A privatização tornou-se a cloroquina do setor elétrico, por Luis Nassif

Antigo modelo integrado, com geração, transmissão e distribuição concentrados em grandes empresas de energia, pulverizou-se. Houve mudanças tecnológicas que geraram novas perspectivas e novas incertezas para o setor

Um dos principais pensadores sobre o papel da mídia no Brasil, Rodrigo Mesquita tem uma definição exemplar sobre o papel da imprensa: “Mais do que informar, o papel das empresas de informação foi e será sempre contribuir para os processos de articulação da sociedade”.

Um país é um organismo complexo, com instituições públicas e privadas, organizações sociais, movimentos, associações empresariais e sindicais, poderes independentes, universidades, institutos de pesquisa. Por isso mesmo, a imprensa tem papel central de ventilar os grandes temas, buscar as informações precisas, os diagnósticos técnicos e científicos, a racionalidade nas decisões.

Uma imprensa pouco precisa, ideologizada, é duplamente perniciosa. De um lado, por não saber identificar as informações relevantes. De outro, por vender falsos diagnósticos.

É o caso das discussões sobre o setor elétrico, a partir do blackout ocorrido no Amapá.

Em alguns veículos respeitáveis divulgou-se a informação de que as causas foram o baixo investimento público e o preconceito em relação ao investimento privado. Foram afirmações mecânicas, ideológicas, sem se dar conta que o problema ocorreu com uma empresa privada, a Isolux, responsável pela transmissão de energia da hidrelétrica de Tucuruí para o estado.

A Covid-19 mostrou a importância das discussões técnicas e do respeito à ciência. O setor elétrico merece tratamento igual. E tratamento técnico significa discutir tecnicamente o modelo de funcionamento do setor, para entender melhor a parte em que cabe privatização ou não.

O foco dos problemas: a Isolux

O sistema que abastece o Amapá depende de três empresas:

Geração – usina de Turucuí.

Distribuição – empresa estadual do Amapá.

Transmissão – Da Gemini Energy, que adquiriu da espanhola Isolux, dona da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE).

A LMTE tinha três transformadores, um em manutenção, um que explodiu e o terceiro que foi danificado pelo fogo. E não havia uma estrutura nacional capaz de suprir a linha com novos transformadores.

Em 2008, a Isolux venceu a licitação para a linha de transmissão de 1.438 km que levava energia de Tucuruí ao Amapá. Fez grande estardalhaço com as torres que construiu para transportar a energia, batizada por ela de  As Torres Gêmeas da Isolux.

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Na época, era a sétima construtora da Espanha. Com a crise de 2008, o mercado europeu desabou e o da América Latina foi impulsionado pela manutenção das cotações de commodities. A empresa decidiu investir pesadamente na região, abrindo várias frentes simultaneamente..

No contrato da  LMTE, previu investimento da ordem de R$ 2,7 bilhões. Mas o valor real saltou para $ 3,7 bilhões e os atrasos acarretaram multas de mais R$ 400 milhões. Enfrentou os mesmos problemas de empreiteiras brasileiras, com a dificuldade de identificar custos reais a partir dos projetos executivos das licitações.

O endividamento pesou e a queda nas cotações de commodities ampliou a crise na região e o faturamento projetado da empresa.

Em 2015, tentou abrir capital e captar 600 milhões de euros para redução da dívida O lançamento seria coordenado pelo Citigroup, Morgan Stanley e Banco Santander. Aparentemente, não deu certo

Em 2016 a Isolux entrou em recuperação judicial na Espanha. Conseguiu homologar um plano e recuperação gigantesco, com passivos de 4,6 bilhões de euros. O principal credor era o Santander, com 350 milhões dos 650 milhões de dívidas bancárias do grupo. De imediato, conseguiu uma injeção de capital de 200 milhões de euros.

Na renegociação, anunciou ter colocado à venda uma planta fotovoltaica e as linhas de transmissão no Brasil. Em 2017 entrou oficialmente em processo de falência, com uma dívida estimada em 4 bilhões de euros.

A aventura latino-americana terminou em desastres sucessivos. Foi obrigada a cancelar um contrato com o Metrô de São Paulo, duas obras de saneamento no Uruguai, a construção de um prédio para a Universidade de Santiago do Chile.

No início de 2018, um tribunal de Madri condenou Luis Delso, ex-presidente da Isolux, e José Gomis, sócio e ex-vice-presidente, a seis meses de prisão por fraude fiscal. No dia 1o de fevereiro de 2018 a Justiça brasileira homologou o pano de recuperação judicial da Isolux no Brasil.

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Em setembro de 2019 vendeu seus ativos para dois fundos especializados em reestruturação de empresas, constituídos para avançar sobre os destroços das empresas brasileiras destruídas pela Lava Jato e pela crise de 2016.

A venda de ativos

A LMTE foi adquirida pela Starboard Asset, apresentada como subsidiária do Grupo Starboard Restructuring Partners. A empresa pertence a Fábio Vassel, um ex-sócio e executivo do Brasil Plural, passou pela Nomura, , pelo UBS e participou de várias reestruturações, como da Saraiva, da OGX, Inepar etc.  A Starboard foi constituída em 2015 tendo como outro sócio, Warley Isaac Noboa Pimentel, ex-presidente da paranaense Inepar que assumiu a empresa após os problemas enfrentados por ela com a Lava Jato. A Starboard montou a Gemini, com 20% de participação da Perfin.

Em março de 2020, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou a proposta da Isolux de transferir suas operações para outra companhia, o Power Fundo de Investimentos em Participações Infraestrutura Ltda.  As regras do acordo foram elaborados pela Starboard Partners. Propunha que o novo dono não herdasse as sanções previstas em contrato, para o caso de atrasos nas obras. A ANEEL não aceitou.

