PEC que proíbe reeleição descontinuada obtem 181 assinaturas
Se aprovada, o ex-presidente Lula não poderá concorrer às próximas eleições presidenciais
Jornal GGN – A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe para cargos do Executivo a reeleição por períodos descontinuados. Com a emenda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia tentar nova reeleição, lembrou o leitor Edson Marcon ao GGN.
A PEC 125 foi apresentada no Plenário da Câmara na última quarta-feira (09) e entregue à Mesa Diretora na quinta-feira (10), com 181 assinaturas confirmadas, de acordo com a tramitação da PEC no sistema da Casa.
No texto da deputada Cristiane Brasil, pede a alteração do artigo 14, parágrafo 5º., da Constituição Federal, e justifica-se com base na Constituição dos Estados Unidos para proibir que cargos do Executivo tentem a reeleição por períodos descontinuados.
“Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, por sua vez reafirma que, no contexto norte-americano, é consentida uma reeleição e apenas isso, não permitindo que sub exista um comando recorrente das rédeas da Chefia do Poder Executivo, mesmo que seja percebido um grande lapso temporal”, argumenta, em um dos pontos da justificativa.
Para Cristiane Brasil, a reeleição “desencadeia uma desarmonia na seara eleitoral, ocasionando um prejuízo à governabilidade, dando espaço a um sentimento de perpetuação, de uma dinastia, no qual nada tem a ver com os ditames da democracia, ferindo inclusive o princípio republicano”.
A deputada também critica a visibilidade que já possui um candidato que já foi eleito, o que seria para ela uma “publicidade política gratuita”, que gera “vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários”.
A PEC 125 apenas aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para ser analisada. A proposta tramita em regime especial e estará sujeita à apreciação do Plenário da Câmara.
Leia o conteúdo da PEC 125:
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Esse pessoal já esta me irritando. Justificar PEC usando como argumento a constituição americana já é de mais.
Já é tempo de acabar essa constituinte clandestina. Onde estão os brasileiros valorosos!!!! Alguém tem que berrar.
Já apresentou algum projeto
Já apresentou algum projeto em favor do Rio de Janeiro ? Fez algo relevante durante seu mandato ?
Não? Então pode se juntar ao Cerra, Aloysio , Aécio, Agripino, Caiado e tantos outros. Fazem tricô e fuxicos.Só.
Eu votarei no Lula ou em quem ele mandar
Se derem mais esse golpe contra Lula, eu votarei em quem o Lula mandar.
Como se pode deter esta
Como se pode deter esta gente? Nem vale a pena perder tempo fazendo mais comentários, inclusive sobre a burrice dos eleitores que produziram este congresso escroto que aí está.
Grande atestado de que nosso
Grande atestado de que nosso Lula é realmente um perigo para essa turma. Qualquer um pode, menos ele. Filha de Roberto Jefferson, Eduardo Cunha (o filhote do PC Farias), Renan, Collor…esse conglomerado tem nome.
Só para resumir: e todos (TODOS) os que votaram pelo financiamento empresarial nas campanhas, não precisam ir para as cadeias. É só impedi-los de sair do congresso. Prisão ¨congressular¨. Tipo assim, prisão domiciliar. Custo quase zero. É só gradear o congresso. Simples.!
Atestado confirmando que o
Atestado confirmando que o nosso Lula é o grande perigo para essa turma. Qualquer um pode, menos ele.
Filha do Roberto Jefferson, Eduardo Cunha (o filhote do PC Farias), Renan, Collor...e.....essa turma tem pedigree.
Só para resumir: todos (TODOS) que votaram pelo financiamento empresarial nas campanhas não precisam ir parar nas cadeias. Os amadores de lá não os querem por perto. É só impedi-los de sair do congresso. Prisão ¨congressular¨. Tipo assim, prisão domiciliar. Custo zero. É só gradear o congresso. Simples.
Casuísmo Cumulo do casuísmo, que tal proibir pro legislativo também?
Maléfica intenção contida numa boa PEC
A proposta em si não é ruim, em que pese o exagero de implementar a medida também para prefeitos e governadores. Na verdade trata-se de uma cópia da lei dos EUA, que proíbe um ex presidente de voltar a se candidatar.
A questão é saber se os prefeitos e governadores vão apoiar a proposta do jeito que está. Duvido muito. O mais provável é que modifiquem a proposta para restringi-la apenas ao Palácio do Planalto.
De qualquer sorte, não vejo como uma PEC deste teor possa impedir a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Ora, a lei vai valer a partir da promulgação da mesma, não podendo retroagir no tempo.
Com toda a certeza do mundo, se a proposta for aprovada, o imbróglio vai para no Supremo Tribunal Federal. Por enquanto é apenas mais um projeto de PEC entre os outros tantos que perambulam pelo Congresso Nacional.
