Covas tenta colocar na rua dezenas de famílias de baixa renda na pandemia

Prefeitura da cidade coloca, mais uma vez, interesses imobiliários à frente da vida de vulneráveis em ação de desapropriação de imóveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – Em uma contradição para “diminuir o fluxo” de pessoas na região da Luz, no centro de São Paulo, conhecida como ‘Cracolândia’, a Prefeitura da cidade tenta despejar dezenas de famílias de trabalhadores de baixa renda que vivem em imóveis da área, dando a rua como opção em meio a pandemia do novo coronavírus. As informações são do Uol. 

De acordo com cadastros feitos na prefeitura em 2017, 190 famílias vivem na região. Já o núcleo de Movimentos Sociais e População de Rua da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (CDH-OAB), garante que pelos menos 390 famílias moram nos prédios e casas que são alvos de ações de desapropriação do Poder Público.

A medida da prefeitura é contrária à posição do Ministério Público. Após uma representação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), o MP-SP recomendou em 23 de julho a suspensão de despejos de pessoas vulneráveis que estejam ocupando imóveis públicos como moradia durante a pandemia. 

No entanto, a administração municipal argumenta que o local é uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) e que tem de fazer as remoções por força de lei. Para conseguir a declaração de posse sobre os imóveis da região, alguns com proprietários identificados e outros em situação de abandono, a prefeitura pede “urgência” no ofício, em meio à pandemia. 

Em coletiva de imprensa, o prefeito da Cidade, Bruno Covas (PSDB) afirmou que a “A reintegração das quadras 37 e 38 está prevista há algum tempo, não é nenhuma novidade” e que a medida “faz parte de ações para tentar diminuir o fluxo que está lá presente, que sempre foi uma preocupação e agora é uma preocupação extra para evitar aglomerações.”

Na última semana, a região foi palco – mais uma vez – de bombas lançadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM ). Segundo a prefeitura a ação ocorreu só depois que “registrou um tumulto” no local.

Mas, segundo o coordenador do Núcleo de Movimentos Sociais e População de Rua da CDH-OAB, Rildo Marques de Oliveira, as práticas violentas na região estão sendo realizadas como “atos preparatórios” para que, posteriormente, o TJ-SP justifique o despejo das famílias que vivem ali.

“Esse tipo de operação passa para a população a ideia de que quem vai ser removido são os traficantes e bandidos. Mas não se trata disso. As pessoas que moram nas residências são de baixa renda. São, em sua maioria, trabalhadores que terão de desocupar os imóveis sem que a PM resolva definitivamente a moradia deles”, disse Marques ao Uol. 

Além disso, a reportagem destacou que muitos prédios e casarões que são alvos da desapropriação não têm necessariamente relação com o chamado “fluxo”.

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