Este impeachment é golpe

A Rede Globo montou uma campanha implacável em torno do tema “impeachment não é golpe”, recorrendo a um recurso primário. Chega até o jurista e pergunta se impeachment é golpe. É o jurista obviamente responde que não, já que previsto na Constituição.

A pergunta a ser feita é “este impeachment, da maneira como está sendo montado, é golpe?”.

É golpe.

Como impichar uma presidente sem apontar uma culpa sequer, sem comprovar nenhum crime de responsabilidade?

Alguns idiotas da objetividade – parafraseando Nelson Rodrigues – desenvolveram um sofisma primário: mesmo que não tenha cometido crime de responsabilidade, o fato de não ter apoio de dois terços do Congresso é razão suficiente.

Ou seja, é golpe.

A Constituição não prevê o voto de desconfiança ao presidente. Trata-se de um instrumento do parlamentarismo, que permite ao Congresso derrubar o gabinete e ao presidente negociar um novo gabinete. Ou, em caso de impasse geral, decretar a dissolução do Congresso e novas eleições gerais.

Que fique claro, então, que qualquer expediente não contemplado na Constituição é golpe. E, na eventualidade do impeachment passar na Câmara, se o Supremo Tribunal Federal recusar a análise de mérito sobre o que for considerado crime, a ele também se aplicará a pecha de golpista.

 

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158 comentários

  1. Golpe?

    Luis Nassif,

     

    Deixe de ser parcial. As pedaladas fiscais atentam contra a lei orçamentária dado que não foram aprovadas pelo congresso. Como previsto no artigo 85 da constituição, ela atentou contra as leis orçamentárias.

    Outro crime de responsabilidade dela, como ficou claro nas gravações que chegaram a público é a tentativa de interferência nas decisões judiciais. Também previsto no artigo 85. Lembrando que quatro dias após a decisão de um ministro do Supremo, no Diário Oficial ainda constava o nome de Lula como ministro chefe da Casa Civil.

    Além disto, várias delações são unanimes em dizer que houve dinheiro desviado das estatais para a chapa dela. 

     

    portanto, não venha com este discurso barato e batido de golpe. 

    • Burraldo,
      analfabeto. O

      Burraldo,

      analfabeto. O pedido de impeachment nem menciona pedaladas nem outros supostos crimes, mas decretos assinados.

      Analfabeto arrogante.

    • Se “pedalada fiscal” é crime,

      Se “pedalada fiscal” é crime, cadê a denúncia à PGR? Cadê o processo no STF?

      Se os funcionários públicos envolvidos no impeachment estão cientes de um crime praticado pela presidente, eles tem o dever de comunicar as autoridades competentes, caso contrário, estão eles mesmos cometendo o crime de prevaricação.

      No impeachment de Collor, havia a denúncia e o processo no STF. No caso de Dilma, não existe nada.

      As supostas “pedaladas fiscais” nem podem ser oficialmente comprovadas, pois o pedido de impeachment foi feito ainda em 2015, antes das contas do governo serem fechadas.

      Elas ainda nem foram analisadas pelo TCU e muito menos julgadas e rejeitadas pelo Congresso.

      Golpe ainda é pouco para o que estão fazendo.

    • Mais um

      Mais um que deve ficar aguardando o dia todo pela novela da globo e após a novela oJornal Nazional. Lê veja e assiste fantástico aos finais de semana e vem com esse papo furado de lei orçamentária que não sabe nem o que significa. Se recolha a sua insignificância e continue comentando na globo.com que lá alguém te da um jóia.

    • O analfabeto político eu até
      O analfabeto político eu até perdôo, mas a arrogância eu não consigo.
      A pedalada que poderia embasar a autoria de crime para justificar o afastamento da presidente seria (seria) em relação as contas de 2015 que sequer foram julgadas. Serão apresentadas somente em abril.
      Viu, gênio ?

    • LOA

      Leia o artigo 4º da lei 13115/15 que trata desse assunto do vulgo “pedaladas fiscais”, que de fato se refere ao Decreto de Créditos Suplementares.

       

      Lei nº 13.115 de 20 de Abril de 2015

      Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

       

      Art. 4o Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, excluídas as alterações decorrentes de créditos adicionais, desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015 e sejam observados o disposto no parágrafo único do art. 8o da LRF e os limites e as condições estabelecidos neste artigo, vedado o cancelamento de valores incluídos ou acrescidos em decorrência da aprovação de emendas individuais, para o atendimento de despesas (…)

       

       

       

    • Xavier… pare de ler a veja

      1. “Pedalada fiscal” é atraso e não empréstimo, logo não se aplica na LRF. Se fossem empréstimos, 15 governadores e icontáveis prefeitos deveiram ser impedidos. Tanto não é palicável que o termo ‘pedalada fiscal’ só foi criado ano passado.

      2. TCU não julga, apesar do nome não é tribunal, está mais para conselho, eles podem recomendar ou não. Quem julga as contas é o congresso.

      3. Só pra leitor da veja ficou claro nas gravações a intenção de obstruir a justiça. Pois a) Lula não é réu em NENHUM processo, é investigado mas não é réu. portanto não há nenhuma “decisão judicial” tomada como vc diz. b) foro privilegiado não é (nem de longe) fim das investigações

      4. A decisão de GM não é a plavra final, ainda cabem recursos, que serão julgados no plenário do STF

      5. As delações falam do dinheiro pra campanha, que estão registrados no e aprovados no TSE. Cada uma mísiera prova que esse dinheiro é ilícito (uma vez que foi delcarado conforme as leis vigentes)?
      Se fosse confirmadamente ilícito, teria que ser caçada a chapa e bnão afastar por impedimento apenas Dilma (e deixar Temer lá) MAs, se a empresa X doar milhoes pro candiado A é crime, doar os mesmos milhoes pro candidato B é só ideologia? 

      6. O pedido de impedimento não consta nada sobre dinheiro de campanha e/ou obstrução da justiça

       

       

      • 1. “Pedalada fiscal” é atraso

        1. “Pedalada fiscal” é atraso e não empréstimo, logo não se aplica na LRF. Se fossem empréstimos, 15 governadores e icontáveis prefeitos deveiram ser impedidos. Tanto não é palicável que o termo ‘pedalada fiscal’ só foi criado ano passado.

        FALSO – Atrasar repasses a BANCOS PÚBLICOS por longos períodos, COM COBRANÇA DE JUROS, em que o Tesouro Nacional é o CONTROLADOR, configuram empréstimos, o que é vedado pela LRF e configura crime de resposabilidade contra a lei orçamentária. Eventuais atrasos de PAGAMENTOS de despesas por governantes não configuram empréstimo nem de bancos públicos controlados por eles. Os atrasos chegaram a R$ 75 bilhoes por mais de um ano e meio, inclusive no atual mandato. Pedaladas consistem em obter recursos não orçamentários e não aprovados pelo Congresso

        2. TCU não julga, apesar do nome não é tribunal, está mais para conselho, eles podem recomendar ou não. Quem julga as contas é o congresso. 

        O TCU é orgão técnico de que avalia e JULGA se houve crimes e condutas impróprias por parte de orgao da União. O ele não faz é CONDENAR, REPROVAR  as contas do governo

        3. Só pra leitor da veja ficou claro nas gravações a intenção de obstruir a justiça. Pois a) Lula não é réu em NENHUM processo, é investigado mas não é réu. portanto não há nenhuma “de. cisão judicial” tomada como vc diz. b) foro privilegiado não é (nem de longe) fim das investigações

        A tentativa de obstrução se configura dos diversos diálogos em diversas gravações em que o Lula discute, com diversos intelocutores que esta seria a única saída para evitar a sua prisão. Além disso a festa de posse foi antecipada às pressas e enviado um Termo de Posse o aeroporto para uso como último recurso. Além disso o PGR reconheceu a tentativa de obstrução e recomendou ao STF a anulação da nomeação.

        4. A decisão de GM não é a plavra final, ainda cabem recursos, que serão julgados no plenário do STF

        Ver resposta acima

        5. As delações falam do dinheiro pra campanha, que estão registrados no e aprovados no TSE. Cada uma mísiera prova que esse dinheiro é ilícito (uma vez que foi delcarado conforme as leis vigentes)?
        Se fosse confirmadamente ilícito, teria que ser caçada a chapa e bnão afastar por impedimento apenas Dilma (e deixar Temer lá) MAs, se a empresa X doar milhoes pro candiado A é crime, doar os mesmos milhoes pro candidato B é só ideologia? 

        Além das delações, com provas  e evidencias adicionais, relatando negociações em que foi exigida doações oficiais como contrapartida de contratos com estatais, há provas e delações de depósitos no exterior para pagamento de despesas do PT e seus líderes.

        6. O pedido de impedimento não consta nada sobre dinheiro de campanha e/ou obstrução da justiça

        Isto conta apena nos processos do TSE

    • sapatadas, e mais sapatadas

      ricardo xavier…………..voce levou um tanto de sapatadas, que…….

      melhor pegar seu banquinho e sair de fininho……….rsrsrs

      quem manda ler a veja, e assistir o jornal nazional???

      foi chamado de burrinho…………kkkkkkkkkkkkk

  2. A goebbels como sempre quer

    A goebbels como sempre quer reescrever a História desse país, são historicamente golpistas, é uma questão de dna, já nasceram de favor aos estadunidenses, cresceram graças á ditadura,e agora buscam se salvar da bancarrota com outro golpe, é genético, é instintivo, é fantastico!

  3. Agora, depois do desastre

    Agora, depois do desastre Dilma, recolher as asas e esperar pela próxima. Fica o aprendizado (espero).

  4. Agora, depois do desastre

    Agora, depois do desastre Dilma, recolher as asas e esperar pela próxima. Fica o aprendizado (espero).

  5. Seria cômico se não fosse

    Seria cômico se não fosse trágico. Um senador corrupto que deveria estar na cadeia, Eduardo Cunha, quer dar o golpe em um presidente do Brasil sem crime algum. Os que estão esbravejando a favor do golpe, não passam de vigaristas.

  6. A GLOBO e os Marinho são golpistas, de carteirinha
    O argumento risível só é possível por duas razões simples.
    Os Marinho contam com “jornalistas” dispostos a esse tipo de tarefa e a um conjunto de imbecis a quem é dirigida a manipulação. E eventualmente um pau mandado para responder o que querem ouvir.
    Ontem, nessa tarefa ridícula e golpista uma “jornalista” no estúdio da Globonews indagava da igualmente ridicula Crustiana Lóbo sobre esse emprego da palavra Golpe. E num ato falho falou “nossa posição” ou algo do gênero para expressar o já contido na cartilha da Globo e Globonews.
    Portanto, o som do berrante é dirigido à boiada.

  7. Temer e Cunha ninguém quer.

    Escrevi este texto sobre a conjuntura atual e falando do Temer e do Cunha juntos no Golpe. Coloco aqui para colaborar com a postagem. Com certeza é Golpe e a Rede Globo é a principal fiadora dele.

    Eduardo Cunha e Michel Temer timoneiros do Golpe pró-Imperialismo.

    Vivenciamos uma realidade impensada e ridícula para qualquer País civilizado:

    A tentativa de retomada do Poder através de um Golpe de Estado pelas elites brasileiras alinhadas ao Imperialismo norte-americano e, coligadas aos meios de comunicação hegemônicos tendo a Rede Globo, maior fortuna do País, como a mais desejosa e apoiadora deste intento.

    Eduardo Cunha e suas contas na Suíça como timoneiro do Golpe. Ele se tornaria Vice-Presidente do Brasil! Palácio Jaburu o espera. Ele e os perfumes importados da sua esposa e quem sabe, mandando adaptar uma quadra de tênis por lá.

    E o Vice-Presidente atual conspirando contra a sua própria companheira de chapa. Loucura, não é verdade? Um Presidente que não teve nem 100 mil votos na última vez que se tornou Deputado Federal e os indícios de recebimento de 5 milhões em propinas da empreiteira OAS, investigações sendo apuradas no STF a partir da Operação Catilinárias.

    Vários parlamentares com processos em andamento no STF, até acusação de homicídio querendo derrubar a Presidenta Dilma, que não é investigada de nada, que deu condições à Justiça de investigar toda a corrupção no Brasil, jamais freando qualquer investigação, até as referentes ao seu Partido e seus Ministros.

