Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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Desperdícios públicos: prédios e salários; por André Araújo

Desperdícios públicos: prédios e salários

André Araújo

Os hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro estão em situação de calamidade, UTIs fechadas, não há remédios, nem seringas, nem gaze, o que está se vendo é uma tragédia, gente doente chegando quebrada, com dores, não são atendidas. Os hospitais estão fechando por falta de recursos do Estado.

Ao tempo na famosa ALERJ (Assembleia Legislativa) havia há doze anos, na primeira gestão Sergio Cabral como Presidente da Alerj, havia 376 funcionários ganhando acima do limite constitucional, quer dizer acima de 29 mil Reais, hoje deve ter muito mais, o chefe da garagem ganhava 35 mil.

Sergio Cabral suspendeu todos os valores excedentes ao limite e depois perdeu na Justiça.

Este processo se dá por todo o Brasil, nos três poderes. Gente que não vale no mercado competitivo 2 mil Reais por mês ganha 30 ou 40 mil em cargos públicos de confiança ou até de carreira mas o “plus” não é o salario, são os “auxílios”.

Na CPTM, estatal do governo paulista que cuida de trens suburbanos, há 116 funcionários com supersalarios, assessores, gerentes (Folha de SP, 11/12/15, pagina B1, com o nome dos felizardos. Na UNICAMP, 1.811 funcionários de todo tipo ganham acima do teto, na USP há “procuradores” da ativa e aposentados com salários de 60 a 80 mil. 

Com isso a USP e a UNICAMP não tem dinheiro para mais nada além da folha que consome mais de 100% do orçamento, não tem dinheiro para pesquisas essenciais de vacinas que podem salvar vidas, para cuidar de museus, o Ipiranga e o Nacional, que pertencem a Universidades, estão fechados.

O processo dos supersalários tem como terreno fertil os chamados órgãos “autônomos”, que tem a faculdade única no planeta em se tratando de dinheiro  publico de fixar o próprio ganho através de “truques” denominados de “auxílios”.

O vencimento é fixado pelo Estado mas os “auxílios” são autoconcedidos pelos próprios beneficiários através de um sistema de “corporação” onde os funcionários controlam a cúpula por eleições ou “associações”.

O processo ocorre de Norte a Sul, em Assembleias, Câmaras de Vereadores, Prefeituras, Procuradorias, o Poder Judiciário é campeão, porque não há um ORGÃO DE CONTROLE desse processo de supersalarios? Porque não há vontade politica para enfrentar. O pior é que os donos dos superslarios os carregam junto quando aposentam cedo e dai ganham por mais 30 ou 40 anos sem trabalhar nem o pouco que trabalhavam na ativa, as vantagens se agregam às aposentadorias, inclusive bônus de produtividade, algo que um aposentado nunca será capaz de produzir.

No mercado competitivo de trabalho um salario de 5 ou 7 mil é hoje difícil de se ganhar, precisa ser muito bom. No serviço público, tipo Senado, há garçons e motoristas ganhando bem mais do que um gerente de banco. Qual o critério, qual a logica? A Revolução Francesa aconteceu quando quem produzia não conseguia mais pagar os improdutivos.

Na economia privada não há nenhuma segurança de emprego, o trabalho exigido é muito, não tem licença premio, a aposentadoria é do INSS aos 65 anos, se pedir muita licença medica é demitido, nada disso ocorre no serviço publico.

Com esse mega questão de que ninguém fala e ninguém enfrenta, a ECONOMIA PRODUTIVA a cada dia sustenta mais IMPRODUTIVOS.

Qual estadista ou qual conjunto de forças politicas enfrentará esse processo daninho que está inviabilizando a prestação de serviços essenciais à população? Os funcionários na ponta do atendimento, enfermeiro, médicos, atendentes ganham pouquíssimo e não tem carreira, passam 30 anos ganhando pouco e desestimulados. Os supersalarios são para os cargos burocráticos de  escassa produtividade e que não prestam serviços que custam ou valem o que ganham.

Hoje há uma aristocracia de supersalarios nos três poderes que não sabe o que é crise, enquanto a economia produtiva afunda. O exemplo dos supersalarios por sua vez atrai gerações de jovens promissores para concursos públicos, ao invés de tentarem ser empreendedores privados. Para que, se no serviço publico o ganho é muito maior desde o inicio do que um empresário médio tira depois de anos de trabalho e risco de quebra? 

Sem estimulo ao empreendedorismo nenhum Pais cresce, estamos estimulando o crescimento do setor improdutivo, a cada dia mais gente improdutiva sendo incorporada à folha do Estado, agora a folha não cabe mais no PIB e a produção que paga a folha diminui a cada ano, enquanto a folha aumenta.

O grande mistério é que em uma época de AJUSTE FISCAL não se toca nesse assunto dos supersalários, é tabu.

Outro tema de desperdícios incríveis são a locação de prédios para uso de Secretarias e órgãos do Governo.

Porque a Secretaria de Planejamento do Estado de SP tem que ter um prédio inteiro recentemente alugado na Alameda Santos,  prédio novo e bonito, alameda em ara nobre, lugar de conforto a poucas quadras da área chic do “fashion”? Area de aluguel caro, área charmosa, se há centenas de prédios vazios, quase de graça, no Centro de São Paulo?

Se é dinheiro publico porque não OBRIGAR que todas as repartições publicas fiquem no Centro de São Paulo, com um custo que é muito menos de um DECIMO do que pagam na região da Paulista?

A única razão de estar na Alameda Santos é o conforto da burocracia, para os cidadãos do Estado tanto faz onde esteja uma Secretaria. Na cara região da Paulista e no mais caro ainda Itaim estão mais de dez Secretarias e órgãos públicos do Estado de SP, que está, como todos os demais Estados, com situação econômico-financeira periclitante.

A  agencia estadual reguladora ARTESP, de rodovias concessionadas e como delegada também da ANEEL locou um luxuoso prédio inteiro na região da Faria Lima, PARA QUE? Porque não no Centro? A Secretaria do Turismo, cujo resultado é desconhecido, não se sabe o que ela produz para o Estado, nenhum programa de promoção se vê no Estado, estava no centro, no antigo edifício do Banco de São Paulo, que pertence ao Estado, porque saiu do centro e mudou-se para prédio alugado na rua Renato Paes de Barros, ponto mais caro do Itaim?

Uma das formas de recuperar o Centro e transferir para lá TODAS as Secretarias do Estado e da Prefeitura, o cidadão quando precisa ir a um desses órgãos não tem opção, ele vai onde o órgão estiver, não é uma opção, o organismo pode estar em qualquer lugar da capital, é Governo, não é coisa de mercado.

No Centro há ruas com metade dos predios vazios, qualquer oferta de locação ou compra será baixíssima, porque não aproveitar e ao mesmo tempo promover o resgate do Centro tradicional?

O Ministério Publico do Trabalho, que lida com trabalhadores,  alugou um mega prédio novo na região da Paulista, área onde há DEZENAS de prédios locados por Ministérios Públicos e Juizados, porque não no Centro quase de graça?

AUSTERIDADE é exemplo, é símbolo, é mensagem. Como pedir austeridade com prédios suntuosos e supersalarios?

Na Inglaterra, com toda pompa, quando foi preciso fazer austeridade e não faz muito tempo, a Rainha vendeu o iate BRITANNIA e o avião real, hoje voa em avião comercial quando faz viagem oficial, é o EXEMPLO.

O Brasil está entrando em uma tempestade econômica, cadê os exemplos de austeridade além de faltar esparadrapo em hospitais para pobres?

 

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

83 Comentários

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    1. Nada a ver. Citei EXEMPLOS de

      Nada a ver. Citei EXEMPLOS de má alocação de recursos publicos, se a questão de prioridades não for atacada de nada adianta ajuste fiscal. Não tem esparadrapo nos hospitais do Rio mas o Tribunal de Justiça acaba de trocar os carros dos desembargadores, a boca do caixa do hospital e do Tribunal é exatamente a mesma e tudo o dinheiro vem da mesma aeeecadação de impostos.

      1. Olha o caso do TJMG citado no jornal O Tempo

        Reportagem de Angélica Diniz publicada em 23/10/2015 no jornal O Tempo, MG:

        Menos de dois anos após gastar R$ 2,6 milhões em automóveis para uso de desembargadores e membros da diretoria, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prepara nova compra de 86 veículos para substituir parte da frota utilizada pelos magistrados. O custo será de R$ 6,2 milhões dos cofres públicos para a aquisição de modelos mais caros e luxuosos. Hoje, a frota total do órgão possui 588 veículos. Existem 128 desembargadores atuando no Estado e 202 carros à disposição da categoria. Cada um deles possui um veículo com motorista da Corte.

        No final de 2013, o TJMG homologou a licitação nº 148 para a compra de 57 automóveis, sendo 52 do modelo Cobalt 1.8 LTZ, com preço de R$ 44,1 mil cada unidade, para desembargadores, e outros cinco modelo Cruze 1.8 16 V LT a R$ 65,3 mil cada um, para os cinco membros da diretoria da Corte. A compra foi efetuada no ano passado.

        Os carros adquiridos em 2014 não teriam agradado os magistrados, segundo afirmaram funcionários do TJ ouvidos por O TEMPO, que pediram anonimato. “Ouvimos o tempo todo alguns desembargadores reclamarem dos Cobalts e se recusarem a usa-los”, denunciou um servidor, que ressaltou o fato de dezenas deles estarem parados, até nesta quarta, nos pátios e estacionamentos do tribunal. Um dos servidores conseguiu tirar uma foto dos carros sem uso. Após a reportagem iniciar a apuração, o servidor disse que todos os veículos foram retirados nesta quinta “às pressas” do local.

        Leia a continuação desta notícia e os comentários dos leitores, no link

        http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/tjmg-troca-frota-de-carros-por-modelos-mais-caros-e-luxuosos-1.1147236

  1. Nessa mesma agenda…

    Outro ponto que está relacionado à mais esse ótimo texto do André Araujo:

    Muito me estranha que apesar de todo o debate a respeito da corrupção ninguém tenha falado a respeito dos cargos comissionados.

    A base para o presidencialismo de coalizão criado por Fernando Henrique gira em torno da troca de cargos, como o mesmo admitiu em seu recente livro.

    Prática continuada no governo do PT e origem de praticamente todas as denúncias recentes.

    O loteamento de posições estratégicas que influenciam políticas públicas e privadas a grupos políticos que se elegeram através dos mesmos esquemas e com forte influência do dinheiro privado é um problema em toda democracia ocidental.

    No entanto podemos observar que nos países de primeiro mundo tal prática possui menor espaço de atuação pois há um número muito menor de cargos por indicação política.

    No Brasil existem seis níveis de cargos desta natureza, os chamados DAS (de 1 a 6). Funções dentro da burocracia que requerem maior nivel técnico para oferecer melhores serviços publicos para a população, assim como diretorias de empresas estatais, precisam ficar fora desta equação. Cargos politicos devem se restringir as posições estrategicas para implantar o plano estabelecido pelos eleitores.

