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domingo, janeiro 19, 2020
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    Tag: Ministério Público

    Ministério Público pede suspensão de contratação de militares para INSS

    Argumento apresentado junto ao TCU é que a iniciativa descumpre a Constituição; custo de militar da reserva será o dobro do salário mínimo vigente

    Reforma administrativa do governo Bolsonaro será feita por partes

    Secretário prevê pacote com PEC, projetos de lei e decretos para a proposta, que será encaminhada em fevereiro para o Congresso

    Os “pequenos” grandes ladrões, por Benedito Tadeu César

    Bolsonaro e seus filhos, que constituem um ente uno, são oportunistas que se beneficiaram da descrença na política construída pela grande mídia e, principalmente, por setores do Judiciário e do Ministério Público.

    Principais inovações da Lei Anticrime, por Wellington Saraiva

    Certamente alguns pontos da nova lei serão discutidos em sua constitucionalidade, como a exigência de defensor para agentes de segurança pública durante investigação criminal

    Caso Paraisópolis: Doria é pressionado a afastar do posto ouvidor que criticou ação da...

    Em paralelo, MP-SP investiga tragédia em baile funk como homicídios; 'A forma de lidar com isso é fazer uma apuração dos fatos', diz procurador-geral da Justiça

    Da cumplicidade silenciosa da sociedade que acolhe as práticas genocidas de Witzel e Doria...

    A tragédia ainda maior desse estado de coisas, é que os Ministérios Públicos e o Poder Judiciário de um modo geral, abraçam essas crenças, essa cegueira, esse caldo fétido fascista que banha nosso país, com um vigor desconcertante!

    Despejos violentos no norte da Bahia deixam trabalhadores Sem Terra baleados

    Ação acontece simultaneamente nos acampamentos Abril Vermelho, Dorothy e Irany

    CDHM pede apuração de violação de direitos indígenas no sul da Bahia

    A Terra Indígena Tupinambá é formada por 23 aldeias, onde vivem 8 mil pessoas

    Caso Marielle: porteiro terá de dar novo depoimento

    Investigadores pretendem apurar se funcionário do condomínio Vivendas da Barra deu falso testemunho ao citar nome de Bolsonaro

    Ministério Público diz que são falsas as informações sobre Bolsonaro no caso Marielle

    Segundo reportagem da Globo, porteiro disse em depoimento que suspeito de matar Marielle pediu para ir à casa do presidente no dia do crime

    E o Congresso fez Tabula Rasa da Súmula Vinculante, por Rômulo de Andrade Moreira

    Já que se optou pela criminalização de determinadas condutas praticadas por agentes públicos, servidores ou não, o veto e a sua confirmação são inaceitáveis.

    Fora da agenda oficial, Bolsonaro recebe advogado do filho Flávio

    Encontro com Frederick Wassef, que atua na defesa de investigação contra o senador por movimentações financeiras atípicas, ocorreu no Palácio da Alvorada

    ‘Lava Jato precisa ser colocada nos trilhos, e quem tem que fazer isso é...

    Juiz que rejeitou denúncia contra Lula afirma que há um "consórcio entre Ministério Público e juiz" no âmbito da Lava Jato que precisa ser desmontado pelo Judiciário

    Censura e intimidação: Damares denuncia revista que divulga dados públicos sobre aborto

    Em nota, Abraji repudiou perseguição a repórteres e pediu para que Ministério Público não dê andamento à denúncia

    Moro sofre nova derrota e figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote...

    Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, é contra projeto de lei que evita a parcialidade na produção da prova penal e que avançou na comissão especial que analisa pacote anticrime na Câmara

    Bacurau e o ministério público (alerta de spoiler), por Sandra Lia Simón

    Bacurau, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, é imperdível!

    A marcha contra a Constituição e a PGR, por J. J. A. Junior e...

    Na configuração desejada para a Procuradoria-Geral da República, contavam pontos relativizar a destruição ambiental na Amazônia, legitimar a força privada e a violência no campo e reinaugurar o projeto assimilacionista para os povos indígenas

    João Doria defende regras contra o abuso de autoridade do Ministério Público

    Governador defendeu a revisão legal para que promotores 'possam pagar por seus erros'. 'Não pode o Ministério Público chegar ao ponto de ameaçar um presidente', completou

    Cumpriu-se a Constituição, por Eugênio Aragão

    A ordem democrática nem sempre é melhor servida pela prevalência de clamores corporativos

    Gestão Doria dá sinal verde para terminal da Comgas com potencial de explosões e...

    Projeto da empresa, no Porto de Santos vai receber, processar e distribuir gás importado. Além dos riscos, operação vai prejudicar a vida marinha e impactar manguezais. Ativistas protestam

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