Daniel Afonso da Silva
Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de "Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas". [email protected]
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De olhos bem abertos, por Daniel Afonso da Silva

A intervenção setorial e o afastamento do governador merecem avaliações de todas as naturezas. Jurídicas, políticas e até morais.

Créditos: André Góis/ Equipe Fatima Bazerra

De olhos bem abertos

por Daniel Afonso da Silva

O presidente Lula da Silva é o homem público mais experiente em atividade no Brasil e certamente o mais relevante à frente de um país democrático. As turbas do dia 8 de janeiro exigiram dele a paciência de um estadista e o sangue frio de um estrategista. Suas reações foram contidas. Mesmo que enfáticas. Mas o mais decisivo é notar que foram todas eivadas de sinalizações.

Qualquer observador da paisagem institucional brasileira reconhece que a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) seria mais adequada que a intervenção setorial decretada pelo presidente. Caberia às Forças Armadas, notadamente ao Exército, restituir a higidez da segurança pública no Distrito Federal e não a um interventor.

O tipo de intervenção implantada, salve melhor juízo, não está naturalizada no panorama jurídico brasileiro. Para mobilizá-la, procederam-se manobras e hesitações de toda sorte entre Araraquara e Brasília. O cálculo político foi decisivo. Percebeu-se que uma intervenção impõe logo o “cumpra-se” ao passo que uma GLO dependeria da anuência das Forças.

Post factum, ainda no domingo, 8, representantes das Forças Armadas consultados indicaram que acatariam a decisão do presidente da República, seu comandante-em-chefe. Mas a cúpula do governo recém-empossado preferiu não arriscar. O complemento do soneto veio do ministro Alexandre de Moraes que assumiu a responsabilidade – também, salvo melhor avaliação, não naturalizada no sistema jurídico brasileiro – de afastar o governador do Distrito Federal por improbidade administrativa eximindo o presidente Lula da Silva de fazê-lo.

A intervenção setorial e o afastamento do governador merecem avaliações de todas as naturezas. Jurídicas, políticas e até morais. Mas, independentemente das conclusões de conveniência, está mais que evidente a manutenção da guerra de chefes na paisagem política brasileira.

O ministro Flávio Dino indicou, em uma de suas coletivas entre os dias 8 e 9, que não se trata mais de disputa eleitoral. O experiente político, jurista e antigo governador do Maranhão domina a arte do encantamento e da dissimulação honesta, imperativos importantes para o exercício de política em alto nível que ele se propõe. E, justamente por isso, no fundo de sua alma, ele sabe que se trata exatamente do contrário. Ou seja: a disputa eleitoral não terminou.

Ainda não se fez uma etnografia dos manifestantes que só marcharam pela capital federal nem daqueles que invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8. Mas quando se fizer vai se notar há de tudo na chusma. Não são apenas bolsonaristas moderados ou bolsonaristas de raiz. Existe uma pluralidade de sensibilidades políticas – anti-lulistas, anti-petistas e anti-esquerdistas que não são bolsonaristas moderados ou de raiz – imiscuídas aos movimentos de contestação ao retorno do presidente Lula da Silva ao poder que merece extrema atenção.

Bolsonaristas enrustidos como o governador de São Paulo ou anti-petistas contidos como o presidente da Câmara dos Deputados possuem níveis de racionalidade infinitamente mais letais que o dos desvairados que depredaram o patrimônio de todos os brasileiros naquelas cenas ultrajantes do domingo à tarde.

Como o governador Tarcísio e o deputado Lyra existem milhões de brasileiros – inclusive e sobretudo entre aqueles que se estacionaram às portas dos quartéis nos últimos meses – que dissimulam a sua contrariedade à presença do presidente Lula da Silva no Palácio do Planalto. Uma dissimulação também honesta e extremamente contida, mas que pode virar a mesa a qualquer estampido. Eles todos sabem que 2026 é logo ali. Da mesma maneira que sabem que é necessário encontrar o melhor timing para gerar o ferimento irreversível para fazer o governo sangrar.

Todos os envolvidos nesse nível de atuação jogam xadrez e não damas. O presidente Lula da Silva certamente hesitou sobre a GLO e decidiu pela intervenção setorial para evitar ferimento importante em órgão vital de seu governo, que é o Ministério da Defesa, antes de suas 200 horas iniciais de pulsação.

Sob diversos aspectos, o Ministério da Defesa possui as atribuições mais sensíveis neste momento de instalação do novo governo. Não se discute a relevância das Forças Armadas. Do mesmo modo que a sua gestão por um não-militar já foi – ou parecia ter sido – pacificada ao longo dos mais de 20 anos de criação do Ministério da Defesa, que, antes de tudo, era um indicativo da Constituição de 1988. O senador Jacques Wagner, o deputado Aldo Rebelo, o ministro Nelson Jobim e os diplomatas Celso Amorim e José Viegas Filho afirmaram a força do terno diante da farda. O presidente Michel Temer e, sobretudo, o presidente Jair Messias Bolsonaro incitaram modificar esse quadro. Empoderaram o oficialato com a indicação do Ministro da Defesa oriundo das casernas – sem contar que, sob a gestão do presidente recém-saído, a presença de coturnos na Esplanada dos Ministérios foi inédita em regimes democráticos.