    Além do mais, acredito que o menor espaço para loteamentos obrigaria a uma mudança de lógica nas relações políticas. Sendo executada por pressão popular (acho que essa bandeira teria apoio de todos os lados excluindo os políticos, é claro), seria uma maneira eficaz da população “dar o troco” nos políticos e realmente aprimorar a democracia e o funcionamento do Estado. Que tal cortar três níveis de DAS?

  2. Concordo plenamente com o

    Concordo plenamente com o artigo.

    De minha parte, terminando o mestrado, prestarei concursos até passar.

    Na minha área, com muito esforço um profissional ganha uns 5 mil reais depois de uns 3 anos de profissão, enquanto que funcionário de Tribunal de Justiça ganha 10 mil inicialmente para fazer 1/5 do trabalho na iniciativa privada.

    Burrice seria arriscar virando empreendedor ou trabalhando para os bancos para ganhar 2 mil reais ao mês e sofrer com o stress, trabalho no final de semana e etc…

     

    Não sou contra os altos salários. Hoje em dia os concursos estão cobrando mais (inclusive experiência) e possuem provas de títulos e tudo o mais (20 anos atrás para entrar para a PF nem curso superior precisava). Mas esses auxílios (Sérgio Moro e seus 80 mil que o digam) tornam o estado “não-administrável”…

  3. Poderia ter colocado na lista

    Poderia ter colocado na lista algo mais relacionado ao Rio, como o museu do amanhã e as olimpíadas, coisas incompatíveis com um país, cada vez mais, de quinto mundo!

  4. Mais um texto irretocável

    Mais um texto irretocável do nosso André.

    Com um adendo, se for permitido: esse improdutivos burocratas “contaminam” a percepção do cidadão com esse comportamento, nivelando, pela sua régua, todo o corpo da administração pública que, muitas vezes, a duríssimas penas, cumprem sua obrigação e mantém funcionando os serviços para o cidadão.

  5. Excelente Artigo

    Parabéns, pelo excelente Artigo, Sr. Araújo.

    O nome destes abusos é “parasitocracia”, e domina em muitos países de terceiro mundo.

    Existem duas formas conhecidas de estimular o caos e a derrocada econômica num país:

    Os neoliberais, acham que dando mais liberdade ao “mercado”, tudo se ajeitará, pois o “mercado” seria “onisciente”, teria todas as respostas.

    E a esquerda achou que dando plena liberdade aos funcionários públicos, liberdade de escolherem seus próprios salários, lista tríplice, PF independente, etc, tudo se ajeitaria, afinal, os funcionários públicos seriam “sem excessões” “pessoas virtuosas”

    Uma mentalidade é tão nociva quanto à outra, e o remédio para isto é centralização de poder,  controle e regramento.

     

  6. É verdade, mas o problema é mais amplo

    Existem sim muitas aberrações salariais nas três esferas (especialmente judiciário), mas o problema é mais amplo, o tamanho e a forma de funcionamento do Estado atingiram um limite para o tamanho do nosso PIB e a capacidade da sociedade em produzir bens e serviços que mantenham tal Estado. Em relação ao que você afirmou, estive em SP ano passado e realmente chamou a atenção a suntuosidade dos prédios públicos na área nobre.

    No serviço público, por exemplo, os cargos em nível médio já se aproximam em nível salarial do mesmo valor de cargos de elite do Executivo, e os chefes do Judiciário atuam como se os recursos para sustentar o Judiciário viessem de Saturno, e não dos tributos arrecadados dos agentes econômicos brasileiros.

    Ao mesmo tempo, nossos governantes tratam o povo como criança. O nosso governador Pezão, por exemplo, não chama a população para uma conversa séria e explica que o modelo econômico anterior, dos Royalties decorrentes do petróleo e do aumento do ICMS em função de um crescimento econômico provisório não mais existem, e que portanto diversas promessas do período 2006-2010 não mais poderão ser mantidas. O mesmo para o governo federal.

    A Dilma e os governadores da oposição vão na mesma linha, enganando a população de modo acintoso ao invés de propor uma discussão séria em relação aos limites da intervenção estatal no setor privado e no tamanho de Estado que  nossa população deseja manter.

    Imagino um sistema parcial de remuneração do funcionalismo que estimulasse o corte de custeio, quanto menos gastos fixos, uma parte da economia ficaria com os servidores que provocaram tal economia. Isso proporcionaria um equilíbrio entre a busca de aumento salarial e um funcionamento razoável do serviço. Mas é evidente que aqueles que dependem da corrupção no sistema político jamais aprovariam tal mudança.

    Talvez seja inevitável que a situação piore muito antes das pessoas acordarem. Paciência, que esperemos então…

  7. Na verdade, o Brasil é uma

    Na verdade, o Brasil é uma república de fachada. O DNA da nossa classe diriginte é o da monarquia. Ser da elite do funcionalismo público é como ser o eleito por deus, a casta acima das todas. Ou seja, ainda estamos a espera da nossa Revolução Francesa (rs). Aliás, uma história sobre esses supersalários = minha namorada fez uma vez um programa de um canal universitário. E um dos participantes era um pedagógo – que disseram para ela que ganhava 50.000 reais. Se fosse um Paulo Freire ou Anísio Teixeira já seria perturbador, apesar da contribuição imensa dos dois na área de educação. Outro foi o tal de Nalini, do tj, que pegou uma babá de quase 100.000 reais em um mês. Não há país que resistar com tal parasitismo. 

    1. Nalini e o estado-babá

      Joel Lima,

      em vários entrevistas e tópicos, Nalini sempre se refere ao estado-babá, que não deve ter nada a ver com isto que você escreveu. 

      Que significa isto: “pegou uma babá de quase 100.000 reais em um mês” ?  Fiquei curioso.

    1. Não confunda SERVIDORES EM

      Não confunda SERVIDORES EM GERAL com superslarios. Há uma imensa quantidade de servidores ganhando mal enquanto

      hpa uma elite que não é ELITE DE QUALIDADE e sim de apadrinhamento ganhando muito mais do que vale. Tampouco seu dado inclui TERCERIZAÇÕES que nã realidade é  “aluguel de mão de obra” cujo valor é gigantesco e não conta como folha de salarios e sim como “”serviços””.

      Tampouco essa conta da União que vc aponta inclue a folha dos Poderes Legislativo e Judiciario, que é onde estão os maiores supersalarios, cuja estipulação não tem QUALQUER CONTROLE a não ser dos proprios beneficiarios dos salarios.

        1. O limite da Lei de

          O limite da Lei de Responsabilidade é um LIMITE LEGAL não significa que pode gastar até o limite legal e ai está tudo certo.

          O limite da eficiencia é outro, qual é a UTILIDADE DO GASTO?  Não seria melhor pagar melhor os MEDICOS do que advogados e economistas?  Porque alguns tipos de “encostos” ganham muito sem produzir nada? Conheci um dentista da Assembleia Legislativa de São Paulo que ganhava super salario por 3 horas por semana. Na minha familia teve uma advogada que esteve por toda a carreira em continuas licenças medicas, agora se aposentou e dá a volta ao mundo todo ano, o que ela produziu para o Estado? Há setores  com 20 ou 30% do pessoal em permanente licença médica, numa Subprefeitura de São Paulo

          havia 8 motoristas, só um trabalhava , os outros estavam encostados por alcoolismo e varias doenças, meu genro era Subprefeito e encontrou essa situação.

           

          Quanto à tercerização não é só segurança e limpeza, uma funcionaria de altissima categoria no Ministerio da Justiça com

          quem lidei ESTE ANO era terceirizada, há muitos terceirizados em todos os ministerios em CARGOS ADMINISTRATIVOS.

          No meu tempo de presidente de estatal (há 20 anos) dois terços do pessoal era terceirizado, inclusive engenheiros e arquitestos e 10% do quadro de contratação direta era “”cedido”, estavam na minha folha mas  “trabalhavam” em outros orgãos. Na primeira checagem que fiz (eram 71) não encontroeu nenhum, no local onde eram cedidos ninguem conhecia.

          Na primeira tentativa de mandar retornar  não consegui porque os padrinhos cairam em cima e bloquearam.

          O novo Governador (Mario Covas) demitiu todos os 71 cedidos, o que prova que é possivel havendo vontade politica.

          1. Creio que permanece a proporção

            André, na última vez que chequei a uns meses atrás, a terceirização da cadeia na Petrobras estava em 73%… As estatais continuam cm muitas empreiteiras e/ou prestadoras de serviços. A briga lá é contra essa terceirização extrema.

            Um abraço.

          2. Claro!

            Sim silvahenrique, é assim desde muito tempo… A teoria da terceirização que fala sobre atividade fim, foco no negócio principal, etc., é linda, mas na prática ela existe para pagar mal  e garantir menos direitos a quem trabalha. E sem garantia de barateamento caso o serviço fosse executado pela primeirizada, pois tudo é uma questão de contrato e contrato é “acerto”.

            Por outro lado, embora concorde com o cerne do texto do André, sempre o critiquei pelo jeito elitista de ser e ver o mundo. Com toda a bagagem “negocial” que ele carrega, se vê que existem muitas coisas interessantes e sábias no mundo dos “comedores de linguiça” que ele ignora… Sabe como é, usar jeans, beber em botecos, viajar fora do mundo 5 estrelas, consumir cultura popular, etc. Todo um mundo que ele despreza, sem no fundo o conhecer de fato… E isso é ruim para todos… Uma pena!

            Por fim, sim, na administração direta a coisa “corre” diferente, mas não foi a ela que me referi aqui. O André falou de Estatal e eu de Petrobras. Sobre o texto, comentei mais acima.

            Um abraço. 

          3. Meu caro, pode ser vedado o

            Meu caro, pode ser vedado o quanto for, a pessoa a que me refiro era secretaria bilingue do MJ e era terceirizada.

            Os médicos dos MAIS MEDICOS são dezenas de milhares e são TERCEIRIZADOS, não são funcionarios e recebem por via da  OPAS, como fica o seu VEDADO ? Existem infinitas regras e regulamentos que são furados por subterfugios nessa area no Brasil, é rigorosamente proibido um funcionario ganhar mais que um Ministro do Supremo e tem milhares ganhando mais que o dobro, não é tambem VEDADO?

          4. Pra você como é difícil

            Pra você como é difícil combater essa chaga André. Eu sou servidor púbico (do executivo), ganho bem (mas muito inferior ao teto, fique claro), mas concordo inteiramente com o que você escreveu. É fato notório, não precisa ser demonstrado com números, como querem alguns aqui no Blog, defenseores dos supersalários, certamente. Se aqui você já está sendo atacado pelos corporativistas, imagina um Presidente ou Governador colocar o assunto em pauta… 

          5. Escala correta

            Um médico é mais importante, mais essencial que um economista ou/e um advogado ou/e porteiro. É obvío. Ele salva vida ou impede a chegaa da morte diante de uma acidente ou doença. Com todo o respeito aos outros profissionais , o médico enfrenta mais rriscos, tem a responsabilidade de atenuar sofrimentos. Já o porteiro e o economista, um abre e feecha porta, zela pela segurança, o outro costuma fazer porevisões, calculos, orçamentos. É obvio que um médico tem de ganhar mais que os outros, que um atendente de saúde tem que ter salário digno, assim comop um policial, um professor do ensino médio. Nesse debate, só vejo certa blingaem dos altos gastos das universidades púbicas que, por lei, tem autonomia financeira. E ,. dessa maneira, muitas cometem desatinos, pagam,  supersalários ou aposentadorias incomatíveis com a realidade do mercado.Aliás, ninguém da Folha perguntou isso a Boris Fausto na entrevista publicada ontem sobbe o impedimento de Dilma (ele é favorável).