    São quatro eleições seguidas em que os rumos da Economia e da Sociedade estão em mãos diferentes das elites brasileiras alinhadas ao Imperialismo. E anda valendo tudo para mudar o cofre Federal de mãos, ou melhor, para a retomada do cofre.

    O Brasil em busca de uma soberania e desenvolvimento independente. O Brasil querendo ser um “Player” em setores estratégicos do Capitalismo internacionalizado não agrada esta elite, que tem os meios de comunicação oligopolizados, como a frente de combate ostensiva contra a emancipação brasileira das garras do Império, para impedir a colocação do Brasil como superpotência do Mundo globalizado.

    Porém, nossa sociedade tem por instrumentos de análise da realidade, quase que exclusivamente, os canais de informação alinhados do Império.

    Imaginemos os caminhos percorridos pela sociedade brasileira para chegarmos ao ponto de grandes parcelas dos que aqui nasceram apoiarem, inconscientemente/ ingenuamente, o impensado Brasil de segunda classe.

    A orientação diária da Ideologia a ser implementada e a ser valorizada. Os personagens a serem valorizados e os personagens a serem execrados. Os níveis hierárquicos de problemas a serem valorizados e a substituição do interesse nacional pela propaganda anticorrupção. E saberemos o que esperar da população média no Brasil de hoje.

    É impressionante notar como a população média não consegue administrar a compreensão de temas e hierarquiza-los em importância.

    Pensemos os três temas principais do Brasil de hoje.

    1) Imperialismo X Nacionalismo.

    2) Desigualdades socioeconômicas gritantes entre brasileiros.

    3) Corrupção.

    Hierarquicamente, a corrupção seria um mal menor. Porém, é o único tema que adentra na discussão e no raciocínio médio da população brasileira. E corrupção seletiva.

    Por exemplo:

    A Lava-Jato e sua importância no declínio de mais de 2% do PIB em 2015, na quebradeira da Indústria Nacional, na destruição da cadeia produtiva do Petróleo, no desaquecimento, novamente, da Indústria Naval, no enfraquecimento e implosão da capacidade de serem players mundiais das grandes empreiteiras não é capaz de sugerir no sujeito médio, nada além da máxima: “- Sérgio Moro está combatendo a corrupção”.

    Você perde seu emprego e sua renda, mas a corrupção é “combatida” e você aplaude! Loucura real!

    Pouco se consegue discutir além do tema corrupção no Brasil de hoje. E assim, desigualdade, projeto de desenvolvimento industrial nacionalista X desindustrialização total não são possíveis de entrarem no debate acima do combate à corrupção.

    O monotemático da mídia oligopólica criou este jogo perigoso. A corrupção precisa ser extirpada da Política brasileira, e como a Política é toda corrupta podemos tirá-la de circulação, tudo, sem chances para a reflexão de quem seria o ocupante no lugar da Política, no lugar do voto, no lugar da Democracia e da observância dos resultados eleitorais.

    Em 2016 temos brasileiros que sonham em tirar a Presidenta honesta, sem saber que ao tirá-la se abrem espaços para que a corrupção se amplie e seja acobertada.

    Imaginemos Michel Temer e Eduardo Cunha no Poder. Reféns dos interesses daqueles que os aceitarão no Poder: imperialistas e mídia oligopólica (esta, buscando mudar as imagens dos dois políticos, diante da opinião pública, aceitando pacificamente que promovam mecanismos para livrarem-se de punições na Justiça) em troca deles dois e seus aliados realizarem uma Política econômica voltada para a defesa intransigente dos interesses do Imperialismo e de seus difundidores no Brasil: a mídia oligopólica capitaneada pela Rede Globo, a mesma mídia oligopólica que acobertará suas corrupções, escondidas do noticiário.

    O que seria do Brasil?

    Um grande balcão de negócios privados entre amigos?

    É interessante notar que tem milhões de pessoas que andam odiando o Eduardo Cunha, mas, não sabem que se tirarem a Presidenta Dilma ele vira Vice-Presidente do Brasil. É que estamos diante da tal monotemática notícia de combate à corrupção no Brasil. Porém, nem a monotemática notícia de combate à corrupção consegue informar as pessoas de tal fato.

    É tudo noticiado sem um mínimo de coerência. Apressadamente e sem chances para reflexão. Jogado na cara do leitor, ouvinte e telespectador médio pelos meios de comunicação hegemônicos, infelizmente. Tudo à-serviço do Golpe de Estado! De dar Poder a quem o povo não elege faz 4 legislaturas nem com todas as capas de revistas e notícias mentirosas que propagam nestes meios de comunicação oligopolizados.

    E fica difícil imaginar o desenrolar dos fatos.

    Imaginemos um dia o Eduardo Cunha, na presidência do Brasil?

    O que ele vai aprontar?

    Qual a reação dos que a mídia oligopólica fez a cabeça?

    A encruzilhada do Brasil é tamanha.

    E quando souberem que a Presidenta Dilma foi deposta sem que tenha cometido nenhum ato de corrupção em toda a sua vida? Sem nunca ser investigada e processada?

    Acredito que as forças progressistas barrarão a insanidade do Golpe de Estado e poderemos ter um novo caminho, a ser traçado de forma diversa da atual, com um Governo Dilma reatando seus compromissos com os que a elegeram adotando uma Política econômica independente e voltada para os interesses de um Brasil soberano, mais justo e industrializado, e não refém do capital financeiro.

    O que acontece no Brasil diariamente nem livro de ficção do Machado de Assis, sobre um hipotético País, seria capaz de narrativa mais chocante.  

    Não vai ter Golpe!

    Dia 31 de março todo mundo nas ruas em Defesa da Democracia!

    • Ô Nassif,o Alexandre Tambelli

      Ô Nassif,o Alexandre Tambelli tá merecendo um artigo de primeira página aqui!

      Dá uma chance a ele!!

      • ô Nassif..

        Ô Nassif, concordo com o J. Marcelo.. o Alexandre Tombelli merece mesmo um artigo aqui, para mim entre muitos belos comentários e principalmento seu Artigo, Nassif, o do Alexandre é até o momento um dos melhores, assino embaixo as palavras do J. Marcelo.

  8. A direita esta até ficando

    A direita esta até ficando com vergonha de  tanta ilegalidade que eles estão praticando para justificar esta bananada á paraguaia.

     

    • Nada mais me surpreende,

      “Acabou a boquinha?”

      Este corrupto diz pra uma dona de casa o que dizem os coxinha para todos que não comungam na sua cartilha. 

      Quem vive de uma boquinha generosa é este sujeito vil.

      Arre! tem eleitor pra votar em tudo que é canalha.

    • O corrupto falando em corrupção

      Que cara de pau e vulgaridade, jogar dinheiro em cima da senhora… Não sou a favor de coisas assim, mas ela não foi agressiva, estava so e esta lembrando aos “senhores” que golpe tem um preço a pagar.

  9. A elite conservadora

    A elite conservadora brasileira é golpista de carteirinha, qualquer republiqueta mundo afora tem uma democracia mais longeva e consolidada que a brasileira.

    Não sei porque ficam tão incomodados de serem chamados de golpistas ao tentarem mais uma vez (vamos para o tricampeonato 54/64/2016) aplicar o golpe paraguaio paulista já que todo o planeta terra sabe da fama da direita brasileira em não respeitar eleição, repito, todo o mundo está de olho no Brasil para saber como se dará o golpe de estado, o país virou ‘case’ e chacota internacional por ser uma república bananeira com certo peso econômico.

     

     

  10. “A Constituição não prevê o

    “A Constituição não prevê o voto de desconfiança ao presidente. Trata-se de um instrumento do parlamentarismo…”

    Justamente. O que Eduardo Cunha está tentando fazer é impor ações típicas de parlamentarismo. É como se ele dissesse: “É bom irem se acostumando. Se oficialmente o regime é presidencialista, na prática estou forçando para que seja parlamentarista. O nome tanto faz se sou eu quem manda em tudo.”

  11. Por que para Collor foi

    Por que para Collor foi impeachment e para Dilma é golpe? Responda com argumentos, por favor. 

      • eu não

        Já eu não denunciei o do Collor não. Aderi e fui massa de manobra. Ta certo que tinha 9 anos, mas pra mim ainda assim é imperdoável. Rs

        Bom, PT, PSDB, PMDB… todo mundo aderiu. Salvo…

        Salvo Brizola! Foi à época única liderança política relevante que então denunciou o golpe e se posicionou contra. O gaúcho via longe. Certamente contribuiu para o seu entendimento a campanha, da qual já era vítima, de destruição de sua imagem pela Globo durante seu segundo período a frente do Estado do RJ.

        • Sabe voto de cabresto.

          Até hoje não consigo perdoar o Collor, pois ele me fez votar num deputado federal da minha cidade, sem nunca ter pensado em fazê-lo, tudo devido ao mesmo não ter abandonado o barco que naufragava.

        • Mas Brizola é Brizola

          Brizola era um veradeiro democrata. Desses que o mundo cai mas ele não deixa cair um grão de erva mate da cuia da coerência. Não compactuo com as afirmações de que Briza tenha traído esse ou aquele ideal subindo em palanques inimigos. Ele falava por ele, traídores eram os outros. Dizia de forma incansável: temos que usar a direita para fazer política de esquerda. E ele tinha convicção de que fazia isso.  

          E quando nós repudiamos o Collor da Globo, era coerente. Quando repudiamos o impeachment do Collor, era coerente. Presidente, fantoche ou não, era presidente. A globo determinou sua eleição, sim. A globo determinou seu impeachement, sim. No primeiro caso a população escolheu, e é a única que pode fazê-lo. No segundo caso foi golpe, pois o Collor foi mais um boi de piranha da história de nossa podre política, e não tinha crime suficiente para sofrer impedimento. O povo tem de suportar seus governantes, isso é a essencia da democracia. Não ser todo mundo feliz.

          Agora você veja (e só estou aproveitando o ensejo para refletir), tudo de quanto há de pior nas críticas a Marx foi que ele era economicista. Toda crítica liberal contra contra o materialismo é que as ideias não deviam se prender ao econômico, em termos bem genéricos.

          E agora, um impedimento político é baseado em inépcia em matéria economica da presidente. Não é de perder o centro? Só um parênteses. 

          Não existe essa balela de democracia da felicidade, ela é mais responsabilidade por seus atos, e o Brizola tinha isso em mente. Agora a hipocrisia está aí, no uso de instrumentos democráticos para controlar a economia em favor dos fortes. E ninguém como Brizola para denunciar essa velha nuance tupiniquim. 

           

        • O Gaúcho via tão longe que já

          O Gaúcho via tão longe que já prometia, que se eleito fosse, ni primeiro dia do mandato cassaria a concessão da Globo.

          Este era um sábio.

          o Grupo Globo e a democracia são incompatíveis.

          dia 01/04. dia contra a globo em todo o Brasil.

    • “Por que para Collor foi

      “Por que para Collor foi impeachment e para Dilma é golpe?”

      No caso de Collor HAVIA CRIME!! Um Fiat Elba cuja origem não foi explicada!

      Vá estudar ignorante político!

      Além do mais, Color só saiu porque NÃO TEVE APOIO POPULAR! Ele RENUNCIOU!!!

      Collor foi absolvido pelo STF! Mas isso os ignorantes políticos (midiotas) não sabem. 

      • 1. Pedro Collor, irmão do

        1. Pedro Collor, irmão do presidente, concedeu entrevista à revista VEJA (O Editor da Revista Veja na época, era MINO CARTA, ATUAL EDITOR DA CARTA CAPITAL e a veja virou o que isto é – juntei o nome de 4 semanários aqui!), em maio de 1992, denunciando um esquema de lavagem de dinheiro no exterior comandado por Paulo César (PC) Farias, tesoureiro da campanha eleitoral de 1989. Fernando acusou o irmão de insanidade mental – desmentida por exames.

        2. O Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. Vieram à tona esquemas como a Operação Uruguai: empréstimos fraudulentos para financiar a campanha de 1989. Além disso, contas fantasma operadas por PC financiavam a reforma da Casa da Dinda, onde Collor morava.

        3. As ligações do presidente com os golpes de PC ficaram evidentes. Um carro Fiat Elba para uso pessoal do presidente foi comprado com dinheiro vindo das contas fantasma do tesoureiro de campanha. Em agosto, o motorista Eriberto França contou à revista Istoé como levava contas de Collor para serem pagas por empresas de fachada de PC.

