Raça e gênero no setor público

 

Nota do Brasil Debate

Segundo dados da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em 2014 o poder executivo federal somava 619.364 servidores, sendo 51,7% desses servidores brancos, 22,4% pardos, 4,0% negros, 3,4% amarelos e 0,3% indígenas, sendo ainda o percentual não informado de 18,2%.

Se analisados os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), tem-se a distribuição abaixo: do total de 22.729 DAS em 2014, 60,6% ou 13.783 cargos eram ocupados por brancos, sendo que quanto mais alto o nível, mais alto o percentual de brancos. Somente 21,2% eram ocupados por pardos e 3,5% por pretos.

Dados do ENAP quanto ao gênero também revelam uma diferença da inserção de mulheres e homens em cargos de mais alto escalão, sendo que os homens ocupam a maioria desses cargos.

Entre os servidores em carreiras de nível superior do ciclo de gestão governamental, eram mulheres, em 2014, apenas 38,4% dos diplomatas, 34,6% dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental, 30,5% analistas de comércio exterior, 30,0% dos analistas de finanças e controle, 26,5% dos analistas de planejamento e orçamento e 23,2% dos técnicos de planejamento e pesquisa.

Os dados mostram que 54% dos servidores do poder executivo federal são homens e 46% são mulheres. Desses, 48% das mulheres tem ensino superior, enquanto 43% dos homens estão na mesma condição.

No entanto, 8% das mulheres têm ensino fundamental e somente 4% dos homens.Apesar da escolaridade mais alta, segundo os dados, entre os servidores do poder executivo federal, 17% dos homens têm remuneração acima de R$12501 mensais, sendo que somente 12% das mulheres têm remuneração nessa mesma faixa. Entre os aposentados, 14% dos homens têm remuneração de acima de R$12501 e 10% das mulheres.

Se comparado o Brasil a países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), temos o quadro abaixo, em que a média de empregos públicos ocupados por mulheres no Brasil é de 41,7%, sendo o valor mais alto o da Estônia (64,2%) e o mais baixo o da Turquia (14,6%).

Os dados do ENAP mostram a diferente inserção por raça e gênero no serviço público e mostra a preponderância de homens brancos em cargos de alto escalão, com maiores salários, e dá uma dimensão dos desafios quanto à desigualdade no mercado de trabalho em geral e que se reflete também no serviço público.

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