        2. Que absurdo, quem disse que o

          Que absurdo, quem disse que o limite legal tem de ser atingido? O serviço necessário tem de ser feito com a menor despesa possível.

  8. Um estadista iria propor um

    Um estadista iria propor um raio x de todo o funcionalismo, nos três níveis. Ir até a população, explicar numa linguagem ao estilo do texto do André Araújo e a partir daí cortar imediatamente todos esses ralos e e pegar esse dinheiro para melhoria da educação e saúde. . Mostrar uma obsessão por cada centavo gasto pelo estado. Mas sei que esse estadista teria que ter a competência e força de um Roosevelt e Churchill juntos, porque ele enfrentaria uma máquina poderosíssima. Infelizmente não vejo nenhum político que teria a mínima coragem pra encarar um trabalho de hércules desse. 

  9. o que mais me impressiona é

    o que mais me impressiona é que  a lei diz que não se pode pagar além do teto.

    mas se o teto é trinta – por que o cara recebe mais que isso?

    deveria haver uma lei para punir isso…..

    na área da tal jostiça, então, isso é uma farra….auxílios pra toda parte….

    os caras já são improdutivos por natureza,

    imagine com esses supersalários.

    o exemplo dado pelo andré da mudança da frota nessa área no rio é

    um acinte se for comparado com a situação dos hospitais……

    e se o ogovernador chiar, é capa de ser perseguido.

     

    1. Pelo contrario, a lei
      Pelo contrario, a lei constitucional permite penduricalhos.

      Impede que se extrapole o teto do salário, não dos auxílios.

  10. Concordo plenamente.

    Assino embaixo desse texto do André. Os  supersalários, mais a desproporcionalidade gritante entre os vencimentos de parte do setor público e os salários pagos por empreendimentos privados é uma das chagas do Estado brasileiro. 

  11. Plenamente de acordo.
    Seu
    Plenamente de acordo.

    Seu conhecimento de Estados e Governos e da filosofia que os cerca é apenas mediocre.

    Para textos do tipo denúncia, entretanto, se sai muito bem.

    A questão chave é esta que mencionou brevemente sobre a ausência de líderes capazes.

    Citaria uma outra: a baixa qualidade da nossa elite intelectual.

    Tanto não conseguem formular soluções quanto realizar críticas sérias e honestas sobre a liderança politica.

    Exemplo claro desta circunstância oportunista é a omissão combinada com ufanismo em relação a agora 13 anos da esquerda no poder.

    Omitem-se em relação ao que fizeram muito mal feito ou aplaudem efusivamente o que foi apenas bom.

  12. Mas o pessoal gosta de Estado

    Como podemos nos queixar dos super-salários, se na opinião do povo, trabalhar para o Estado é que é o bom? Passar em um concurso público não é o sonho de todo o mané?

    Chegado ao poder, o PT multiplicou o número de funcionários públicos sob o aplauso desta mesma população que se queixa da falta de dinheiro para os serviços públicos essenciais. Segundo a ideologia corrente no PT, a iniciativa priva é maléfica porque o patrão explora o trabalhador, extraindo-lhe a mais-valia, mas trabalhar para o Estado é bom e digno, mesmo com supersalários, pois o Estado é visto como uma cornucópia inesgotável de onde todos têm o direito de se servir. Um patrão que paga um salário mínimo a seu empregado é um vil explorador capitalista, mas se este mesmo sujeito recebe 100 mil como funcionário do Estado, não há nada de errado.

    Enquanto o pessoal continuar pensando assim, a grande maioria de nossos estudantes gastará seu tempo preparando-se para um concurso público no qual só uns poucos passarão, e entre esses poucos a maioria vegetará em funções mal remuneradas como barnabés, sonhando com um pistolão para um cargo comissionado que jamais obterão.

  13. É Natal. Então, quem acredita

    É Natal. Então, quem acredita que peça ao bom velinho para acabar com os auxílios pois o velho truque é manter o salário em R$892,74 e ajuda até para menstruação e frieira ….

    Teve até partido político que alardeou que acabaria com essas sacanagens e em no poder “descobriram” que nada se poderia fazer.

    Em suma, daqui ha trezentos anos a nação ainda estará discutindo como acabar com isso.

    Curiosidade: Havia um axuilio para as esposas dos presidentes de estatais. Isso acabou ?

    .

     

     

  14. Quem são os donos dos prédios

    Com relação aos imóveis alugados nos centros mais caros, seria interessante verificar a propriedade dos mesmos e suas relações com os tucanos ou membros de partidos da base aliada do governador. 

    Aposto que no Centro Velho/Novo os aliados do governador não tem muitos imóveis, ou o valor do aluguel não paga a comissão desejada. 

    Que veículo de comunicação se dispõe a destrinchar esse emaranhado, afinal de contas a prefeitura já disponibilizou o banco de dados com nomes de proprietários de todos os imóveis da capital; tá facím, facim.

  15. Verdade

    Além de concordar com texto, ressalto o ponto onde você frisa que nas poucas vezes onde o executivo se dispõe a combater os super salários, o nosso valente e corrupto judiciário (juízes), de olho nos seus próprios super salários, poda todas as iniciativas moralizadoras. Isto é uma verdade indefensável, mas nosso judiciário pode tudo…

    E por fim também faço a defesa do funcionário público concursado, que trabalha realmente, que embora muitas vezes até não ganhe mal, também fica longe de receber um super salário, volta e meia acusado de culpas que ele não tem, por um povo estressado pelo mainstream. Por outro lado ainda existem alguns setores onde imperam os “casca de ferida” (polícia frequentemente é um deles), mas na maioria dos serviços, já impera a compreensão do que significa ser SERVIDOR PÚBLICO, no sentido daquele que serve o povo. Claro, salvo as excessões de praxe, porque idiota é igual a barata, tem em todo lugar.

    O que falta é gestão e vergonha na cara.

    Um abraço.

     

  16. desperdícios e desperdícios

    É compreensível a indignação com os ganhos da nata do serviço público no atual quadro recessivo/depressivo. Acredito ser justificada a imposição de uma contribuição progressiva sobre os nossos ganhos (ativos e inativos), para ajudar o País a sair dessa situação terrível.

    Só não posso entender a falta de indignação de alguns (não é o caso do Sr. André Araújo), com os gastos inúteis com juros pagos pela União no Brasil. Só o gasto com swaps cambiais já resolveria com folga o problema no Rio de Janeiro.

    Quanto aos salários do serviço público, acredito ser interessante procurar remunerar bem, dentro do possível, as carreiras de Estado, até para que sejam atraídas pessoas bem qualificadas para os seus quadros.

    O grande problema é que há muito pouco estímulo à produtividade, todos ganham mais ou menos a mesma coisa, o Ministro do STF, por exemplo, ganha a mesma coisa que muitos juizes federais de primeira instância, o professor ruim ganha a mesma coisa que o bom.

    Recentemente, no sentido de premiar a produtividade, a presidente aprovou a sucumbência para os advogados públicos, o que tende a incentívá-los a buscar o ganho de causa nas ações em que figura a União e, ao mesmo tempo, desestimular a corrupção (que pode se efetivar somente pelo corpo-mole nas ações de grande valor)

    Não se enganem: remunerar bem os ocupantes de cargos chave na administração, de acordo com os resultados que obtêm, é vital. Sem isso todos os incentivos vão no sentido da corrupção e da ineficiência. Por outro lado, isso não deve vir em prejuízo da responsabilidade fiscal.

    1. Ótimas observações…

      De fato, há pouco estímulo à produtividade. O Juiz que inicia a carreira recebe algo em torno de 80% do que ganha um Ministro do STF – sem contar penduricalhos. Em poucos anos o cidadão está desmotivado porque não vê o contra-cheque aumentar, apesar de já ser gordo. Daí tome criatividade para passar ao largo do teto constitucional.

      É algo sem sentido começar do “topo” simplesmente por uma aprovação em concurso público.Metas quantitativas e qualitativas devem ser inseridas no cotidiano do serviço público, claro que na medida do possível e razoável. Não se deve fixar metas que servem para os empregados não atingirem nunca.

      Por fim, irretocável sua colocação sobre os ganhos dos rentistas. Enquanto servidores e os trabalhadores são atacados, como parte do custo Brasil, eles convivem pacificamente com as reuniões do COPOM. Ah, e nós pagamos a conta também dos servidores improdutivos, claro. 

  17. Eu nao gosto da ideia de

    Eu nao gosto da ideia de fazer do salario do servidor razão de ser do descalabro administrativo do governo.

    Existem salarios escandalosos?

    Pode ser, porém se há embasamento legal para eles paciência e que se tome medidas para evitar que outros tenha o mesmo privilégio.

    Mas a grosso modo essa historia de falar de salario pode até parecer razoavel mas no fundo só serve para ferrar o baixo clero do funcionalismo e para incentivar privatizações, terceirizações e perda de direitos trabalhista.

    Nao é salario que quebra o pais, é falta de politica de estado no trato com saude, educação, segurança, habitação, ciência e tecnologia e uma politica comercial e externa com base na realidade dos fatos.

    O Irã recentemente anunciou que ira adquirir até 100 unidades do jato comercial reginoal russo Suckoy i Superjet 100.

    Ou seja quando eles se acertaram com o ocidente para baixar o boicote, foram comprar com os Russos e nem sequer falaram com a Embraer.

    No mundo das naçoes a coisa é assim mesmo, não existe esse bla bla bla furado de “amigos sul sul ” só interesses e só ganha quem tenha algo a oferecer, só no Brasil que a gente fica financiando paises em nome dessa politica furada e na hora H neguinho se vende aos chineses ou russos.

    E osso…rs

  18. Desperdiçam e devem rir às gargalhadas, de nós

    Quanto terá custado o prédio luxuosíssimo do TSE?

     

    Em 2011 a Globo noticiava que só  a mobília e os equipamentos para esse prédio poderiam custar R$76,9 milhões. 

    http://extra.globo.com/noticias/brasil/gastos-com-mobilia-equipamentos-da-nova-sede-do-tse-poderao-custar-769-milhoes-820935.html

    De norte a sul do país diversos segmentos do Poder Judiciário dispõem de prédios que estão abandonados, prédios não concluídos, prédios cuja construção foi projetada, o terreno foi adquirido, mas o propósito não foi adiante, e por aí vai.

    Mas, não apenas o Judiciário. Executivo e Legislativo, autarquias e fundações,  também desperdiçam dinheiro com terrenos sem uso, prédios sem uso sofrendo estragos, carros abandonados apodrecendo em pátios, aviões apodrecendo em hangares, sem manutenção. 