        4. Em busca de apoio, o presidente fez um pronunciamento pedindo para que a população fosse às ruas, em 16 de agosto, vestida com as cores da bandeira nacional. O povo não atendeu e saiu vestido de preto, em protesto. Entre os manifestantes, destacaram-se grupos de estudantes batizados pela imprensa de “caras-pintadas”.

        5. Em 24 de agosto, um relatório da CPI atestou que US$ 6,5 milhões haviam sido transferidos irregularmente para financiar gastos do presidente. A insatisfação popular aumentou e, em 29 de setembro, o impeachment foi aprovado por 441 dos 509 deputados. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice.

        6. Collor foi, então, julgado pelo Senado Federal. Em 29 de dezembro, o presidente renunciou para tentar engavetar o processo e preservar seus direitos políticos. No entanto, por 76 votos a 3, os senadores condenaram o presidente, que não poderia concorrer em eleições pelos oito anos seguintes.

  12. Nassif, em qual momento voce

    Nassif, em qual momento voce acredita que o Governo entrará no STF questionando a falta de crime de responsabilidade ?

    Após a votação na comissão ou após a votação em plenário ?

  13. Nassif, realmente voce tem

    Nassif, realmente voce tem razão na questão jurídica. O que há uma forçação de barra para enquadrar a Presidente em crime para poder tirá-la do Poder. Realmente se trata de um GOLPE.

    Por outro lado, temos que ver as circunstâncias e pensar também no País.

    Dilma já mostrou que não tem condições de Governar, simplesmente porque ela não governa já faz bastante tempo. Se ela se salvar do impedimento, a tendência é ficar sitiada até ao final de 2018, nada indica que será diferente, visto que ela não reage as açoitads das corporações, não formula plano de Governo factível e nem consegue composição no congresso nacional. Vai governar como ? Ninguem sabe.

    Concordo que Temer assumir é GOLPE, mas ele pelo menos teria a chance de tentar algo novo para o País. Não podemos continuar parados até o final de 2018. Vai ser dificil, vai e muito e Temer não tem o estilo nem a experiencia de Executivo, ele é mais homem de parlamento, tipo Sarney e Renam, terá que letar o Governo muito mais que o PT, terá que negociar até com o Diabo e vai enfrentar a ira do PT e de movimentos sociais seu Govenro todo.

    A situação do País é realmente muito díficil. Temer assumindo é golpe. Dilma continuando é continuar sem Governo até o final de 2018.

    Pensando pragmaticamente vejo que o menos pior, infelizmente, seria Dilma sair. Nâo tem jeito. Até como reprimenda por ter abdicado de assumir o Poder que lhe foi conferido por nós.

     

    • Mais essa agora

      O sujeito conseguiu criar um novo instrumento constitucional: o impeachment por reprimenda.

      Não sei qual sua compreensão de pragmatismo, mas dar um golpe que afete a democracia por um enorme período, se escusando em situação absolutamente momentânea, não é nada pragmático. É imediatista, autoritário, oportunista e criminoso. Só isso.

      As crises são cíclicas e inerentes ao sistema. As instituições precisam ter um mínimo de consistência para sobreviver a essas crises.

      • concordo

        Entendo a avaliação do colega acima, mas a vejo como incompleta. É evidentemente mais fácil “precificar” a paralisia do governo com Dilma continuando (menos x pontos percentuais de crescimento do PIB até 2018, etc.).

        Mas muito mais difícil é precificar o custo da inserção desse elemento de instabilidade na política brasileira a longo prazo. Que presidente eleito vai se sentir seguro para tomar medidas impopulares mas necessárias? Por outro lado, o lock-out econômico que Dilma sofre não pode frutificar. Queremos dar esse cacife à FIESP?

        Isso significaria para a esquerda que ganhar eleições não vale nada, pois os empresários podem facilmente exercer chantagem e a qualquer momento in$$$entivar uma rebelião parlamentar para um impeachment sem crime. A quem não é permitido ganhar no carteado jogando à mesa só resta virá-la.

        Isso não tem custo para o país? Alienar a esquerda e os movimentos sociais do diálogo político ao ponto da ruptura? Pode não custa tanto até 2018 (eu acho que custa sim…) mas certamente sai mais caro no longo prazo, com a cristalização do processo de Venezuelização. A dinâmica política passa a girar em torno de golpes e contra-golpes.

        D’us nos livre!

        • Até 2018? Depois do golpe
          Até 2018? Depois do golpe dado nada mais é garantido, a lei sendo arrombada já era. O jornalismo globomervista tem o golpe no dna, irá, portanto, continuar sua longa vida de arrivista as custa do Brasil. Moro e o procurador que queria fundar um novo país vão receber suas promoções e seus premios de consolação, quem sabe até das mãos do Eduardo Cunha, e o país voltara a ser aquele velho país de sempre inclusive com um novo engavetador geral da República. Viva o MPU, viva o stf.

    • Que bobagem é essa de “que

      Que bobagem é essa de “que Temer assumir é GOLPE, mas ele pelo menos teria a chance de tentar algo novo”?  Se Temer quer tentar algo novo que concorra em 2018.

      O golpe que estão tentando não é contra Dilma ou contra o PT, é contra a democracia.

      Além disso, essa história de que Dilma não está fazendo nada é mito criado pela imprensa agigantada. Tanto está fazendo que as intituições estão livres, tão livres que vem até cometendo barbaridades – caso de Eduardo Cunha, Sérgio Moro, Aécio Neves da Cunha e Gilmar Mendes. Com o passar dos anos nossa democracia vai amadurecendo, ué… tem outro jeito de amadurecer além de exercitar com liberdade o poder que se tem? Quantas pessoas tendo o poder institucional que Dilma tem, resistiriam ao impulso de, atravessando as normas constitucionais, por exemplo mandar fechar a Globo, fechar o Congresso, perseguir “inimigos”, cooptar o STF e a PGR, decretar censura… olha o que o governador de São Paulo está fazendo quando decreta sigilo sobre o Metrô, a Sabesp, o (projeto do) monotrilho, as ações da polícia. Em vez disso Dilma inaugura moradias no MCMV (bom para construtoras, bom para movimentos sociais), transpõe o São Francisco e… Eu poderia ficar horas elencando os acertos de Dilma (como os erros também), mas a questão é o golpe contra a ordem democrática;

  14. É Golpe.
    Quem não tem votos


    É Golpe.

    Quem não tem votos aplica golpes.

    Os verdadeiros corruptos protegidos pelo seu guardião mor ou moro como preferirem.

    O chicote ainda muda de mãos e os canalhas devem se cuidar.

    É Golpe.

  15. A Globo já tem tantos

    A Globo já tem tantos inimigos que o Galvão irá começar as transmissões assim: “Bem INIMIGOS da Rede Globo, estamos aaaaoooo Vivo…” kkkk P.S.: sabiam que o facebook tem um prédio inteirinho com servidores só para armazenar a letra “K” dos comentários do tipo: kkkkkkk ?? Sabiam?

  16. Claro que não é golpe. E se a

    Claro que não é golpe. E se a presidente tivesse um mínimo de preocupação com o país, deixando o orgulho de lado, renunciaria de imediato. Após arruinar a economia e jogar o país numa recessão brutal, por pura incompetência técnica e política, e quebrar a empresa-símbolo do país, para não falar na empulhação que foi a campanha de 2014, não tem mais o respeito da nação, independentemente de cores partidárias.

    • Midiotas difundindo a ignorância política

      “se a presidente tivesse um mínimo de preocupação com o país, deixando o orgulho de lado, renunciaria de imediato.”

      Quer dizer que estar preocupado com o país significa entregá-lo aos abutres?

      “Quando pedem minha renúncia, apenas revelam a fragilidade do pedidio de impeachment.”

                                                                                                               (Dilma Roussef)

    • Meu querido, entre falar
      Meu querido, entre falar besteira e não falar, segue um conselho: não fale.

      Se você não tem noção do riscado, fica só na arquibancada.

      • Caro André élebê, para seu

        Caro André élebê, para seu pesar eu posso dizer minha opinião, você concordando ou não. Ou você está investido do cargo de censor do blog do Nassif? O que você acha besteira eu acho sério, e talvez o que você acha verdadeiro eu considere bobagem. Aqui é um lugar de debate, onde todos tem a oportunidade de meditar e formar opinião, a partir de ideias divergentes. Você não me conhece e não tem autoridade para dizer quem tem ou não noção do riscado, só porque pensa diferente. Enfim, manifeste livremente sua opinião sobre o assunto em pauta e seja mais educado.

  17. Erro

    O Helio Schwartsman foi ao ponto: a definição de “crime de responsabiliade” é tão ampla que cabe praticamente qualquer coisa ali dentro. Esse argumento jurídico só dá clinche. O golpe não é jurídico – ninguém está “violando a Constituição”, ou coisa do tipo. A derrubada de Dilma (certa, a esta altura, como 2+2=4) não será “ilegal”, “inconstitucional”, ou coisa que o valha. Cada vez que alguém diz isso atira no vácuo, dando munição ao adversário. Não é esse o ponto. Hà um golpe, sim, mas é de natureza POLÍTICA, e não jurídica. Juridicamente, o processo vai tão bem quanto pode ir um processo desse tipo, e está tão bem justificado quanto poderia estar. O do Collor tinha tão pouco embasamento quanto esse. O que existe é uma união de forças políticas que instrumentalizam o impeachment para chegar ao poder. Há uma conspiração do vice-presidente da República para ocupar o lugar da Presidente, e de seu partido para assumir o Executivo e tentar pôr um freio na Lava-Jato. Hà um esforço concentrado dos meios de comunicação, capitaneados pela Globo, para inviabilizar a candidatura de Lula em 2018. E há um projeto de governo completamente esgotado, em frangalhos, incapaz de propor qualquer coisa nova e boa para o país, ou mesmo de apontar para um ponto fixo do horizonte. Dilma não tem força para governar, e vai cair por isso – porque a política não suporta o vácuo.

    • É isso mesmo Jotavê.
      Dilma

      É isso mesmo Jotavê.

      Dilma tende a cair por suas fragilidades.

      Se conseguir não cair como governará até 2018 ? Ninguem sabe, mas tudo indica que continuará não governando.

      Essa é o problema que temos.

       

      • Constituinte

        É praticamente impossível que ela resista. A quadrilha do PP (ou o que restou dessa quadrilha do lado governista) usará um apoio provisório e mentiroso a Dilma durante os próximos dias para “valorizar o passe” no governo Temer. É inacreditável que, ao invés de aproveitar o momento para construir um discurso forte e sustentável para DEPOIS do golpe, a patotinha tenha optado por esse lixo argumentativo que, no final das contas, só legitima o processo. Tudo se passa como se o golpe tivesse sido uma decisão ponderadíssima, tomada após exaustivas discussões a respeito da legalidade do ato. Ora, bolas! Legal, é – ou pode ser INTERPRETADO assim, e ISSO BASTA. O Senado é tão SOBERANO para decidir se houve crime de responsabiliade quanto o STF foi soberano para estender o casamento a uniões homoafetivas. Assim será se assim lhe parecer. Pode haver recurso ao STF? Pode, mas todos nós sabemos que o Supremo apenas confirmará a decisão do Senado. Vão até os ritos, e nem um centímetro além disso.

        Se por um milagre ela não cair poderia, já no dia seguinte, dar início a uma campanha pela convocação de uma Constituinte exclusiva, sem a participação de políticos com cargos eletivos, impondo uma quarentena de cinco anos para participação em qualquer tipo de eleições. Ela teria que fazer gestos grandes como esse, e talvez tivesse alguma chance de entusiasmar a nação. Desconfio que ela é orgulhosa demais para fazer isso. Quer mostrar que resiste, que é guerreira, que é a Dilma que apanhou da ditadura, que aguenta qualquer coisa, e por aí vai. Uma trip pessoal, na qual o país todo é obrigado a embarcar.

         

  18. Essa história está cada vez

    Essa história está cada vez melhor.

    As carapuças estão caindo todas.

    Até muitos dos mais completos midiotas políticos já começam a perceber o óbvio.

    Trata-se de um golpe. Mas um golpe feito por gente burra e corrupta para gente burra e corrupta, mais os malandros de sempre (fiesp, oab-br e rentistas em geral). 

    Falando em burrice, alguém já leu a tal “explicação” do Moro ao STF ??