O negócio acabou fechado com a própria Starboard. Em nenhum momento, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se preocupou com as vulnerabilidades criadas pela crise da Isolux.

As vulnerabilidades

A crise expõe vulnerabilidades do setor. Antes, tinha-se um modelo integrado nacional, sob controle da Eletrobras. Com o modelo de privatização – iniciado por Fernando Henrique e consolidado por Lula – criou-se um modelo partido que, teoricamente, deveria estimular a competição.

Por exemplo, geradores de energia poderiam disputar o fornecimento para distribuidoras, desde que houvesse uma transmissão integrada e neutra. Ainda mais depois que ganharam espaço novas formas de energia, a solar, a eólica e a energia distribuída ganha espaço.

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A competição ocorre no mercado livre. Mas o grande modelo de capitalização se deu através da chamada energia contratada. Por ela, antes de iniciar investimentos – especialmente os grandes investimentos – o gerador acertava contratos de longo prazo com as distribuidoras. E, tendo como garantia os recebíveis, conseguem captar recursos no mercado.

Em suma, o antigo modelo integrado, com geração, transmissão e distribuição concentrados em grandes empresas de energia, pulverizou-se. Além disso, houve mudanças tecnológicas que geraram novas perspectivas e novas incertezas para o setor.

Tudo isso exige uma discussão racional, técnica, despida do terraplanismo do ideologismo rasteiro, algo que já ocorreu em outros momentos da história e que se perdeu em algum momento em que a polarização e a radicalização emburreceram drasticamente o país.

Publicado originalmente em 19/11/2020

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8 comentários

  1. “…Tudo isso exige uma discussão racional, técnica, despida do terraplanismo do ideologismo rasteiro, algo que já ocorreu em outros momentos da história e que se perdeu em algum momento em que a polarização e a radicalização emburreceram drasticamente o país…”…A privatização tornou-se a cloroquina do setor elétrico…” Trazer a discussão para a responsabilidade do atual Governo? É a Pátria da Surrealidade !!!! PAREM O MUNDO QUE PRECISO DESCER !!!! As PRIVATARIAS caminham para os 30 anos. Quando foi entregue a Segurança Energética do estado do AMAPÁ, pelo AntiCapitalismo de Estado aos Interesses Estrangeiros e ‘Jogatina de Cassino’ de Especuladores Internacionais, o Governo Federal era comandado pelo PRESIDENTE LULA !!!!! Todos Crimes de Lesa-Pátria que vinham sendo executado pelo Presidente-Filósofo-RainhadaInglaterra-Progressista-Socialista da USP/FFLECH foram renovados e ampliados nos Governos Petistas. Esta tudo aí na Matéria !!! Será que 90 anos, Nos doutrinaram de tal forma à Imbecilização?! Pobre país rico. É óbvio ou precisa desenhar? Mas de muito fácil explicação.

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  2. Não foi o governo Lula que entregou a transmissão do Amapá à Isolux. A legislação equivocada, aprovada pelo Congresso no Governo neoliberal de FHC acabou com as concessões por área geográfica para geração e transmissão, que eram no plano federal de empresa do Grupo Eletrobras. Inclusive, o planejamento do setor, antes feito pela Eletrobras, passou a ser prerrogativa de uma nova empresa, criada para tal fim. Dali em diante, toda nova usina e linhas e subestações passaram a ser licitadas pela Aneel, como foi o caso do Amapá. Para quem ainda não sabe, a Annel é uma agência criada no governo FHC, em substituição ao antigo DNAEE, como forma de facilitar a privataria. Se houve falha do governo Lula foi não tentar junto ao Congresso revogar a legislação neoliberal, empreitada muito difícil pois o seu governo nunca teve maioria. Mas o Presidente Lula, felizmente, conseguiu retirar a Eletrobras e suas controladas do abominável Plano Nacional de Desestatização. Infelizmente, no atual governo, os interesses do mercado financeiro são mais importantes do que os do país, tanto que o interventor nomeado pelo tal mercado, Paulo Guedes, quer porque quer entregar o grupo Eletrobras aos especuladores, contando com o apoio de Maia, farinha do mesmo saco, na Câmara dos Deputados.

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    • Sim, 2008. Mas nem a legislação em vigor naquela ocasião (e parece-me que ainda hoje) foi criação de Lula e do PT, nem a ANEEL, que licitou, como as demais agências “reguladoras”, se subordina ao Poder Executivo. Na realidade, como a experiência nos tem mostrado na qualidade de consumidores, elas pendem mais para os interesses privados.

  3. Edson J : Vitimização e Fatalismo. Por que será que não me surpreendo?! O que poderia fazer em 2008, o “pobre” Presidente da República Federativa do Brasil?

    • Não sei. Dar um golpe? Ou governar dentro da legislação? Eu preferia que o governo Lula houvesse tentado reverter o modelo mercantil instituído no governo anterior. Mas não era questão de decreto. Teria que conseguir anular no Congresso toda a legislação. E lamento ele não haver ao menos tentado. Nisso sou também critico.

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      • Vitimização e Fatalismo entre Covardia e Omissão. O Brasil de muito fácil de ser explicado. Como era feito na Telesp, o Capital da Empresa poderia ser aberto, fornecendo a forma mais barata de Financiamento e Capital de Giro que é o Mercado de Ações. Riqueza e Manutenção de Soberania, Patrimônio e Empregos entre os Cidadãos Brasileiros. Mas então, como ficar Milionário entre Futuro e Cidadanias Estrangeiras, pregando o Discurso do AntiCapitalismo? Mas 90 anos de doutrinação, faz que as Pessoas só enxerguem o que o cabresto direciona. Infelizmente.

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