    Ambulâncias “apodrecem” em pátio da prefeitura de Ariquemes, RO, notícia de 2014:

    http://www.gironoticia.com/?p=3244

    Ambulâncias do SAMU apodrecem em Belém, PA,  notícia de 17/11/2015

    http://mobi.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-350700-sem-uso-ambulancias-do-samu-apodrecem-em-belem.html

    Ambulâncias em pátio em Santa Luzia, MG, notícia de 2014:

    http://www.otempo.com.br/cidades/dezenove-ambul%C3%A2ncias-do-samu-est%C3%A3o-paradas-em-p%C3%A1tio-1.924995

    ACIDENTE

    Aviões que serviriam para instruções, da ANAC, sem uso. Notícia de 2012:

    http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/07/avioes-novos-da-anac-estao-abandonados-ha-dois-anos-no-rio.html

    aviao jacarepaguá (Foto: Janaína Ferreira/G1)

     

      1. Sou conceitualmente CONTRA

        Sou conceitualmente CONTRA esses mega edificos para centralizar a burocracia. Não há comprovação empirica de que aumenta a eficiencia, esse Centro é muito longe do centro de BH, que é o LUGAR ONDE DEVE ESTAR O GOVERNO.

        O Governo tem que estar no meio da cidade, tem que respirar a Capital, o povo, não deve estar em um ermo descampado longe de tudo e de todos, ir e vir é um imenso desperdicio de recursos, perda de tempo dos funcionarios, os centros das

        cidades foram inventados para servir de CENTRO, de cabeça da Capital e da administração.

        E nem estou falando em CUSTO, só em conceito. O custo é estratosferico, novo mega predio, novos moveis e cortinas,

        faz o que com o que ja existia ? Quando vc saiu de um endereço perde toda a estrutura custosamente implantada, divisorias, instalações, não vale mais nada e no novo endereço que que fazer tudo de novo.

        Sair do centro é INEFICIENTE, estar no centro da cidade é MAIS BARATO para todos, em todos os sentidos.

        Essas CIDADES ADMINISTRATIVOS são um hino ao desperdicio, à burocracia, ao empreguismo, é TUDO NEGATIVO, vai ver que foi porisso que Aecio perdeu a eleição em Minas, mineiro é muito tradicionalista e a suntuosidade e desperdicio estava à vista de todos.

        1. Sim AA, enquanto existe um

          Sim AA, enquanto existe um movimento de se voltar para o centro, MG (o aéca, sejamos justos) construiu esse mostrengo, vc sai do aeroporto e dá de frente com a cidade maravilhosa, dalí a pouco cai na dura realidade de BH. Concordo com todos os argumentos que vc citou e acrescento mais um: em tempos de internet nem mais a concentração de funcionários se faz necessária, vários edifícios são facilmente integrados, Acredito que a prefeitura de SP esteja minimamente sintonizada com essa, que nem nova é, realidade.

          1. Falou e disse, André Araújo!

            Ocorreram absurdos na construção da cidade do Aécio, inclusive quanto ao transporte urbano, pois linhas de ônibus só foram pensadas para servir à montanha de servidores transferidos para lá depois que a cidade administrativa já estava iniciando seu funcionamento. A estação Vilarinho do metrô fica perto da Cidade Administrativa, mas não ocorreu ao Aécio levar o metrô até lá, nem tampouco até ao aeroporto do Confins, o que facilitaria a vida dos funcionários (no caso da cidade administrativa) e dos trabalhadores e de passageiros (no caso de Confins). Aliás, posso imaginar que o metrô em BH não é expandido porque sendo da CBTU não dá “negócios” como os das propinas da Alstom no metrô de SP – mas desde Marcio Lacerda que já se propõem a criar uma Metrominas que obviamente, se for adiante, absorverá as linhas existentes.

            Pimentel não gosta da Cidade Administrativa, segundo Raquel Faria, a jornalista de O Tempo que considero bem informada:

            http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/raquel-faria/volta-%C3%A0-cidade-1.1001626

            Volta à cidade

            Pimentel vai despachar duas vezes por semana em área central de BH, fora do Centro Administrativo. Com o argumento de facilitar o acesso dos interlocutores que lhe pedem audiência, ele terá um gabinete extra no nono andar da nova sede da Cemig, no Santo Agostinho, perto da ALMG. É o que revela a revista Matéria-Prima em edição a sair nesta semana.

            Obra indigesta

            O abandono da Cidade Administrativa pelo governador, ainda que apenas parcial, pode ser o começo de um processo de esvaziamento do complexo erguido por Aécio. A obra é muita criticada por Pimentel: para o petista, seu antecessor tucano errou ao transferir 17 mil funcionários públicos para um local ermo e longe.

            Outro palácio

            Segundo a revista, também está nos planos de Pimentel usar mais o Palácio da Liberdade para solenidades e eventos do governo. Sem dúvida, ele será o governador a passar menos horas no Palácio Tiradentes desde a abertura do complexo na Linha Verde em março de 2010.

            Toque humano

            Pelo nível de antipatia do governador pelo complexo, alguns assessores acreditam que ele não faria maior objeção se um órgão quisesse voltar para o centro e conseguisse viabilizar a mudança sem ônus para o Estado. E a todos que deverão continuar trabalhando por lá, Pimentel está prometendo fazer um parque ao lado da Cidade Administrativa para “humanizá-la”.

             

        2. Além de criar vazios no centro

          A concepção de cidade administrativa de Aécio é burra, dos anos 50. Hoje é até anti-ecológico construir local de trabalho e de fluxo de gente longe dos eixos de tranporte público e de regiões mais densamente povoadas.

          Além disso, torna os centros das cidades soturnos, inseguros, com comércio de rua decadente, com restaurantes perdendo movimento, causando o fim do happy hour depois do trabalho, de compras na hora do almoço, etc.

  19. Sr. André, ótima postagem

    Sr. André, ótima postagem (como de costume, sempre trazendo debate de alto nível). Vejamos o caso de universidades públicas: um professor doutor tem ministrar aulas – graduação e pós graduação, formando novas cabeças pensantes – fazer pesquisas, ganhando menos que burocratas que ocupam cargos de chefia em repartições, seja do Executivo, Legislativo e Judiciário.

  20. No Paraná, TJ, MP e TCE fazem aplicações financeiras…

    Um trecho do artigo publicado hoje no blog do Esmael Morais sob o título Entenda por que a Bancada do Camburão apoia a “especulação financeira” do judiciário:

    Segundo levantamento do tesouro do governo do estado, o Tribunal de Justiça tem quase R$ 1 bilhão aplicados em especulação; o Ministério Público do Paraná (MP) tem R$ 191 milhões em capital vadio; e o Tribunal Faz de Contas (TCE) outros R$ 106 milhões.

    “É uma poupança desviada porque esse recurso deveria estar beneficiando a população e não em aplicações de alguns poderes privilegiados no Paraná”, fuzilou o secretário de Beto Richa em entrevista à RPCTV. O Blog do Esmael repercutiu a polêmica entre os poderes.

    Leia mais, em

    http://www.esmaelmorais.com.br/2015/12/entenda-por-que-a-bancada-do-camburao-apoia-a-especulacao-financeira-do-judiciario/

  21. Eu tinha recém saída da

    Eu tinha recém saída da universidade e sempre me perguntava porque a CESP tinha que ter aquele prédio na Av. Paulista, lá não tiha nenhuma hidroelétrica! Pouco tempo depois o prédio pegaria fogo. Houve suspeitas de incêndio criminoso, mas obviamente esse foi só um detalhe que caiu no esquecimento geral…

  22. O PACTO DO FUNCIONALISMO NA

    O PACTO DO FUNCIONALISMO NA REPUBLICA DE 46 – O Estado Novo criou um grande departamento do pessoal do governo federal, era o DASP -Departamento Administrativo do Serviço Publico, que classificou e enquadrou todo o funcionalismo federal em letas de A a O, de acordo com niveis de função e salario.

    O Estado Novo legou à Republica de 1946 um “Pacto” informal que era aceito por todos. Se vc quisesse ter uma vida relativamente tranquila e previsivel era melhor fazer um concurso para funcionario publico, só era possivel entrar no serviço publico por concurso e vc teria salarios razoaveis e aposentadoria garantida MAS nunca acima do padrão que a economia particular pagava. Se quisesse trabalhar mais e ganhar mais deveria procurar emprego na Standard Oil, na Goodyear, na Rhodia, na Pirelli,  lá não havia garantia de emprego mas se ganhava bem mais do que como funcionario publico.

    Já os Estados federados pagavam bem menos que a União e as Prefeituras menos ainda. Mas muita gente preferia essa vida mais tranquila ganhando menos e sem risco de desemprego.

    No Governo FHC e após o Plano Real esse Pacto foi revogado. Por causa da estabilidade monetaria os funcionarios publicos passaram a ganhar muito mais, antes os salarios eram corroidos pela inflação e o reajuste era só uma vez por ano, na iniciativa privada era duas ou quatro vezes por ano.

    Sem a inflação o funcionario publico em pouco tempo passou os empregados das empresas privadas e passou a ganhar mais não só em numeros relativos mas tambem em numeros absolutos.

    Hoje a elite do funcionalismo e são milhares, só na USP há 1.880 salarios acima do teto, ganham muito mais que na iniciativa privada, na USP salarios de 80 mil por mês não são incomuns, poucos empresarios mesmo médios tiram isso da firma.

    No Judiciario antes da Constituição de 1988, a folha vinha do Estado, o Poder Judiciario não tinha autonomia para criar

    penduricalhos e com isso aumentar os salarios sem dar o nome de salario, hoje são mestres nesses truques, em muitos Estados (para não dizer quase todos) salarios disfarçados de 100 mil reais para desembargadores não são raros.

    Antes da Nova Republica de 88 desembargadores ganhavam pouco e tinham vida modesta, um compadre meu era presidente de tribunal e a esposa andava de onibus coletivo, tinham vida digna mas modesta, hoje são nababos mesmo em Estados pobres, os niveis são espetaculares e caminham junto na aposentadoria dourada.

    Agora chegou um momento de inflação, com a arrecadação dos Estados despencando, não se toca nos supersalarios e se corta nos hospitais. Alguma hora haverá a consciencia dessa aberração e algum ajuste será feito, é questão de tempo.

  23. Quando um país permite que do

    Quando um país permite que do mesmo cofre – quase vazio atualmente – saia dinheiro pra renovar a frota de carros de desembargadores mas não para comprar uma linha cirúrgica, significa que a elite desse país vê as pessoas perto da base da pirâmide como insetos. E daí que morram? O André fala que haverá a consciência dessa aberração e algum mudança ocorrerá? Será que essa elite nossa tem consciência? Infelizmente talvez tenhamos que chegar ao fundo do poço, a uma quebradeira como o  Rio está passando em todo o país para que se faça algo. Mas acho que o mais fácil é surgir num cenário de trevas desse é alguém que banque o herói e aí jogue na radicalização mais ainda. 

