Desaparecimento forçado não é algo do passado, mas um crime bem atual

Jornal GGN – O Grupo de Trabalho sobre os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários reportou 418 casos de desaparecimentos de pessoas a 42 Estados, no período compreendido entre novembro de 2012 a maio de 2014, conforme relatório apresentado ontem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em um total de 93 casos fizeram uso do procedimento de ação urgente, o que demonstra que o desaparecimento forçado não é um delito do passado pois que segue utilizado em todo o mundo com a falsa crença de que é uma ferramenta útil para preservar a segurança nacional e combater o terrorismo e a delinquência, destacaram os especialistas.

Durante o período examinado, o Grupo de Trabalho chegou a esclarecer 47 casos de desaparecimento forçado. No entanto, mais de 43 mil casos seguem ainda sem solução e muitos deles remontam várias décadas, devido em parte porque não se realizam esforços suficientes para determinar o paradeiro dessas pessoas.

A escassez de denúncias continua sendo um grave problema, que se deve ao temor de represálias, à má administração de justiça, à impunidade institucionalizada e a outros obstáculos como o analfabetismo e a pobreza.

O Grupo de Trabalho exortou, de novo, aos Estados que não tenham feito a ratificar a Convenção Internacional para a proteção das pessoas contra os desaparecimentos forçados.

Ariel Dulitzky, presidente do grupo, enfatizou que aderir a esta convenção ou adotar leis não é suficiente. “ O que é necessário é a implementação efetiva, todos os dias, de políticas públicas para garantir a prevenção de desaparecimentos forçados, a sua erradicação. E assegurar os direitos à verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição de vítimas de desaparecimento forçado”, disse ele.

O¨Grupo de Trabalho também enfatizou a importância de ampliar o uso de exames forenses e provas de DNA e prestar maior assistência às famílias e membros da sociedade civil para que possam denunciar os casos ao Grupo.

Também expressou preocupação porque dos 88 Estados com casos pendentes, alguns nunca responderam aos seus requerimentos e outros não fornecem informações suficientes.

O Grupo assinalou que está especialmente preocupado pelo alcance e magnitude dos desaparecimentos forçados em alguns países, incluindo Coreia do Norte e Síria.

Também afirmou que tem observado a existência de desaparecimentos forçados por breves períodos em vários países, entre eles Bahrein e os Emirados Árabes Unidos.

Também se mostrou preocupado pela situação na República Centroafricana, Sudão do Sul e Ucrânia.