Evidente é também o objetivo da oposição medíocre, golpista e fracassada: calar o povo brasileiro impedindo a hipotética volta de Lula. O intento é este, mascarado numa PEC que é até correta.
Porém, entre a intenção e o levar adiante o intento há um oceano de diferenças.
Diogo Costa, você comenta
Diogo Costa, você comenta muito bem. E desta vez foi ponderado, sem deixar de ser agudo. Parabéns. Entretanto, vejo na proposta dessa filha de bob jeff (melhor seria ser filha da outra) as piores intenções. O que ela propõe é para os outros, não para ela mesma. O Objetivo é, mesmo, tentar impedir a volta triunfal de Lula. Se a deputada tivesse o mínimo de dignidade, ela deveria propor uma PEC que impedisse o tipo de reeleição que ela deseja evitar para os cargos executivos não apenas para esses cargos mas para todos os cargos políticos do Legislativo, nas três esferas. Como diz o ditado : pimenta no .. dos outros é refresco! Mas esperar dignidade e vergonha na cara de uma pessoa como essa deputada é querer muito, não!?
Diogo, quem sabe você, o Cléver Oliveira e outros leitores possam elaborar o texto de uma PEC, o qual contenha as idéias que expus no meu comentário? Peço a ajuda de vocês. Quando terminarmos o texto, podemos fazer um abaixo-assinado e entregar uma cópia à "nobre" deputada. Vamos implementar essa idéia?
Eu acho ruim!
Penso, nesse particular (conteúdo da PEC), que a democracia pressupõe escolhas, daí porque o sufrágio, na medida em que se concorde que é da sua essência o direito de opção.
Nessa perspectiva, deve ter um sentido vetorial libertário, não assim proibitivo, restritivo ou mesmo chancelar, sob pena de exercer a tutela sobre a vontade de quem cabe escolher - o eleitor e a eleitora.
Ao que consta, no RS não há caso de reeleição de governadores, embora se permita aos eleitores gaúchos e às eleitoras gaúchas essa hipótese (certo ou errado RDMAESTRI?).
Também vejo com ceticismo a ideia de se proibir inclusive a simples reeleição.
Isso, teoricamente, deixaria Alckmin, Serra e Aécio de fora permanentemente dos governos estaduais. Eu disse "teoricamente", pois está na cara que o objetivo é barrar o Lula e depois eles revogam.
É óbvio que a intenção é
É óbvio que a intenção é barrar o Lula!! Não conseguiram com o Mensalão, não conseguiram até o momento de aproximar dele na Lava Jato, a mídia não consegue colar nele nenhum escândalo que possa DEFINITIVAMENTE retirá-lo do páreo. Então, neste caso, vai um bloqueio à moda Paraguaia.
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e o rol dos que assinaram?
Seria interessante se o blog publicasse a lista dos que assinaram, principalmente dos Petistas!
Sim. Mas se não houver
Sim. Mas se não houver nenhum?
Um já pediu para sair!
Deputado Zé Geraldo PT/PA
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=53AE8E13CA7ADA7B266EA9C6D2F363ED.proposicoesWeb2?codteor=1385541&filename=Tramitacao-PEC+125/2015
Relação.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=53AE8E13CA7ADA7B266EA9C6D2F363ED.proposicoesWeb2?codteor=1384023&filename=Tramitacao-PEC+125/2015
Petistas!
151 REGINALDO LOPES PT MG
165 RUBENS OTONI PT GO
176 VICENTE CANDIDO PT SP
180 ZÉ GERALDO PT PA (que retirou a assinatura)
somos macacitos?
Esse pessoal já esta me irritando. Justificar PEC usando como argumento a constituição americana já é de mais.
Já é tempo de acabar essa constituinte clandestina. Onde estão os brasileiros valorosos!!!! Alguém tem que berrar.
Já apresentou algum projeto
Já apresentou algum projeto em favor do Rio de Janeiro ? Fez algo relevante durante seu mandato ?
Não? Então pode se juntar ao Cerra, Aloysio , Aécio, Agripino, Caiado e tantos outros. Fazem tricô e fuxicos.Só.
Eu votarei no Lula ou em quem ele mandar
Se derem mais esse golpe contra Lula, eu votarei em quem o Lula mandar.
Como se pode deter esta
Como se pode deter esta gente? Nem vale a pena perder tempo fazendo mais comentários, inclusive sobre a burrice dos eleitores que produziram este congresso escroto que aí está.
Grande atestado de que nosso
Grande atestado de que nosso Lula é realmente um perigo para essa turma. Qualquer um pode, menos ele.
Filha de Roberto Jefferson, Eduardo Cunha (o filhote do PC Farias), Renan, Collor…esse conglomerado tem nome.