  24. Lendo os comentários, engasguei no Leônidas…

    ai eu pensei:

     

    Ainda bem que não estamos em Diamantina

    e ele não é Joaquim José que também é da Silva Xavier

     

     

     

  25. Contra o casuísmo, não há

    Contra o casuísmo, não há argumentos. Outro dia encontrei um mendigo que tinha diploma em engenharia. E uma vez me disseram que tem japonês moreno também. Ou loiro, não lembro.

  26. Regra deveria ser Teto=20 x Piso, baixando progressivamente

    Para sermos um país mais civilizado, o funcionalismo deveria ter plano de cargos e salários com regras do teto líquido ser 20 vezes o piso líquido (o correto seria usar o salário mínimo como piso) para começar, com uma regra progressiva de chegar a teto = 8 vezes o piso (sempre considerando o valor líquido que o funcionário recebe) dentro de alguns anos, ainda leve até umas duas décadas.

    O modelo seria congelar o salário de todo mundo que está acima de 20 SM no primeiro ano, acima de 19 SM no segundo, etc. O SM e outros salários mais baixos continuam subindo até que os salários mais altos se enquadrem na nova proporção do plano de cargos e salários.

    Acha pouco um desembargador ganhar 20 SM? Que os meretíssimos também se engajem como cidadãos na luta pela melhora do SM para que as outras faixas possam ter aumento.

  27. O verdadeiro poder

    A administração pública do Brasil, incluindo nesta o poder judiciário, foi sendo ocupada por elites desde tempos imemoriais. De uma forma ou outra, o filho, o amigo de filho, o filho de amigo e outros “parentes” de alguma autoridade vigente, sempre tiveram as melhore chances de perpetuar estas dinastias. Essa sempre foi a ordem natural do Brasil, aquele Brasil de elites e uma enorme pobreza rural (hoje mais urbana e favelada), subordinada e espalhada pelo território.

    A democracia e o voto popular, ao invés de servir para alterar a “ordem” das coisas, apenas vieram a acrescentar outro caminho para alguns chegarem a fazer parte dessa mesma elite. Um novo contingente de amigos e parentes foram entrando apertadamente nesta camada de poder, cada vez mais espessa. O poder não mudou de mãos, mas apenas aceitou outra camada, desde que esses novos achegados respeitem a ordem natural das coisas.

    Nestes últimos 13 anos, gente diferente foi entrando no circulo do poder, gente de baixa classe social, incompatível com a ordem vigente. A elite tenta desqualificar o voto popular e desconhecer as autoridades desta forma eleitas e, utiliza todos os recursos para extirpar esses “intrusos” do ninho, que não souberam “conviver” com essas práticas de gente finíssima que fazia do Brasil um paraíso (para as elites).

    O exercício da democracia não mudou o esquema de poder no Brasil, mas apenas abriu uma nova porta de entrada para o salão principal, pela via “democrática”, onde alguns novos felizardos entraram a participar da mamata. Alguns são aceitos e outros não, principalmente aqueles que querem subverter o poder historicamente enraizado no Brasil.

  28. Mesmo que os supersalários

    Mesmo que os supersalários não sejam nem de longe a maioria -há carreiras depauperadas no serviço público , como professores -, certas categorias, as chamadas “sangue azul” em nível federal,  são privilegiadas. Como se salárioa acima ou próximo do teto fossem garantia de excelência. Não são. Pelo contrário: quando as finanças públicas passam por momentos críticos, são as primeiras a promover verdadeiro boicote aos governos. E querem mais, e mais. Como se fossem os únicos brasileiros competentes para aqueles cargos.  Não são. Muitos brasileiros competentes exerceriam os mesmos cargos pela metade de certos salários.

    O autor do texto, se o tema lhe interessa, poderia pesquisar as decisões das sessões administrativas dos Tribunais, de cujas decisões resultam os auxílios de várias espécies que tornam a remuneração de juízes – e por vezes também de serividores-, o descalbro que temos visto. Só para remeter ao Judiciário, que no entanto não é o poder que mais concentra supersalários.

  29. salários

    Todos os salários indexados ao mínimo e dentro do teto. Isto daria uma economia de bilhões aos cofres dos três poderes. A turma da independência está levando a grana do Brasil e põesm culpa nos corruptos. Quem recebe acima do teto, como procuradores, juízes , policiais, etc. são todos corruptos da mesma laia.

  30. É preciso separar o joio do trigo…

    O artigo do AA é bom, mas extremamente generalizante. Alguns dos vícios comentados ainda persistem, outros não. Uns são peculiares ao Legislativo e outros ao Executivo e Judiciário.

    No Judiciário e MP, os tais supersalários são, em regra, decorrentes de pagamentos de auxílios e indenizações retroativos, auxílios mensais (moradia, alimentação, saúde, etc) que disfarçam aumentos, venda de férias vencidas, etc. Quem recebe são Magistrados e Promotores. Muitos servidores antigos tem incorporações de direitos e vantagens remuneratórias que não existem mais para os servidores atuais. Por isso ainda persistem “chefes de garagem” ganhando salários expressivos.

    Por outro lado, os tais comissionados com supersalários são figuras raras no Poder Executivo, MP e Judiciário. Em verdade, persistem em abundância no Legislativo. Diria que a maior parcela deles são “fantasmas”, improdutivos ou inaptos ao trabalho a que foram cometidos. Que culpa tem os servidores efetivos e capazes por isso? Não se pode jogar no contexto de toda uma massa de servidores o balaio do fisiologismo político que se locupleta do erário público desde que esse país existe.

    Independemente disso, a culpa é, basicamente, da sociedade e do eleitorado, que não cobram maior profissionalização do serviço público, em especial, do Legislativo, que, sem nenhuma exceção que eu conheça, é um grande cabide de empregos por indicação. Basta constatar que nenhum Legislativo comporta em seus prédios todo o pessoal que consta das respectivas folhas de pagamentos e, do mesmo modo, a parcela de servidores concursados nunca ultrapassa 50% do total de pessoal.

    Isso ocorre, basicamente, porque o percentual do orçamento repassado ao Legislativo é simplesmente incondizente com as demandas das funções parlamentares, bem como o percentual da Receita Corrente Líquida que pode ser gasto com pessoal. Isso dá uma “folga” que permite contratar e gastar muito, tanto com pessoal direto como indireto. Enfim, não há qualquer necessidade de eficiência nos gastos. Deu-se uma infinidade de orçamento para um Poder que não faz investimentos e nem realiza políticas públicas.

    O mesmo raciocínio aplica-se parcialmente ao Judiciário e MP, já que eles precisam fazer investimentos relativamente altos em expansão no atendimento ao público e interiorização. Portanto, seus orçamentos, enquanto não atingidade a capilaridade necessária, são, em tese, justificados. O problema é como estão gastando. Os auxílios (e os pagamentos retroativos de forma administrativa) tem consumido parcelas expressivas do orçamento. Aí, mais uma vez, voltamos à questão: onde está a sociedade que não cobra o gasto em atividade-fim? Que não questiona o pagamento administrativo de fortunas como essas? Por que essas autoridades, em vez de usar o orçamento público destinado a atividade-fim, não pegam a fila do precatório? Evidentemente, há um erro de avaliação das prioridades e ausência de mecanismos de submissão dessas autoridades aos fins institucionais dos órgãos que dirigem. 

    Não vejo como absurdos os salários pagos aos membros de Poder e mesmo aos servidores públicos. Talvez ocorram alguns equívocos pontuais, mas, em geral, as remunerações são condizentes com as responsabilidades dos cargos e, principalmente, com o fato de inexistir FGTS para servidores efetivos, nem qualquer tipo de pagamento por hora extra, em regra. Trabalha-se de “graça” em inúmeros momentos. Há toda uma gama de peculariedades também. Inclusive a questão previdenciária foi mais um fator a diminuir a atratividade do serviço público, com a aprovação da Previdência Complementar. 

    Em que pese entender o sentido da declaração do AA de que o Estado e certos servidores públicos são “improdutivos”, é bom lembrar que os serviços públicos essenciais são imprescindíveis e, de algum modo, devem ser prestados e, obviamente, se revertem em produtos para a sociedade, embora sem valor econômico direto. Uma leitura simplesmente capitalista dos fatos, tomará como improdutiva a atividade estatal de Promotores, Juízes, Auditores, etc, em razão de não gerarem produtos econômicos ou empregos diretos.

    Mas a atuação desses servidores deve proporcionar, em tese, a segurança jurídica, o asseguramento de direitos, a discussão e debate de direitos e garantias jurídicas que, inclusive, permitem uma ampla e irrestrita atividade empresarial. Os desvios existentes não devem condenar o Estado e seus servidores, taxando-lhe a pecha de “Improdutivos”, simplesmente. Quer dizer que só há valor produtivo para o que o capital produz? Mesmo que não seja a intenção do AA, é o que transparece do seu texto.

    Também vejo com grande reserva essa comparação entre remuneração no serviço público e privado, bem como essa ode absoluta a grandes empreendedores, igualmente sem qualquer reserva, especialmente no capitalismo brasileiro. Fortunas fabulosas e grandes impérios empresariais se construiram a base de apropriação direta ou indireta de dinheiro público, seja com desvio, seja com subsídios generosos. Não questiono os subsídios, acho legítimo isso para estimular a economia, gerar empregos, tecnologia, etc. Mas quando se subsidia uma atividade empresarial, é dinheiro público que se usa e, inevitavelmente, deixa de ser aplicado em outras atividades essenciais – educação, saúde, segurança, etc. Não diretamente em remuneração de pessoal. Poderia ser investimento e, igualmente, contemplaria empreendedores privados, com relativa isonomia e competitividade.

    Comparar a remuneração do serviço público e privado é sempre uma tarefa complexa. Ora, com raras exceções, a iniciativa privada paga MUITO mal. É simples constatar isso: gigantes de diversos setores remuneram seus funcionários mais simples com salários mínimos – ou pouco acima disso – que, sabemos todos, não comportam as necessidades de um núcleo familiar. Enquanto isso, os diretores e sócios navegam em iates, passeiam em jatinhos e vivem feito sultões. Há exceções, mas o AA gosta de generalizar. Fiz o mesmo agora. Exemplos emblemáticos do que digo são fáceis de lembrar: o MC Donalds, Zara, Americanas, Ambev. Empresas constantemente multadas por submeter trabalhadores a condições degradantes de trabalho, além da remuneração baixa. Consultem as fortunas dos seus controladores. 

    Um gerente na iniciativa privada ganhar 10 mil, AA, a depender da empresa, pode ser muito ou simplesmente uma mixaria. Você quer que um Magistrado, que por vezes julga processos que interessam a toda nação, ganhe 10 mil por mês? Vamos nos limitar a casos menores. Que tal, simplesmente, o magistrado que tem que decidir se cassa ou não o mandato de um prefeito de um município do interior? Mexer com a vida de 20 ou 30 mil pessoas e todo um procedimento eleitoral prévio. Que tipo de servidor vai querer assumir esse tipo de encargo por 10 mil/mês? 

