
Jornal GGN – O deputado federal Cabo Daciolo, ex-PSOL-RJ e atualmente sem partido, protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB). O parlamentar baseia seu pedido em um eventual crime de responsabilidade fiscal cometido por Temer, quando ele assinou decretos de abertura de crédito suplementar durante o exercício da presidência.
Daciolo solicita que seu pedido de impeachment apresentado por ele seja anexado ao pedido ao pedido de afastamento de Dilma. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, Michel Temer assinou pelo menos sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,807 bilhões, sem aval do Congresso.
Do Estadão
Deputado protocola na Câmara pedido de impeachment de Temer
Requerimento feito pelo parlamentar sem partido Cabo Daciolo tem como base eventual crime de responsabilidade fiscal, revelado esta semana pelo ‘Estado’, que o peemedebista teria cometido ao assinar decretos de abertura de crédito suplementar durante o exercício da presidência da República
BRASÍLIA – O deputado federal Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocolou na Câmara pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a petição foi protocolada no fim da tarde de quarta-feira, 9. O pedido tem como embasamento eventual crime de responsabilidade fiscal – revelado esta semana pelo Estado – que o peemedebista teria cometido ao assinar decretos de abertura de crédito suplementar durante o exercício da presidência da República. O motivo é uma das razões que levaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal a pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na petição, Daciolo solicita que o pedido de impeachment de Temer apresentado por ele seja anexado ao pedido de afastamento de Dilma, acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada. “A participação do vice-presidente foi ativa e não tão-somente omissiva, pois nas datas em que a Presidente da República se ausentava em viagem ao exterior, na condição de presidente em exercício, o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso a liberação de créditos suplementares. Os respectivos atos administrativos foram publicados no Diário Oficial entre novembro do ano passado e julho deste ano”, diz Daciolo no pedido.
Como mostrou o Estado na última terça-feira, 8, Michel Temer assinou pelo menos sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,807 bilhões, sem aval do Congresso, no exercício da presidência da República. No mesmo dia, o líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), anunciou que vai apresentar requerimento pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os decretos. Caso o TCU confirme que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal, o tucano prometeu que vai pedir a inclusão do peemedebista no processo de impeachment.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a petição de Cabo Daciolo foi o primeiro pedido de impeachment de Temer apresentado na Casa. Após ser protocolado, o pedido seguirá para a fila de análise de Cunha, a quem cabe deferir ou indeferir o pedido. O Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, contudo, que a petição do parlamentar deve ser indeferida, pois não tem embasamento jurídico suficiente. Daciolo está atualmente sem partido, pois foi expulso pelo PSOL em maio deste ano, sob alegação de ter assumido posições contrárias ao estatuto do partido.
Fábio de Oliveira Ribeiro
10 de dezembro de 2015 4:56 pm@MichelTemer foi jogado no
@MichelTemer foi jogado no esgoto e será um serviçal do rato que comanda. Acabarão na mesma cela?
Jesus Cristinho
10 de dezembro de 2015 4:56 pmCom certeza o STF garantista
Com certeza o STF garantista não vai deixar se anexar o seu pedido ao da Dilma por falta de previsão legal.
Vai ter de esperar o Eduardo Cunha dar parecer favorável e encaminhar o pedido determinando a formação de uma comissão para analizar o caso.
marcos nunes
10 de dezembro de 2015 5:07 pmCoisa de milico descerebrado
Perfeitamente idiota. Se as operações não são puníveis com impeachment nem sequer advertências administrativas, tudo o que o tal Cabo Daciolo pretende é obter algumas luzes sobre si mesmo, e/ou legitimar o processo de destituição principal, sobre Dilma.
Ivan de Union
10 de dezembro de 2015 5:08 pmEu acho que vou vomitar…
Eu acho que vou vomitar…
Franklin Maciel
10 de dezembro de 2015 5:12 pmNunca políticos foram tão imprescindíveis
A campanha ostensiva “anti-políticos” que tomou conta da sociedade acabou produzindo uma geração de burocratas, puxa-sacos e incendiários, que travestidos de “não-políticos” quando de fato são apenas “maus políticos” levaram o país a uma crise sem precedentes onde a regra é o Vale-Tudo e a Gritaria, como se em vez de se construir soluções e consensos, o importante fosse gritar mais alto para satisfazer suas plateias como se desse para levar no grito.