    Juro, parece aqueles textos lidos por juízes de novelas globais…. 

    O que essa gente não entendeu ainda é que em plena era da informação essas atividades (antes obscuras como foi em 64), são agora reveladas em tempo real. Expostas. No Brasil e no Mundo.

    A Globo já não consegue impor sua narrativa. A Globo é de modo geral, uma das instituições mais odiadas do país . 

    E vou mais além. O Golpe deve sim acontecer. Mas serão os golpistas que irão cair. Hoje e na história.

  19. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe
    Em 1º de abril de 1964 o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República (art. 66, VII, CF46) e empossou o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili (conforme art. 79, §1º, CF46).

    Considerando que a vacância do Presidente e do Vice-Presidente da República ocorreu durante a segunda metade do período presidencial (o mandato havia iniciado em 1961, e Jânio Quadros já havia renunciado), o artigo 79, Parágrafo Segundo, da Constituição Federal de 1946 estabelecia que o Congresso Nacional deveria realizar eleição de um novo presidente para completar o cargo. O que efetivamente ocorreu em 11 de abril de 1964, tendo sido eleito o Marechal Castelo Branco, com 361 votos contra 72 abstenções.

    Em suma, é possível argumentar que em 1964 não houve golpe, já que todos os procedimentos estavam devidamente previstos na Constituição (basta ignorar os tanques na rua, os soldados armados, os navios de guerra etc).

    __________
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946
    Art 66 – É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

    ……….

    VII – autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País;

    ……….

    Art 79 – Substitui o Presidente, em caso de impedimento, e sucede-lhe, no de vaga, o Vice-Presidente da República.

    § 1º Em caso de impedimento ou vaga do Presidente e do Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, O Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1963)

    § 2º – Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga. Se as vagas ocorrerem na segunda metade do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita, trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma estabelecida em lei. Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período dos seus antecessores.

      • o que esperar do pmdb

        não se pode esperar nada do pmdb senão a vontade de tirar proveito do governo, de qualquer governo.

        vantagens imoraise ilegais, mordomias,  caixa 2, corrupção – isso eles entendem bem 

        partido sem projeto, sem militancia, sem decencia e espero que sem futuro.

  20. Fora Temer!

    Se o Sr. Michel Temer, convidado que foi para participar como colaborador da chapa vencedora das últimas eleições presidenciais, não quiser mais ajudar a presidenta a governar o país, papel institucional do vice-presidente da república, não seria o caso de se pedir seu imeachment ou pressioná-lo para a renúncia? Não estaria ele prevaricando?  Ou  estamos diante de um golpe do vice-presidente que segue impunimente minando a base política do governo, com a finalidade dele próprio ocupar a presidência, tramando o impeachment de Dilma e já projetando um ministério próprio. É preciso sustentar a bandeira: Fora Temer! Renúncia ou impeachment do Temer!

    • STF também é golpista ?

      Não espere nada de virtuoso do Temer…

      Como alguém já disse: Temer é um traidor, covarde e imoral.

      E se o STF não defender a Constituição, como é seu dever, os ministros também serão golpistas e estarão lado a lado com Eduardo Cunha, Temer, Paulinho da Força, Aécio, etc…

       

    • STF também é golpista ?

      Não espere nada de virtuoso do Temer…

      Como alguém já disse: Temer é um traidor, covarde e imoral.

      E se o STF não defender a Constituição, como é seu dever, os ministros também serão golpistas e estarão lado a lado com Eduardo Cunha, Temer, Paulinho da Força, Aécio, etc…

       

  21. “Não é golpe” – Globo passou recibo

    Há mais ou menos 2 semanas que notei o surgimento desse movimento, após notar postagens coordenadas dos articulistas alinhados com o impeachment. Da mesma forma, notei coordenação de postagens nesse sentido – todos ao mesmo tempo – da militância virtual mais articulada – aquela em geral com maior educação formal que gera as postagens, junto com os colunistas, compartilhadas em manada pela massa da militância virtual. Para tanto não precisei fazer nenhuma espionagem ou pesquisa aprofundada. Bastou entrar 5 minutos no meu perfil pessoal no Facebook e descer a timeline por 5min para ver esse movimento. A maior parte dos colegas, ex-colegas e mesmo família milita pelo impeachment. A coordenação e a coincidência temporal e de conteúdo das postagens sempre entrega esse tipo de movimento.

    Há 10 dias fiz uma postagem no Facebook sobre o movimento. Aliás, quem fez não fui eu. Foi minha cachorra. Explico. Ela abriu o próprio perfil no facebook para dar voz ao seu posicionamento político a partir de 2014. Fez isso em solidariedade ao dono, que não podia mais fazê-lo em seu perfil pessoal após retaliações profissionais.

    Minha hipótese é a de que o selo “golpe” pegou. Isso deve estar sendo demonstrado em pesquisas qualitativas. Aliás, a dinâmica de informação e contra-informação, pesquisas, coordenação da militância, etc. em tudo lembra uma campanha eleitoral. Mais precisamente um segundo turno. A Globo – horário eleitoral gratuito da frente pelo impeachment – passou recibo de que o termo “golpe” pegou e está tentando desconstruir a percepção. Ao mesmo tempo, a vanguarda da militância virtual pró-impeachment trata de se apropriar da palavra “golpe”, apontando qualquer movimento de resistência do governo como…

    “GOLPE”, oras! Assim, o impeachment passaria a ser não o golpe mas o contra-golpe. Ah, bom…

    Essa é a disputa semiótica em curso.

    Bem, ao comentário da minha brava Chihuahua sobre o mantra “impeachment não é golpe” postado no Facebook em 20 de março:

     

    https://www.facebook.com/profile.php?id=100008108688607

    “GOLPE” – CONSIDERAÇÃO SEMIÓTICA
    – vcs tb notaram nas suas timelines uma alteração repentina no comportamento dos partidários do impeachment, todos ao mesmo tempo nos últimos dias?
    -notei que 9 em 10 no meu entorno reproduzem ou produzem posts tentando se apropriar do termo “golpe” para eles. Nunca houve essa demanda antes. O termo era “undisputed” da esquerda e restante da resistência democrática.
    -meu palpite: como quase tudo em estratégia política atualmente isso é resultado de pesquisa qualitativa (caras, alias…. Bjs, FIESP!). Minha hipótese é que as qualis devem apontar uma sedimentação do sentimento difuso de iminência da quebra da ordem institucional – sem muito saber quem é o que – pelas pessoas com menor educação formal.
    -isso seria o primeiro passo na disputa pela narrativa, pensando na sustentabilidade social/legitimidade de um eventual governo amanhã. Golpe e contra-golpe, sabe? Os generais não fizeram a “democracia renascer” com uma “revolução”? Pois bem.
    – movimentos de manada sincronizados sempre chamam a atenção.

     

  22. Este impeachment é golpe

    O absurdo são os juizes da mais alta corte responderem a uma pergunta básica, que qualquer advogado poderia responder. Por que não enxotaram o questionador dali? Por que não se manifestam fora dos microfones “globais” sobre esta manipulação sórdida do questionamento que lhes fora feito. Não podem se deixar serem utilizados como fantoches.

  23. Está previsto no ordenamento

    Está previsto no ordenamento jurídico, a Presidente tem prazo para defesa, o Congresso está funcionando, as ruas estão livres para manifestar, o vice presidente que foi eleito junto com Dilma vai tomar posse, o STF está colaborando, como pode ser golpe?

    • O processo de impeachment é

      O processo de impeachment é só uma faceta do golpismo, que vai muito além:

      A começar pela subserviência a interesses estrangeiros…

      O gesto dos que não sabem perder atirando o tabuleiro do jogo pela janela…

      A recusa em conversar e encontrar uma saída comum…

      A proposição de pautas bomba, impedindo a passagem de pautas úteis…

      A conversão midiótica de uma crise política em crise econômica, onde não falta o dinheiro, mas tem-se medo de gastar…

      A denunciação / investigação / divulgação seletiva de episódios de corrupção… em sincronia com veículos de informação… e naõ sendo suficiente, o pré-julgamento com acusações sem provas…

      E muito mais. Há várias outras nuances. Carteiradas, sentadas em processos, atravessamentos da lei e da ordem…

      Tudo isso é golpismo. O golpe é muito complexo.

    • Não há justa causa que a

      Não há justa causa que a própria CF exige para o Impeachment. Por isso é GOLPE. Golpe Branco.

  24. Caro Nassif
    E desde quando se

    Caro Nassif

    E desde quando se espera que a direita assuma a verdade.

    É GOLPE, mas eles não querem que seja golpe, Cunha é mais sujo do que pau de galinheiro, mas eles querem que Cunha seja honesto.

    Paulinho da Força disse, não sei onde, que o prazo para Dilma cair, deve ser entre os dias 5 e 10 de Abril.

    Saudações

     

  25. Quando o Impeachment é Golpe

    A Constituição de 1.946 era clara quanto a perda do cargo em caso de ausência do território nacional do Presidente da República sem a autorização do Congresso Nacional.

    “ Art 85 – O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País sem permissão do Congresso Nacional, sob pena de perda do cargo”.

    Auro de Moura Andrade, presidente do Senado Federal em 1964, utilizando-se desse dispositivo declarou vaga a Presidência da República, num episódio que ficou conhecido como Golpe de 64.

    Mas se a perda do mandato era prevista pela Constituição, por que o afastamento de João Goulart foi considerado um golpe pelos historiadores?

    Ora, pelo fato de João Goulart estar em território nacional naquele episódio. Desta forma, apesar do afastamento do presidente ter previsão constitucional, não era aplicável.

    Da mesma forma, a Presidenta da República do Brasil, a senhora Dilma Rousseff, sofre um cerco político e judicial que pode culminar num golpe de Estado.

    A despeito da Constituição de 1988 prever a figura do Impeachment, este deve obedecer a um critério estrito, o crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República. Assim, constitui um golpe de Estado o afastamento um presidente que não tenha cometido este tipo de crime.

    A despeito do pedido de impeachment impetrado pelos juristas Miguel Reale Júnior, que na juventude também apoiou o golpe de 1964, e Hélio Bicudo acusarem Dilma de ter cometido atos contra a lei orçamentária (o que consistiria em crime de responsabilidade), os argumentos e a comprovação são risíveis.

    No cerne da questão estão as chamadas “pedaladas fiscais” de 2015, que consistiriam em operações de crédito disfarçadas com bancos públicos, o que é vedado pela legislação brasileira, mas que era aceito como prática legal pelos Tribunais de Contas até 2014.

    No entanto, os juristas do impeachment incorrem em graves erros nos conceitos contábeis para demonstrar a ocorrência dessas “pedaladas fiscais”, pois comparam métodos contábeis distintos, confundindo o regime de competência com o regime de caixa, além de ignorar completamente os mecanismos legais de apuração do Tesouro Nacional.  

    Para tentar comprovar a prática das “pedaladas fiscais”, os juristas utilizam-se do balanço do Banco do Brasil do 1º trimestre de 2015, quando os passivos do Tesouro Nacional passaram de R$ 10,9 bilhões para R$ 12,7 bilhões (pg. 30 do pedido). Ora, mas não é possível aferir atrasos de pagamentos do Tesouro diretamente do balanço do Banco do Brasil.

    Para facilitar a compreensão, imaginemos a banca do Joaquim, onde Pedro marca as revistas semanais que compra aos domingos. Ao final do mês, Joaquim soma as despesas de Pedro e entrega a conta, que paga no final de semana seguinte após conferir a conta.

    A banca do Joaquim registra as compras no próprio mês em que elas foram feitas como “recebíveis” e no mês seguinte como “caixa”, quando a conta é paga. Este é o regime contábil de competência.

    Mesmo que a conta de Pedro suba, ele apenas estará atrasado após o final de semana seguinte de quando recebeu a conta. Independente de se a conta é maior ou menor.

    É nesse erro que os juristas cometeram. Consideram que quando a conta aumenta há atraso, independente do crescimento de operações de crédito agrícola e dos juros embutidos nesses passivos.

    Não é porque um banco diz que o governo deve, que o erário deve pagá-lo imediatamente. Como em quaisquer despesas, existem os procedimentos e prazos definidos em lei para sua liquidação. Não adianta um empresário ou banco, mesmo que seja o Banco do Brasil, diga que o governo deve. Para ser válido, é preciso que o Estado reconheça essa dívida na forma estabelecida em lei, auditando e conferindo o serviço prestado.

