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sexta-feira, setembro 18, 2020
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    Tag: Ministério Público

    Deltan pode sofrer novas punições por parte do CNMP

    Procurador e outros integrantes da operação Lava Jato acumulam denúncias; entre elas, realização de palestras em eventos privados

    Investigadores veem decisão de Aras como limitadora da Lava-Jato

    Conselho proibiu que recursos da força-tarefa na corte sejam distribuídos de maneira automática; medida foi tomada após decisão da PGR

    O Futuro do Ministério Público, com Luis Nassif

    Acompanhe a live “O Futuro do Ministério Público” com os Promotores de Justiça e integrantes do Coletivo Transforma MP, Alessandra Queiroga (MPDF) e Gustavo Roberto Costa (MPSP).

    Moro não é Falcone, por Paulo Brondi

    Falcone não era um juiz de direito, não julgava; era, sim, membro do Ministério Público italiano, investigava, acusava; era parte interessada na condenação daqueles que investigava e acusava. Sua faina em nada convergia com a de Moro.

    Anti-aborto, Damares é citada em áudio gravado na casa da menina de 10 anos

    Áudio mostra forte pressão para criança violada pelo tio no ES não exercer o direito ao aborto. Avó chegou a desmaiar

    Em que espelho ficou perdida a minha face?, por Roberto Tardelli

    A GUERRA CONTRA AS DROGAS tornou o Ministério Público silenciosamente racista, porque aceita que abordagens imotivadas sobre pessoas negras sejam realizadas sem qualquer restrição.

    Resposta ao artigo “Em defesa de um Ministério Público legítimo”

    Não há saída neste campo que não seja uma dolorosa mudança que traga um órgão sob controle . Do Executivo, do eleitor ou do Judiciário 

    Estatuto prevê que Vale e BHP podem acabar com a Fundação Renova quando quiserem

    Renova pode ser extinta por deliberação de dois terços dos membros do Conselho Curador. É exatamente os assentos que as mineradoras possuem para acabar com a Renova a hora que quiserem.

    MP-RN investiga “policiais antifascistas” por apoiarem Lula

    O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte monitorou dados pessoais e publicações de 23 servidores antifascistas de segurança pública da região

    Capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público, por Paulo Brondi

    Nada obstante, o escriba deixa claro, desde já, ser favorável à interpretação constitucional que permite, dentro de balizas normativas, a participação direta do membro do Ministério Público nos assuntos públicos de interesse da Nação.

    Alckmin se torna réu na Justiça Eleitoral de SP por corrupção

    De acordo com o Ministério Público, Alckmin recebeu R$ 11,3 milhões da Odebrecht nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014

    Mulheres negras no Ministério Público brasileiro, por justiça social e efetiva representação da sociedade,...

    Como pode este MP que se pretende democrático, guardião da Constituição e da sociedade cumprir com efetividade o seu mister se não contempla na sua composição a diversidade étnico-racial e de gêneros?

    Contra vontade do MPF, Justiça Eleitoral acelera inquéritos da Lava Jato

    MP chegou alegar que a Justiça Eleitoral não tinha estrutura para julgar crimes complexos, o que poderia levar à impunidade

    Governo pede ao Supremo autonomia sobre destinação de verbas de multas da Lava Jato

    Para AGU não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, decidir sobre a vinculação dos valores

    Enquanto Mourão tenta convencer investidores, MP-TCU quer investigar omissão ao meio ambiente

    "TCU deve impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais", pede subprocurador

    Eleição interna mostra Aras cada vez mais isolado no Ministério Público

    Vitória de opositores de Aras ao Conselho Superior do Ministério Público e poucos votos a aliados do PGR revelam a insatisfação interna com atuação no órgão

    Punição para quem impulsionar fake news poderá ser mais severa

    Exigência de documentos de identificação para cadastro em redes sociais também foi mantida; texto irá para votação no plenário na próxima semana

    PM paulista não coíbe faixas a favor de golpe em atos bolsonaristas

    Posicionamento contraria recomendação do Ministério Público, que diz que tal material deveria ser apreendido por extrapolar a liberdade de expressão

    Investigado, Flávio Bolsonaro vira sócio de empresa no RJ

    Senador se apresentou como representante de fábrica baiana para instalar uma unidade no Rio de Janeiro; contato não foi adiante

    Witzel (re)abriu as portas do governo para a corrupção investigada na Lava Jato

    Witzel deu espaço a um sócio declarado da velha política fluminense, que fez fortuna nos governos Pezão e Cabral, um notório investigado. Não há como lavar as mãos

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