Só para resumir: e todos (TODOS) os que votaram pelo financiamento empresarial nas campanhas, não precisam ir para as cadeias. É só impedi-los de sair do congresso. Prisão ¨congressular¨. Tipo assim, prisão domiciliar.
Custo quase zero. É só gradear o congresso. Simples.!
Atestado confirmando que o
Atestado confirmando que o nosso Lula é o grande perigo para essa turma. Qualquer um pode, menos ele.
Filha do Roberto Jefferson, Eduardo Cunha (o filhote do PC Farias), Renan, Collor...e.....essa turma tem pedigree.
Só para resumir: todos (TODOS) que votaram pelo financiamento empresarial nas campanhas não precisam ir parar nas cadeias. Os amadores de lá não os querem por perto. É só impedi-los de sair do congresso. Prisão ¨congressular¨. Tipo assim, prisão domiciliar. Custo zero. É só gradear o congresso. Simples.
Casuísmo
Cumulo do casuísmo, que tal proibir pro legislativo também?
Maléfica intenção contida numa boa PEC
A proposta em si não é ruim, em que pese o exagero de implementar a medida também para prefeitos e governadores. Na verdade trata-se de uma cópia da lei dos EUA, que proíbe um ex presidente de voltar a se candidatar.
A questão é saber se os prefeitos e governadores vão apoiar a proposta do jeito que está. Duvido muito. O mais provável é que modifiquem a proposta para restringi-la apenas ao Palácio do Planalto.
De qualquer sorte, não vejo como uma PEC deste teor possa impedir a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Ora, a lei vai valer a partir da promulgação da mesma, não podendo retroagir no tempo.
Com toda a certeza do mundo, se a proposta for aprovada, o imbróglio vai para no Supremo Tribunal Federal. Por enquanto é apenas mais um projeto de PEC entre os outros tantos que perambulam pelo Congresso Nacional.
Evidente é também o objetivo da oposição medíocre, golpista e fracassada: calar o povo brasileiro impedindo a hipotética volta de Lula. O intento é este, mascarado numa PEC que é até correta.
Porém, entre a intenção e o levar adiante o intento há um oceano de diferenças.
Diogo Costa, você comenta
Diogo Costa, você comenta muito bem. E desta vez foi ponderado, sem deixar de ser agudo. Parabéns. Entretanto, vejo na proposta dessa filha de bob jeff (melhor seria ser filha da outra) as piores intenções. O que ela propõe é para os outros, não para ela mesma. O Objetivo é, mesmo, tentar impedir a volta triunfal de Lula. Se a deputada tivesse o mínimo de dignidade, ela deveria propor uma PEC que impedisse o tipo de reeleição que ela deseja evitar para os cargos executivos não apenas para esses cargos mas para todos os cargos políticos do Legislativo, nas três esferas. Como diz o ditado : pimenta no .. dos outros é refresco! Mas esperar dignidade e vergonha na cara de uma pessoa como essa deputada é querer muito, não!?
Diogo, quem sabe você, o Cléver Oliveira e outros leitores possam elaborar o texto de uma PEC, o qual contenha as idéias que expus no meu comentário? Peço a ajuda de vocês. Quando terminarmos o texto, podemos fazer um abaixo-assinado e entregar uma cópia à "nobre" deputada. Vamos implementar essa idéia?
Eu acho ruim!
Penso, nesse particular (conteúdo da PEC), que a democracia pressupõe escolhas, daí porque o sufrágio, na medida em que se concorde que é da sua essência o direito de opção.
Nessa perspectiva, deve ter um sentido vetorial libertário, não assim proibitivo, restritivo ou mesmo chancelar, sob pena de exercer a tutela sobre a vontade de quem cabe escolher - o eleitor e a eleitora.
Ao que consta, no RS não há caso de reeleição de governadores, embora se permita aos eleitores gaúchos e às eleitoras gaúchas essa hipótese (certo ou errado RDMAESTRI?).
Também vejo com ceticismo a ideia de se proibir inclusive a simples reeleição.
http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,um-novo-tabu-na-politica-gaucha-reeleicao-estadual,1507052
Isso, teoricamente, deixaria
Isso, teoricamente, deixaria Alckmin, Serra e Aécio de fora permanentemente dos governos estaduais. Eu disse "teoricamente", pois está na cara que o objetivo é barrar o Lula e depois eles revogam.
É óbvio que a intenção é
É óbvio que a intenção é barrar o Lula!! Não conseguiram com o Mensalão, não conseguiram até o momento de aproximar dele na Lava Jato, a mídia não consegue colar nele nenhum escândalo que possa DEFINITIVAMENTE retirá-lo do páreo. Então, neste caso, vai um bloqueio à moda Paraguaia.
Pobre oposição imprestável!
Pobre oposição imprestável!