    O outro argumento do golpe é que decretos de Dilma e Temer foram assinados sem levar em conta a meta de superávit primária. Ora, o próprio Congresso Nacional alterou a meta e esta foi plenamente cumprida.

    Desta forma, ao não comprovar a ocorrência de um único crime de responsabilidade, o pedido de impeachment é o bom e velho golpe, tão comuns em republicas bananeiras como voltamos a ser.

  26. Comunicação é Assim (Bobinhos)

    Na Última Entrevista a Jornalistas Internacionais, um Jornalista Alemão reparou que Dilma falou longamente, por Horas…

    Porém, o bacana foi que ele mencionou que este hábito (o de falar em “seus Mínimos Detalhes”) é um Padrão Recorrente da Esquerda (seria Culpa dos Chaves e Fidel?).

    O Fato é que, atualmente (a Esquerda já foi melhor em Comunicação), o que a Esquerda Comunica (Fala, Escreve, Filma, etc.) é Rebuscado, Complexo, tendo como Objetivos a Academia e os Intelectuais…

    Adoro as Colunas do Rui Daher, mas os Textos, e a Fina Ironia embutida em seu Estilo os tornam Herméticos à População.

    E, assim é a Esquerda.

    Na Escola Primária, era comum os Meninos “Malacos” darem uma Rasteira nos CDFs.

    Até os “Bonzinhos” reclamarem do, agora, chamado Bullying, com suas Mamães, já era…

    Veja quantos Dias o Nassif levou para “Denunciar” esta “Maldade” da Globo.

    A Comunicação é feita de Slogans, Flashs, Caras, Bocas, Selfies (na maioria Sorridentes).

    É feita de Edição.

    E, quem tem a Mídia, tem estes Recursos.

    Simples assim.

    Por isso, Dilma erra em não ter um Goebbels na Comunicação Social.

    O Edinho, “Boa Gente”, só qure agradar esta mesma Mídia.

    Ganha demais para Distribuir alguns Pré-Releases.

    Pelo menos deve ter “caído a ficha” da Dilminha.

    Bom Slogan este: “ESTE Impeachment é, SIM, Golpe!!!”.

     

  27. qUEM?

    Todo ato tem uma consequência. É a Lei da Causalidade: Todo movimento ocasiona uma consequência.

    QUEM GOVERNARÁ O PAÍS APÓS O IMPEACHMENT?

     

    • Este impeachment é golpe

      IDEM, não é necessário acrescenar mais nada, a não ser confirmar com uma palavra  GOLPE !!!

  28. É Golpe

    Nassif, estou lembrando da jornalista do Entre Aspas com a Constituição na mão, praticamente esfregando-a na cara do convidado que afirmava ser golpe. #GloboGolpista #NãoVaiTerGolpe

  29. É Mais que GOLPE, é “Paraguaio” e Comandado Pelo Corrupto Nº 1

    Não apenas é golpe, como está estampado no:

    G da Globo dos marinhos e de gilmar

    O da OAB de lamachia

    L da Lava Jato de moro 

    P da PGR e procuradores de janot

    E da Escória do PMDB, PSDB…, de angorá a zemer, de armínio a zaécio.

  30. É golpe porque é golpe!

    Essa discussão sobre o que é e não é crime de responsabilidade é inútil!

    Os fatos são óbvios! O Eduardo Cunha e o Michel Temer e a turma do PMDB estão morrendo de medo das investigações em Curitiba e no STF e querem o governo para tentar abafá-las! O crime da Dilma poderia ser roubar picolé de uma velhinha que eles iriam querer o impeachment!

    Querer tomar o poder para tentar fugir de investigação é golpe!

  31. permita-me o contraditório..

    permita-me o contraditório.. a partir do momento em que há um descalabro fiscal no país, a presidenta cometeu no mínimo irregularides, que põem o país em risco de desintagração. na minha opinião merece o impeachment, e não é golpe. 

    • Tá permitido

      1. Onde o descalabro fiscal que ninguém consegue ver?

      2. Recessão econômica não é crime.

      3. Sem crime, impeachment é golpe.

       

      Quem trabalha para a desintegração do país é a oposição, o Cunha, a Globo, o Temer, o Serra, o Borrrrsonaro, o Moro, o Janot, não o governo.

  32. Nassif, Nassif, Nassif, você

    Nassif, Nassif, Nassif, você escreve como quem não quer aceitar: pra essa turma reacionária o “crime” da Dilma é ser do PT. Não importa se ela não roubou nada, se não cometeu crime ou se a acusação é mal ajambrada: já passaram do ponto de retorno há muito!

    Pra horda de midiotas pouco importa também. A essa altura do campeonato já investiram muitas energias no antipeltismo. Ja fizeram novas amizades e até casamentos ao longo dessa moda.

    Pra um eu perguntei o que ele achava que era a tal “pedalada”. Ele respondeu quee ra “emprestimo sem aval (sic)”. É óbvio que não adiantou explicar nada, pois logo começou a gritaria de “jose ldirceu”, “genoíno”, “palocci”…

    No bojo dessa campanha pra colonizar a palavra golpe já vi chegar por whatsapp mesnsagem de que “o PT fez 50 pedidos de impeachment!” Como se isso fosse algum fundamento ou justificativa.

    Aliás, pra eles isso é, sim, O fundamento: a desforra!

    … E às favas os escrúpulos…

    Portanto, é um erro tratar esse pessoal como “cavalheiros”. Esse foi o maior “erro” dos petistas; e está sendo também o erro de muitos democratas que não são petistas…

    Talvez já seja tarde demais.

    Se alguem ainda tem dúvidas do que esse boçais serão capazes no dia seguinte…

  33. Essa Coca é Fanta

    Uma vez consumado o Golpe de Estado pelo Congresso Nacional, que se prenuncia para breve, o país sairá do regime de Estado Democrático de Direito – onde as regras de direito são respeitadas por todos – para o regime de Estado de Exceção.

    Para muitos, eu inclusive, as decisões do AP 470 e da Força Tarefa Lava Jato já configuram um Estado de Exceção, caso não sejam revertidas. Em ambos os casos, as autoridades jurídicas (ministros, juízes, promotores públicos, delegados de polícia) tomaram decisões que desrespeitam as liberdades civis, os direitos humanos e as garantias fundamentais de proteção jurídica previstas na Constituição Federal.

    A deposição de Dilma tal como se configura, sem crime, sem materialidade, sem motivo justo, é Golpe de Estado. O mundo civilizado, nós que pensamos, as Nações parceiras do Brasil, a imprensa estrangeira já percebemos o óbvio e a infâmia. Golpistas são todos, absolutamente, todos os que, por ignorância ou interesse, apoiam este Golpe.

    E digo mais: chega de condescendência. Na hora que essa confusão passar, não vai ter perdão e os golpistas, todos eles, irão pagar pelo sofrimento que estão impondo ao povo e à Nação brasileira.

  34. O que vai acontecer se o

    O que vai acontecer se o golpe vingar? Nenhum presidente chegará ao final do mandato sem maioria no congresso, talvez nem mesmo governadores e prefeitos se não fizerem maioria nas assembleias e câmras. O poder de barganha dos parlamentares se tornará gigantesco e o toma lá da cá assumirá proporções “bíblicas”. Basta que se reúna uma maioria de ocasião com apoio da mídia golpista que o presidente perderá o mandato. O stf (com minúsculas, sim) tem a oportunidade e responsabilidade de impedir este futuro para o país.

    PS – Será que se Dilma estivesse mesmo tão mal das pernas haveria membros do pmdb não querendo deixar os cargos que ocupam no governo?

    Todos às ruas amanhã, não nos deixemos enganar pela campanha de desinformação da mídia golpista.

  35. Um elite que permite que uma

    Um elite que permite que uma presidente sem crime sofra um impeachmente liderado por eduardo cunha, comprovadamente manipulador, mentiroso e possuidor de milhões ilegais mostra que o país talvez seja condenado a sempre ser o país do futuro, a nunca chegar lá apesar de ter todas as condições para isso. 

    Nossa elite apoiou golpe, confisco de poupança, morte e desaparecimento sem que ninguém fosse culpado, endividamento, quebras econômicas… Só falta um item à lista = guerra civil. Infelizmente talvez logo seja preenchida essa lacuna. 

     

     

  36. Tudo isto mostra a chaga do

    Tudo isto mostra a chaga do sistema eleitoral no Brasil = o Brasil é uma casa que pertence ao PMDB e que ele vem alugando , nos últimos 25 anos, ora ao PSDB, ora ao PT. Agora, pelo jeito, o dono da casa não quer alugá-la, quer ele mesmo tomar conta dela. A última vez em que fez isso foi entre 85 e 90, com Sir Ney. Enfim, o pior sempre pode piorar. 

     

     

  37. Mas esses juristas sabem o

    Mas esses juristas sabem o momento em que estamos vivendo, e em resposta à pergunta dessa globo, ”se impeachment é golpe”, deveriam aproveitar a oportunidade para, parafraseando o texto, responder :

    “este impeachment, da maneira como está sendo montado, é golpe”.

    Pois:

    “Como impichar uma presidente sem apontar uma culpa sequer, sem comprovar nenhum crime de responsabilidade?”

    A não ser que tais juristas sejam totalmente ingênuos, fato que os desqualificaria como juristas. Ou sejam golpistas, que se comportam de maneira dúbia e covarde, fato que os qualificaria como contraventores.

    contraventor :

    que ou quem é autor de uma contravenção, que infringe leis ou regulamentos; infrator, transgressor, contraveniente

    http://houaiss.uol.com.br/busca?palavra=contraventor

    • Quantos seriam os

      Quantos seriam os entrevistados que completaram o raciocínio dessa forma mas, na hora da publicação, selecionou-se apenas o trecho que interessa ao golpismo?

      • Crimes cometidos em conluio com o judiciário.

        É isso, pois golpistas corruptos estão acostumados a chamar de edição a manipulação, de impeachment o golpe, etc…

        Eles cumprem a leia somente quando lhes favorece, mas no atacado, no maior descaramento estão acostumados a violação de leis e de tudo o mais. 

        Mas estão sendo, cada vez mais, desmascarados e desqualificados. 

  38. Pessoal, cabeça fria!

    Não tem nada perdido. Vamos fazer nossa parte e engrossar as manifestações. 

    O impeachment não chega no senado.

    Nem a direita quer isso. Repito: é blefe onde somente os coxinhas e o bobinho do Temer e parte do seu PMDB estão levando a sério. 

    O processo serve para dar continuidade ao golpe que já foi dado como bem disse Tarso Genro. 

    Deixar o país ingovernável e, se possível, impedir Lula em 2018. 

    Muitos deputados vão aderir ao NÃO com migalhinhas de verbas direcionados para seu curral eleitoral.  

    A pressão das ruas e a pressão internacional também ajudarão a impedir  os 342 votos.  

    E Lula na casa civil aliviando a pressão. 

    O final será surpreendente: veremos grão-tucanos presos e Lula pronto e revigorado para 2018. Graças  à Lava-jato.

    Aguardem e verão o tiro saindo pela culatra dos bandidos. 

     

     

     

    • A prova de que o “placar” não

      A prova de que o “placar” não está como a mídia quer que a gente acredite que está é o fato de que alguns ministros do PMDB não quererem entregar seus cargos para embarcarem na aventura golpista de judas e barrabás…

    • Eu também vejo como um final

      Eu também vejo como um final possível, mas dependente de muita, MUITA pressão popular.

  39. Conselho à presidenta Dilma,

    Conselho à presidenta Dilma, devemos combater os adversários, mas os inimigos devemos destruir.

    Passa da hora da esquerda deixar de lado o bom mocismo.

  40. O BOM GOLPE

    É claro que alguns deputados vão desmentir, mas tá na hora do eleitor cobrar dos seus representantes.

    Vejam só: Se eu votei no FULANO, e ele é a favor do golpe, deveria manifestar este descontentamento com ele, dizendo que não votarei mais nele.

    É a mesma coisa que tirar o fôlego dele.

    VAMOS MANIFESTAR, AMIGOS. Se não eles fazem o que quizerem.