Exemplos não faltam de ambos os lados: Seja de Cunha e sua camarilha de incendiários dispostos à vitórias de Pirro; Seja com Dilma e seus aduladores que vendem um Brasil das Maravilhas enquanto tudo vai mal ou com Alckmin e seus burocratas insensíveis e suas canetadas e botinadas sobre a população, o fato é que em todos os casos, as situações se agravaram justamente pela ausência de políticos de verdade, gente capaz de colocar suas vaidades e opiniões de lado e encontrar ponto comuns, a “convergência dentro da divergência” e a assim superar mais rapidamente os conflitos.
Nesse caos onde todos gritam e ninguém tem razão, como um lótus em meio ao lamaçal, surge a voz prudente e discreta do vice-presidente Michel Temer, um dos últimos políticos de verdade, dizendo o óbvio: -“Precisamos reunificar o país”, o que em outras palavras quer dizer: Governo, oposição e Congresso devem superar suas divergências e buscarem pontos comuns para a superação da enorme crise que tem afetado à todos, do rico ao pobre, do conservador ao revolucionário. Uma voz sóbria que em sua serenidade firme alerta: Estamos todos no mesmo barco, um barco que está furado e se não unirmos nossas forças, iremos todos afundar.
Houvesse bom senso e boa vontade, ergueríamos estátuas a grandes estadistas como Michel Temer que, em meio à tormenta mantem o equilíbrio onde por todos os lados só há desvarios. Mas num ambiente de “não políticos” brincando de fazer política, sua atitude de marinheiro experiente que nunca deixou afundar o navio, logo é traduzida por marujos de segunda linha, como a de um golpista que quer tomar o leme das mãos do capitão que não sabe navegar.
Precisamos urgentemente de mais Temers, precisamos urgentemente de homens públicos de envergadura, que sejam políticos de verdade, que assumam o pesado fardo de serem pontos de equilíbrio e justiça em meio ao cabo de guerra entre os diversos agrupamentos sociais, só assim superaremos não só essa crise atual, mas a crise de identidade que impede que nosso Brasil se firme e confirme como grande nação que é.
Fábio de Oliveira Ribeiro
10 de dezembro de 2015 5:22 pm@MichelTemer quer derrubar
@MichelTemer quer derrubar @dilmabr para ser a “dama de ferro” do Brasil. Margaret Thatcher de terno é foda, mano
https://www.facebook.com/fabio.deoliveiraribeiro/videos/1106125452744615/?pnref=story
Marcos Antônio
10 de dezembro de 2015 5:23 pmProtocolou na câmera?
Protocolou na câmera?
Quem sabe o cunha guarde esta solicitação para uma ocasião especial….
Achacar é um verbo transitivo direto…
Não indica se pode ser do mesmo partido, da iniciativa privada…
É achacando que se recebe…
Modernismo religioso…
Guiba
10 de dezembro de 2015 5:26 pmAchei correta e corajosa a
Achei correta e corajosa a manobra, pois se votarem a favor do impeachment de uma, terão de votar a favor do outro.
marcos nunes
10 de dezembro de 2015 5:30 pmAlfred, Alfred…
…e aí o presidente será o Cunha. Muito inteligente…
ruyacquaviva
10 de dezembro de 2015 5:50 pmTemer no Governo seria Cunha no poder
Temer no Governo seria Cunha no poder
Na sua coluna de hoje, na Folha, Janio de Freitas evita as meias-palavras e mostra a crueza do que nos espera com a – felizmente, até agora improvável – vitoria do golpe antidemocrático e o impedimento de Dilma Rousseff. Algo que me fez ilustrar o post com a aterradora imagem acima , para quem ainda não pensou nisso;
http://tijolaco.com.br/blog/32318-2/
Guiba
10 de dezembro de 2015 5:56 pmQue vai cair também pelos
Que vai cair também pelos crimes que cometeu, aí vai ser o Renan, que terá o mesmo caminho. Em seguida, convocam-se novas eleições e o povo elege um(a) novo(a).