Ciente da força desse empoderamento especialmente de militares, o presidente Lula da Silva logo percebeu que uma GLO mal-ajambrada produziria um inferno nos prados do ministro Múcio. O núcleo da questão percebe que muitos integrantes das Forças, notadamente oficiais de altas patentes, foram rendidos ao charme do bolsonarismo moderado ou de raiz. Essa constatação está longe de indicar que as Forças se bolsonarizaram. Há, em contrário, numerosos oficiais, muitos de alto escalão e longa trajetória, que seguem sendo punidos por não se renderem aos encantos da marcação bolsonarista.

Nesse cenário, caso o presidente Lula da Silva deliberasse pela GLO e oficiais se recusassem a cumprir, um golpe profundo insuflaria um sangramento importante na cartilagem do governo nascente. Diante de todo clamor nacional e internacional após a batalha campal de domingo, a eventual recusa duraria pouco tempo. Mas inviabilizaria a manutenção do ministro Múcio na função, o que imporia uma quebra-de-braços desnecessária e desastrosa para se definir o destino do Ministério da Defesa.

Já se produziu uma imensa literatura sobre as origens do bolsonarismo ou da organização confusa de ideias liberais, conservadores e reacionários que envelopam o movimento. Mas é de se notar que o seu ponto de partida remonta às comemorações dos 40 anos do incidente de 1964 em 2004. Foi por ali que nostálgicos do regime militar começaram a se manifestar abertamente no espaço público brasileiro. Com o escândalo do mensalão no ano seguinte, esse conjunto de simpatizantes foi se ampliando e perdendo totalmente a modéstia e a discrição. Quando a presidente Dilma Rousseff subiu o tom sobre a Comissão da Verdade, certo pacto não escrito da redemocratização e da convivência harmoniosa entre as Forças e a sociedade civil foi gravemente rompido. Quando Aécio Neves contestou o resultado das eleições de 2014, o deputado Jair Messias Bolsonaro percebeu um vazio de representação dos ideais conservadores e arcaizantes encarnados por segmentos militares magoados que ninguém notou.

De outubro de 2014 até a facada em 2018, muitas águas lavaram a Praça dos Três Poderes em Brasília. Nesse interregno, o deputado Bolsonaro captou das noites de junho de 2013 que nem só de Bolsa Família e auxílio do BNDES para “campeões nacionais” vivem os brasileiros. Enquanto o judiciário e a operação Lava Jato iam corroendo a compleição moral do sistema partidário, o militar reformado sucessivamente eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro seguiu pavimentando conexões entre arcaísmos brasileiros profundos dissipados por toda parte dos militares aos neopentecostais aos microempreendedores à gente do campo. Como retribuição natural, vem daí o bolsonarismo e suas modulações.

Quando ele recebeu a faixa presidencial em 1º de janeiro de 2019, todas essas conexões ganharam materialidade e se impuseram na realidade política brasileira para jamais sair. Tal e qual os simpatizantes do presidente Donald J. Trump nos Estados Unidos, o bolsonarismo vai sobrepujar Bolsonaro. Virou autônomo e com vida própria. Trata-se de um movimento profundo, complexo e, sociologicamente o mais dinâmico da sociedade brasileira contemporânea.

Vale notar, para ficar apenas num exemplo, que de todos aqueles que subiram a rampa do Palácio do Planalto desde 1989, apenas Lula da Silva e Messias Bolsonaro produziram movimentos que levam seus nomes – lulismo e bolsonarismo. Nem o presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu tal feito (aliás, causa certo estranhamento o silêncio de FHC neste após 8 de janeiro de 2023).

Por todas essas razões, a manobra do presidente Lula da Silva para a imposição da intervenção setorial sobre o Distrito Federal foi milimetricamente meditada. Ao fazê-lo em lugar da GLO, o governo salvou a pele do ministro Múcio, manteve certa integridade na autoridade do Ministério da Defesa e retirou da presidência da República as consequências de se afastar um governador eleito democraticamente.

O risco de uma GLO – além da eventual recusa inicial dos oficiais e do enfraquecimento do ministro Múcio – colocaria a presidência Lula da Silva em rota de colisão com parte majoritária dos governadores de matizes se não bolsonarista, no mínimo anti-Lula, anti-PT e anti-tudo que está aí. O encontro de todos governadores ou representantes de governo com o presidente na segunda-feira, 9, só foi possível porque a intervenção setorial não causou mal-estar entre eles. O que mostra que, a propósito de seus oponentes, o presidente Lula da Silva segue de olhos bem abertos.

Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de “Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas”.

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Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de "Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas". [email protected]

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