     

  41. Golpe é golpe.

    Não tem discussão. Golpe é golpe. E a palavra impeachment é a senha para fechar a lava jato e salvar a maioria dos ladrões do Congresso e do Senado. #RenunciaTemer Não vai ter golpe

    • Golpe como modo de fabricação e desvio de finalidade

      Muitos argumentos aparecem na mídia e nas redes sociais para dizer que “impeachment não é golpe” pois a sua aplicação está prevista na constituição e que seu rito foi regulado pelo STF. A afirmação é correta do ponto de vista da legalidade. Mas não é aí que se manifesta o golpe, mas no processo de sua fabricação e no desvio de sua finalidade. Exemplo cabal disso é o editorial da Folha deste domingo, 27 de março de 2016, quando afirma que “é embaraçoso que a presidente do Brasil se permita, por puro apego ao cargo, arranhar a imagem do país no exterior. Ela sabe ou deveria saber, que seu eventual afastamento pelo Congresso representa somente o fim de um ciclo de poder, (grifo meu) e não a fratura da constituição”. Não seria o voto, a melhor forma de se colocar um fim a um ciclo de poder? Neste sentido, impeachment é golpe!!

  42. O golpe: sua fabricação e desvio de finalidade!

    Muitos argumentos aparecem na mídia e nas redes sociais para dizer que “impeachment não é golpe” pois a sua aplicação está prevista na constituição e que seu rito foi regulado pelo STF. A afirmação é correta do ponto de vista da legalidade. Mas não é aí que se manifesta o golpe, mas no processo de sua fabricação e no desvio de sua finalidade. Exemplo cabal disso é o editorial da Folha deste domingo, 27 de março de 2016, quando afirma que “é embaraçoso que a presidente do Brasil se permita, por puro apego ao cargo, arranhar a imagem do país no exterior. Ela sabe ou deveria saber, que seu eventual afastamento pelo Congresso representa somente o fim de um ciclo de poder, (grifo meu) e não a fratura da constituição”. Não seria o voto, a melhor forma de se colocar um fim a um ciclo de poder?

  43. Com esse precedente perigoso

    Com esse precedente perigoso – o de um congresso chantagear um presidente para não sofrer impeachmente – o Brasil corre o risco de ter a cada dois anos um presidnete novo. E considerando o perfil altamente conservador do congresso, teremos um retrocesso nas conquistas individuais sem tamanho. 

    • Estão jogando sua última

      Estão jogando sua última cartada. É tudo ou nada. Se o golpe não se consumar, não poderão fazer um editorial “desculpem nossa falha”.

    • Ovo podre na Globo !

      Tem que acabar com a concessão da Globo.

      Por necessidade de grana cada vez maior por conta da internet que leva os anunciantes, a Globo vai estar sempre envolvida em sonegações monstruosas, em acordos exdrúxulos que lhe garantam boa propaganda por conta de apoios midiaticos. Não é à toa que ela está se envolvendo neste golpe: promoveu o Batmam Barbosa, empregou o filho dele, homenageou o pai dele; bajula o Moro e a presidente futura do Supremo, tornou o Gilmar Dantas um seu funcionário, idolatra o Cunha e agora o Temer, idolatra o Cerra e Alkmin….tudo para ganhar uma baita grana se estes caras estiverem no poder, e aí vão ser eternamentes chantageados para botar mais grana. Vide FHC, Mirian, Brasif, BNDES….e se o FHC não liberasse a grana ,,,a boca no trombone arrebentaria e ele não seria  presidente duas vezes. A Mirian tinha que pedir um dano moral de bilhões a Globo por ter segurado a emissora por pelo menos 8 anos em troca de um salário merreca.

       

      Por enquanto jogar ovo podre no Merdal, no Bonner, no Jabour, na Urulubóloga, no economista Sardemberg,,,,já começaria a lavar a alma !

  44. E as pedaladas?

    Nassif, uma dúvida genuína, devido ao meu desconhecimento frente às leis e, tristemente, a constituição. Por que as chamadas pedalas fiscais, que são o foco do pedido corrente, não seriam crime de responsabilidade? Essa é a ultima dúvida que me paira. 

    • Tudo é relativo por aqui

      As pedaladas são de 2014, portanto não é deste mandato. Porém quando a lei foi escrita não havia reeleição. O pedido de impeachment protocolado pela OAB ontem é bem mais amplo é incluí obstrução de justiça e a delação do Delcídio (homem que era da maior honradez por aqui e virou pária após a delação)

      As contas / pedaladas de 2015 ainda não foram apreciadas.

      Mas por aqui o raciocínio é mais diverso, algumas pessoas tem um salvo conduto divino para fazer o que bem entenderem: pedaladas, obstruir a justiça, lotear o governo, distribuir $$ para quem prometer votos favoráveis, ser incompetente, quebrar o país, acabar com os empregos, etc.

      Salvo conduto divino? Não, é pior: algumas pessoas são consideradas deuses por aqui e tudo podem. Não estranhe se começarem a usar termos como “Ele”, “Dele” e assim vai para citarem Lula e cia.

      • O que veio primeiro

        Junho/1997 – EC16 – Emenda da Reeleição.

        Maio/2000 – LC 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

      • Acho que a “novidade” por

        Acho que a “novidade” por aqui é que as pessoas discutem e argumentam, poraqui as pessoas não engolem e digerem senso comum como se fosse verdade absoluta.

        Se é nesse tipo de jornalismo que acredita, está no lugar errado…além do que já tem gente suficiente nesse país criticando negativamente Lula e Dilma, portando meu amigo, vá procurar sua turma!

    • Não é crime porque não há Lei

      Não é crime porque não há Lei dizendo que o seja.

      É um empréstimo de dinheiro entre setores do Governo, dentro do orçamento, para cobrir deficiências temporárias. Desde que cumprido o orçamento, ao final do ano fiscal, não é crime.

      E, mesmo não sendo crime, os empréstimos referem-se ao 1o mandato de Dilma, e não ao atual. Impeachement só pode ser embasado em crime do mandato atual.

      A grande verdade é, os golpistas sim é que são criminosos, com inúmeras acusações nas costas, muitos deles com um curriculo extremamente manchado. Para fugirem ou tentarem abafar as investigações inventram esse golpe. Porque o Governo Dilma é o que mais investigou e combateu a corrupção em toda a história, permitindo até mesmo a investigação dos próprios correligionários, ao invés de varrer a sujeira para baixo do tapete como tradicionalmente é feito no univeso da corrupção.

      As grandes empresas de mídia também embarcaram nessa porque também são investigadas em diversos casos. Se fizessem um jornalismo realmente idôneo, pegariam pesado para bater em casos onde são acusadas, como Suissalão, HSBC, Zelotes (nessa pegaram o Lulinha para bode expiatório, mas ninguém fala dos grandes sonegadores, incluindo o Globo), FIFA (a Globo aqui se colocou, muito brevemente, como vítima, e não comparsa)… Mesmo na Lava-Jato, houve um tremendo mal-estar quando as investigações descobriram uma ponta no iceberg global, mas não deram uma linha sobre isso.

       

    • pedalada

      Mateus, deixa eu ver se consigo te ajudar. Pedalada do Robinho não é crime! mas não é este tipo de pedalada que estamos falando. O que o PSDB ( por meio de seus procuradores que fizeram uma sustentação oral na Câmara – medida esta aliás, não prevista no processo e , pior ainda, sem o contraditório) chama de pedalada é o simples utilização de dinheiro guardado para o pagamento de dívida com banqueiros e que foi usada para aplicação em questões sociais, cujos orçamentos foram mitigados pela crise.

      O artigo que define o que vem a ser crime de responsabilidade e que é assacado pelos acusadores, diz que é crime de responsabilidade fiscal o governante tomar decisões contrárias ao interesse da nação, praticando desvios no orçamento. Nao me lembro bemo texto, mas é por aí.

      O que os opositores de Dilma dizem é que ela tirou dinheiro de uma despesa importante (pagar os banqueiros) para aplicar em situação menos importante ( saúde, educação, bolsa família) e também que ela formalizou empréstimos perante bancos oficiais e que , embora tenha devolvido o dinheiro no mesmo exercício fiscal, ela deveria ter submetido ao congresso a autorização dos empréstimos. Estes empréstimos só devem ser levados ao crivo do Legislativo , se não forem restituidos a casa bancária antes do fim do exercíco fiscal.

      Independentemente disto, no direito penal, não existe a figura da analogia ” in malam partem”. Um dos princípios fundamentais a limitar a Lei penal, é o da estrita legalidade, onde uma ação só pode se crime desde que seja prevista em Lei.

      O fato, portanto, tem que se subsumir a norma.

      O crime é um fato típico ( que se encontra na norma tipicamente) e antijurídico ( que vá de encontro a norma). a pedalada fiscal, ou seja: distribuir dinheiro de uma previsão para outra, não vai ser crime , desde que ela não se subsuma na idéia de ser contra os interesses da nação. Aplicar dinheiro em educação , saúde e seguro social é menos importante do que pagar a dívida? Eu acho que não.

      Só que , quando o FHC enterrou e jogou merda em cima do Brasil, O FMI colocou como imposíção para emprestar dinheiro , que se fizesse uma Lei para garantir que a dívida seria paga . É a tal da Lei de responsabilidade fiscal. Ao desviar o dinheiro deste pagamento para financiar questões sociais, para o PSDB , a Dilma praticou crime de responsabilidade.

      Aí é que entra o questionamento sobre a intervenção do STF no mérito , ou não. por pirmeiro as pedaladas fiscais ou manobras contábeis , sempre existiram e nunca foram motivo de rejeição de contas de qualquer Presidente , inclusive da própria Dilma. A primeira vez que isto ocorreu , foram com as contas de 2014, que , por se referenciarem a mandato terminado, não pode causar qualquer tipo de efeito. Mas cheogu-se a uma conta feita por auditorias ligadas ao PSDB , que a Dilma teria continuado com estas práticas em 2015 e ue portanto, agora sim, ela teria cometido crime de responsabilidade. As contas rejeitadas são objeto do pedido de impeachment, bem como as contas que sequer foram processadas pelo TCU e somente auditadas pelo PSDB.

      Quem vai definir se a pedalada fiscal é ou não crime é o Senado Federal, mas o STF pode modificar o entendimento jurídico. me parece que a pedalada fiscal não é crime contra o orçamento da união, logo , não é crime de responsabilidade , ele não se subsume na norma geral, como modalidade típica. Mas isto será obra de muito debate e acho sim, que o STF será invocado.

       

    • NÃO VAI TER GOLPE!

      Vou buscar responder no lugar do Nassif, para vc entender e acabar com a última dúvida que paira em vc.

      Vamos lá então, vou enumerar as razões porque as pedaladas não são crimes:

      01 – Porque não houve apropriação ilícita dos ativos, pelo contrário, o adiantamento dos recursos foram utilizados para pagar programas sociais;

      02 – É uma prática realizada desde sempre (mesmo depois de aprovada a LRF, FHC, Lula, Dilma), todos praticaram e nenhum teve as contas reprovadas, seja pelo TCU (com exceção ao ano de 2014), seja pelo Congresso (ele pode aprovar as contas mesmo como a reprovação do TCU, mas até hoje sequer foram analisadas as contas de 2014);

      03 – Mesmo que essa prática fosse um crime de responsabilidade (e não é), a Constituição Federal veda que o Presidente seja julgado por atos praticados em mandatos anteriores;

      04 –  A retenção de verbas devidas às instituições bancárias oficiais como Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil ou ao BNDS não caracteriza crédito, uma vez que a União não firma qualquer contrato de operação de crédito. As unidades destinatárias de verbas orçamentárias não são credoras, tanto é que não têm o direito de cobrar em juízo, como acontece com as dívidas em geral;

      05 – Mesmo que caracterizasse, o não cumprimento da LRF não configura crime de responsabilidade;

      06 – Caso essa tese fosse considerada, diversos governadores também deveriam ser afastados de seus cargos por utilizarem dessas mesmas práticas;

      07 – As contas do Governo Dilma referentes ao ano de 2014 ainda não foram analisadas pelo Congresso Nacional, logo, não foram rejeitadas. A rejeição das contas pelo TCU não tem nenhum valor jurídico, já que o mesmo é apenas um orgão auxiliar do Congresso, sem nenhum poder para deliberar sobre aprovação e reprovação de contas, mas apenas opinar;

      08 – Não existe nemhum fundamento levar adiante um processo de impeachment tendo como base uma manobra fiscal que nunca foi considerada ilegal, e pior, que sequer o Congresso Nacional julgou;

      09 – O mesmo TCU que agora diz que essa manobra é ilegal, é o mesmo que aprovou todos as outras manobras, inclusive dos anos de 2011, 2012 e 2013, ou seja, ele mudou a entendimento sem prévio aviso. Existem duas leis básicas em nosso ordenamento jurídico. Primeira: não haverá pena sem prévia comunicação legal. Segunda: a Lei não pode retroagir em prejuízo da pessoa.

