E agora, sem o Pacto Global sobre Migrações?, por Wilson Ribeiro

Foto Roberto Chiachiri

E agora, sem o Pacto Global sobre Migrações?        

por Wilson Ribeiro

Imigrantes e refugiados venezuelanos, haitianos, palestinos e de outras nacionalidades organizaram um primeiro encontro para discutir seu futuro incerto após o governo brasileiro a saída do país do Pacto Global para uma Migração Segura, Regular e Ordenada.

Realizado na última quarta-feira, dia 16, o evento, que contou com a presença de representantes de diversas instituições da sociedade civil, discutiu a situação dos trabalhadores refugiados e imigrantes e a política do governo brasileiro para eles.

No primeiro momento, os imigrantes e refugiados explicaram a situação difícil em que viviam em seus países de origem, Haiti, Venezuela e Palestina, Peru e Síria. Entre os principais problemas vividos por eles estavam a fome, a guerra e os riscos à vida.

Quando chegaram aqui, sem falar português, eles não tinham ideia de onde morar nem de como encontrar trabalho, mas acreditaram que a vida seria melhor do que em seu país de origem.

Passaram muitas dificuldades, mas, sobretudo, sofreram com a xenofobia e o racismo. Hoje, a maioria dos imigrantes e refugiados vive com medo, e por isso muitos se calam diante de falta de respeito e violência que sofrem. Preferem se esconder, sofrem calados, pois temem o risco de serem deportados de volta ao seu país.

Esse medo é um dos fatores que tornam a organização deles mais difícil, uma vez que não conhecem as leis e não sabem que a eles também estão garantidos direitos, como o de se organizar e reivindicar um tratamento melhor por parte do Estado e mais respeito por parte dos brasileiros.

O evento teve um objetivo bem modesto: discutir a saída do Brasil do Pacto Migratório da ONU e fazer uma campanha para que o governo brasileiro voltasse a adotar o acordo não vinculativo, ou seja, sem força de lei e que, portanto, respeita a soberania do país na condução de uma política migratória, preferencialmente de base humanitária.

Essa ruptura em si pode mudar pouco, no que diz respeito à legislação e aos direitos dos imigrantes e refugiados, mas simboliza uma nova era e forma de lidar com a questão. A aproximação de Bolsonaro com Trump e Netanyahu, que tratam de forma excludente e com indiferença os latino-americanos e os palestinos, revela a preocupação com a ruptura do Pacto.

A luta pela participação do Brasil no Pacto Global sobre Migração pode parecer pouco frente às necessidades dos imigrantes e refugiados. No entanto, essa é uma primeira luta que pode aglutinar e fortalecer um movimento pelos direitos desses trabalhadores.

Esse primeiro encontro discutiu também a necessidade de mais atividades dessa natureza, com o propósito de ampliar o debate com os imigrantes e refugiados, levando a eles mais informações e esclarecimentos sobre seus direitos, inclusive de poder protestar.

Por último, o encontro reforçou a importância da solidariedade, da empatia e do apoio das entidades sociais, dos parlamentares, partidos políticos, artistas, intelectuais e de todos os brasileiros mais sensíveis a essa causa.

Uma nova plenária aberta será realizada no dia 3 de fevereiro, quando os refugiados e imigrantes buscarão formas de fortalecer o movimento e dar novos passos no caminho da busca por direitos, segurança e respeito.