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MP considera irregulares prisões de jovens em ato contra Temer

Jornal GGN – Uma semana após a prisão de oito jovens na manifestação contra o governo de Michel Temer e por Diretas Já, na capital paulista no último domingo (04), o Ministério Público estadual considerou as detenções “irregulares”. Acusados de prática de “infração”, como se fizessem parte de uma “associação criminosa”, ao carregarem itens de primeiros socorros, bonés e um chaveiro do Pateta, além de outros objetos pessoais. Os promotores de Justiça encontraram a “inexistência de requisitos” para as prisões.

Por Luiza Souto

MP de São Paulo aponta irregularidade na prisão de adolescentes em protesto

De O Globo

Grupo foi detido antes de ato, no último domingo

O Ministério Público de São Paulo considerou irregular a apreensão de oito adolescentes durante as manifestações no último domingo, na capital, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles foram acusados de prática de ato infracional, equiparado ao crime de associação criminosa. O órgão comunicou, em nota, que observou “ausência de suficientes indícios” e “inexistência dos requisitos para a decretação de suas internações provisórias”.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as pessoas detidas antes mesmo de o ato começar — 27 no total —, carregavam máscaras, pedras, um celular roubado e objetos que poderiam ser utilizados em atos de vandalismo. Também foram encontrados materiais de primeiros socorros, bonés, bandanas e objetos pessoais. O grupo estava reunido na região de Pinheiros, na Zona Oeste, quando foi flagrado pela Polícia Militar e encaminhados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Os jovens foram ouvidos por promotores de Justiça da Infância e da Juventude da capital na última segunda-feira, dia 5, de maneira informal, e nos termos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), comunicou o MPSP.

O processo envolvendo cinco destes adolescentes já foi arquivado, segundo o órgão. Quanto ao procedimento que envolve os outros três, o MP de São Paulo explica que ainda é aguardada a cópia da investigação da polícia “para formação de convicção a respeito da existência de indícios de prática infracional”.