      10 – E mais importante: NÃO VAI TER GOLPE!

       

       

      • Atrasar repasses a BANCOS

        Atrasar repasses a BANCOS PÚBLICOS por longos períodos, COM COBRANÇA DE JUROS, em que o Tesouro Nacional é o CONTROLADOR, configuram empréstimos (um contrato jamais poderia haver, pois seria confissão de crime), o que é vedado pela LRF e configura crime de resposabilidade contra a lei orçamentária. Eventuais atrasos de PAGAMENTOS de despesas por governantes não configuram empréstimo nem de bancos públicos controlados por eles. Os atrasos chegaram a R$ 75 bilhoes por mais de um ano e meio, inclusive no atual mandato. Pedaladas consistem em obter recursos não orçamentários e não aprovados pelo Congresso

        O TCU é orgão técnico de que avalia e JULGA se houve crimes e condutas impróprias por parte de orgao da União. O ele não faz é CONDENAR, REPROVAR  as contas do governo atribuição do Congresso.

        Nos processos do TSE em novos pedisos de impeachment constam:

        A tentativa de obstrução se configura dos diversos diálogos em diversas gravações em que o Lula discute, com diversos intelocutores que esta seria a única saída para evitar a sua prisão. Além disso a festa de posse foi antecipada às pressas e enviado um Termo de Posse o aeroporto para uso como último recurso. Além disso o PGR reconheceu a tentativa de obstrução e recomendou ao STF a anulação da nomeação.

        5Além das delações, com provas  e evidencias adicionais, relatando negociações em que foi exigida doações oficiais como contrapartida de contratos com estatais, há provas e delações de depósitos no exterior para pagamento de despesas do PT e seus líderes.

         

  45. Visitantes (alguns) têm uma enorme desvantagem:

    não podem depois apagar algo que se arrependeu, ou refazer uma postagem.
    ainda que esteja bem acompanhado pelo GGN.
    Ou trocar uma palavra ou vírgula.

    Não me refiro ao centro da postagem anterior: não é golpe.

  46. Não é golpe.

    [ por aki, não sou o único a avaliar assim.Há quem não queiar perder tempo em se manifestar e com quem troquei algumas im pressões.O clube de amigos reagiria, sabemos como ]. Até uma semana atrás,via como golpe. Só q cultivo o péssimo hábito de procurar ouvir e ler outras argumentações,outros programas. Pra um impeachment, ou O impeachment não é necessário, nem suficiente q seja jurídico,isto é,ter base legal. Um impeachment (COLLOR, p. ex. ) pode ser por decisão e vontade política do Congresso, e ponto.E por motivos eleitoreiros. Foi assim com o caso Collor (q renunciou antes). E o FORA FHC? Quando havia manifestações , sindicalistas, movimentos sociais, e  (pra muitos ) aquilo, então, não era golpe ?…

     

    • Durante o Governo Collor,

      Durante o Governo Collor, houve uma CPI que comprovou a Operação Uruguai para lavagem de dinheiro por parte do tesoureiro de campanha PC Farias. Embora a ligação direta comprovada com Collor fosse pequena – a compra de um carro Fiat Elba com dinheiro destas contas fantasmas – era consistente o suficiente para embasar o processo.

      Já os pedidos “Fora FHC” eram inconsistentes, portanto nem sequer foram colocados em votação. Uma imaturidade política dos acusadores.

      O que se vê agora é um processo sem embasamento sendo colocado em votação. E nem se pode falar em imaturidade, tal a biografia dos raposas velhas.

      • Ale Nogueira,

        Mais do que imaturidade (você foi diplomático),acho irresponsabilidade.Veja:52 pedidos de impeachment foram pedidos pelo partido único na sua trajetória(se é q o levantamento de uma senadora pelo RS for correta).Veja,também,q falo em impeach ment por motivos suficientes,políticos,politiqueiros,eleitoreiros,demagógicos pra atender à “voz das ruas”, “a mídia”, as oposi ções desde o 1º instante da eleição.PS – mudei de avaliação,oscilava,aí há uma coincidência (pretensão minha): FHC,por esper teza ou não,era contra o impeachment,e mudou.Continuo vendo artigos,entrevistas,debates dos 2 lados e nada me garante q não volte a mudar de avaliação.PS – você é visitante,e não ficamos sabendo se alguém respondeu a comentário nosso. Há ‘bugs’, pois, mesmo quando eu estava como cadatrado, às vezes não recebia notificações. Uma sugestão ao GGN.  

  47. Que profundidade de argumentos,

    Permita-me sintentiza-los: o TCU é golpista, a Câmara dos Deputados é golpista, o Senado é golpista, o STF é golpista, a OAB é golpista, a imprensa é golpista, 70% dos eleitores brasileiros são golpistas e até o Washington Post e o The Guardian são golpistas. Os únicos honestos e observadores da lei neste país são o governo e a turma do Valdemar Costar Neto, que tão com Dilma e não abrem. Além do senador Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment liderado pelo PT com motivo muito mais frágil que o de Dilma e lhe é solidário hoje porque sabe como isso é doloroso.

  48. È GOLPE. E NÃO PASSARÁ.

    A lógica dos defensores do golpe é tão primária, que por força teriamos que mudar garantias primarias da constituição.

    Ficaria assim a nova redação: todo cidadão é culpado até que prove o contrário, o ônus da inocência cabe ao acusado.

     

  49. Como se manipula uma notícia

    Marco Aurélio Mello foi explícito: Este impeachment é um golpe, porque as pedaladas fiscais não se incluem entre os crimes de responsabilidade de um presidente.

    http://oglobo.globo.com/brasil/sem-justificativa-impeachment-transparece-como-golpe-diz-marco-aurelio-18983840

    Aí a jornalista, obrigada a reproduzir as declarações do ministro, resolve “orientar” o leitor contra o ministro, informando que cinco outros ministros têm opinião contrária à dele.

    Captura de tela da matéria:

     

    Repare como se tenta confundir a mente do leitor: “impeachment é um instrumento legítimo”. Óbvio, ele está na Constituição. Mas o que se discute é se ele é legítimo neste caso específico.

    A manipulação está em aplicar aquilo que vale para o caso genérico ao caso específico, sem levar em conta as especificidades do caso, ou seja, aquilo que ele tem de diferente em relação ao caso genérico.

    A “Zero Hora” usou a mesma técnica de manipulação:

    http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/03/impeachment-sem-fato-juridico-transparece-como-golpe-diz-marco-aurelio-5630888.html

    Captura de tela da matéria:

    Eles não defenderam “a legitimidade do impeachment que tramita hoje na Câmara dos Deputados” (ou seja, este processo específico de impeachment), mas a legalidade do impeachment como instrumento jurídico, presente na Constituição.

    A luta das informações deve ser travada deixando bem clara essa distinção, que faz parte da realidade, mas que está sendo malandramente eliminada pelos manipuladores interessados no golpe.

  50. Tem rabo de golpe, patas de

    Tem rabo de golpe, patas de golpe, corpo de golpe, pescoço de golpe, boca de golpe, focinho de golpe, orelhas de golpe e olhos de golpe, o que ele é então? Lógico que é um golpe, e dos graúdos, não adianta chamar de outra coisa se o bicho já tem o nome consagrado pelo uso.

  51. Golpe é uma doença e só se cura do Golpe,eliminando os golpistas

    causadores do golpe e só existe um remedio contra golpistas FUZILAMENTO.No mundo civilizado e democratico é assim que funciona.Saravá!

  52. O jornal nacional deve ter

    O jornal nacional deve ter tido um aumento na audiencia e se seduziram com isso. Acabou o golpe, com sucesso ou nao, a audiencia volta a ser aquela merreca. Depois q tudo passar – infelizmente o q eu escutei por aí eh que com certeza a dilma cai – nós devemos boicotar a globo.  A globo tem poder? Tem! Mas ela tem q sofrer com o fato de ter escolhido um lado. As coisas nao sao mais como antigamente. 

    Quanto a estabilizaçao do pos golpe,ja estou vendo parlamentares conclamando treguas com a lava jato e etc. a primeira coisa aue devemos fazer eh provocar a lava jato a continuar. A segunda eh nao da paz ao temer. Ora, nao deram paz a dilma, pq temos q ser mais amenos?

     

    por fim, gostaria de ressaltar que os escaninhos da lava jato vao ate a 31a fase… Se a 31a for a ultima, me parece que há um timing aí e a lava jato dara seu ultimo suspiro quase q em sincronia com o impeachment. Na certa para pegar pessoas do governo; qm sabe ate a dilma. Se for isso mesmo, acho q ngm mais tera duvidas que a lava jato nao passou de uma operaçao “lava pt”

  53. Uma dúvida: acho que ela cometeu crime de responsabilidade…

    Os argumentos são:

    1) A presidente violou a lei de responsabilidade fiscal sistematicamente e ainda maquiou os dados para ganhar as eleições. Com isso ela violou a lei e trouxe consequências trágicas para a economia do país e para a população brasileira. Isso é crime de responsabilidade, pelo que entendo.

    2) Collor foi inocentado pelo STF. Mesmo assim foi cassado. Nunca ouvi ninguém falar em golpe contra ele. Essa é a “jurisprudência” de processos de impeachments no país.  Não haveria porque tratar Dilma de maneira diferente.

    Alguém teria algom contra-argumento?

    • Claro que existe contra-argumento.

      Primeiro, que Dilma não cometeu crime de responsabilidade, vocês querem acreditar que ela cometeu

      qualquer crime. Vai de responsabilidade fiscal a crime eleitoral, como a Folha de São Paulo já amanheceu

      trombeteando. A revista época definiu 7 crimes que Dilma cometeu. A mulher que deu entrada no impeachment

      disse que os crimes de responsabilidade sombram.

       

      Ou seja, vocês querem encontrar um crime para justificar o golpe. Portanto, não há crime nenhum. O que há

      é uma tentativa de golpe de estado em curso a qualquer custo.

       

      Então quando você fica querendo argumentar um crime, qualquer crime, na verdade você esta tramando um golpe

      a qualquer custo, ou seja você é um golpista que busca justificação para seu golpe. Entendeu?

      • Jair

        Se fosse como você diz acima, um pedido de impeachment deveria ser julgado pelo STF, não pelo Parlamento…… Collor foi inocentado pelo STF e cassado…. Até hoje não vi nenhuma crítica séria ao procedimento adotado no caso dele…. No mais, Dilma quer continuar no governo para que? O que ela não fez no último ano, não fará no que lhe resta, ainda mais sem o PDMB.  Enquanto isso ela está entregando a administração ao que de pior existe no país só para se salvar. É questão de poder pelo poder, simplesmente?

        • O QUE MAIS?

          Isto justificativa para choro de bebê. É como o palmeirense que justifica a a derrota acusando o juiz de erro ou de tendencioso.

          Chora, bebê.

        • Pois eu já vi críticas sérias

          Pois eu já vi críticas sérias ao procedimento contra Collor. Sabe onde? Aqui no blog. E contra Collor havia muitas evidências de participação pessoal, coisa que nem o mais ferrenho opositor mostra ocorrer com Dilma.Se ela quer ou não continuar não está em discussão. Aliás se ela não quiser basta renunciar. Agora os 54 milhões de votos tem que ser respeitados. E não só estes mas os futuros votantes nas futuras eleições precisam ter a garantia de que seu eleito não será retirado apenas por não ter uma eventual maioria parlamentar (a não ser que o povo escolha o parlamentarismo, que já foi 2 vezes rejeitado). E vc. diz que sem o PMDB  “ela não vai fazer nada”. Acho que é um engano:O PMDB que saiu é o do Cunha, que nunca esteve. O restante continua e ainda se abre um espaço pra trazer outros partidos menores, aqueles que, sendo ou não segundo vc.”o pior que existe no país”, já eram  “favas contadas” pra chegar nos 342!

