Após vitória legal, índios da Ilha do Bananal foram pressionados a ceder terras
Jornal GGN – Na maior ilha fluvial do mundo, cercada pelos rios Araguaia e Javaés, no estado de Tocantins, um caso em que a luta por terra e madeira nasceu como violento conflito gerou uma situação inédita entre indígenas e fazendeiros, sem outra saída: pressionados, os índios passaram a fazer parte do negócio.
Os jornalistas André Borges e Leonencio Nossa, do Estado de S. Paulo, percorreram a rodovia BR-242, além de muitas outras, para traçar o retrato do conflito rural e indígena nos interiores do Brasil. O caso da Ilha do Bananal foi contado no capítulo “Curral Clandestino“, do especial “Terra Bruta“.
É a narrativa de um conflito judiciário que assegurou, após mais de 10 anos de tramitação, a ilha aos indígenas. De acordo com o procurador da República Mário Avelar, em publicação online, o resultado foram mais de cem mil cabeças de gado retiradas, junto com centenas de invasores, além de grande investimento da União em operações de fiscalização, pagamentos de indenizações e barreiras de vigilância.
“Depois de anos de luta de indigenistas e ambientalistas finalmente a maior ilha do mundo parecia finalmente protegida”, escreveu em sua página do Facebook.
Mas em outubro de 2009, um procurador do Ministério Público Federal no Tocantis reverteu o cenário por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), permitindo que o gado voltasse à ilha do Bananal em “sistema de parceria entre indígenas e criadores não índios”.
A justificativa foi que “a prática, embora ilegal, constituía fonte de subsistência a inúmeros membros das comunidades indígenas javaé e carajá e sua interrupção acarretou situação de carência econômica e alimentar a essas comunidades”.
Os quase mil índios que vivem na ilha sentiram, a princípio, que haveria vantagem no acordo, arrendando terras para os invasores que pagariam pequenas quantias para ter acesso ao local. De acordo com o vice-cacique da Aldeia Santa Isabel do Morro, Txiarawa Karajá, a tribo recebe de R$ 30 mil a R$ 40 mil por ano para permitir a criação de bois. O montante é dividido entre 15 fazendeiros que tem o negócio na ilha.
No acordo que a Funai se negou a assinar, os fazendeiros poderiam voltar a criar bois na região, com um limite de 20 mil cabeças. Mas a abertura judicial dada pelo procurador que entrou com o Termo de Ajustamento, mesmo após a matéria ter sido julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e até pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em posicionamento contrário, desencadeou a retomada do espaço pelos fazendeiros.
“A gente sabe que não é legal, mas aceita essa situação porque precisa do recurso. Eu acho que é pouco, não dá para resolver nada. Mas, como a Funai não tem dinheiro, precisamos fazer isso”, afirmou o vice-cacique à reportagem do Estadão.
Mesmo com o documento que previa o limite, registros recentes dão conta de um cenário de mais de 93 mil bovinos na ilha, quase cinco vezes o total permitido. Com o cenário, situação jurídica estranha possibilitou a retomada do lucro de fazendeiros em área onde, por lei federal, não poderia haver rebanhos.
A Funai chegou a declarar “posicionamento contrário à prática de arrendamento em terras indígenas, tendo em vista que, além de ilegal, a atividade não acarreta maiores ganhos aos indígenas e limita o uso de suas terras”. Mas o peso do acordo movido pelo Ministério Público do Tocantins teve mais força que a declaração e que todas as ações movidas pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pelas Populações Indígenas.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Tive oportunidade de trabalhar em 6 Terras indígens, em projetos diversos, inclusive como consultor da Funai. Em todas as Terras Indígenas que visitei, os caciques arrendam terras para plantadores de soja ou pecuaristas. Isto é ilegal. A Funai não aceita isso de jeito nenhum.
Daí vem um Procurador do ministério Público dizer que "a prática, embora ilegal, constituía fonte de subsistência a inúmeros membros das comunidades indígenas javaé e carajá e sua interrupção acarretou situação de carência econômica e alimentar a essas comunidades".
O Procurador reconhece a ilegalidade da medida e mesmo assim a põe em prática? E ainda tá solto? A Terra Indígena é da Funai, para usufruto dos índios.
se embora ilegal
não deveria ter sequer sido proposta, errou feio, errou rude o procurador do MPF
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Arrendamento de terras
Tive oportunidade de trabalhar em 6 Terras indígens, em projetos diversos, inclusive como consultor da Funai. Em todas as Terras Indígenas que visitei, os caciques arrendam terras para plantadores de soja ou pecuaristas. Isto é ilegal. A Funai não aceita isso de jeito nenhum.
Daí vem um Procurador do ministério Público dizer que "a prática, embora ilegal, constituía fonte de subsistência a inúmeros membros das comunidades indígenas javaé e carajá e sua interrupção acarretou situação de carência econômica e alimentar a essas comunidades".
O Procurador reconhece a ilegalidade da medida e mesmo assim a põe em prática? E ainda tá solto? A Terra Indígena é da Funai, para usufruto dos índios.
se embora ilegal
não deveria ter sequer sido proposta, errou feio, errou rude o procurador do MPF