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sexta-feira, outubro 18, 2019
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    Tag: Ministério Público

    E o Congresso fez Tabula Rasa da Súmula Vinculante, por Rômulo de Andrade Moreira

    Já que se optou pela criminalização de determinadas condutas praticadas por agentes públicos, servidores ou não, o veto e a sua confirmação são inaceitáveis.

    Fora da agenda oficial, Bolsonaro recebe advogado do filho Flávio

    Encontro com Frederick Wassef, que atua na defesa de investigação contra o senador por movimentações financeiras atípicas, ocorreu no Palácio da Alvorada

    ‘Lava Jato precisa ser colocada nos trilhos, e quem tem que fazer isso é...

    Juiz que rejeitou denúncia contra Lula afirma que há um "consórcio entre Ministério Público e juiz" no âmbito da Lava Jato que precisa ser desmontado pelo Judiciário

    Censura e intimidação: Damares denuncia revista que divulga dados públicos sobre aborto

    Em nota, Abraji repudiou perseguição a repórteres e pediu para que Ministério Público não dê andamento à denúncia

    Moro sofre nova derrota e figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote...

    Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, é contra projeto de lei que evita a parcialidade na produção da prova penal e que avançou na comissão especial que analisa pacote anticrime na Câmara

    Bacurau e o ministério público (alerta de spoiler), por Sandra Lia Simón

    Bacurau, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, é imperdível!

    A marcha contra a Constituição e a PGR, por J. J. A. Junior e...

    Na configuração desejada para a Procuradoria-Geral da República, contavam pontos relativizar a destruição ambiental na Amazônia, legitimar a força privada e a violência no campo e reinaugurar o projeto assimilacionista para os povos indígenas

    João Doria defende regras contra o abuso de autoridade do Ministério Público

    Governador defendeu a revisão legal para que promotores 'possam pagar por seus erros'. 'Não pode o Ministério Público chegar ao ponto de ameaçar um presidente', completou

    Cumpriu-se a Constituição, por Eugênio Aragão

    A ordem democrática nem sempre é melhor servida pela prevalência de clamores corporativos

    Gestão Doria dá sinal verde para terminal da Comgas com potencial de explosões e...

    Projeto da empresa, no Porto de Santos vai receber, processar e distribuir gás importado. Além dos riscos, operação vai prejudicar a vida marinha e impactar manguezais. Ativistas protestam

    A escolha do Procurador-Geral da República, por Wagner Gonçalves 

    E agora, qual o respeito que Bolsonaro tem pela Instituição? A lista para ele é nonada. Quer saber, não só dos possíveis atos do futuro Procurador, mas o que ele pensa sobre meio-ambiente, índios, quilombolas, direitos humanos, direitos das minorias etc

    E agora, CNMP?, por Romulo Moreira

    Muita tristeza de fazer parte de um Ministério Público com gente assim!

    Agrotóxico foi usado “como agente laranja” em comunidades indígenas, diz procurador

    Em entrevista, membro do MPF explica que Justiça livrou fazendeiro e empresa que pulverizaram pesticida sobre índios Guyra Kambi’y no MS, apesar de um vídeo comprovar o ataque

    Ministério Público alertou governo três dias antes de “dia do fogo”

    Ibama também confirmou que sabia sobre o ataque, mas não destacou equipes porque temia pela "segurança" de funcionários devido a "ausência de apoio da Polícia Militar do Pará"

    Bolsonaro admite que pode deixar escolha de PGR para o final de setembro

    Eleitorado e membros do MPF reclamam dos nomes que os Bolsonaro tentam emplacar e, agora, eventual interino é apontado como possibilidade

    Ciência política já apontara as contradições do Ministério Público criado em 1988, por Álvaro...

    Mesmo antes das consequências e repercussões do que ficou conhecido como “mensalão”, na década passada, e agora da operação Lava-Jato, a ciência política já apontara um dos problemas centrais da crise envolvendo hoje o Ministério Público

    Evolução patrimonial de Ricardo Salles é investigada pelo Ministério Público

    A Promotoria pediu quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a Justiça estadual já negou o pedido duas vezes neste mês de agosto.

    A disputa pela PGR fora da lista tríplice para convencer Bolsonaro

    Segundo Bernardo Mello Franco, trata-se de “uma guerra de lobbies, intrigas e dossiês” na disputa entre os candidatos para conquistar a escolha de Jair Bolsonaro

    No Mato Grosso, magistrado prevê “primeira prisão em massa de promotores de justiça” do...

    Caso 'Grampolândia Pantaneira': Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados disse que prisões podem ocorrer em decorrência de grampos ilegais

    Direito à manifestação: PFDC solicita ao governo do DF medidas para assegurar realização da...

    Mobilização por defesa de direitos está prevista para 13 e 14 de agosto e deve reunir, em Brasília, mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais

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