão com ganchos para redes – comida e duas mudas de roupa. Não recebiam nenhuma remuneração e ninguém sabia ler e escrever porque, afinal,  por que precisariam desse luxo. Dr. Estrela os tratava como se fossem sua “propriedade” e ele decidia o que era melhor pra cada um.

Depois disso, nunca mais me deparei com situações de trabalho escravo até que, em 1977 fui trabalhar numa consultoria voltada a garantir o cumprimento dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho.  Nossa consultoria era, na verdade, contratada por grandes corporações para garantir que os chamados direitos fundamentais do trabalhador, no formato definido pela Organização Internacional do Trabalho, estavam sendo observados em todas suas operações. O trabalho forçado ou escravo, de acordo co os conceitos estabelecidos através pela OIT através das convenções 29 e 105 é aquele feito sob qualquer forma de ameaça ou coação e para o qual o trabalhador não se apresentou espontaneamente. Ao subscrever essas convenções, os países obrigam-se a cumpri-las integralmente e passam a ter força de lei.

Na consultoria então tomei conhecimento que o trabalho escravo ou forçado ainda era uma prática cada vez mais corriqueira no Brasil. Inicialmente, restringia-se à zona rural: levas de trabalhadores eram transportados em “paus-de-arara” em épocas de colheita e viviam literalmente como animais, improvisando cabanas sem um mínimo de higiene, comprando mantimentos no armazém da fazenda a preços exorbitantes. Suas compras eram registradas em uma caderneta que, por mais que trabalhassem, nunca conseguiam zerar.  E eram permanentemente vigiados por guardas armados que impediam que eles fugissem sem resgatar suas dívidas.

O Ministério do Trabalho e a Secretaria de Direitos Humanos criaram uma “lista suja da escravidão” onde foram arrolados todos os empregadores flagrados com empregados vivendo em situação similar à de escravos. Os bancos oficiais e um grupo de empresas signatárias de um Pacto Nacional para erradicação do Trabalho Escravo estavam impedidos de negociar com os empresários da “lista suja”. A Senadora Katia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – e ela própria envolvida com trabalho escravo – entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da “Lista Suja” no STF. A ministra Carmen Lúcia é a relatora da ação e está sob severa observação dos organismos sociais envolvidos na erradicação do trabalho escravo no país.

Do campo, o trabalho escravo migrou – ou contaminou – a cidade e vira e mexe vemos, nos noticiários, a Polícia Federal libertando trabalhadores escravos, normalmente em oficinas de costuras  na Mooca, no Brás ou em cidades do interior de São Paulo. São famílias inteiras de bolivianos, sobretudo, atraídos pela promessa de ganhos financeiros compensadores e que, uma vez aqui, são submetidos a condições desumanas de trabalho, geralmente em oficinas de costura, que não podem denunciar por estarem ilegais no país.

São inúmeras as formas contemporâneas de escravidão. Na região de Londrina, no interior do Paraná, condomínios de luxo eram permanentemente abastecidos por uma agência de “diaristas” paraguaias que viviam em um sítio da região em condições análogas à da escravidão, até serem libertadas pelo Ministério do Trabalho. O eu dizer das jovens que são aliciadas para trabalharem como modelo ou garçonetes e acabam integrando redes de prostituição na Europa.

No caso das confecções clandestinas, as roupas costuradas nessas condições abastecem o mercado de confecções de forma geral e, frequentemente, grifes conhecidas como a M.Officer e a Zara ou grande revendedores, como a C&A  e as Lojas Marisa. Todas já foram envolvidas e denunciadas. Nenhuma delas foi penalizada pois estão amparadas por um contrato comercial que foi terceirizado ou quarteirizado. O entendimento o Ministério Público que também é o da OIT e de diversos outros países, grifes e lojas devem garantir que não exista trabalho escravo em nenhum ponto da cadeia de produção, sob pena de se tornarem cúmplices.

Se não for assim, estaremos utilizando a lógica do histórico traficante Francisco Escobar: enquanto o cidadão norte-americano consumir cocaína, sempre haverá quem o abasteça.

Caiubi Miranda