Tag: Ministério Público
Governo pede ao Supremo autonomia sobre destinação de verbas de multas da Lava Jato
Para AGU não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, decidir sobre a vinculação dos valores
Enquanto Mourão tenta convencer investidores, MP-TCU quer investigar omissão ao meio ambiente
"TCU deve impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais", pede subprocurador
Eleição interna mostra Aras cada vez mais isolado no Ministério Público
Vitória de opositores de Aras ao Conselho Superior do Ministério Público e poucos votos a aliados do PGR revelam a insatisfação interna com atuação no órgão
Punição para quem impulsionar fake news poderá ser mais severa
Exigência de documentos de identificação para cadastro em redes sociais também foi mantida; texto irá para votação no plenário na próxima semana
PM paulista não coíbe faixas a favor de golpe em atos bolsonaristas
Posicionamento contraria recomendação do Ministério Público, que diz que tal material deveria ser apreendido por extrapolar a liberdade de expressão
Investigado, Flávio Bolsonaro vira sócio de empresa no RJ
Senador se apresentou como representante de fábrica baiana para instalar uma unidade no Rio de Janeiro; contato não foi adiante
Witzel (re)abriu as portas do governo para a corrupção investigada na Lava Jato
Witzel deu espaço a um sócio declarado da velha política fluminense, que fez fortuna nos governos Pezão e Cabral, um notório investigado. Não há como lavar as mãos
Promotoria recomenda criação de 8 mil vagas de acolhimento em SP
Proposta apresentada pela Prefeitura paulistana foi considerada “tímida e claramente insuficiente” pelo Ministério Público
Mais uma denúncia contra Lula é rejeitada por unanimidade no TRF3
Nesta segunda-feira, dia 18, por audiência em videoconferência, o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente e seu irmão, Frei Chico.
Polícia e MP do Rio começam a usar delação premiada contra milícias
Crimes da milícia de Itaboraí começam a ser revelados a partir do depoimento de ex-integrantes. Delação premiada chegará ao caso Marielle e à milícia de Rio das Pedras?
Luciana Genro aciona Ministério Público contra palestra sobre ‘epidemia de transgêneros’ na AL
A palestra “Epidemia de transgêneros – O que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes?” está programada para acontecer no dia 18 de março, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e será ministrada pela médica psiquiatra Akemi Shiba.
Grupo Prerrogativas sai em defesa do juiz Edevaldo de Medeiros
Jurista da 1ª Vara de Itapeva responde a processo disciplinar devido a decisões tomadas em 159 processos criminais
O erro de não ter entendido a tempo a natureza do Ministério Público, por...
@madeleinelacsko, pelo Twitter
Meu maior arrependimento em quase 24 anos de carreira é ter dado tanto palco para promotores e procuradores. Em retrospectiva, tinha razão...
Doença de pele causada por bactéria faz MP pedir interdição de prisão em Roraima
Órgão quer que governo de Roraima apresente plano para isolamento e tratamento dos presos infectados; celas com capacidade para 3 pessoas são ocupadas por 15
Investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro é suspensa pela Justiça
Alexandre Ferreira Dias Santini é sócio do filho do presidente em empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro
Estudantes e entidades representativas já acionam MP contra erros no Enem
Governo afirma que os erros atingiram 5.974 participantes, mas 172 mil queixas foram encaminhadas ao MEC, e 5 procuradorias já foram acionadas
TV GGN: O caso Glenn Greenwald e o estado de exceção, por Luis Nassif
O exemplo da Policia Federal e o mau exemplo do Ministério Público
Ataque a Glenn revela o fascismo jurídico do MPF contra toda a imprensa brasileira,...
Mesmo quando o Ministério Público oferece uma denúncia equivocada, com erros, confusa ou incompleta, o estrago na reputação da pessoa denunciada já está feito para o resto de sua vida.
Juízes saem mais fortes com mudança na lei das delações
Medida também limita poder dos procuradores; acordos são uma das bases da Operação Lava Jato
Ministério Público pede suspensão de contratação de militares para INSS
Argumento apresentado junto ao TCU é que a iniciativa descumpre a Constituição; custo de militar da reserva será o dobro do salário mínimo vigente