Democracia é assim.
E mais, o Presidente da Câmara e do Senado apenas assumem interinamente, não assumem em definitivo, então, quem quer que seja, terá que convocar eleições. Somente o Vice sucede, os demais substituiem.
Acho que você está precisando estudar um pouco…
marcos nunes
10 de dezembro de 2015 5:59 pmBoné de otário
É, democracia é assim: quando você perde eleição, entra com rocessos baseados em sofismas, vão sendo destituídos presidentes em sucessão até que chegue a sua vez…. Enfim, muita democracia, certo?
Não fica, assim, tentando por boné de otário nos outros, quando o planejado não é apenas a destituição de Dilma: é também a de Temer e, por fim, eleições sob pressão midiática para entronizar um pulha na presidência. Gênero “temos a melhor democracia que o dinheiro pode comprar”.
Guiba
10 de dezembro de 2015 6:41 pmQuem fica tentando pôs boné
Quem fica tentando pôr boné de otário nos outros é o míope que não enxerga todas as possibilidades de estratégia, até por ignorância do Direito pátrio, especialmente o constitucional, e sai por aí ofendendo os outros.
Pior, é aquele que defende cegamente uma presidente medíocre, que assumiu o mandato em 2011 com recordes de aprovação e a cada patacoada política levou a si própria à situação atual.
Cunha
10 de dezembro de 2015 5:42 pmCunha vai sentar em cima do
Cunha vai sentar em cima do pedido de impeachment de Temer e bater o recorde do Gilmar.
Marco Vitis
10 de dezembro de 2015 5:45 pmCrimes Morais
Temer não cometeu crime de responsabilidade.
O crime de Temer é de outra natureza: Traição e Hipocrisia.
Álvaro Noites
10 de dezembro de 2015 5:52 pmAção para constranger Temer e
Ação para constranger Temer e Cunha?
Será que ajuda a oposição?
Seria mais um ingrediente da guerra fratricida que se sucederá ao pouco provável golpe.
Negarão facilmente tal inclusão baseados em um blablablá qualquer sobre prazo regimental, ou alguma vedação regimental sobre alteração de ações aceitas, enfim, inventa-se qualquer justificativa.
Ernesto GMV
10 de dezembro de 2015 5:59 pmImpichhhhima
Não tem jeito, agora o cachorro mordeu o rabo. Se o Temer for incluído no processo, quem vai votar a favor do impeachment?
O PT? O PMDB?. Sem esses nada feito.
Sérgio T.
10 de dezembro de 2015 6:20 pmNem imagino
Eu não sei e nem estou a fim de pensar se isso ajuda, atrapalha ou tico tico no fubá… Mas ao menos põe todo mundo no mesmo barco…
Um abraço.
naldo
10 de dezembro de 2015 6:36 pmEsse pessoal parece que não
Esse pessoal parece que não conhece nada de História, daqui a pouco os que guilhtinavam serão guilhtinados, golpe sem reação são parte do passado; ontem estana numa avenida e o pessoal distribuindo panfletos contra a Dilma, não vi ninguem pegar, aliás, o pessoal passva bem mal humorado por eles; a Dilma ta mal na fita? Esta, mas os outros não podem se vangloriar.
gaúcho
10 de dezembro de 2015 7:58 pmO deputado está sendo tratado
O deputado está sendo tratado como louco mas, em minha modesta opinião, o pedido faz todo o sentido e joga luzes na hipocrisia do golpe paraguaio.
Temer fez exatamente o que Dilma fez, se serve para afastar Dilma por que não serve para impichar o traíra?
Andre B
10 de dezembro de 2015 9:25 pmQue se vayan todos.
Algum jurista pode me ajudar a fazer um pedido para impichar todo mundo? Da presidente aos vereadores. Descaso total com os problemas do cotidiano da população seria um motivo suficiente para justificar o impechment de todos?
altamiro souza
10 de dezembro de 2015 10:56 pmtriste é ter de discutir esse
triste é ter de discutir esse tipo de coisa travadíssima.
só falta entregar a faixa a cunha.