    Aliás, se financiamos rentistas com bilhões todo ano, por que a hipocrisia de questionarmos salários de 10, 20, 30 mil reais no serviço público? Quer dizer que os financistas, também improdutivos, não fazem justiça aos juros que recebem? Um bancário ganhar 2 mil por mês é que é uma ofensa, AA, não um servidor “burocrata” e “improdutivo” ganhar 5 ou 6 mil por mes. Não acha que há algo profundamente errado com a iniciativa privada? Saliente-se que é a mesma iniciativa privada que, não raro, sonega tributos para ganhar competitividade e os empresários, donos das empresas, continuam suas vidas suntuosas sem qualquer incômodo, inclusive recebendo homenagens e laudas em colunas econômicas e sociais.

    Acho que o artigo tomou as distorções pelo conjunto e sem qualquer contextualização. De fato, há equívocos na gestão funcional na administração pública. Muitos deles decorrentes de desvios éticos, como, por exemplo, admitir aumentos disfarçados através de auxílios e pagamentos de robustos valores retroativos. Há também muita condescendência com a improdutividade, talvez decorrente de um marco regulatório antiquado. Por outro lado, a iniciativa privada tem muito a dever ao país. Más condições de trabalho, sonegação e remuneração incondizente são realidades até das grandes empresas. E, produtividade por produtividade, cada um deve ter a sua medida pela respectiva métrica. E ambos tem de melhorar MUITO. 

    1. blogs.oglobo..com/na-base-dos

      blogs.oglobo..com/na-base-dos-dados/post/custo-relativo-ao-pib-do-judiciario-brasileiro-e-quatro-vezes-o-registrado-na-alemanha.html

      O custo do Poder Judiciario no Brasil é QUATRO vezes maior do que o da Alemanha em relação ao PIB.

      E tambem há bons juizes em Berlim.

      1. Eu acho o Judiciário caro…

        Que também fique claro isso. Como eu disse, há onde cortar e muito, porém, a culpa está longe de ser dos tais “altos salários”. Pegue o custo das terceirizações excessivas e manutenções das mordomias. Só isso fica em torno de 10 a 20% do orçamento.

        Ademais, comparar o Brasil à Alémanha é tomar uma métrica distinta. A Alemanha é um país desenvolvido, consolidado e com menor extensão territorial e populacional. Aqui, além das absurdas iniquidades do sistema jurídico, há as distâncias geográficas, a enorme demanda de serviço e o histórico defícit de organização da administração pública. Só o gasto com vigilância de fóruns deve equivaler a 1/4 ou mais do orçamento do Judiciário Alemão.

        Como frisei, o orçamento atual se justifica em partes pela necessidade de interiorização e adequada estruturação. Quem conhece o funcionamento da Justiça no interior, sabe do que falo. Além disso a própria reportagem deixa claro que há uma proporção de juízes normal, porém, são os servidores que estariam em maior proporção do que em outros países. Novamente a questão da necessidade de interiorização e demanda excessiva que levam a isso.

        O Judiciário é mau gerido, como o é o Executivo e Legislativo em geral. Muito gasto inútil e superfluo, vide os alugueis por você citados. Mordomias como recessos excessivos e dois meses de férias também podem ser imputados como parte do problema. Mas a remuneração de servidores e membros de poder estão longe de ser o os culpados da história. É tentar achar um bode expiatório para culpabilizar e simplificar a problematização. O judiciário não é caro porque servidores e magistrados ganham relativamente bem. É caro porque é ineficiente e mau gerido como um todo. Crítica cabível e extensível a todos os Poderes.

        Registro, por fim, que não sou nem servidor do Judiciário, tão pouco membro. Sou servidor de órgão de fiscalização, advoguei 10 anos e conheço relativamente bem o funcionamento de todos os poderes. Se há algo a ser resolvido no serviço público, em termos de gestão de pessoal, são os mecanismos de aferição e cobrança de produtividade e qualidade na gestão, bem como de assiduidade. Metas quantitativas e qualitativas rígidas, com consequências diretas no não atingimento. Enquanto há servidores que são verdadeiros leões, outros matariam o bicho preguiça de inveja e não há qualquer diferenciação remuneratória entre um e outro. Pior: os primeiros ainda ficam assoberbados.

    2. Discordo em vários pontos do

      Discordo em vários pontos do comentarista:

      “Não vejo como absurdos os salários pagos aos membros de Poder e mesmo aos servidores públicos. Talvez ocorram alguns equívocos pontuais, mas, em geral, as remunerações são condizentes com as responsabilidades dos cargos e, principalmente, com o fato de inexistir FGTS para servidores efetivos, nem qualquer tipo de pagamento por hora extra, em regra.”

      Eu, ao contrário, considero exageradamente altos os salários pagos aos servidores públicos em geral (com exceção de algumas carreiras, como professores e outras). O FGTS citado representa apenas 8%, portanto é pouco significativo, principalmente levando em conta a estabilidade do funcionalismo. Quer maior tranquilidade sabendo que ninguém pode demiti-lo?

      “Comparar a remuneração do serviço público e privado é sempre uma tarefa complexa. Ora, com raras exceções, a iniciativa privada paga MUITO mal. É simples constatar isso: gigantes de diversos setores remuneram seus funcionários mais simples com salários mínimos – ou pouco acima disso – que, sabemos todos, não comportam as necessidades de um núcleo familiar.”

      Não acho tão complexo comparar a remuneração do serviço público e privado,  basta considerar a formação acadêmica e o tempo de experiência e cargo, já dá para ter uma boa base. A afirmação de que ” a iniciativa privada paga MUITO mal” deixa claro a alienação do missivista, com sua mentalidade distorcida típica do funcionalismo público: as empresas privadas pagam o quanto podem, baseados na oferta e demanda e baseados na concorrência. Ele não entende que o funcionário é que tem que gerar a renda que vai pagar seu salário e dar lucro para a empresa. Isso independe de seu grau de responsabilidade; se ele não rende para a empresa, é substituído.

      “Você quer que um Magistrado, que por vezes julga processos que interessam a toda nação, ganhe 10 mil por mês?”

      Acho sim 10 mil um valor razoável, levando em conta a estabilidade, férias de dois meses por ano, incontáveis auxílios disso e daquilo, e aposentadoria integral. Podem baixar o valor, certamente a concorrência nos concursos públicos permanecerá inalterada.

      “Aliás, se financiamos rentistas com bilhões todo ano, por que a hipocrisia de questionarmos salários de 10, 20, 30 mil reais no serviço público? Quer dizer que os financistas, também improdutivos, não fazem justiça aos juros que recebem? Um bancário ganhar 2 mil por mês é que é uma ofensa, AA, não um servidor “burocrata” e “improdutivo” ganhar 5 ou 6 mil por mes. Não acha que há algo profundamente errado com a iniciativa privada? Saliente-se que é a mesma iniciativa privada que, não raro, sonega tributos para ganhar competitividade e os empresários, donos das empresas, continuam suas vidas suntuosas sem qualquer incômodo, inclusive recebendo homenagens e laudas em colunas econômicas e sociais.”

      Neste parágrafo o comentarista levanta aspectos e argumentos alheios ao assunto em discussão. O “financiamento de rentistas” é interesse do próprio governo na colocação de seus títulos, portanto não há nada de ilícito ou de prejudicial ao Estado, e nada tem a ver com salários dos servidores. Um bancário ganhar 2 mil não é uma ofensa, se estiver enquadrado no mínimo acordado pelos respectivos sindicatos. O que vale é a concorrência. Já aspones que não conseguiriam nem esses 2 mil, ganhando 5 ou 6 mil no governo são um insulto a todos nós, cidadãos. A eventual sonegação tem sempre que ser combatida, não tem a ver com o assunto. Se existem empresários de vida suntuosa, existem outros, aliás a imensa maioria, que são os empresários quase quebrados, que arriscam tudo em busca de um sonho, trabalhando nunca menos de 12 horas por dia, sem ganhar hora extra, ou melhor, sem saber se vai sobrar um centavo sequer no fim do mês. E são esses verdadeiros heróis que geram a riqueza do país, criando empregos, lutando contra a burocracia feroz, tentando cumprir uma legislação complexa e sempre mutante, que sustentam o governo e seus injustamente privilegiados servidores públicos.

      1. Caro Caetano…

        Vamos também por partes, seguindo seu estilo retórico:

        “Eu, ao contrário, considero exageradamente altos os salários pagos aos servidores públicos em geral (com exceção de algumas carreiras, como professores e outras). O FGTS citado representa apenas 8%, portanto é pouco significativo, principalmente levando em conta a estabilidade do funcionalismo. Quer maior tranquilidade sabendo que ninguém pode demiti-lo?”

        Quem disse que servidores não podem ser demitidos? Os mecanismos existem, podem até ser aplicados em menor escala do que deveriam ser, mas ano a ano aumenta o número de demissões no serviço público. Inclusive por questões “pequenas” um servidor pode ser processado por improbidade administrativa, como o uso de papel e telefone do órgão para fins particulares. 8% do FGTS é pouco significativo? Coloque isso em um valor anual sobre um salário de 10 mil reais e multiplique por 10 anos. Dá quase 100 mil reais. Não creio que seja um valor desprezível.

        “Não acho tão complexo comparar a remuneração do serviço público e privado,  basta considerar a formação acadêmica e o tempo de experiência e cargo, já dá para ter uma boa base. A afirmação de que ” a iniciativa privada paga MUITO mal” deixa claro a alienação do missivista, com sua mentalidade distorcida típica do funcionalismo público: as empresas privadas pagam o quanto podem, baseados na oferta e demanda e baseados na concorrência. Ele não entende que o funcionário é que tem que gerar a renda que vai pagar seu salário e dar lucro para a empresa. Isso independe de seu grau de responsabilidade; se ele não rende para a empresa, é substituído.”

        Todas as empresas privadas pagam o quanto podem? Você acredita realmente nisso ou é a hipocrisia dura e simples? Ou defesa própria? 2 mil reais para um funcionário de banco que lucra bilhões e você acha isso normal? De fato, viva o capital! Que todos vivam de forma mediocre enquanto certos empresários, os “campeões” do capital, acumulem fortunas incalculáveis e a desigualdade social prospere. Volto a dizer, o servidor público arca com responsabilidade sobre TODA a sociedade. O empresário, via de regra, só deve conta a si mesmo. O empregado da empresa privada ao seu patrão. Quer dizer que sua visão sobre o empregado é essa? Gerar lucro pro patrão e só? Minha visão “distorcida” ou “alienada”, meu caro, ainda bem, diverge muito da sua. Acredito que o funcionário, seja público ou privado, deve ser encarado não só como um objeto de fonte de renda, mas como um agregador de valor, deve ser valorizado e remunerado dignamente. A função social da empresa não é só de produzir lucros incessantes aos donos do capital, à custa de remuneração e condições de trabalho mediocres. O caso Samarco está bem claro aí para não deixar dúvidas. Olhe os outros exemplos que citei de trabalho escravo ou remunerações mediocres em empresas altamente lucrativas. Isso é questão sim de Estado e assunto relevante para a sociedade como um todo. Estou aqui querendo transmitir o outro lado da moeda, de quem está atrás do balcão do serviço público e já esteve também do outro lado no serviço privado. Todos aqui sabem como a iniciativa privada remunera. Só muita ignorância ou má-fé para achar que é a simples “lei do mercado” que rege isso. 

