O lobby de Ricardo Barros em estranhos negócios de vacinas, por Luis Nassif

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Não cheira bem o lobby em torno das vacinas. O lobby é comandado pelo deputado e ex-Ministro da Saúde Ricardo Barros. Ele foi um Ministro polêmico, que trouxe de Curitiba, como operador, o advogado Roberto Bertholdo – posteriormente envolvido no escândalo do IABAS, a Organização Social que cuidava da saúde do Rio de Janeiro.

Em seu período de Ministro, Barros fechou a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos e passou a operação para uma empresa do grupo brasiliense Voetur.

Jogou fora toda uma experiência acumulada para transporte de vacina, com perdas mínimas. Técnicos especializados foram demitidos, todos eles com curso de especialização em redes de esfriamento desenvolvidas junto com a Fiocruz.

Agora, no dia 19 de fevereiro, o Diário Oficial da União publicou um extrato de dispensa de licitação, permitindo a aquisição da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, sem licitação, no valor de R$ 1.614.000.000,00.  Na operação está incluído um misteriosa intermediária, a Precisa, sem clareza sobre seu papel na operação ou sobre quem representa. E com capital social de R$ 13 milhões.

Os rastros de Ricardo Barros estão em toda a operação. Confira:

* O sócio administrador é Francisco Emerson Maximiano, mas que só ingressou na empresa em 25.06.2020, quando a pandemia já estava em andamento.

* A sócia não administradora é a Global Gestão em Saúde S/A. Anote o nome. Antes, as curiosidades sobre as compras.

Tem-se, portanto, um contrato fechado com duas vacinas.

Uma delas, a vacina Covaxim só foi autorizada na Índia. No Brasil, até hoje não entrou com nenhum pedido de registro. 

Até agora a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sequer vistoriou as fábricas das duas vacinas, nem a indiana Coaxin, nem a russa Sputinik V. Não há pedidos para uso emergencial ou aplicação em massa no país.

A Anvisa anunciou que a inspeção da Covaxin será feita entre 1 e 5 de março, nas instalações da Precsa Farmacêutica. Já a vistoria da fábrica da União Química, representante da Sputinik, será entre 8 a 12 de março. 

As dúvidas não param por ai.

A Global Gestão em Saúde S/A da Precisa Medicamentos, tem dívida de R$ 19,9 milhões com o Ministério da Saúde. Venceu uma licitação de 2017, para fornecer medicamentos fundamentais para pacientes de 152 doenças raras. Recebeu o pagamento de forma antecipada e não entregou o combinado. Apresentou o menor preço, mas não era distribuidora de medicamentos, e não tinha autorização de funcionamento fornecida pela Anvisa.

Tentou, então, adquirir comprar os medicamentos no mercado internacional, mas não apresentou à Anvisa a autorização da importação pelo detentor do registro do fármaco.

O Ministro da Saúde era Ricardo Barros.

O caso provocou uma ação civil pública do Ministério Público Federal do distrito Federal contra Ricardo Barros. A tramitação pe na 21a Vara Federal, mas ainda não foi julgado.

Mesmo com todos os sinais de que a compra não seria efetuada, Barros não tomou nenhuma decisão em defesa dos pacientes.

A procuradora da República Luciana Loureira, segundo O Globo, sustentou que “vem realizando atos administrativos em favor da Global por razões até o momento inexplicáveis à luz do interesse público. Em vez de rescindir o contrato e convocar a segunda colocada, a pasta procedeu a injunções, perante a Anvisa, pela flexibilização das exigências, para liberar a importação da Global”.