    • Agora li a resposta do Nassif para isso mas tenho mais perguntas

      Nossa Constituição é detalhista e vaga, sempre a considerei péssima, mas existe um ufanismo inacreditável em torno dela (creio que por trauma da ditadura militar). Vamos à dúvida:
       

      Se é realmente necessário um crime de responsabilidade para configurar um impeachment, ele deveria ser julgado no STF, e não em votação pelo Congresso. Mas se é na base do voto no Congresso, conforme a própria Constituição, então é um julgamento político, e não judicial. Isso é bem óbvio. A Constituição diz coisas vagas a respeito da motivação de um impeachment (“quebra de decoro” pode ser qualquer coisa). Alguém pode dizer que ESTE pedido de impeachment remonta a fatos do governo anterior, e não ao atual, claro… Naturalmente que outro pedido de impechment poderia ser feito, por ela ter tentado usar a Casa Civil como a Casa da Mãe Joana, ao indicar um ministro para fugir da polícia nela e assim obstruir a justiça (edição extra do Diário Oficial, uma correria louca para assinar os papéis… muito, muuuito suspeito…). Volta-se à estaca zero apenas para adiar uma cassação inevitável. Agora, a pergunta que REALMENTE não quer calar: porque afinal de contas Dilma quer continuar na presidência sem conseguir governar? O próprio partido dela é contra fazer qualquer ajuste econômico!!!!!!!!!!! Porque nós cidadãos temos que pagar o pato pela incompetência de nossa classe política em se entender? No atual momento ela está leiloando a máquina estatal para partidos nanicos… Se com o PMDB já não saia nada, o que ela espera fazer nos próximos anos a não ser afundar mais o país????? 

    • golpe

      bom dia,

      caro colega, o que vc diz tem fundamento, a presidentE realmente cometeu este crime de responsabilidade fiscal, assim como todos os governadores cometem sistematicamente. porém a questão primordial é que não houve qualquer julgamento a respeito desta causa, é como se vc fosse condenado por um crime a 20 anos de prisão por exemplo,  sem ter sido julgado, por isso o questionamento a respeito do impedimento da presidente, não existe um fato previsto em lei que tenha sido julgado.

    • Obrigado…

      Obrigado por sua formação de jurisprudência, AINDA QUE AS PEDALADAS SE REFIRAM AO GOVERNO ANTERIOR, no período 2011 – 2014 e processo tentar impichar em outro período…

      São detalhes juridicos mínimos que NINGUEM DEVE SE PREOCUPAR…

      Alias, justiça, é só um detalhe.

       

  54. Os golpistas querem se passar por santinhos do pau oco

    “Não é golpe, é só um impeachment.”

     

    Pense em um povo canalha esses golpistas. VÃO TRABALHAR VAGABUNDOS

    PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO.

     

  55. A forma como a STF, em parte

    A forma como a STF, em parte de seus membros, já disse que o que os políticos decidirem, eles acatarão, traduz o nosso sistema de justiça!

    A Justiça é PODER AUSENTE, quando está em jogo a vida dos INJUSTIÇADOS!

    São milhares de assassinatos sem criminoso, são milhares de pais sem filhos carregando ausência da justiça em seus dias!

    A parte jurídica do impeachment careceria de AVAL PELO PODER JUDICIÁRIO, e não fazê-lo PERMITE QUE ERROS GROSSEIROS, COM INTERESSES ATÉ ESTRANGEIROS, TENHAM FORÇA DE ALTERAÇÃO NOS DESTINOS DO BRASIL!

    Lá fora, as forças politicas OLHAM PARA O BRASIL e vêm que um pais da COMUNIDADE EUROPÉIA. a Suíça, que possue QUASE 800 MILHÕES DE DÓLARES RETIDOS DEVIDO A CORRUPÇÃO NO BRASIL DE EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS ENVOLVIDOS NA LAVA-JATO!

    Mas, devido a uma POSSÍVEL MUDANÇA DE GOVERNO CONSENTIDA PELO STF podem ser LIBERADOS num ACORDÃO DE FIM DE FESTA!

    Será que estas pessoas acreditam que nossa justiça será respeitada NO MUNDO APÓS ESTES FATOS?

    Que a própria União Européia, tinha estudos para viabilidade do eles chamam de INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA?

    E que ABERRAÇÕES COMO AS QUE ACONTECEM NO BRASIL, onde uma rede de TV comanda o golpe, dado com VISÍVEIS AGRESSÕES A JUSTIÇA?

    Esta ocorrendo EXTERMÍNIO INDÍGENA em áreas da Amazônia Legal!

    Se estes povos RECORREREM AS CORTES INTERNACIONAIS e após estes acontecimentos no Brasil, uma INTERVENÇÃO MUNDIAL (LEIA-S E EUA + EUROPA) COM O PIG MUNDIAL A FAVOR é algo improvável?

    O Brasil estará RACHADO, e a esquerda entraria na frente das balas, num país que você NÃO PODE CHAMAR DE SEU? Para defender o status quo de gilmar mendes? De um cata-preta? De um Temer?

    Quem sabe um invasor tivesse mais respeito pelo povo?

    Isto não devia estar nem acontecendo e estivesse, isso nem poderia estar sendo cogitado!

    SOMOS UMA REPÚBLICA DAS BANANAS…

  56. É GOLPE!!
    “ENGANAR É … (666 – e não é por acaso!)”>> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/03/31/enganar-e-666-e-nao-por-acaso/ ENGANAR É … FAZER VOCÊ ACREDITAR QUE NÃO SEJA GOLPE, PORQUEÉ GOLPE!  ISTO SIM É ENGANAR! ISTO SIM É GOLPE! SABOTADORES, TRAIDORES, GOLPISTAS, LADRÕES REUNIDOS PARA DERRUBAR A ÚNICA HONESTA NESTE COVIL! PARA REFRESCAR A MEMÓRIA.ESTAMOS CHEGANDO EM UM MOMENTO DECISIVO DA HISTÓRIAS DE NOSSA PÁTRIA, TÃO ESTUPRADA, TÃO EXPLORADA, TÃO VILIPENDIADA.NÓS, POVO, NÓS NAÇÃO BRASILEIRA VAMOS MOSTRAR O QUE NÓS QUEREMOS DE VERDADE. ESTAMOS CANSADOS DE SERMOS ENGANADOS POR UMA ELITE BRANQUINHA ENDINHEIRADA QUE SOMENTE QUER AMEALHAR MAIS E MAIS. NEM NOSSAS MIGALHAS ELES ACEITAM QUE RECEBAMOS. VAMOS MOSTRAR A NOSSA CARA. #ÉGOLPE#BRASILCONTRAOGOLPE#RENUNCIATEMER

     

  57. Nassif,
     Há um equívoco em

    Nassif,

     Há um equívoco em sua análise, quando diz que se passar pela Câmara será golpe.

    A Câmara autoriza a abertura do processo de impedimento. Em outras palavras, autoriza o indiciamento. Quem vai julgar e definir se houve crime ou não é o Senado, presidido pelo Ministro-Presidente do STF.

    Ou seja, não há necessidade de comprovação de crime para a Câmara autorizar o indiciamento. É no Senado que essa questão será analisada.

      • Ana

        Isso depende do STF aprovar ou não o procedimento de impeachment. Eles é que são os guardiões maiores da Constituição. Claro, se o STF aprovar o impeachment, vocês dirão que o STF é golpista…… E por aí vai…. Na verdade qualquer coisa que seja contrário aos interesses do grupo no poder será chamado de golpe por vocês. Aliás, pergunto novamente: o que Dilma pretende fazer no restante do seu mandato se não for cassada? Continuar deixando o país afundar como no último ano? Nem o próprio partido dela dá apoio ao ajuste econômico… e sem o PMDB ainda por cima… Parece que o que interessa é só o poder pelo poder mesmo… nem que isso traga a desgraça completa ao país. 

  58. Estarão doidos?

    Imagine um golpe deste, e o novo governo temer/cunha? 

    O Brasil passa a republiqueta de bananas, motivo de gozação internacional, com um governo de bandidos e sem  programa, enfrentando uma crise mundial e sem apoio do povo (sem voto). Convite ao inferno. Simples desastre.

    Quem seriam os responsáveis: a globo e as “instituições” que a obedeceram. 

    Será que eles imaginaram o que será? Estariam loucos? porque tamanha insensatez? Cavam um abismo a sua frente e nele cairão inexoralvelmente. 

    Estarão loucos????

    E se esta desgraça acontecer ainda virá a pergunta fatídica: porque o stf deixou a constituição ser violada e deixou isto tudo, este desasatre, acontecer? Um problema facílimo de resolver e que nem devia existir.

    Estarão loucos????

    Aí é que se vê a imprtância do voto, da democracia, do comprimento da constituiçã.

    • H66

      Já reparou no ministério que a Dilma está montando nesse exato momento? Que tipo de governo ela vai fazer daqui para frente? Melhor que nos últimos 5 anos é que não vai ser mesmo. Parece um fetiche esse de vocês, é o poder pelo poder, mesmo sem conseguir governar, mesmo afundando o país. Poxa, abra os olhos, o PT nunca tentou mudar nem uma vírgula na estrutura de poder do Brasil, pelo contrário, viraram amigos do peito do que existe de pior no país. A Dilma sair com o ministério porco que ela está montando e entrar o Temer é trocar 6 por meia dúzia. Se bem que…. o Temer pelo menos sabe articular politicamente e o partido dele vai apoiar a política econômica, ao contrário do PT, que sabota o ajuste da própria presidente. Não gosto do Temer ou do PMDB, mas está na hora de largar a disputa política de lado para fazer o país parar de afundar.

  59. Comentário

    Será que a oposição perdeu a esperança de ganhar no voto ? Tem que ser no golpe? Pensando bem , do jeito que esse pessoal age, não todos obviamente, mas para um bom número desses sujeitos , o jeito é o golpe mesmo. Que situação. ! Constatar isso não é lá muito bom para a alma, ou emtão é assim que amadurecemos, não é ? Na Forja.

  60. Tão pensando o quê!!!

    Estarão doidos? Sim, são doidos.como cachorros doidos. A sede de poder a qualquer custo torna-os parecidos com uma chusma de urubus saltando de banda em torno de uma carniça, ridículos, trágicos — não os uribus, que, depois do alimento natural e da instintiva limpeza ecológica, voam alto, retornam aos ninhos. É até injusto comparar os urubus a esta corja que de seu não tem mais nada, a não ser a indignidade e a ganância. Esmagada pela indiferença, condenada a uma infantilidade encruada, crônica e avassaladoramente decrépita,  ostenta a verdadeira miséria  — a miséria de não poder mais carregar o produto podre de sua espoliação, engodo e  exploração do alheio. Massa de manobra verdadeira mente autêntica são os vendilhões que, ávidos de poder temporário  e de olho nas sobras do tutu acumulado, se prestam à  torpeza de auxiliar os vendilhões-mores, No fundo, não estão nem aí, nem por eles mesmos, nem pelos filhos, netos bisnetos O futuro para eles é a perpetuação do poder e dos privilégios da elite. E vão continuar, pois a perversão não tem limites. A luta pela democracia e pela defesa dos direitos constitucionais e contra a injustiça social ainda tem muita estrada. E temos de tirar o chapéu para nossos políticos e parlamentares de bem que com heroísmo e coragem fortalecem o estômago e as narinas para  suportar o cheiro pestilento da torpeza. E salve os de boa cepa que unidos prossegem em todos os segmentos socias — estudantes, operários, donas e donos de casa, aposentados, profissionais liberais, jornalistas, juristas, velhos e moços das cidades e dos rincões —   abrindo cada vez mais os olhos e  as mentes para enxegar o rei nu. E viva a expansão da  consciencia, a defesa da  democracia e dos direitos contituicionais.  Ficarão inscritas na historia, para as futuras  geraçãoes, as marcas de mais um engodo, e será página virada essa nova e torpemodalidade de golpe. Acredito.

  61. Não entendo como é que um

    Não entendo como é que um caso constitucional é batizado com um nome inglês, uma americanada.Impeachment?! Já está errado logo aqui.

     

    Impeachment. Vamos lá traduzir para o português.

     

    Portanto temos “peach” que é pêssego. Peachment, peach-ment, “pessegação” ou “pessegamento”.

     

    Impeachment, “impessegação”. “impessegamento”. A qualidade de impedir alguém de pessegar.

  62. + comentários

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