        “Acho sim 10 mil um valor razoável, levando em conta a estabilidade, férias de dois meses por ano, incontáveis auxílios disso e daquilo, e aposentadoria integral. Podem baixar o valor, certamente a concorrência nos concursos públicos permanecerá inalterada.”

        A aposentadoria integral acabou. Há limitador e previdência complementar. Quanto à concorrência permanecer inalterada, isso é apenas um juízo hipotético feito por quem ignora a realidade. Quando não existiam os tais “supersalários”, principalmente na época FHC, havia tamanha demanda por concursos públicos e principalmente pelas carreiras de Estado? 

        “Neste parágrafo o comentarista levanta aspectos e argumentos alheios ao assunto em discussão. O “financiamento de rentistas” é interesse do próprio governo na colocação de seus títulos, portanto não há nada de ilícito ou de prejudicial ao Estado, e nada tem a ver com salários dos servidores. Um bancário ganhar 2 mil não é uma ofensa, se estiver enquadrado no mínimo acordado pelos respectivos sindicatos. O que vale é a concorrência. Já aspones que não conseguiriam nem esses 2 mil, ganhando 5 ou 6 mil no governo são um insulto a todos nós, cidadãos. A eventual sonegação tem sempre que ser combatida, não tem a ver com o assunto. Se existem empresários de vida suntuosa, existem outros, aliás a imensa maioria, que são os empresários quase quebrados, que arriscam tudo em busca de um sonho, trabalhando nunca menos de 12 horas por dia, sem ganhar hora extra, ou melhor, sem saber se vai sobrar um centavo sequer no fim do mês. E são esses verdadeiros heróis que geram a riqueza do país, criando empregos, lutando contra a burocracia feroz, tentando cumprir uma legislação complexa e sempre mutante, que sustentam o governo e seus injustamente privilegiados servidores públicos.”

        Financiar o rentismo que nada produz, inclusive à base de sucessivas alterações nebulosas das taxas de juros, é algo “não prejudicial” ao Estado? Algo que é descrito nesse blog sucessivamente como improdutivo, ineficaz e danoso à recuperação da economia não é prejudicial ao financiamento do serviço público e dos investimentos? Claro que sonegação e rentismo tem a ver com o assunto. São chagas que diminuem a capacidade de financiamento estatal. Um estado com maior capacidade de financiamento atende melhor não só a questão funcional como os serviços públicos em geral. Se você “enche a boca” para falar de servidores improdutivos, sempre é bom escutar o outro lado da moeda sobre a iniciativa privada “Improdutiva” e danosa ao contribuinte.

        Se você não acha um salário de 2 mil em um banco que lucra mais de 10 bilhões no ano, uma ofensa, me desculpe, mas vivemos em mundos muito diferentes. Pode taxar de ideologia. Eu taxo de covardia e desumanidade. De desapego à função social. Concorrência existe para levar o melhor ao mercado, aumentar eficiência e produtividade, não para ver quem “remunera” melhor seus empregados. A questão remuneratória, como você bem frisou, é algo que parte das próprias empresas. Sindicatos não aceitam pisos salariais de 2 mil, é o que conseguem obter porque gente como você não quer ver empregado ganhando mais do que isso. Senão chega “perto” do patrão.

        Pequenos empresários não são heróis. Nem servidores públicos. Apenas cumprem seu papel. Estão mais pra vítimas do sistema que glorifica o grande capital e crucifica qualquer coisa que comprometa seus ganhos. Seu discurso espelha claramente isso. Não discordei jamais das críticas ao luxo, mordomias e gastos superflúos. Isso horroriza os próprios servidores públicos “comuns”.

        O que me choca são críticas vazias à salários de servidores públicos, como se o que a iniciativa privada paga fosse suficiente. Como se o servidor público – e falo do produtivo, não dos maus exemplos, que são minoria -, não tivesse uma carga de trabalho e responsabilidade altíssimas perante toda a sociedade. Se eu trabalhar 12 horas por dia e no fim de semana, não ganho nada a mais por isso. O empresário vai estar faturando pro seu próprio bolso, colega, o que muito me deixa feliz. Não tenho horror ou inveja de empresários, empreendedores ou qualquer nomenclatura que tenham. Inclusive tenho meus próprios investimentos e vejo com preocupação o atual momento político e econômico.

        Mas tenho horror a quem se veste de preconceitos banais para desclassificar toda uma categoria ou achar que são os culpados pela crise. Sou contra auxílios-moradias e coisas da espécie, bem como os supersalários além do teto, que existe e deve ser respeitado. O Estado pagar bem seus servidores é algo ruim pra sociedade? De fato, paga acima do que a iniciativa privada paga para funções similares e de mesma responsabilidade? Há razão para isso ou não? São todos elementos a serem considerados, principalmente pelo fato da atividade pública ser muito distinta da privada. Qualquer raciocínio deve partir disso. Mas a absoluta simplificação dos raciocínios conduz à considerar o argumento oposto como “alienado” ou “Mentalidade distorcida”. O surrado e velho argumento de desqualificar o comentarista. 

        1. Prezado colega, não me leve a

          Prezado colega, não me leve a mal, em nenhum momento quis ofendê-lo ou dizer que os funcionários públicos são culpados pelos salários irreais que (não todos) recebem. O erro parte do governo de remunerar os servidores com salários maiores que aqueles de cargos semelhantes da  iniciativa privada. Sempre têm que ser menores, por um motivo claro: estabilidade. Sua afirmação de que ocorrem dispensas atualmente infelizmente não me convence. Para dispensar um funcionário público é exigido todo um processo, com provas, testemunhas e não sei mais o quê, dificultando enormemente a demissão. Para demitir por desídia ou incompetência mesmo, nem se fale. Obviamente que os incompetentes e vagabundos são minoria, tanto no setor público como na iniciativa privada, só que os do setor público lá permanecem até a aposentadoria, às vezes vagando por diversos setores, como almas penadas indesejadas. Conheço muitos exemplos.

          A esmagadora maioria dos servidores públicos é de gente trabalhadora e decente, mas que são logo contaminados pelo pensamento predominante. Parente meu passou em concurso público, e logo foi avisado pelo chefe do setor de que, conquanto o salário não fosse muito bom, lá o serviço era tranquilo, e a chefia era muito condescendente no caso de precisar faltar por algum motivo. Já dá para imaginar o que aconteceria com alguém chegando disposto a ser muito produtivo num lugar desses.

          Já fui empregado e já fui patrão. E ser patrão é muito, muito, muito mais difícil. É engano seu pensar que quero os empregados ganhando pouco, para a própria economia do país é bom que ganhem bastante. O que eu quis dizer é que uma determinada empresa, por exemplo, não pode aumentar seus salários a seu bel prazer, apenas para “fazer justiça”, sem levar em conta o quanto esse aumento vai repercutir em seus custos, fazendo-a perder clientes e fatia do mercado, ou até inviabilizando o negócio.

          Não quis desqualificá-lo, o que fiz foi chamar a atenção para o fato de que, ao contrário do governo patrão, as empresas têm de tomar muito cuidado ao decidir salários, que não podem ser baixos de forma a perder talentos, nem altos que façam a empresa perder mercado. E nesse ponto você usou seu raciocínio comum: as empresas devem pagar mais, 2 mil reais é desumanidade! Creia-me, como regra geral, o empresário quer remunerar bem e ver seus empregados felizes.

          1. Sem ressentimentos, caro Caetano…

            Também já fui patrão, empregado e agora somente servidor público com alguns poucos investimentos. Sei como é duro empreender e trabalhar na iniciativa privada. Há custos e burocracias realmente irritantes. Por outro lado, a liberdade de fazer o que e como quiser é saborosa.

            Sei que seu intento não foi de me desqualificar, mas temos o mal costume de generalizar as coisas ou embutir preconceitos em comentários. Também erro nesse sentido. Não tenho horror a iniciativa privada nem procuro medi-la pela minha métrica. Mas não acho justo trabalhadores em geral (do serviço público e iniciativa privada) pagarem, de fato, o pato. Nem tão pouco pequenos e médios empresários. 

            Concordo que as empresas tem limites para pagar salários, mas não são todas. Quem pode deveria pagar muito melhor do que atualmente paga. Talvez isso explique a disparidade entre remunerações médias do serviço público e privado. O estado não age errado quando oferece altos salários. Age errado quando permite distorções na gestão funcional, desde a enorme disparidade de salários à absurda complacência com a improdutividade e ineficiência, como as que você exemplificou.

            Eu ressaltei em outro comentário que existem todas as ferramentas para cobrar produtividade e desempenho, porém, elas não são utilizadas com o devido rigor. Às vezes são motivo apenas para pura perseguição político-ideológica ou por motivos pessoais. Já foi pior. As demissões ocorrem mas não com a frequência que se possa dizer “adequada”. A condescedência que você cita eu vivo no dia a dia, em alguns setores do órgão onde trabalho. Chega a dar angústia. 

            A estabilidade no serviço público, com exceção das carreiras de Estado (MP, Magisratura, Fiscalização), tem que ser revista ou mitigada. Não faz sentido um auxiliar ou técnico ter garantia similar a quem assina os atos e se responsabiliza por tudo. Talvez só isso já dê um bom freio de arrumação no acomodamento. Basta ver como os comissionados “puros” se comportam (não os fantasmas, mas os que efetivamente trabalham), dada a fragilidade dos seus vínculos. Algo a meio termo disso seria mais eficaz e daria segurança ao servidor.  

            Aliado a isso, deve-se ter firme cobrança de produtividade e desempenho qualitativos. Acredite em mim também, ninguém no serviço público, salvo raras exceções, quer ficar acomodado ou com a sensação de que não precisa dar duro em prol da população. Muitos querem, mas sequer tem condições de trabalhar. Os “supersalários” estão longe de ser os culpados exclusivos por isso, embora façam parte da lógica perversa que tem presidido o gasto público em certos órgãos.

            Concluo reafirmando que há muita diferença entre as atividades públicas e privadas. Não podemos enxergar tudo sob uma ótica linear ou muito próxima. Lembro que muitos direitos e vantagens já foram suprimidas tanto de trabalhadores públicos como privados. Justamente a título de dar maior eficiência e produtividade, embora a redução de custos fosse a meta primordial. 

            Respeito a opinião do AA, a sua e dos demais comentaristas, que pensam que o serviço público é improdutivo e ineficiente como um todo e que isso se deveria, em muito, aos tais supersalários. É o senso comum, infelizmente, e pouco se faz para demonstrar o contrário. Quanto à locação de prédios, concordo integralmente com AA. Não há uma política pré-definida, apenas parâmetros jurídicos para a contratação são pré-fixados. Obedecidas as regras, o gestor acaba podendo locar o que e onde quiser. 

          2. “A estabilidade no serviço

            “A estabilidade no serviço público, com exceção das carreiras de Estado (MP, Magisratura, Fiscalização)…” Esses cargos de “Estado” são os que mais precisam ser TRANSITÓRIOS. Nenhum cidadão inteligente acredito que cargos vitalícios são a solução para nossa frágil república!!!

          3. Paulo, desculpe se minha

            Paulo, desculpe se minha inteligência não alcança a importância história e institucional de garantias a Juízes e Promotores, como a da estabilidade ou mesmo a vitaliciedade, contra a ingerência e arbitrariedades políticas e do poder econômico.

            Basta realizar um pequeno juízo hipotético para considerar a relevância de tal garantia, especialmente em uma “frágil República”, em que não raro o MP ou a Magistratura cede perante pressões de setores poderesos. Afinal, está aí a Lava Jato a fazer suas escolhas seletivas. Saliento que estabilidade pode conviver com temporariedade. A garantia básica é de que o membro ou servidor não pode perder o cargo sem um processo administrativo ou judicial prévio, com asseguramento de todas as garantias e direitos fundamentais básicos (devido processo legal, ampla defesa, etc). 

            Creio ser importante uma discussão futura sobre o modelo de exercício de cargos de Estado – concurso, mandatos, eleições, etc. Mas afastar a estabilidade e a vitaliciedade, no momento atual, pode ser um grande recuo no crescimento qualitativo das ações do MP, Judiciário e TCs, em que pesem as falhas e excessos que precisam ser corrigidos. 

    3. O judiciário.
      Quando um simples processo envolvendo um morador que não paga condomínio há vinte, fica rolando 14 anos em uma vara, eu me permito dizer que eles, PPR mais spbrecarregados que se digam, estão rindo na minha cara.

  31. E apenas para que fique claro…

    Concordo que o Estado tem de dar exemplo de austeridade. Cortar despesas superfluas: motoristas e frotas de veículos “pessoais” para Juízes e Desembargadores, Promotores, Poder Executivo, enfim. Despesas com terceirizações também. No órgão em que trabalho tenho a convicção de que, por baixo, 1/3 dos terceirizados deveriam ser cortados. Mas muitos deles são “indicações” e “apadrinhados”. De quem é a culpa mais uma vez? Do servidor que prestou concurso, trabalha para servir um município, Estado ou país inteiro? O ajuste fiscal está na nossa frente, basta cumprir a Constituição e exigir eficiência e produtividade.

    Ademais, concordo com os outros colegas que comentaram sobre as distorções e sempre defendi que isso teria de ser revisto. Não faz sentido MP e Magistratura ganhando o teto e professores convivendo com um “piso” 15 vezes menor. Médicos também e outros servidores de alta qualificação merecem remunerações melhores. Há espaço para tudo e todos, desde que se promova uma gestão racional e profissional do serviço público. O problema é: quem irá fazer, se nunca ninguém o fez ou se propõs a fazê-lo de forma efetiva?

     

    1. Vou dar uma sugestão de

      Vou dar uma sugestão de economia: os jovens que ingressam como juizes auxiliares na Justiça do Trabalho tem como opção anterior trabalhar em escritorios de advocacia como advogados junior, não tem experiencia para senior, ganham 3 a 3.500

      po mês, quando entram na JT o primeiro salario é 24 mil, para que? Se fosse 12 mil eles tomariam posse do mesmo jeito e ficariam muito felizes, porque pagar tanto para jovens de 25 ou 26 anos sem nenhuma experiencia?

      1. Custo x Eficiência

        André, foi feito um estudo em um desses tribunais do trabalho. Pasme: o valores pagos, em um dado ano Y, de indizações a trabalhadores foi de X enquanto o custo total de manutenção, salários, super-salários, atrasados e etc foi de 1,6X. Ou seja, se o Esatdo tivesse pago diretamente as indenizações, extinguindo a justiça do trabalho em questão, teria feito uma economia de 0,6X.

        É uma tragédia total a organização do Estado brasileiro!!!! A irracionalidade supera o absurso!! e tem gente que defende. Só pode ser uma das duas opções: (1) tá mamando nas tetas públicas ou (2) sonha em mamar.

  32. BacherismoCracia
    Sempre leio os textos de AA, mas há tempos não comento. Este, como muitos outros, merece um comentário-elogio. Também sou averso ao bacharelismo que tomou o país de assalto. É uma espécie de nascimento do feudalismo embasado uma espécia de judiocracia. Os cargos decisórios ocupados por bacharéis: o vice-presidente, um promotor de sp, o ministro da justiça, outro promotor de sp. Gente que endorsa o judicialismo como uma verdadeira vaca sagrada. Imagina: os rumos do país na mão de quem nunca construiu absolutamente nada, só burocracia. É isso, o país é governado pelos bacharéis da Lava-Jato, gente que não entende de Câmbio, economia, desenvolvimento, pleno emprego e por ai vai. Gente que acha que o direito e a burocracia são um fim em si mesmo. Lembro quando um dos ministros do STF, em um dos seus votos de 5h, citou o livro “O andar do bêbado”. Vergonha alheia! O cara não entendeu p. nenhuma. São essas pessoas incultas e limitadas que governam o país? Sim, infelizmente. Lembro de um brasilianas que Nassif convidou o presidente da associação dos delegados da polícia federal. Putz, o cara só falou água. Meu Deus, estamos ferrados na mão de uma classe de políticos limitados e do bacharelismo que trava e paralisa o país. Mas, não é só isso: a tragédia é muito maior. Milhões de brasileiros sonham em ser burocratas. Nós temos mais faculdades de direito do que o resto do mundo somado. Daqui a pouco, para ter demanda, todo cidadão terá que passar um grande percentual da sua vida em litígios nos tribunais de mármores enquanto as escolas e hospitais caem aos pedaços. É uma hipinose coletiva com alguma quantidade de inercia, ou seja, nós ainda, talvez, nem começamos a reconhecer o problema. Lógico, o PT aprofundou o problema quando empoderou as castas burocráticas do mpf, judiciário, pf e etc. Um poder corporativo que nascem de concurso público. Tragédia: concursos suspeitíssimos onde, em muitos casos, as próprias corporações o elaboram com direito a todo tipo de subjetividade. Mas, o PT empoderou esse tipo de gente inculta, limitada intelectualmente e sem nenhum tipo de compromisso social, de projeto nacional ou de desenvolvimento. O projeto deles é ganhar um extra ensinando jovens a decorar em seus cursinhos… Continuando, eles fazem lobby no congresso por mais poder: autonomia financeira, vitaliciedade e mais poder. Isso mesmo, autonomia para utilizar, como bem entender, o dinheiro que é arrancado do setor produtivo!! É uma tragédia: o setor improdutivo pautando o país produtivo. Pior, prendendo o setor produtivo que foi extorquido pelo poder político para comprar eleições. Ah, as nossas eleições, boa parte, são compradas, não é? A compra de votos existe no varejo e atacado por aqui. Uma vergonha e hipocrisia descomunal. A hipocrisia reina: aqueles que assaltam o país legalmente com topo tipo atrasados falsificados e salários acima dos limites morais. Tudo às custas do contribuinte. Como poderia ter dito AA: gente que não vale U$ 500,00 em qualquer país do mundo civilizado, aqui é um verdadeiro senhor feudal. Duvido eles tirarem seus dois meses de férias e vendam sua mão obra fora do país. Duvido!!! É isso, vamos torcer pela nossa revolução gloriosa quando, naquele país, o setor produtivo expulsou os parasitas improdutivos das tetas do Estado. Mas, o pior castigo para o atraso é confrontá-los com sua própria pequenez. Por isso, nossos funcionários públicos só se aposentam, obrigatoriamente aos 70 anos. Eles não servem intelectualmente para o mercado produtivo. Com exceção de alguns que a Globo ressuscita para endorsar alguma mentira e falácia.

  33. Auxílio-saúde e auxílio-moradia retroativo a 5 anos

    O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou na última sessão do ano, auxílio moradia retroativo a 5 anos e ainda, regulamentou o pagamento de auxílio saúde de R$ 1.350 para os magistrados. A percepção retroativa a 5 (cinco) anos no auxílio moradia – um total de R$ 3.600 por mês – será paga mediante incidência de juros legais e correção monetária (inteligência do art. 65, II, da LC 35/79).

    A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Acre nesta terça-feira. A aprovação foi por unanimidade. A relatora do processo foi a desembargadora Cezarinete Angelim. O auxílio foi requerido pela Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC).

    Ainda na mesma sessão, o Pleno regulamentou o pagamento do auxílio saúde aos magistrados ativos e inativos do Poder Judiciário. A politica, segundo a resolução, atende ao Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

    Leia mais, no link

    http://www.ac24horas.com/2015/12/23/pleno-do-tjac-aprova-auxilio-saude-de-r-1-350-e-auxilio-moradia-retroativo-a-5-anos/

    1. Para quem recebe salários

      Para quem recebe salários nababescos, como os magistrados, receber auxílio-moradia já é uma vergonha. Receber retroativamente, então, é quase um roubo.

  34. http://www.gao.gov/
    Dos

    http://www.gao.gov/

    Dos Estados Unidos, modelo para tanta coisa errada e ruim que aqui se copia,  não se usa o exemo do GAO, organismo de fiscalização de despesas publicas subordinado ao Congresso mas que lá atua de forma muito diferente dos nossos Tribunais de Contas, eles intervem ANTES DO GASTO para ver se pode, se o custo é de mercado, se o gasto é justificavel.

    O administrador publico lá não pode gastar do jeito que quiser, precisa obedecer parametros do GAO. Por exemplo, que alugar um edificio para um Departamento? O GAO tem parametros de custo para aquela cidade, o administrador NÃO é livre para alugar o que quiser, tem que ficar dentro dos parametros mas antes de saber se vai alugar o GAO manda verificar se realmente é preciso esse novo edificio, muitas vezes não precisa e a nova locação não é autorizada.

    Veja-se aqui o caso do Ministerio do Esporte. O gabinete, como todos os Ministerios, na Esplanada, O segundo edificio com os principais departamentos em outro ediico grande na Asa Norte. Chegou novo Ministro, George Hilton e imediatamente aluga outro edificio, muito mais caro, nesta época de restrição orçamentaria. Mas não precisa pedir autorização para ninguem? Aluga da cabeça dele? Ninguem precisa aprovar? É uma aberração, NÃO TEM AUTONOMIA COM DINHEIRO PUBLICO.

    Nos EUA isso seria impossivel, TEM QUE TER CONTROLE EXTERNO FORA DO MINISTERIO, É DINHEIRO PUBLICO.

  35. “O Orçamento deve ser

    “O Orçamento deve ser equilibrado, 
    o Tesouro deve ser reaprovisionado, 
    a dívida pública deve ser diminuída, 
    a arrogância dos funcionários deve ser ser moderada e controlada, e 
    a ajuda a outros países deve ser eliminada para que [o país] não vá à bancarrota. 
    As pessoas devem aprender novamente a trabalhar, em lugar de viver às custas do Estado”.

     

    Marco Túlio Cícero, senador, cônsul e maior orador de Roma, ano 55 a. C.

     

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